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Lei Joca

Ainda sem uma legislação padronizada no Brasil, o Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional e visa implementar rastreamento e responsabilização das companhias por danos.

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Por Maria Niélia Magalhães, Gabriela Queiroz Mendonça e Sérgio Henrique Corrêa

Vestida com um delicado vestidinho rosa e laços azuis no pelo, “Pituca”, uma cachorrinha de porte pequeno, não passa despercebida pelos corredores dos aeroportos. A tutora, Maria Antônia Queiroz, já viajou diversas vezes com sua fiel companheira e, apesar das exigências, nunca enfrentou grandes obstáculos.

 “Sempre o mesmo padrão: carteira de vacinação, medicação em dia e bolsa adequada. Só seguir as regras”, conta Maria Antônia, com tranquilidade. Porém, ela reconhece que ainda há pontos a melhorar: “Não existem poltronas específicas para quem viaja com pet. Isso faz falta. Seria importante para o conforto deles também”, destaca.

Casos como o de Pituca evidenciam uma demanda cada vez maior por um transporte aéreo mais seguro e digno para os animais de estimação. 

Segundo dados da Agência Gov, somente em 2023 as companhias aéreas brasileiras transportaram cerca de 80 mil pets em voos comerciais. Desse total, aproximadamente 90% fizeram a viagem na cabine de passageiros, mostrando o quanto os tutores priorizam o conforto e a segurança de seus companheiros durante o trajeto.

O transporte de animais domésticos ainda não tem uma legislação padronizada no Brasil. Enquanto o Projeto de Lei conhecido como ‘Lei Joca’ ainda tramita no Congresso Nacional, as companhias aéreas seguem operando de acordo com seus próprios regulamentos. A aprovação da lei e sua regulamentação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prometem mudanças significativas, mas até lá, cada viagem exige atenção redobrada dos tutores.

Foto: Imagem ilustrativa

A origem da Lei Joca

O Projeto de Lei nº 13/2022 que visa regulamentar o transporte aéreo de cães e gatos, teve autoria do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). Ele foi apresentado na Câmara dos Deputados motivado pelo caso da cadela Pandora, que desapareceu durante uma conexão de voo no Aeroporto de Guarulhos e só foi encontrada 45 dias depois. O episódio evidenciou a falta de regulamentação e segurança no transporte de animais domésticos, o que preocupa tutores e defensores dos animais. 

A proposta original visava obrigar empresas de transporte de passageiros (aéreo, terrestre e fluvial) a oferecer rastreamento durante todo o trajeto do animal, até a entrega ao tutor e garantir acomodações com padrões mínimos de bem-estar para os pets, conforme normas veterinárias. 

A justificativa reforça que o serviço de transporte de animais, mesmo sendo cobrado (pode custar mais de R$1.200 dependendo do destino e companhia), não tinha garantia de segurança suficiente para os animais e tutores. 

O debate ganhou força após o caso de Joca, um golden retriever que morreu em abril de 2024 ao ser enviado para o destino errado por uma companhia aérea. A tragédia gerou comoção nacional e acelerou a tramitação do Projeto de Lei.

Ao chegar ao Senado, o projeto ganhou novo fôlego. A relatora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou um projeto substitutivo robusto, que unificou o PL 13/2022 com outras três propostas que tramitam em conjunto, ampliando significativamente o alcance do Projeto, que lá ganhou o apelido de “Lei Joca”. 

Entre as principais medidas do projeto estão:

  • Transporte adequado ao porte e função do animal;
  • Treinamento obrigatório de equipes e equipamentos específicos;
  • Rastreamento contínuo para voos longos ou com conexões;
  • Responsabilização civil das companhias aéreas por danos aos animais, independentemente de culpa.

Em entrevista à Rádio Senado, concedida à jornalista Carla Benevides em 06/05/2025, a senadora Margareth Buzetti ressaltou a importância da regulamentação da Lei Joca e destacou os avanços mais significativos:  “Esse é o maior avanço da lei aprovada, agora existe a obrigatoriedade do transporte de cães e gatos na aviação. Além disso, para os cães de grande porte, determinamos que haja monitoramento constante e condições ideais no porão, garantindo o bem-estar dos animais durante toda a viagem”.

A Anac será a responsável por definir os detalhes técnicos, como peso, tamanho e número de animais permitidos por voo, garantindo que as regras sejam aplicadas com segurança e eficiência.

Cuidados veterinários antes de embarcar

Para a médica veterinária Paula Backer, da Clínica Clinivet, os tutores devem se preparar para garantir a segurança e o bem-estar do pet durante as viagens aéreas.

“Antes de embarcar para qualquer viagem, é necessário que o animal passe por uma avaliação clínica para verificar se está apto a viajar. As companhias aéreas exigem geralmente a guia de trânsito assinada por um médico veterinário, vacina antirrábica administrada pelo menos 30 dias antes da viagem, além do controle de pulgas e carrapatos”, orienta a médica veterinária.

Ela também ressalta cautela no uso de medicações.“Calmantes ou sedativos podem causar efeitos adversos, então jamais devem ser administrados por conta própria.”

A médica destaca ainda que animais com determinadas condições de saúde podem ter restrições para voar: “Animais com problemas respiratórios ou doença cardíaca descompensada, podem ser impedidos de viajar devido à descompressão da cabine, e a duração da viagem”.

A aprovação da Lei Joca ainda é aguardada com expectativa e sua regulamentação promete transformar a forma como os pets são transportados no Brasil. Até lá, cabe aos tutores se informarem e às companhias aéreas reforçarem seus protocolos para garantir viagens seguras,. aAfinal, cada pet é uma vida preciosa que merece cuidado e respeito.

Foto:  ABEAR – Manual de Viagem Aérea para Animais Domésticos, 1ª edição, 2025.

Leia o texto completo do projeto no site do Senado:
Senado Federal – Projeto de Lei nº 13/2022 

Agência Brasil – Aprovação no Senado

Redação

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Do Oriente Médio ao Acre: como o quibe foi adaptado à culinária local

Adaptado com ingredientes amazônicos, especialmente a macaxeira, o salgado de origem árabe atravessou culturas, ganhou identidade regional

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Por Ana Keli Flores e Raiça Sousa

Presente em padarias, feiras livres, lanchonetes, festas e até nas bicicletas de vendedores ambulantes que circulam com caixas térmicas pelas ruas de Rio Branco, o quibe se tornou parte do cotidiano alimentar no Acre. A versão mais emblemática dessa popularização é o quibe de macaxeira, adaptação regional que substitui o trigo pela raiz amazônica e consolidou o salgado como símbolo da identidade culinária local. 

Originalmente preparado na região do Levante, área que abrange países como Líbano e Síria, o quibe é feito com carne de cordeiro, trigo para quibe (bulgur), hortelã e especiarias, podendo ser assado ou frito. 

A receita chegou ao Brasil com imigrantes sírios e libaneses entre o fim do século XIX e o início do século XX e, ao longo do tempo, passou por adaptações conforme os ingredientes disponíveis e os hábitos alimentares locais.

No Acre, a transformação foi além da simples substituição de itens. Surgiram versões que dialogam diretamente com a cultura alimentar amazônica, como o quibe de arroz e, principalmente, o de macaxeira também conhecida como mandioca ou aipim. Ao trocar o trigo pela raiz ralada ou amassada, o salgado ganhou textura mais macia por dentro, crocante por fora e sabor mais suave, criando uma identidade profundamente regional.

Quibe de arroz, alternativa criativa e econômica, que reaproveita ingredientes do dia a dia sem perder sabor. Foto: arquivo pessoal

Segundo o historiador Francisco Bento da Silva, professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), a culinária é uma das expressões mais visíveis da mistura cultural. “A comida muda tanto quanto as pessoas que migram”, afirma. 

Para ele, a presença da macaxeira na receita representa a incorporação de saberes indígenas e amazônicos a um prato de origem árabe. “Não é apenas uma troca de ingrediente; é um encontro de histórias.”

Além da base diferente, o quibe acreano apresenta temperos próprios, formatos variados e recheios adaptados ao gosto local, carne bem temperada, cheiro-verde e pimenta regional.

Em Rio Branco, o salgado é facilmente encontrado em padarias de bairro, mercados, lanchonetes e feiras populares. O preço varia conforme o tamanho e o ponto de venda, mas, em média, custa entre R$5 e R$10 a unidade. 

Em festas e encomendas, também aparece em versões menores, servidas como salgado de evento. Vendedores ambulantes ajudam a manter viva a tradição, levando o produto para diferentes bairros e reforçando sua presença na rotina urbana.

Nutrição e sabor

Do ponto de vista nutricional, a composição varia conforme a receita e o modo de preparo. De acordo com a nutricionista Flávia Dias, o quibe feito com trigo combina carboidrato complexo e proteína, oferecendo fibras, vitaminas do complexo B, ferro e zinco. Já a versão com macaxeira é fonte de energia e naturalmente sem glúten, podendo ser alternativa para pessoas com restrição ao trigo. 

Quibe de trigo, versão tradicional, preparada com trigo para quibe e temperos clássicos da gastronomia árabe. Foto: reprodução

As versões fritas concentram mais gordura e calorias, enquanto o quibe assado tende a ser mais equilibrado. A recomendação é priorizar carnes magras, incluir vegetais na massa e utilizar ervas frescas para agregar valor nutricional.

Quibe cru, preparação típica da culinária árabe, servida crua, com carne fresca, trigo hidratado e especiarias. Foto: reprodução

O quibe no Acre hoje supera a tradição original para abraçar a diversidade local. Com versões que utilizam trigo, arroz ou macaxeira, o salgado demonstra a capacidade de adaptação da gastronomia do estado. 

O prato deixou de ser apenas uma herança do Oriente Médio para se tornar um símbolo da identidade acreana, unindo o saber dos imigrantes aos ingredientes da floresta. Consolidado no cotidiano de Rio Branco, o quibe com sotaque amazônico segue em constante evolução, sem apagar as memórias que o trouxeram até aqui.

Redação

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Trilhas em alta no Acre reforçam a importância da ética, da segurança e do cuidado coletivo

Prática cresce no Acre e especialistas alertam que a maioria dos riscos em trilhas está ligada à falta de preparo e ao abandono de integrantes

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Por Ana Keli Flores e Raíça Sousa

A prática de trilhas tem ganhado cada vez mais espaço no Acre, impulsionada pelo interesse em atividades ao ar livre e pelo contato direto com a floresta amazônica. Em meio a esse crescimento, a ética da aventura baseada em segurança, preparo e responsabilidade coletiva torna-se fundamental para evitar riscos e garantir experiências positivas na natureza.

Trilhas são caminhos utilizados para caminhadas em ambientes naturais e têm origem muito antes do lazer. Povos indígenas, seringueiros e comunidades tradicionais já utilizavam esses percursos como rotas de deslocamento e sobrevivência. Com o passar do tempo, especialmente a partir do século XX, a prática passou a ser associada ao ecoturismo e às atividades de aventura, sendo conhecida em outros países como hiking, caminhadas curtas feitas no mesmo dia, e trekking, percursos mais longos que envolvem pernoite.

No Brasil, as trilhas ganharam maior visibilidade a partir da criação de parques e unidades de conservação ambiental. No Acre, muitas rotas acompanham antigos caminhos da floresta e ainda apresentam grande potencial para o ecoturismo, como ocorre no Horto Florestal, em Rio Branco, onde trilhas são utilizadas tanto para lazer quanto para educação ambiental.

Segundo o guia de trilhas Tassio Fúria, o envolvimento com atividades ao ar livre começou ainda no ciclismo e foi se aprofundando ao longo dos anos. “Especificamente com trilhas, dá para dizer que comecei em 2018”, afirma. Para atuar profissionalmente, ele explica que é necessário realizar um curso técnico e estar registrado no Cadastro do Ministério do Turismo, o que permite atuar legalmente em segmentos como o ecoturismo.

Guia de trilhas Tássio Fúria. Foto: Raíça Sousa

A segurança coletiva é um dos pontos centrais destacados pelo guia. De acordo com Tassio, abandonar um integrante durante a trilha é uma falha grave na condução da atividade. Ele explica que cabe ao guia organizar o grupo de acordo com a proposta do percurso, controlar o ritmo e garantir que todos permaneçam juntos do início ao fim.

O tema do abandono em trilhas chama atenção para os riscos da prática sem planejamento adequado. Em situações relatadas por praticantes, pessoas já foram deixadas para trás por não conseguirem acompanhar o ritmo do grupo, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, desorientação e exposição a animais silvestres, especialmente em áreas de floresta fechada.

A diretora-geral da TV5, Simone Oliveira, de 39 anos, pratica trilhas há cerca de três anos e relata que a experiência começou a partir de um convite para participar de uma competição. “Foi amor à primeira ida”, conta. Formada em Educação Física, ela passou a levar alunos de um projeto solidário para as trilhas como forma de incentivo à atividade física.

Simone Oliveira, trilheira. Foto: cedida

Entre as experiências mais marcantes, Simone destaca uma trilha em que acompanhou uma aluna que pesava 115 quilos. “Ela conseguiu concluir o percurso. Todos nós choramos na linha de chegada”, relembra. Para ela, a trilha é uma atividade que deve ser feita em grupo, como forma de incentivo e superação do sedentarismo.

A ética na aventura, segundo Simone, está diretamente ligada ao cuidado com o outro. “É não deixar o grupo para trás, ajudar nos obstáculos e cruzar a linha de chegada todos juntos”, afirma. Ela reforça que cada participante tem seu próprio ritmo e limitação, e que o apoio coletivo faz toda a diferença para a conclusão do percurso.

O preparo antes da trilha também é citado como essencial. Simone destaca o uso de blusa de manga, calça, calçado adequado e alimentação leve antes do início da atividade. Para quem está começando, o conselho é simples: “Vá com calma, tenha cautela e esteja sempre ao lado de alguém de confiança que já tenha experiência”.

Outro fator que interfere diretamente na segurança é o clima amazônico. Durante o período chuvoso, áreas alagadiças fazem com que animais busquem locais mais secos, aumentando a possibilidade de encontros com cobras, insetos e outros animais silvestres. Nessas condições, as atividades ao ar livre ficam mais limitadas e exigem ainda mais atenção.

A experiência de trilha no Horto Florestal, em Rio Branco, reforça o caráter educativo da atividade. Considerada de nível fácil, a trilha pode ser feita em poucos minutos, mas costuma se estender por mais tempo devido às paradas para orientações e explicações. Durante o percurso, o guia recomenda o uso de roupas coloridas para facilitar a visualização do grupo e alerta sobre cuidados básicos de segurança.

Guia de trilhas Tássio Fúria. Foto: Raíça Sousa

Além da segurança, a trilha se transforma em um espaço de aprendizado ambiental. Ao longo do trajeto, os participantes conhecem rios, aprendem sobre a extração da borracha das seringueiras e observam a fauna local, fortalecendo a relação de respeito com a floresta.

Mais do que uma atividade física, as trilhas no Acre mostram-se uma experiência de convivência e conscientização ambiental. Nesse contexto, a ética da aventura se consolida como um princípio essencial para que a prática aconteça de forma segura, responsável e sustentável.

Redação

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A fruta que o gado não come: produção de pitaya ganha espaço no Acre

Produção familiar encontrou na pitaya uma alternativa resistente ao pasto, garantindo renda e evitando prejuízos causados pelo gado

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Por Vitória Messias

Exótica, colorida e cada vez mais presente no cotidiano dos rio-branquenses, a pitaya, conhecida popularmente como fruta-do-dragão ou fruta do cacto, vem ganhando destaque nas ruas de Rio Branco. O crescimento do consumo é impulsionado por uma rede de comércio administrada por mãe e filho, que desde 2020 atua em dois pontos da capital acreana, no Vila Acre e na Avenida Rio de Janeiro, com a proposta de popularizar a fruta e valorizar a produção da agricultura familiar.

Originária da América Central, a pitaya possui registros de consumo desde as civilizações Asteca e Maia, na região que hoje corresponde ao México. Introduzida no Brasil na década de 1990, a fruta passou a ser cultivada em Rio Branco há cerca de seis anos, a partir da produção de Kelarkian Brilhante e de sua mãe, Ivanna Brilhante, com o apoio de outros familiares que enxergaram no cultivo da pitaya uma alternativa sustentável de renda extra.

Ivanna e Kelarkian Brilhante, donos da plantação de pitaya. Foto: Vitória Messias.


Anteriormente, a família Brilhante se dedicava ao cultivo de maracujá e à criação de gado na propriedade. No entanto, um episódio de descuido, aliado a uma cerca mal conservada, permitiu a entrada dos animais na área de plantio, ocasionando a perda total da lavoura.

Segundo Ivanna, a situação motivou uma reflexão sobre o que era plantado ali. “Meu filho queria plantar algo e ter uma produção própria, fruto do esforço dele. Chegou a pensar em macaxeira, mas eu o alertei que o gado poderia comer a plantação, como fez com o maracujá”, explica.

Com esse pensamento, e em meio à pandemia, mãe e filho conseguiram se reerguer. Kelarkian se inspirou ao assistir vídeos sobre a Pitaya no Youtube e conta sobre aconselhamentos da avó para dar início ao que seria a maior fonte de produção de Pitaya do estado.

“Minha avó, que era viva na época, foi uma fonte de orientação. Ela desencorajou a ideia de plantar maracujá novamente. Um dia, navegando no YouTube, encontrei um vídeo sobre pitaya. Fiquei fascinado e pesquisei a fundo. No dia seguinte, mostrei para minha avó, e ela confirmou que a pitaya era a escolha certa, pois o gado não a comeria”, conta.

O agricultor explica que a decisão de iniciar o cultivo amadureceu ao longo dos primeiros meses do ano. “A ideia surgiu entre fevereiro e março. Em junho, fui buscar as mudas e conheci o seu Celeste, um produtor muito atencioso. No início, o plano era plantar mil mudas, mas, por questões financeiras, comecei com 400. A partir daí, passei a reaproveitar as próprias mudas: todo ano eu retirava e replantava. Fiz isso desde 2020. Em 2021, ampliei o plantio e continuei expandindo a área, até chegar ao que temos hoje”, relata.

Plantação das pitayas Brilhante. Foto: Vitória Messias.

Hoje os agricultores somam 2.800 mudas, com apenas 2.500 em produção, porém, a família enfrentou dificuldades para vender no primeiro e segundo ano de safra. “No primeiro a gente colhia mais fruto do que vendia. O pessoal não conhecia e não queria comprar um alto valor agregado em cima e foi difícil nos dois primeiros anos, mas de 2023 para cá, a pitaya só vem avançando e aumentando o sucesso”, conta Ivanna.

Os produtores comercializam mais de 2 mil mudas de pitaya desde 2023. A partir desse período, o público também variou. “Antes eram mais idosos, pessoas que frequentavam a academia. Depois mudou para o público infantil. Várias crianças queriam, aperreavam o pai para comprar”, conta Kelarkian.

Com a barraca montada na Avenida Rio de Janeiro, e plantação ativa no bairro Vila Acre, a família tem conquistado o público e planeja exportar o produto futuramente.

Benefícios à saúde

Seja pitaya vermelha, branca ou roxa, em meio às variações da fruta, os valores nutricionais variam, como aponta o nutricionista Inauã Rodrigues. “A pitaya vermelha e roxa tem mais compostos antioxidantes do que a branca. Um grande benefício é a praticidade, ela congelada não perde nenhum nutriente, perfeito para só depois bater no liquidificador e fazer um sorvete ou vitamina“, recomenda Inauã.

Inauã Rodrigues, nutricionista. Foto: arquivo pessoal.

A fruta contém minerais como magnésio e vitaminas, incluindo a vitamina C, que, segundo o nutricionista, são antioxidantes importantes, responsáveis por auxiliar na redução de processos inflamatórios no organismo, tanto os mais comuns, como a acne, quanto os mais complexos, como a fibromialgia.

Rodrigues complementa. “É uma fruta leve, com baixo teor calórico e rica em água e fibras. Essa composição a torna benéfica para a saciedade e a regulação intestinal, promovendo uma sensação de leveza”.

A pitaya pode ser incluída em diferentes planos alimentares, seja para quem busca emagrecimento, ganho de massa muscular, prevenção ou tratamento de doenças. Para Maria Luiza, consumidora fiel da família Brilhante, a fruta virou parte do cotidiano. Devido sua praticidade, a cliente faz questão de garantir seu estoque pessoal a cada nova safra.

“Eu nunca tinha comido pitaya antes, eu já tinha visto, mas eu fui comer primeiro as pitayas da Dona Ivanna, em 2023. Eu compro muitas pitayas para consumo próprio. Eu como elas o ano todo, só congelo, e faço suco ou shake, porque eu gosto do sabor, e ela faz muito bem ao meu intestino, é por isso que eu compro muitas”, diz Luiza.

E, assim como fez a diferença na trajetória da família Brilhante, a pitaya segue conquistando espaço e se popularizando entre os mais diversos públicos. Presente nas feiras, nas ruas e na mesa dos acreanos, a fruta deixa de ser vista apenas como exótica e passa a integrar o cotidiano, unindo saúde, sabor e fortalecimento da agricultura familiar.

Redação

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