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Lei Joca

Ainda sem uma legislação padronizada no Brasil, o Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional e visa implementar rastreamento e responsabilização das companhias por danos.

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Por Maria Niélia Magalhães, Gabriela Queiroz Mendonça e Sérgio Henrique Corrêa

Vestida com um delicado vestidinho rosa e laços azuis no pelo, “Pituca”, uma cachorrinha de porte pequeno, não passa despercebida pelos corredores dos aeroportos. A tutora, Maria Antônia Queiroz, já viajou diversas vezes com sua fiel companheira e, apesar das exigências, nunca enfrentou grandes obstáculos.

 “Sempre o mesmo padrão: carteira de vacinação, medicação em dia e bolsa adequada. Só seguir as regras”, conta Maria Antônia, com tranquilidade. Porém, ela reconhece que ainda há pontos a melhorar: “Não existem poltronas específicas para quem viaja com pet. Isso faz falta. Seria importante para o conforto deles também”, destaca.

Casos como o de Pituca evidenciam uma demanda cada vez maior por um transporte aéreo mais seguro e digno para os animais de estimação. 

Segundo dados da Agência Gov, somente em 2023 as companhias aéreas brasileiras transportaram cerca de 80 mil pets em voos comerciais. Desse total, aproximadamente 90% fizeram a viagem na cabine de passageiros, mostrando o quanto os tutores priorizam o conforto e a segurança de seus companheiros durante o trajeto.

O transporte de animais domésticos ainda não tem uma legislação padronizada no Brasil. Enquanto o Projeto de Lei conhecido como ‘Lei Joca’ ainda tramita no Congresso Nacional, as companhias aéreas seguem operando de acordo com seus próprios regulamentos. A aprovação da lei e sua regulamentação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prometem mudanças significativas, mas até lá, cada viagem exige atenção redobrada dos tutores.

Foto: Imagem ilustrativa

A origem da Lei Joca

O Projeto de Lei nº 13/2022 que visa regulamentar o transporte aéreo de cães e gatos, teve autoria do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). Ele foi apresentado na Câmara dos Deputados motivado pelo caso da cadela Pandora, que desapareceu durante uma conexão de voo no Aeroporto de Guarulhos e só foi encontrada 45 dias depois. O episódio evidenciou a falta de regulamentação e segurança no transporte de animais domésticos, o que preocupa tutores e defensores dos animais. 

A proposta original visava obrigar empresas de transporte de passageiros (aéreo, terrestre e fluvial) a oferecer rastreamento durante todo o trajeto do animal, até a entrega ao tutor e garantir acomodações com padrões mínimos de bem-estar para os pets, conforme normas veterinárias. 

A justificativa reforça que o serviço de transporte de animais, mesmo sendo cobrado (pode custar mais de R$1.200 dependendo do destino e companhia), não tinha garantia de segurança suficiente para os animais e tutores. 

O debate ganhou força após o caso de Joca, um golden retriever que morreu em abril de 2024 ao ser enviado para o destino errado por uma companhia aérea. A tragédia gerou comoção nacional e acelerou a tramitação do Projeto de Lei.

Ao chegar ao Senado, o projeto ganhou novo fôlego. A relatora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou um projeto substitutivo robusto, que unificou o PL 13/2022 com outras três propostas que tramitam em conjunto, ampliando significativamente o alcance do Projeto, que lá ganhou o apelido de “Lei Joca”. 

Entre as principais medidas do projeto estão:

  • Transporte adequado ao porte e função do animal;
  • Treinamento obrigatório de equipes e equipamentos específicos;
  • Rastreamento contínuo para voos longos ou com conexões;
  • Responsabilização civil das companhias aéreas por danos aos animais, independentemente de culpa.

Em entrevista à Rádio Senado, concedida à jornalista Carla Benevides em 06/05/2025, a senadora Margareth Buzetti ressaltou a importância da regulamentação da Lei Joca e destacou os avanços mais significativos:  “Esse é o maior avanço da lei aprovada, agora existe a obrigatoriedade do transporte de cães e gatos na aviação. Além disso, para os cães de grande porte, determinamos que haja monitoramento constante e condições ideais no porão, garantindo o bem-estar dos animais durante toda a viagem”.

A Anac será a responsável por definir os detalhes técnicos, como peso, tamanho e número de animais permitidos por voo, garantindo que as regras sejam aplicadas com segurança e eficiência.

Cuidados veterinários antes de embarcar

Para a médica veterinária Paula Backer, da Clínica Clinivet, os tutores devem se preparar para garantir a segurança e o bem-estar do pet durante as viagens aéreas.

“Antes de embarcar para qualquer viagem, é necessário que o animal passe por uma avaliação clínica para verificar se está apto a viajar. As companhias aéreas exigem geralmente a guia de trânsito assinada por um médico veterinário, vacina antirrábica administrada pelo menos 30 dias antes da viagem, além do controle de pulgas e carrapatos”, orienta a médica veterinária.

Ela também ressalta cautela no uso de medicações.“Calmantes ou sedativos podem causar efeitos adversos, então jamais devem ser administrados por conta própria.”

A médica destaca ainda que animais com determinadas condições de saúde podem ter restrições para voar: “Animais com problemas respiratórios ou doença cardíaca descompensada, podem ser impedidos de viajar devido à descompressão da cabine, e a duração da viagem”.

A aprovação da Lei Joca ainda é aguardada com expectativa e sua regulamentação promete transformar a forma como os pets são transportados no Brasil. Até lá, cabe aos tutores se informarem e às companhias aéreas reforçarem seus protocolos para garantir viagens seguras,. aAfinal, cada pet é uma vida preciosa que merece cuidado e respeito.

Foto:  ABEAR – Manual de Viagem Aérea para Animais Domésticos, 1ª edição, 2025.

Leia o texto completo do projeto no site do Senado:
Senado Federal – Projeto de Lei nº 13/2022 

Agência Brasil – Aprovação no Senado

Redação

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Cada vez menos sombra e água fresca

Embora necessária para equilíbrio ambiental, novas construções podem diminuir arborização na zona urbana de Rio Branco. Foto: Amanda Silva

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Por Francisca Samiele e Amanda Silva

Você já parou para pensar na importância das árvores para a cidade? Pequenas, médias ou grandes, elas têm grandes contribuições para a qualidade de vida e para a paisagem urbana, mas é curioso perceber como, apesar de estarem por toda parte, muitas vezes passam despercebidas. 

Mais do que um elemento estético, a arborização é essencial para melhorar a qualidade do ar, ajudar a controlar a temperatura e ainda trazer mais bem-estar para quem vive por aqui. Elas também se tornam pontos de referências da cidade, como afirma o arquiteto Eduardo Vieira. 

Segundo o panorama do Censo de 2022, cerca de 57% da área urbana no estado do Acre não possui arborização, sendo  85% de vias pavimentadas, como avenidas e ruas, por exemplo.

A moradora do bairro Custódio Freire, Maria Auxiliadora, de 68 anos, lamenta o desmatamento e comenta que sem as árvores não conseguiremos sobreviver. “O pessoal derruba muito. Mas as árvores são muito importantes, dá frieza, sombra, e é uma riqueza, tudo é favorável. Vá embaixo de uma árvore para ver a frieza e a beleza lá embaixo. É ótimo”.  

Já Maria Aparecida Santiago, moradora do mesmo bairro, conta que quando sai da cidade para sua chácara percebe o clima diferente, e que o ar que parece saudável. “É um clima muito bom. Quando você vai chegando na chácara, respira outro clima, suave”, exclama. 

Cerca de 57% da área urbana do Acre não possui arborização. Foto: Francisca Samiele

Possíveis problemas

Para entender melhor os efeitos da cobertura da vegetação, o arquiteto Eduardo Vieira explica como a ausência de árvores pode causar problemas nas cidades. “Uma cidade com grandes áreas impermeáveis está mais sujeita a alagações, à reflexão e aumento do calor, bem como a criação de ambientes áridos, inadequados ao convívio humano”, afirmou. 

Os efeitos mencionados pelo arquiteto já são perceptíveis na região, que nos últimos dois anos tem enfrentado situações como alagamentos intensos em períodos de chuva e a seca acentuada do Rio Acre durante os meses mais quentes. 

O engenheiro florestal Paulo Trazzi explica que as árvores podem ajudar a evitar alguns eventos extremos, pois suas raízes formam uma estrutura no solo que melhora a infiltração da água e permite o controle do fluxo nos rios, canais e corpos d’água: “Evita assoreamento, perda de água no solo, também melhora a qualidade da água.”

Além de manter o ar mais fresco nas cidades, o engenheiro florestal reforça que preservar árvores nativas é fundamental para conservar a biodiversidade local. 

Segundo especialista, presença de árvores na cidade pode evitar eventos climáticos extremos. Foto: Francisca Samiele

A derrubada de uma árvore, muitas vezes, é feita para abrir espaço para uma nova construção. A chefe da Divisão de Meio Ambiente e Cidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Esmilia Medeiros, fala que serão feitas novas construções na cidade de Rio Branco, em que será necessário a retirada de árvores.

Mas a entrevistada destaca que na capital “o corte de árvores em áreas públicas e privadas é regulamentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Semeia] através da Instrução Normativa nº 001/2021 e outras resoluções.”

Esse conjunto de normas também estabelece procedimentos de autorização para retirada de vegetação, incluindo critérios para compensação ambiental por impactos causados, que podem envolver o plantio de árvores, recuperação de áreas degradadas ou outras medidas que visem mitigar os impactos ambientais. 

Mesmo com normas que regulamentam a derrubada, Rio Branco ainda enfrenta desafios relacionados ao assunto. Cada árvore cortada que não é compensada por um novo plantio pode trazer consequências para o equilíbrio do meio ambiente. E para a qualidade de vida de todos nós.

É importante lembrar que desmatar sem autorização é crime. Cortar árvores sem seguir as regras pode resultar em multas e outras penalidades, conforme a Lei nº 2.422/2022.Para obter informações detalhadas sobre o processo de licenciamento, consulta de legislação e demais procedimentos, recomenda-se entrar em contato com a Semeia ou consultar o site da Prefeitura de Rio Branco

Redação

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Ação e projetos sociais levam justiça a todos

A Defensoria pública e o acesso à justiça para as populações vulneráveis

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A Defensoria Pública exerce um papel fundamental no sistema de justiça, especialmente ao garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica tenham acesso a serviços essenciais sem custos. No entanto, a Defensoria tem demonstrado resiliência e criatividade ao implementar projetos inovadores que buscam expandir o alcance dos serviços jurídicos.

No contexto do Acre, essas barreiras se tornam ainda mais evidentes em comunidades rurais e periféricas, onde o acesso a serviços jurídicos é limitado. A Defensoria do Estado do Acre se destaca na promoção da justiça social ao enfrentar desafios como a falta de recursos, a escassez de defensores públicos e a sobrecarga de trabalho, o que, muitas vezes, dificulta o atendimento eficaz às populações mais carentes. 

A presença da Defensoria nas comunidades periféricas e rurais é crucial, pois deveria ser uma prática frequente, e não uma exceção, já que muitos cidadãos dessas regiões enfrentam enormes dificuldades para acessar a justiça. Um exemplo claro de como a Defensoria tem feito a diferença é o projeto “Apoio à Mulher”, que oferece suporte jurídico a mulheres em situação de violência doméstica e em questões relacionadas a seus direitos em áreas como saúde, segurança e previdência.

Secretaria desempenha trabalho a favor da cidadania. Foto: Assessoria

De acordo com o Coordenador da Comunicação (SEASDH) Jairo Carioca“Além disso, a Secretaria também atua na emissão de registros civis, um serviço vital que permite que aqueles que ainda não possuem esse documento possam regularizar sua situação. A emissão do registro civil é um passo importante para a inclusão social, pois garante a cidadania e o acesso a diversos direitos.”

“Estamos comprometidos em levar esses serviços até a comunidade, promovendo a conscientização e oferecendo suporte para que todos possam ter acesso a seus direitos. Essa ação conjunta com o Ministério Público reforça nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e igualitária.” Afirmou Jairo Carioca.

A Defensoria Itinerante e o Apoio às Mulheres em Situação de Violência

O projeto “Defensoria Itinerante” tem como objetivo levar os serviços da Defensoria às regiões mais afastadas e de difícil acesso, como comunidades rurais e periféricas, garantindo que a população vulnerável tenha acesso à justiça. Entre os serviços oferecidos, destacam-se a orientação jurídica em temas como direitos de família, saúde, educação e questões trabalhistas.

Defensoria constrói futuro com serviço público. Foto: Assessoria

Além dos desafios logísticos de acessar essas áreas, a Defensoria tem superado dificuldades tecnológicas, como a falta de conectividade, por meio da aquisição da Starlink, uma internet via satélite que possibilita a comunicação com as regiões mais remotas. Com esses recursos, estão trabalhando para levar dignidade e acesso à internet nas comunidades mais distantes, o que facilita ainda mais a integração de serviços essenciais.

O projeto “Apoio à Mulher” é dedicado a combater a violência doméstica, oferecendo orientação jurídica e apoio a mulheres que vivem em situação de violência. Esta iniciativa é uma extensão do compromisso da Defensoria em promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, tenham seus direitos protegidos e respeitados.

De acordo com a Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Acre KatiusciaMiranda “Por meio de parcerias institucionais, principalmente com as prefeituras e associações. A Defensoria Pública realiza atendimentos itinerantes, levando serviços jurídicos diretamente às comunidades rurais e periféricas. Além disso, oferece mediação e conciliação localmente, promovendo a resolução de conflitos e reduzindo a necessidade de deslocamento para acessar a justiça. A instituição também mantém canais abertos para feedback, permitindo que as ações sejam ajustadas às necessidades específicas de cada local.” Afirma Katiuscia.

Esse trabalho se torna ainda mais relevante no contexto de um Brasil marcado por desigualdades sociais. Foto: Assessoria

Garantindo Acesso à Justiça para Populações Vulneráveis

A presença constante da Defensoria Pública nas comunidades vulneráveis do Acre é essencial para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica ou social, tenham acesso à justiça. A falta de informação jurídica e as dificuldades para acessar serviços legais criam uma grande barreira para a plena cidadania. Nesse cenário, a Defensoria Pública se torna a principal responsável por informar as populações carentes sobre seus direitos e por orientá-las, além de oferecer meios para que busquem a justiça de forma eficaz.

Esse trabalho se torna ainda mais relevante no contexto de um Brasil marcado por desigualdades sociais profundas, onde mulheres, negros, indígenas e pessoas em situação de rua frequentemente enfrentam discriminação e obstáculos adicionais para garantir seus direitos. A Defensoria, portanto, atua como um verdadeiro pilar de apoio para essas populações, combatendo injustiças sociais e promovendo a inclusão.

O fortalecimento da Defensoria Pública, com a expansão de seus projetos sociais, é uma estratégia fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, onde os direitos humanos e a cidadania plena sejam garantidos para todos, independentemente de sua classe social, etnia ou gênero.

De acordo com Francisco Das chagas, açougueiro “Eu acho muito importante está ação que está acontecendo na clínica renal muitas pessoas tem problemas empáticos e não sabem com está ação muita gente descobrem o problema e tratam com rapidez antes que seja tarde muito boa, gostei também pois é gratuito, e nossa saúde é importante cuidar” Ressaltou Francisco.

Redação

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Quem cuida de quem cuida? 

A realidade invisível dos cuidadores de idosos no Acre

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Por Raquel de Paula, Elis Caetano e Tales Gabriel

O envelhecimento da população já é uma realidade que impacta a rotina das famílias e a estrutura social brasileira. No Acre, segundo dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE, entre 2010 e 2022 o número de pessoas com 65 anos ou mais no estado cresceu 64,9%, passando de 31.706 (4,3% da população) para 52.297 idosos, que hoje representam 6,3% dos acreanos. 

No mesmo período, a proporção de crianças até 14 anos recuou de 33,7% para 26,6%,com isso, o índice de envelhecimento, que mede o número de idosos para cada 100 crianças, chegou a 23,8 em 2022, quase o dobro do registrado em 2010.

Esse crescimento no número de idosos, embora menos acelerado que em outras regiões do país, indica um aumento na demanda por cuidados e uma redução no número de jovens disponíveis para desempenhar essa função, o que amplia a sobrecarga de quem exerce essa atividade.

Nesse cenário, está a história de Juliette Silva, cuidadora formada em um curso de três meses, que deixou Rio Branco há dois anos e se mudou para Goiânia em busca de melhores condições de trabalho. 

“A minha rotina diária como cuidadora hoje é uma carga horária 12/36 diurno, trabalho autônomo para uma agência de cuidadores aqui em Goiânia. Vim em busca de ganhar um valor melhor, pois em Rio Branco a profissão é mais desvalorizada”, afirma. 

Suas atividades diárias incluem administrar medicações via oral, dar banho, cuidar da higiene, trocar fraldas, fornecer alimentação e garantir o banho de sol. Mesmo com formação técnica, ela avalia que “mudaria nossa vida a valorização do nosso trabalho. Que pudéssemos ter nossos direitos trabalhistas reconhecidos como profissionais que somos. Infelizmente, nossa profissão é registrada em carteira como uma função doméstica. Isso é muito injusto.”

Juliette considera o cuidado com idosos uma missão, mas destaca o custo emocional envolvido, que afeta diretamente a saúde física e mental de quem cuida. “Nossa profissão é linda, vai além de uma profissão. Eu costumo dizer que é uma missão. Mas, infelizmente, existem muitos cuidadores que são explorados por famílias, que desviam as funções e sobrecarregam o cuidador, pedindo para fazer outras tarefas além de cuidar do idoso.”.

O relato de Juliette reflete a rotina de muitos cuidadores, marcada por jornadas extensas, múltiplas responsabilidades, baixa segurança trabalhista e vulnerabilidade emocional. Grande parte atua como autônomo ou é formalmente enquadrada como empregado doméstico, o que reduz direitos como jornada regulamentada, descanso remunerado, FGTS e contribuição para aposentadoria.

Embora o Estatuto da Pessoa Idosa estabeleça direitos como assistência à saúde e à dignidade, o cuidador, figura essencial nesse processo, ainda carece de políticas públicas específicas. O Ministério da Saúde oferece cursos e capacitações por meio da UNA-SUS, mas a abrangência dessas ações para cuidadores familiares ou autônomos, especialmente no interior do Acre, é limitada.

Sobrecarga

A ausência de uma rede de apoio estruturada tem reflexos diretos na saúde física e emocional de quem cuida. A psicóloga e psicanalista Sara Saraiva destaca que os impactos sobre a saúde mental dos cuidadores já estão implícitos na própria pergunta que norteia este trabalho: “Quem cuida de quem cuida?”. Segundo ela, é comum que esses profissionais, e também familiares que assumem a função, acabem esquecendo de cuidar de si mesmos.

“Surge aquela sensação de: Se eu não fizer, quem vai fazer? Mas também é preciso pensar: E quem faz por mim?”, afirma.

Essa dedicação exclusiva, explica Saraiva, pode gerar estresse e um sentimento de culpa excessiva por não se permitir descansar, por sentir-se cansado ou, até mesmo, por não querer cuidar em determinados momentos.

“Muitos acabam se perdendo de si e passam a viver quase que integralmente a vida da pessoa assistida”, acrescenta.

De acordo com a psicanalista, essa sobrecarga emocional e física, quando acumulada, pode desencadear crises de estresse intenso, quadros de ansiedade e até depressão. Para ela, prevenir o adoecimento exige a atuação conjunta da família, da sociedade e do poder público.

“No caso de cuidadores familiares, é fundamental dividir tarefas e responsabilidades. Também é necessário oferecer suporte psicológico e acompanhamento dentro da rede pública de saúde. A prevenção começa com a conscientização: entender que, embora cuide do outro, essa pessoa também precisa de cuidado, acolhimento e de olhar para si, lembrando que sua vida não se resume àquele que ela assiste”, conclui.

Rede de apoio

Além de profissionais autônomos, o Acre também conta com iniciativas coletivas que tentam suprir a carência de apoio. É o caso do Anjos do Cuidado, grupo fundado por Benedita do Anjos Silva, que hoje reúne mais de 200 cuidadoras e técnicos. Ela conta que a ideia nasceu de forma espontânea e cresceu rapidamente.

“Eu criei esse grupo porque, depois que me formei como técnica, fui trabalhar em uma família e, com o tempo, as pessoas foram conhecendo meu trabalho e me chamando para cuidar de outros pacientes. Chegou um momento em que eu não conseguia dar conta sozinha, então comecei a convidar colegas”, explica. 

No início, era um grupo de WhatsApp com três ou quatro pessoas, atualmente são 232 profissionais prestando serviços em hospitais e domicílios. São atendidos pacientes que precisam de ajuda para se locomover, acompanhar consultas ou até viajar. “Tudo começou pequeno, mas virou uma rede de apoio muito importante”, afirma a técnica.

Para Benedita dos Anjos, um dos maiores desafios é a falta de planejamento das famílias.“Muitos só pensam em contratar um cuidador quando o idoso já está debilitado ou quando a família já está emocionalmente sobrecarregada. Se houvesse essa contratação preventiva, o cuidado seria melhor para todos”.

Apesar da rotina intensa e da pouca valorização profissional, cuidadores também precisam de atenção e cuidado, como mostram as iniciativas que apostam em solidariedade e compreensão.

Redação

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