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Lei Joca

Ainda sem uma legislação padronizada no Brasil, o Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional e visa implementar rastreamento e responsabilização das companhias por danos.

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Por Maria Niélia Magalhães, Gabriela Queiroz Mendonça e Sérgio Henrique Corrêa

Vestida com um delicado vestidinho rosa e laços azuis no pelo, “Pituca”, uma cachorrinha de porte pequeno, não passa despercebida pelos corredores dos aeroportos. A tutora, Maria Antônia Queiroz, já viajou diversas vezes com sua fiel companheira e, apesar das exigências, nunca enfrentou grandes obstáculos.

 “Sempre o mesmo padrão: carteira de vacinação, medicação em dia e bolsa adequada. Só seguir as regras”, conta Maria Antônia, com tranquilidade. Porém, ela reconhece que ainda há pontos a melhorar: “Não existem poltronas específicas para quem viaja com pet. Isso faz falta. Seria importante para o conforto deles também”, destaca.

Casos como o de Pituca evidenciam uma demanda cada vez maior por um transporte aéreo mais seguro e digno para os animais de estimação. 

Segundo dados da Agência Gov, somente em 2023 as companhias aéreas brasileiras transportaram cerca de 80 mil pets em voos comerciais. Desse total, aproximadamente 90% fizeram a viagem na cabine de passageiros, mostrando o quanto os tutores priorizam o conforto e a segurança de seus companheiros durante o trajeto.

O transporte de animais domésticos ainda não tem uma legislação padronizada no Brasil. Enquanto o Projeto de Lei conhecido como ‘Lei Joca’ ainda tramita no Congresso Nacional, as companhias aéreas seguem operando de acordo com seus próprios regulamentos. A aprovação da lei e sua regulamentação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prometem mudanças significativas, mas até lá, cada viagem exige atenção redobrada dos tutores.

Foto: Imagem ilustrativa

A origem da Lei Joca

O Projeto de Lei nº 13/2022 que visa regulamentar o transporte aéreo de cães e gatos, teve autoria do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). Ele foi apresentado na Câmara dos Deputados motivado pelo caso da cadela Pandora, que desapareceu durante uma conexão de voo no Aeroporto de Guarulhos e só foi encontrada 45 dias depois. O episódio evidenciou a falta de regulamentação e segurança no transporte de animais domésticos, o que preocupa tutores e defensores dos animais. 

A proposta original visava obrigar empresas de transporte de passageiros (aéreo, terrestre e fluvial) a oferecer rastreamento durante todo o trajeto do animal, até a entrega ao tutor e garantir acomodações com padrões mínimos de bem-estar para os pets, conforme normas veterinárias. 

A justificativa reforça que o serviço de transporte de animais, mesmo sendo cobrado (pode custar mais de R$1.200 dependendo do destino e companhia), não tinha garantia de segurança suficiente para os animais e tutores. 

O debate ganhou força após o caso de Joca, um golden retriever que morreu em abril de 2024 ao ser enviado para o destino errado por uma companhia aérea. A tragédia gerou comoção nacional e acelerou a tramitação do Projeto de Lei.

Ao chegar ao Senado, o projeto ganhou novo fôlego. A relatora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou um projeto substitutivo robusto, que unificou o PL 13/2022 com outras três propostas que tramitam em conjunto, ampliando significativamente o alcance do Projeto, que lá ganhou o apelido de “Lei Joca”. 

Entre as principais medidas do projeto estão:

  • Transporte adequado ao porte e função do animal;
  • Treinamento obrigatório de equipes e equipamentos específicos;
  • Rastreamento contínuo para voos longos ou com conexões;
  • Responsabilização civil das companhias aéreas por danos aos animais, independentemente de culpa.

Em entrevista à Rádio Senado, concedida à jornalista Carla Benevides em 06/05/2025, a senadora Margareth Buzetti ressaltou a importância da regulamentação da Lei Joca e destacou os avanços mais significativos:  “Esse é o maior avanço da lei aprovada, agora existe a obrigatoriedade do transporte de cães e gatos na aviação. Além disso, para os cães de grande porte, determinamos que haja monitoramento constante e condições ideais no porão, garantindo o bem-estar dos animais durante toda a viagem”.

A Anac será a responsável por definir os detalhes técnicos, como peso, tamanho e número de animais permitidos por voo, garantindo que as regras sejam aplicadas com segurança e eficiência.

Cuidados veterinários antes de embarcar

Para a médica veterinária Paula Backer, da Clínica Clinivet, os tutores devem se preparar para garantir a segurança e o bem-estar do pet durante as viagens aéreas.

“Antes de embarcar para qualquer viagem, é necessário que o animal passe por uma avaliação clínica para verificar se está apto a viajar. As companhias aéreas exigem geralmente a guia de trânsito assinada por um médico veterinário, vacina antirrábica administrada pelo menos 30 dias antes da viagem, além do controle de pulgas e carrapatos”, orienta a médica veterinária.

Ela também ressalta cautela no uso de medicações.“Calmantes ou sedativos podem causar efeitos adversos, então jamais devem ser administrados por conta própria.”

A médica destaca ainda que animais com determinadas condições de saúde podem ter restrições para voar: “Animais com problemas respiratórios ou doença cardíaca descompensada, podem ser impedidos de viajar devido à descompressão da cabine, e a duração da viagem”.

A aprovação da Lei Joca ainda é aguardada com expectativa e sua regulamentação promete transformar a forma como os pets são transportados no Brasil. Até lá, cabe aos tutores se informarem e às companhias aéreas reforçarem seus protocolos para garantir viagens seguras,. aAfinal, cada pet é uma vida preciosa que merece cuidado e respeito.

Foto:  ABEAR – Manual de Viagem Aérea para Animais Domésticos, 1ª edição, 2025.

Leia o texto completo do projeto no site do Senado:
Senado Federal – Projeto de Lei nº 13/2022 

Agência Brasil – Aprovação no Senado

Redação

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ESTAMOS DE VOLTA

A Catraia celebra 21 anos e resgata memórias de ex-integrantes

O jornal A Catraia conversou com a ex-estudante de jornalismo, Adrielle Farias, que atua como repórter do jornal Estadão em São Paulo

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Por Danniely Avilis e Isabelle Magalhães 

Ao completar 21 anos de existência, A Catraia entra em um ano especial, que retoma a própria história por meio de relato da ex-integrante. A proposta é revisitar memórias, experiências acadêmicas e trajetórias profissionais que começaram ainda na graduação em Jornalismo da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Mais do que relembrar capas ou reportagens antigas, a equipe da A Catraia conversou com Adrielle Farias sobre o período em que era estudante e os primeiros passos na profissão. Adrielle que atuou como editora-chefe do jornal em 2018, ano que define como um dos mais intensos da formação acadêmica.

Foto: Instagram @adriellefarias

Escolha profissional e descoberta no curso

A decisão de cursar Jornalismo não foi imediata. Ainda na escola, Adrielle dividia interesses entre áreas criativas como audiovisual, escrita e comunicação.

“A gente nunca entra na faculdade totalmente sem dúvida, né? Eu gostava de muitas coisas”, afirma Adrielle.

Sem conhecer profundamente o curso da Ufac, ela se inscreveu e, somente após o ingresso, passou a pesquisar sobre professores, disciplinas e possibilidades profissionais. A identificação com a área ocorreu já durante a graduação.

“Eu só entendi que era aquilo que eu queria quando comecei a estudar, ver as matérias. Eu ficava ansiosa para acompanhar a grade curricular”, conta a jornalista.

“Meu pai sempre dizia que eu agarro o mundo com as pernas. Eu queria participar de tudo”, diz Adrielle Farias. Foto: cedida

Rotina intensa e desafios

Durante o curso, a participação nas disciplinas não foi suficiente. Adrielle também esteve envolvida em mostras acadêmicas, eventos e projetos extracurriculares, tendo A Catraia como principal espaço de atuação.

O fato de o curso ser noturno possibilitava trabalhar e estagiar durante o dia, realidade compartilhada por muitos estudantes. A conciliação das atividades, no entanto, trouxe desafios.

A sobrecarga resultou em ansiedade e na necessidade de aprender a administrar o tempo, habilidade que, segundo ela, não costuma aparecer formalmente na grade curricular. Ainda assim, considera que foi nesse período de intensidade que surgiram aprendizados decisivos.

Entre as experiências no jornal, uma reportagem sobre cinema ganhou destaque na trajetória profissional de Adrielle. O tema, que sempre esteve entre seus interesses pessoais, acabou influenciando também a escolha do Trabalho de Conclusão de Curso.

“Eu fui falar sobre cinema, que sempre foi algo de que eu gostei muito e ainda gosto. Inclusive, acho que isso acabou influenciando um pouco a escolha do meu TCC. Eu também usava isso como portfólio, para mostrar meu trabalho; quando me inscrevi para o treininho do Estadão, por exemplo, utilizei esse material como parte do portfólio”, conta a profissional.

Segundo ela, a experiência no jornal contribuiu para a conquista do atual emprego como repórter no Estadão.

Participação de Adrielle Faria no Intercom. Foto: cedida

Trabalho em equipe

Ao relembrar a atuação como editora-chefe, Adrielle destaca o papel do trabalho coletivo no exercício da profissão e orienta como dica para futuros jornalistas que ainda não atuam na profissão.

“O trabalho em equipe é essencial no jornalismo, porque ninguém faz um jornal sozinho. Mesmo em cargos de liderança, é importante agir com respeito, saber se comunicar e manter o diálogo, para que todos trabalhem pelo mesmo objetivo sem conflitos”, finaliza Adrielle.

“Mesmo em cargos de liderança, é importante agir com respeito”, afirma a profissional. Foto: cedida

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Independência financeira: um caminho de autonomia para mulheres 

Empreendedorismo feminino cresce como alternativa para conciliar carreira, maternidade e autonomia financeira, apesar dos desafios e preconceitos enfrentados no caminho

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Por Antônia Liz, Barbara Santos, Prisco Martins, Sarah Viviane e Yasmim Barros*

O despertador de Serlândia Marques toca todos os dias às 5h da manhã. Antes de o sol se firmar no céu acreano, ela já prepara o café do filho mais novo, separa o uniforme e o leva para a escola. Depois, segue para o shopping onde abre as portas de sua franquia de cosméticos pontualmente às 10h.  “Venho todos os dias. Não deixo a empresa ausente”, afirma.

A rotina intensa é o retrato de uma nova realidade. Após 26 anos trabalhando sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Serlândia decidiu, em 2024, recalcular a rota. Mãe de Felipe, Lucas e Pedro, ela percebeu que o emprego formal lhe roubava algo que o dinheiro não comprava:  tempo. 

“A maternidade e a busca por estabilidade financeira foram os pontos principais para eu empreender. Fui CLT por 26 anos e não tinha tanto tempo para os meus filhos. No decorrer do tempo, fui sentindo que deveria estar mais presente nos momentos familiares. Foi uma necessidade”, relata. 

O caso de Serlândia reflete uma tendência que vem ganhando força no Acre e no Brasil. Cada vez mais mulheres enxergam no empreendedorismo não apenas uma fonte de renda, mas uma ferramenta para conquistar autonomia financeira e, principalmente, flexibilidade para conciliar a carreira com a maternidade. 

Foto: cedida

Rede de apoio

Para que a jornada fosse possível, a empreendedora fez questão de destacar um elemento fundamental: o suporte da família. “Sempre tive minha rede de apoio muito próxima. Meu pai e minha mãe sempre me ajudaram muito. Meus filhos ficavam na casa deles para eu poder trabalhar”, conta Serlândia.

Mas mesmo com planejamento, a vida de mãe e empreendedora reserva surpresas. “Já precisei remarcar reuniões e compromissos várias vezes. Às vezes meu filho ficava doente e eu tinha que levar ao médico. A gente se vira”, comenta

O preconceito velado: “Já fui subestimada” 

Se os desafios logísticos já são grandes, Serlândia revela que precisa lidar também com barreiras comportamentais. A misoginia, infelizmente, ainda é uma realidade para muitas mulheres que ousam empreender. 

“As pessoas às vezes acham que não somos capazes de conciliar. Ter filhos requer muito tempo e atenção. Mas sempre me dediquei, me superei e fui presente tanto na empresa quanto na vida dos meus filhos”, destaca. 

Ela confirma que já enfrentou situações de desconfiança ao longo da trajetória. “Sim, já fui subestimada e desacreditada. Mas a gente aprende a lidar, a não abaixar a cabeça e a seguir em frente.” 

Hoje, aos 52 anos, Serlândia olha para trás com orgulho e para frente com esperança. A decisão de trocar a estabilidade da carteira assinada (CLT) pelo risco de investir no próprio negócio trouxe resultados que vão além do financeiro, mais autonomia, presença na vida dos filhos e a satisfação de construir algo próprio. 

“Eu não trocaria essa experiência por nada. Ver meus filhos crescerem sabendo que a fiz o melhor pra oferecer uma qualidade de vida e conforto , não tem preço. A gente se supera todo dia. É difícil? É. Mas é recompensador”, afirma. 

Sonho em realidade

Se para muitas mulheres o empreendedorismo surge como alternativa para aumentar a renda e conciliar com a maternidade, para outras ele se concretiza a partir de condições mais favoráveis.  É o caso de Aline Mirella, proprietária de uma papelaria , que transformou um sonho antigo em realidade. 

Diferente do que muitas vezes se imagina, Aline não precisou escolher entre a maternidade e a carreira. Ela tinha o desejo de empreender adormecido e decidiu o momento certo para tirar do papel um projeto cultivado desde a infância.  

“A Vontade de empreender é algo que eu sempre desejei desde da minha infância, sempre busquei a independência financeira e a possibilidade de ter mais flexibilidade de horário e qualidade de vida” 

Quando decidiu empreender foi com o objetivo de aumentar a renda. Naquele momento os filhos já estavam maiores e não dependiam tanto dela. Hoje eles também fazem parte do negócio, ajudam na loja e trabalham junto com a mãe. “Acabou virando algo que envolve toda a família. Meu marido e meus filhos sempre estiveram presentes e contribuíram para que tudo funcionasse”, complementa.

Foto: cedida

União e no apoio coletivo 

Muitas mulheres empreendedoras encontram na união e no apoio coletivo uma forma de fortalecer seus negócios. É o que acontece no coletivo de mulheres “Elas Fazem Acontecer”. A coordenadora do coletivo, Teomayra Cristina, explica que o grupo surgiu justamente com o objetivo de criar oportunidades e fortalecer o trabalho das mulheres empreendedoras.  

Segundo ela, o coletivo vai além da realização de feiras e eventos. A proposta também envolve a capacitação e o fortalecimento das empreendedoras.  “A gente organiza eventos, busca parcerias e oferece cursos para ajudar as empreendedoras a melhorar o atendimento e a apresentação dos produtos. Também temos consciência da importância da autonomia e da independência financeira para nós, mulheres”

Outro ponto que ela destaca é a importância da educação financeira para quem decide abrir um negócio. “Temos parceria com o Sebrae, por meio do programa Ser Mulher, que oferece cursos profissionalizantes. Isso ajuda muito na hora da precificação, porque muitas mulheres entram no empreendedorismo sem saber como definir corretamente o preço dos produtos” 

Apesar dos desafios, a coordenadora acredita que o primeiro passo para quem deseja empreender é ter iniciativa. “Se a mulher esperar se organizar totalmente financeiramente, talvez nunca comece. Muitas vezes é preciso ter coragem, dar o primeiro passo e buscar alternativas para fazer o negócio acontecer”, diz.  

Segundo Teomayra, o coletivo reúne mulheres de diferentes perfis e realidades. “Não existe um perfil único. É um espaço muito diverso, com mulheres mais jovens e também aquelas que já estão próximas da aposentadoria, todas buscando algo em comum: independência e estabilidade financeira ”, conclui. 

*Matéria escrita sob orientação do professor Wagner Costa e da monitora Ranelly Pinheiro, para a disciplina de Fundamentos do Jornalismo.

Redação

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Brechós movimentam Rio Branco com reaproveitamento de roupas e preços acessíveis

Peças de marcas conhecidas chegam a custar até 80% menos nos brechós da capital acreana

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Por Laianny Sena 

Os brechós fazem parte do cenário de consumo em Rio Branco, oferecendo roupas seminovas por preços mais baixos. A combinação entre economia e reaproveitamento de peças tem atraído moradores da capital acreana e impulsionado o empreendedorismo feminino. Esses espaços também se tornaram uma fonte de renda para muitas mulheres.

A empreendedora Brenda Vidal, de 32 anos, é a criadora do Brechic, brechó online que surgiu em 2020, no início da pandemia. A ideia nasceu quando ela estava em casa, com várias roupas paradas no armário e sem perspectiva de uso. Foi então que decidiu criar um perfil no Instagram para vender as peças. 

“O Brêchic nasceu bem no começo da pandemia. Eu estava em casa, com várias roupas paradas no armário e praticamente zero chances de usar qualquer uma delas. Para ocupar a mente, resolvi criar um Instagram para vender essas peças.”

Vestido da marca Triton. Foto: cedida

Segundo Brenda, um dos diferenciais do negócio foi a forma como construiu a relação com as clientes. “Acho que o diferencial foi humanizar a página. Sempre mostrei a vida real, sem filtro perfeito, sem personagem. Queria que fosse um espaço onde as pessoas se sentissem acolhidas, como se estivessem conversando com uma amiga, mas sem perder o foco na moda consciente”.

Além do reaproveitamento de roupas, o preço das peças também chama a atenção dos consumidores. Segundo Brenda Vidal, um vestido da marca Triton, que pode custar cerca de R$398,00 em lojas ou plataformas online, foi vendido no Brechic por R$80,00. Já uma camisa da Damyller, que em média custa R$150,00 nas lojas, foi comercializada no brechó por apenas R$25,00.

Hoje, o Brechic funciona exclusivamente pelas redes sociais, por meio do perfil @brechic.ac, onde as peças são divulgadas e as vendas realizadas. 

Além das iniciativas individuais, há brecholeiras que também se organizam por meio do Encontro das Brecholeiras. A idealizadora do projeto, Gélly Café, explica que a iniciativa surgiu inspirada em movimentos de moda sustentável dos quais participou quando morou em Brasília. Ao retornar para Rio Branco, percebeu que poderia transformar a experiência em um projeto coletivo, incentivando mulheres a empreender com peças que já tinham no guarda-roupa.

Imagem cedida pela entrevistada

Ao longo de quatro anos, o grupo acompanhou um crescimento significativo dos brechós no Acre, especialmente após a criação do Encontro. A proposta vai além da comercialização de roupas e inclui mentoria e fortalecimento coletivo. 

“Muitas mulheres começaram apenas desapegando peças pessoais e hoje já têm fornecedores, estruturaram uma dinâmica comercial própria e atuam também no online, utilizando estratégias de comunicação e posicionamento”, destaca Gélly Café.

“No brechó, as pessoas conseguem se vestir bem, com qualidade e pagando pouco. A moda se torna acessível, inclusive para famílias que muitas vezes não conseguem comprar roupas em lojas convencionais”, afirma.

Imagem cedida pela entrevistada

Além da economia para os consumidores, o reaproveitamento de roupas também contribui para reduzir o descarte de peças que ainda estão em bom estado.

Para muitas mulheres, o brechó representa geração de renda, autonomia financeira e fortalecimento pessoal. O Encontro das Brecholeiras também promove uma rede de apoio e colaboração entre as participantes.

As agendas e informações sobre os eventos são divulgadas no Instagram, por meio do perfil @encontrodasbrecholeiras, onde também são divulgadas as próximas edições realizadas na cidade.

Entre os diferentes públicos atendidos pelos brechós, também há iniciativas voltadas para roupas e itens infantis. Como as crianças crescem rapidamente, muitas peças são usadas por pouco tempo, o que torna o reaproveitamento mais comum. Por isso, os brechós acabam sendo uma alternativa para pais e responsáveis venderem roupas que já não servem mais e, ao mesmo tempo, permitem que outras famílias encontrem peças infantis em bom estado por preços mais acessíveis.

A presença dos brechós em Rio Branco mostra diferentes formas de consumo e geração de renda na cidade. Mais do que uma opção econômica, esses espaços incentivam o consumo consciente, fortalecem o empreendedorismo feminino e permitem que consumidores tenham acesso a peças de marcas conhecidas e em bom estado por preços mais acessíveis.

Redação

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