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Lei Joca: o que muda nas viagens de avião com pets no Brasil

Ainda sem uma legislação padronizada no Brasil, o Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional e visa implementar rastreamento e responsabilização das companhias por danos.

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Por Maria Niélia Magalhães, Gabriela Queiroz Mendonça e Sérgio Henrique Corrêa

Vestida com um delicado vestidinho rosa e laços azuis no pelo, “Pituca”, uma cachorrinha de porte pequeno, não passa despercebida pelos corredores dos aeroportos. A tutora, Maria Antônia Queiroz, já viajou diversas vezes com sua fiel companheira e, apesar das exigências, nunca enfrentou grandes obstáculos.

 “Sempre o mesmo padrão: carteira de vacinação, medicação em dia e bolsa adequada. Só seguir as regras”, conta Maria Antônia, com tranquilidade. Porém, ela reconhece que ainda há pontos a melhorar: “Não existem poltronas específicas para quem viaja com pet. Isso faz falta. Seria importante para o conforto deles também”, destaca.

Casos como o de Pituca evidenciam uma demanda cada vez maior por um transporte aéreo mais seguro e digno para os animais de estimação. 

Segundo dados da Agência Gov, somente em 2023 as companhias aéreas brasileiras transportaram cerca de 80 mil pets em voos comerciais. Desse total, aproximadamente 90% fizeram a viagem na cabine de passageiros, mostrando o quanto os tutores priorizam o conforto e a segurança de seus companheiros durante o trajeto.

O transporte de animais domésticos ainda não tem uma legislação padronizada no Brasil. Enquanto o Projeto de Lei conhecido como ‘Lei Joca’ ainda tramita no Congresso Nacional, as companhias aéreas seguem operando de acordo com seus próprios regulamentos. A aprovação da lei e sua regulamentação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prometem mudanças significativas, mas até lá, cada viagem exige atenção redobrada dos tutores.

Foto: Imagem ilustrativa

A origem da Lei Joca

O Projeto de Lei nº 13/2022 que visa regulamentar o transporte aéreo de cães e gatos, teve autoria do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). Ele foi apresentado na Câmara dos Deputados motivado pelo caso da cadela Pandora, que desapareceu durante uma conexão de voo no Aeroporto de Guarulhos e só foi encontrada 45 dias depois. O episódio evidenciou a falta de regulamentação e segurança no transporte de animais domésticos, o que preocupa tutores e defensores dos animais. 

A proposta original visava obrigar empresas de transporte de passageiros (aéreo, terrestre e fluvial) a oferecer rastreamento durante todo o trajeto do animal, até a entrega ao tutor e garantir acomodações com padrões mínimos de bem-estar para os pets, conforme normas veterinárias. 

A justificativa reforça que o serviço de transporte de animais, mesmo sendo cobrado (pode custar mais de R$1.200 dependendo do destino e companhia), não tinha garantia de segurança suficiente para os animais e tutores. 

O debate ganhou força após o caso de Joca, um golden retriever que morreu em abril de 2024 ao ser enviado para o destino errado por uma companhia aérea. A tragédia gerou comoção nacional e acelerou a tramitação do Projeto de Lei.

Ao chegar ao Senado, o projeto ganhou novo fôlego. A relatora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou um projeto substitutivo robusto, que unificou o PL 13/2022 com outras três propostas que tramitam em conjunto, ampliando significativamente o alcance do Projeto, que lá ganhou o apelido de “Lei Joca”. 

Entre as principais medidas do projeto estão:

  • Transporte adequado ao porte e função do animal;
  • Treinamento obrigatório de equipes e equipamentos específicos;
  • Rastreamento contínuo para voos longos ou com conexões;
  • Responsabilização civil das companhias aéreas por danos aos animais, independentemente de culpa.

Em entrevista à Rádio Senado, concedida à jornalista Carla Benevides em 06/05/2025, a senadora Margareth Buzetti ressaltou a importância da regulamentação da Lei Joca e destacou os avanços mais significativos:  “Esse é o maior avanço da lei aprovada, agora existe a obrigatoriedade do transporte de cães e gatos na aviação. Além disso, para os cães de grande porte, determinamos que haja monitoramento constante e condições ideais no porão, garantindo o bem-estar dos animais durante toda a viagem”.

A Anac será a responsável por definir os detalhes técnicos, como peso, tamanho e número de animais permitidos por voo, garantindo que as regras sejam aplicadas com segurança e eficiência.

Cuidados veterinários antes de embarcar

Para a médica veterinária Paula Backer, da Clínica Clinivet, os tutores devem se preparar para garantir a segurança e o bem-estar do pet durante as viagens aéreas.

“Antes de embarcar para qualquer viagem, é necessário que o animal passe por uma avaliação clínica para verificar se está apto a viajar. As companhias aéreas exigem geralmente a guia de trânsito assinada por um médico veterinário, vacina antirrábica administrada pelo menos 30 dias antes da viagem, além do controle de pulgas e carrapatos”, orienta a médica veterinária.

Ela também ressalta cautela no uso de medicações.“Calmantes ou sedativos podem causar efeitos adversos, então jamais devem ser administrados por conta própria.”

A médica destaca ainda que animais com determinadas condições de saúde podem ter restrições para voar: “Animais com problemas respiratórios ou doença cardíaca descompensada, podem ser impedidos de viajar devido à descompressão da cabine, e a duração da viagem”.

A aprovação da Lei Joca ainda é aguardada com expectativa e sua regulamentação promete transformar a forma como os pets são transportados no Brasil. Até lá, cabe aos tutores se informarem e às companhias aéreas reforçarem seus protocolos para garantir viagens seguras,. aAfinal, cada pet é uma vida preciosa que merece cuidado e respeito.

Foto:  ABEAR – Manual de Viagem Aérea para Animais Domésticos, 1ª edição, 2025.

Leia o texto completo do projeto no site do Senado:
Senado Federal – Projeto de Lei nº 13/2022 

Agência Brasil – Aprovação no Senado

Redação

Avaliação

Cerca de 17 mil animais são vítimas de abandono no Acre e número aumenta a cada ano

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Por Arielly Casas, Lucas Sousa e Gabriela Queiroz

O município de Rio Branco registra um número de quase 17 mil animais abandonados, segundo o Centro de Zoonoses da Prefeitura de Rio Branco. Esse dado também reflete uma realidade nacional, na qual 25% dos cães e 26% dos gatos estão em situação de abandono, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um exemplo é o caso de Mimoso, mascote adotado pela clínica veterinária Cães & Cia. Um dos médicos veterinários da clínica, Denis Costa, conta que o gato foi levado há mais de um ano pelo cuidador que o abandonou. O animal estava com uma miíase (infestação da pele por larvas de moscas que se alimentam do tecido do hospedeiro) na cabeça.

Costa também relata que foi um caso difícil de tratar e que ninguém acreditava na recuperação. Agora, após 18 meses, Mimoso está totalmente recuperado.

“O mascote que nós temos aqui, ninguém acreditava que estaria vivo. Era um caso em que ninguém confiava, e agora ele está esbanjando saúde”, disse o veterinário.

Na imagem, o veterinário Denis e o mascote Mimoso. Foto: Lucas Sousa

Esse não é o único registro de casos assim. Trata-se de uma questão alarmante, que cresce cada vez mais e configura um crime previsto na legislação brasileira. Segundo o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, o abandono e os maus-tratos contra animais são crimes, com pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em 2020, houve uma modificação, aumentando a pena para dois a cinco anos de reclusão, conforme a Lei Federal nº 14.064/2020.

ONGs

Um dos maiores desafios enfrentados pelos ativistas de Organizações Não Governamentais (ONGs) é o alto custo dos tratamentos para os animais resgatados. Vanessa Facundes, presidente da ONG Patinha Carente, explica que a organização não consegue realizar o resgate de todos os animais devido as dívidas acumuladas com as clínicas veterinárias.

“Gostaríamos de poder resgatar todos, mas temos dívidas muito altas nas clínicas veterinárias particulares”, argumentou a presidente da ONG.

Projeto de Lei

No Acre, dos 24 deputados estaduais, Emerson Jarude (NOVO) defende a causa animal e já possui um projeto de ação em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac): o Projeto Cuidar, que tem como objetivo atender aos animais de rua. Instituições e ONGs que realizam trabalhos com esse foco também serão beneficiadas pelo projeto.

Jarude também anunciou o lançamento de um novo projeto: o Pet Farm (Farmácia de Pet), que será uma extensão do Projeto Cuidar.

“O Pet Farm é uma forma de conseguirmos disponibilizar medicamentos para os animais e auxiliarmos após o tratamento feito dentro desse projeto”, afirmou.

Poder público

A equipe de reportagem tentou contato com o Centro de Zoonoses da Prefeitura de Rio Branco para comentar a situação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para qualquer posicionamento ou esclarecimento por parte do poder público.

A crescente população de animais abandonados em Rio Branco evidencia a urgência de políticas públicas efetivas, parcerias institucionais e o engajamento da sociedade civil. Proteger os animais é também um dever social e legal, que exige mais do que boa vontade, é preciso ação.

Luan Correia

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Cotidiano

Do papel às telas: a transição do jornal impresso acreano para o digital

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Por Ana Luiza Pedroza, Ádrya Miranda, Daniel de Paula e Wellington Vidal

 

O jornal impresso, símbolo histórico e cultural no Acre, começa a se despedir lentamente do cotidiano da população. A era digital assume o protagonismo, apostando em novos formatos de levar acesso à informação, no entanto, sem apagar o legado construído pelo impresso na história acreana.

Apesar dos esforços para reinventar o jornalismo local, a transição do impresso para o digital trouxe grandes desafios. No Acre, essa movimentação ocorreu de forma tardia, mas com a contribuição de jornalistas que se desdobram diariamente para acompanhar as mudanças no modo de noticiar, mantendo o compromisso social com a população.

Entre os obstáculos, a pandemia de Covid-19 foi um dos que aceleraram o declínio dos jornais impressos em todo o país, e no Acre não foi diferente. O A Gazeta, um dos veículos mais populares do estado, foi diretamente impactado.

Rotativa, máquina utilizada na impressão dos jornais A Gazeta. Foto: Ádrya Miranda

Fundado em 1985, sob direção de Silvio Martinello e Elson Martins, o jornal se destacou pelo jornalismo investigativo e de cunho social, sendo pioneiro em projetos editoriais gráficos com diagramação no impresso acreano. Foi por meio de suas páginas que os acreanos acompanharam coberturas históricas, como o assassinato do sindicalista Chico Mendes.

Em 1998, tornou-se o primeiro jornal a circular em cores no estado, com até 3.500 exemplares vendidos em dias movimentados, segundo Silvio. Apesar das inovações com o jornal impresso, o veículo enfrentou as adaptações tecnológicas do século 21. O portal online, criado ainda nessa fase, tinha estrutura simples, servindo apenas para replicar, de forma reduzida, as notícias do jornal físico.

À esquerda, Maíra Martinello; ao fundo, Paula Martinello; e à direita, Silvio Martinello. Foto: Arquivo pessoal

A edição impressa teve o seu fim em 2021, após uma expressiva queda nas vendas. Paula Martinello, jornalista do A Gazeta do Acre, relata que a migração definitiva para o digital foi desafiadora e impulsionada pela pandemia. “Foi um processo muito gradativo, porque o trabalho online não é fácil. É muita concorrência, é um outro tipo de público e perfil de consumo da notícia”, comenta.

Para os jornalistas do A Gazeta, hoje, A Gazeta do Acre, o desafio não foi apenas adaptar-se ao ambiente online, mas reinventar a rotina de produção jornalística sem abrir mão da credibilidade construída. Segundo Maíra Martinello, foram necessárias estratégias para garantir a sobrevivência e a relevância no meio digital, que exige mais agilidade, versatilidade e presença em todas as plataformas.

“A gente foi entrando nesse mundo online, digital. Claro que tem pontos positivos, como o custo mais baixo, a praticidade e a democratização do acesso à informação. Mas a era digital exige muito mais do jornalista, que hoje precisa escrever, gravar vídeo, áudio, editar, usar várias ferramentas ao mesmo tempo”, explica.

A transição da notícia do impresso para o ambiente digital, embora tenha sido impactante para todo o campo jornalístico, foi recebida de maneira diferente por cada veículo, conforme suas particularidades. Outro nome importante da imprensa acreana, como o jornal O Rio Branco, também enfrentou esses momentos de transformação.

Portal de notícias oriobranco.net. Foto: Ádrya Miranda

Mendes também reforça a necessidade dos jornalistas manterem seu compromisso social, mesmo diante das mudanças impostas pela era digital. “Se vocês forem jornalistas e pretenderem ser responsáveis, não esperem que a notícia chegue até vocês. Vocês têm que ir atrás da notícia”, conclui.

Essa transformação também é percebida por leitores que acompanharam de perto o auge das edições impressas no Acre. “Porque o jornal é um documento, então ele vai ficar ali para sempre”, comenta o jornalista e leitor assíduo Gleilson Miranda, de 55 anos, ao destacar que o jornal impresso carrega um valor que vai além da notícia do dia, mas também a documentação de histórias.

Segundo ele, com o jornal impresso era possível encontrar experiências afetivas, que marcavam seu momento de leitura.

“O jornal é impresso, tem esse charme, tem essa coisa de você sentar, tomar um café e folhear as páginas, lendo as principais notícias. Isso era muito bom para a época. Hoje você tem essa notícia mais rápida. Notícia que chega muito rápido”, afirmou Gleilson, ao relembrar as sensações que os impressos lhe proporcionaram.

A transição dos jornais impressos para os portais digitais no Acre marca uma mudança profunda no modo de fazer e consumir jornalismo. Conhecer a história da imprensa local, com a contribuição das edições do A Gazeta e O Rio Branco, é essencial para entender o papel que esses veículos tiveram na formação da identidade e da memória do estado.

Edição impressa O Rio Branco. Foto: Arquivo Espaço Cultural Palhukas

Para Narciso Mendes, atual proprietário da TV Rio Branco, o impresso no Acre carrega o legado de muitas figuras marcantes da história local. No entanto, a migração do jornal impresso O Rio Branco para o meio online não teve o mesmo peso como teve para os demais veículos.

Redação

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Cotidiano

Mulheres jornalistas superam dificuldades e levantam questões importantes para a sociedade

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Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostrou que em 2021 49% das mulheres jornalistas sofreram ataques de gênero sendo desqualificadas com ofensas e xingamentos. No meio digital, o número sobe para 56,76%. Em uma área historicamente dominada por vozes masculinas, apesar das dificuldades as mulheres estão se destacando cada vez em maior número e trazendo à luz temáticas importantes para a sociedade.

Juliana Lofêgo, professora do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Acre, diz que a presença das mulheres está influenciando na cobertura de questões sociais, culturais e políticas. Para Lofêgo, elas têm desempenhado um papel significativo em destacar questões de violência contra mulheres e assédio, garantindo que essas problemáticas não sejam esquecidas ou minimizadas pela mídia. “Com o avanço do movimento feminista e as mudanças sociais, as mulheres jornalistas têm sido influenciadas a trazer à tona essas questões, mesmo que isso não tenha sido comum no início de suas carreiras”, complementa.

Consuela Araújo é jornalista formada pela Ufac e atua na área de assessoria de imprensa, ela relata que como jornalista mulher enfrentou estereótipos de gênero e discriminação ao longo da carreira, principalmente fora do jornalismo. Já no telejornalismo, outro campo onde atuou,  diz ter sido bem acolhida por colegas e pela comunidade, entretanto considera que a busca pela igualdade de oportunidades continua sendo uma luta constante. Araújo aconselha as futuras profissionais a buscarem aprimoramento, construir uma rede de contatos sólida e manter a paixão pela verdade e pela narrativa honesta. “Acreditar na importância do jornalismo local é essencial para contribuir significativamente para a sociedade acreana”, afirma. 

Servidora concursada do Estado, a jornalista Andreia Nobre relata que um grande desafio que enfrentou na carreira profissional foi quando se tornou mãe, pois teve que conciliar a maternidade e o trabalho. Ela acredita que esse seja um desafio para as mulheres em qualquer carreira e também para as que trabalham no setor privado.

Apesar das contribuições significativas das mulheres para abordar agendas importantes a serem discutidas na sociedade, a desconfiança em relação a sua capacidade profissional ainda é uma realidade. Ana Paula Melo, estudante do terceiro período do curso de Jornalismo, trabalha como estagiária no jornal Cidade Alerta, ela diz que percebeu que há um preconceito dentro da universidade pelo fato de ser uma mulher estudante de Jornalismo.

“Já vi algumas pessoas torcerem a cara num tom de desconfiança quando falo que faço Jornalismo. Alguns já dizem que somos compradas, e, às vezes, por ser mulher, dizem que ao invés de buscar informações, buscamos fofoca. Em rodinha de amigos, embora ainda seja estagiária, já fui questionada se algum político me paga para fazer matéria sobre ele. Será se eu não tenho capacidade para escrever sobre política? São reflexões que sempre me questiono, afinal, ser mulher é ter a sua capacidade sempre questionada”. Ela acredita que o maior desafio é alcançar credibilidade equivalente a dos homens e enfatiza a importância de inserir mais mulheres em posições de liderança nos veículos de comunicação. 

Texto produzido pelos acadêmicos Ana Caroline Santiago, Adriely Gurgel, Maria Eduarda Melo, Rian Pablo de Oliveira e Júlia Andrade. A produção faz parte da disciplina Fundamentos do Jornalismo.

Redação

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