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Por Guadalupe de Souza Pereira

Uma das pessoas transgênero mais conhecidas do Brasil, Roberta Close – atriz, modelo e cantora – passou 15 anos tentando ter seu nome Roberta em seus documentos, mesmo após passar por uma cirurgia de redesignação genital e por dezenas de exames biológicos e laudos médicos. Roberta, à época, descobriu ser uma pessoa intersexual – que biologicamente não responde ao masculino ou ao feminino.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans e travestis podem alterar o nome e gênero no registro civil sem se submeterem a provas ou a uma cirurgia. Se antes era uma questão sexual em diversos níveis, atualmente se trata do direito à identidade de gênero.

A separação do sexo e do gênero, ou mesmo o questionamento ao que realmente é considerado sexo, é encontrado em diversas literaturas. No Conto Roxo: A História da Minha Transexualidade, do livro Bricolagem Travesti, a autora Maria Léo Araruna relata: “nasci com uma marca de formato cilíndrico. Era algo largo e que ficava solto no corpo. Disseram-me para me orgulhar desse objeto natural. As pessoas chamavam isso de homem, mas sempre achei que se tratava apenas de um pênis. Ele não interferia em nada. (…) O homem colocado em mim não existe”.

A observação de Maria corresponde às discussões atuais sobre os estudos de sexualidade, que colocam a transgeneridade como uma dissidência a um sistema sexual vigente que impõe sexos binários e heterossexuais. Estudiosos como Thomas Laqueur, que escreveu o livro Inventando o Sexo, consideram o sexo humano como um conceito insustentável. 

Atualmente o que se discute em termos de ativismo e de legislação vai além do que se entende biologicamente como sexo, se solidificando na identidade e na dignidade das pessoas. Entre outras mudanças de percepção sobre o tema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) oficializou em 2019 a retirada da classificação da transexualidade como transtorno mental da 11º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID).

Conceitos e termos

Em “Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos”, Jaqueline Gomes de Jesus, ativista trans, aponta que é necessário diferenciar a identidade de gênero do que ela indica como funcionalidade de gênero. Portanto, dentro da identidade de gênero está a vivência cisgênero, de quem se identifica com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento, e a vivência transgênero, quando não há conformidade com o que lhe foi imposto. Esta última engloba a vivência transexual/transgênero e também a travesti, que é um termo popular no Brasil e se refere geralmente a uma identidade transfeminina marginalizada. Atualmente as travestis requisitam um tratamento mais respeitoso e associam esta identidade a uma história de luta e de orgulho. Pessoas não binárias ou agêneras, que não se veem nem como homens tampouco como mulheres, também estão englobadas como pessoas trans.

Quanto à funcionalidade de gênero, Jaqueline Gomes descreve que são apropriações de papéis de gênero apenas por razões práticas (trabalho, recreação, arte, etc) e não por identidade. Drag queens, drag kings e transformistas são exemplos de expressões de gênero que ocorrem sobretudo por motivos artísticos. Uma pessoa que performa uma drag queen não necessariamente é uma pessoa trans. Crossdressers são também exemplos, sendo estes, em geral, homens cis heterossexuais que usam roupas, maquiagens ou peças ditas femininas em momentos pontuais.

É importante não confundir a identidade de gênero de uma pessoa com a sua sexualidade. Esta diz respeito à orientação sexual, isto é por qual gênero a pessoa se sente atraída, como heterossexual, bissexual, homossexual, assexual, panssexual. O transfeminismo busca, inclusive, que as orientações sexuais respeitem à identidade de gênero, fazendo com que, por exemplo, um relacionamento entre duas mulheres, cis e trans, seja respeitado como lésbico, independente da genitália.

 Realidade trans no Brasil

No boletim “Assassinatos contra Travestis e Transexuais em 2021”, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) relata que “dados  parciais  de  2021  indicam  que  assassinatos  contra  pessoas  trans  estão acontecendo mais precocemente, contra vítimas cada vez mais jovens e com maior violência,  e seguem  com  números  altos  apesar  da pandemia”. 

O texto, assinado por Bruna Benevides e Sayonara Nogueira, avança descrevendo os casos mapeados pela Antra no Brasil: “Em  2020, a  ANTRA  encontrou um  número  recorde  de assassinatos contra travestis  e  mulheres  trans. Um  total  de 175 casos foram mapeados contra  44  nos Estados Unidos. Já em 2021, nos quatro primeiros meses, enquanto nos EUA foram 19 pessoas trans assassinadas, no Brasil chegamos à triste marca de 56 assassinatos – sendo 54 mulheres trans ou travestis e 2 homens trans ou transmasculinos. São inúmeros os casos  que  apresentaram  requintes  de  crueldade  e  uso excessivo  de  força,  e espancamentos – indicativos de se tratarem de crimes de ódio. Tendo sido encontrados ainda  5  casos  de  suicídio,  17  tentativas  de  assassinatos  e  18  violações  de  direitos humanos contra pessoas trans, no mesmo período”.

O boletim também alerta para a dificuldade em catalogar tais casos, pois boa parte são subnotificados ou as pessoas trans não têm sua identidade respeitada pelos registros policiais. Mesmo assim, o mapeamento da Antra já é alarmante. O ano de 2020 superou a média anual de 122,5. Os números, porém, também retratam o racismo no Brasil, visto que 80% das pessoas trans e travestis assassinadas em 2020 eram pretas.

Essa violenta realidade dá ao Brasil o título de país onde mais matam transexuais no mundo, de acordo com dados do Trans Murder Monitoring (Observatório de Assassinatos Trans). O topo desse infeliz ranking é ocupado pelo Brasil há 12 anos consecutivos.

A ditadura militar e a transgeneridade

Muitos apontam a Ditadura Militar que tomou o Brasil por 25 anos (1964-1985) como um regime que aumentou o estigma sobre a população trans e travesti. Além da influência conservadora sobre os meios de comunicação da época, o período também intensificou as políticas de repressão contra pessoas trans. “Foi durante o Regime Militar que a polícia iniciou uma pesquisa criminológica para justificar a prisão de pessoas LGBT por ‘vadiagem’. A partir disso o delegado Guido Fonseca definiu então o ‘alto grau de periculosidade travesti”, denuncia a comunicadora e historiadora Giovanna Heliodoro, conhecida na internet como Trans Preta.

Ela diz que a “ameaça travesti” contou com apoio da sociedade civil e foi a justificativa legal para a perseguição de pessoas trans e travestis. Giovanna ressalta: “precisamos lembrar da Ditadura para não esquecer da nossa história e a de muitas travestis que foram assassinadas e presas para que estejamos aqui hoje”.

O acervo LGBT do projeto Memórias da Ditadura, realizado pelo Instituto Vladimir Herzog, registra diversas operações policiais em São Paulo, que se iniciaram em 1968, coincidindo com a instauração do AI-5, e que se estenderam de maneira sistematizada a partir de 1975. 

O delegado Wilson Richetti é citado também no Dossiê da Ditadura, da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. O Dossiê relata que “a ideologia dominante continha claramente uma perspectiva homofóbica, que relacionava a homossexualidade às esquerdas e à subversão”. À época, as transexuais eram costumeiramente tratadas no masculino e confundidas com homossexuais.

Além de confirmar as denúncias de Giovanna Heliodoro e o acervo do Instituto Vladimir Herzog, a Comissão da Verdade relacionou a efetividade das ações policiais aos governantes da época. 

“Famosos nessa época, o delegado José Wilson Richetti e seus policiais promoviam verdadeiros arrastões pelas ruas centrais. Estes resultavam em detenções violentas, justificadas por abaixo-assinados de comerciantes e trabalhadores da região, em prol da moralidade defendida pelo regime, muitas vezes incentivados pelo próprio delegado. Estima-se que durante os finais de semana, entre 300 e 500 pessoas eram detidas, arbitrariamente, por noite em São Paulo. Dentre estas, muitas eram extorquidas e algumas foram torturadas.”

(acervo LGBT do projeto Memórias da Ditadura, Instituto Vladimir Herzog)”

A mídia da época repercutia todas essas ações perpetuando a discriminação e o estigma sobre as pessoas trans e travestis, como também aos negros, aos homossexuais e às lésbicas. 

Houve também a icônica manifestação em 14 de junho de 1980, na escadaria do Theatro Municipal de São Paulo, tida como o primeiro ato público do movimento LGBTI+ no Brasil, que exigia esclarecimentos de Richetti e do secretário de Segurança Pública da época, Octavio Junior, em razão das perseguições.

Onde estão as pessoas trans hoje?

A política brasileira é um espaço que tem sido ocupado pelas pessoas trans. Só em 2020, nas eleições municipais, foram eleitas, segundo a Antra, 2 homens trans e 28 travestis e mulheres trans em todo o Brasil, sendo 7 delas com a candidatura mais votada em suas cidades.

Erika Hilton (Psol-SP), eleita na capital paulista, é a primeira mulher negra e transexual eleita vereadora na capital paulista – e com 50.508 votos, o que a faz a mulher mais votada do Brasil nas eleições de 2020. “Estamos sedentas de direitos humanos e equidade. Nós criaremos muitas fissuras nessas estruturas de poder e dominação”, disse ela, recém-eleita, ao jornal G1.

No entanto, apesar dos dados imprecisos, a Antra estima que 90% da população trans e travesti no Brasil se prostituem, principalmente pela dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e por saírem muito cedo de casa – geralmente são expulsas. É evidente a dificuldade em inserir esta população no mercado de trabalho ou mesmo de terem seu nome e gênero reconhecidos legalmente. Um estudo da Prefeitura Municipal de São Paulo, organizado pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), indica que 75% das pessoas entrevistadas deixaram de morar com a família precocemente. Quase a metade (46%) das travestis, segundo o estudo, são profissionais do sexo, enquanto 34% das que se identificam enquanto mulheres trans atuam profissionalmente da mesma forma. Pelo menos 18% dos homens trans são atendentes de telemarketing ou vendedores de lojas e lanchonetes.

Representatividade nas artes

Mesmo com uma realidade adversa, as pessoas trans e travestis têm se destacado no mundo artístico. Ao lado de pessoas trans como a cantora Liniker Barros, a artista Verónica Valenttino, as cantoras Urias e Danna Lisboa, a rapper Ceci Dellacroix e a maquiadora Magô Tonhon participam da produção da música e do vídeo-clipe de Oração, na qual Linn da Quebrada levanta uma discussão sobre a ausência de afeto com a população trans e travesti, mas também indica uma unida cena brasileira de artistas e personalidades transgêneros.

A artista Liniker, cantora de soul e black music, também é a estrela da recente série da Amazon Prime Music chamada Manhãs de Setembro. A série conta a história de Cassandra, uma mulher trans, que descobre ter um filho de 10 anos.

Uma outra série que tem enriquecido o universo LGBTI+ é a americana Pose (FX), com o maior elenco trans da história da televisão. O roteiro apresenta a cultura ballroom entre as décadas 80 e 90 em New York. Mj Rodriguez, Dominique Jackson e Indya Moore são atrizes trans que dão vida a personagens marcantes da série de televisão. Fora do contexto americano, a vida de Cristina Ortiz Rodrigues, uma mulher trans conhecida na Espanha, ganhou uma série biográfica chamada La Veneno (HBO Max), seu famoso apelido. 

Cada vez mais, surgem também produções audiovisuais que apresentam vivências trans fora de estereótipos de agressividade ou de humor. Por exemplo, Euphoria (HBO) e Sense8 (Netflix, dirigida pelas irmãs Wachowski, duas mulheres transgênero), entre outras que documentam histórias e lutas da comunidade, como A Morte e a Vida de Marsha P. Johnson (Netflix) e Revelação (Netflix). Revelação (em inglês Trans Lives on Screen) analisa, com análises  cineastas e estudiosos transgêneros, o amplo aumento de obras audiovisuais com narrativas trans e o seus impactos sobre a população trans e travesti.

A representatividade nas mídias e em demais espaços de poder são fontes de inspiração para as novas gerações e também de esperança para esta comunidade tão estigmatizada e violentada no Brasil. 

Os efeitos da ocupação desses espaços são incalculáveis e imprevisíveis, mas com certeza formam exemplos que despertam orgulho e uma luta cada vez mais forte em defesa dos direitos das pessoas transgênero.

“Existe um provérbio africano que eu gosto muito que fala: enquanto os leões não contarem a sua própria história, os caçadores continuarão sendo os heróis. É sobre isso que estamos falando: enquanto nós não contarmos as nossas próprias histórias e não construirmos essa história, o fascismo, o ódio, a ‘cis-hetero-norma’ continuará a ser heroica”, arremata Erika Hilton, a vereadora mais votada do Brasil, surpreendentemente uma mulher trans, negra e periférica.