No Acre, lei que obriga cartórios a denunciarem casos de certidões registradas somente com o nome da mãe é sancionada

Por Matheus Melo e Pedro Henrique Nobre

Há 26 anos, Levi Assuelo convive com a ausência paterna não só no dia a dia. O jovem faz parte de um percentual que vem crescendo no Acre e no Brasil, o de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Estudante de medicina veterinária na Universidade Federal do Acre, ele lembra que nunca teve uma relação próxima com o pai biológico e que nunca cogitou procurá-lo.

“Ele não me registrou, mas sempre soube que era meu pai. Deixou minha mãe sozinha. Eu nasci no Amazonas, mas tive que vir para o Acre porque minha mãe não tinha condições de me criar sozinha em Manaus. Viemos pra cá porque minha avó morava aqui e poderia ajudar minha mãe”, lembra o jovem.

Segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 100 mil crianças já foram registradas sem o nome do pai nos primeiros meses de 2022. No Acre, das 9.459 crianças nascidas entre janeiro e julho, 1.097 foram registradas sem o nome paterno na certidão.

O número registrado nos primeiros meses de 2022 já é maior que o dobro do total acumulado no ano passado, portanto, a tendência é que esse número bata o recorde ao final deste ano.

Lei sancionada

Para tentar diminuir esse número, em julho deste ano, o governo do Acre sancionou a lei n° 3.974. Com a nova regra, os cartórios do estado são obrigados a denunciar à Defensoria Pública casos de crianças registradas sem o nome do pai.

Segundo a defensora pública Thaís Souza, a lei é necessária para garantir os direitos da mãe e da criança, logo após o nascimento, além de evitar registros tardios de crianças.

“Os cartórios nos enviarão mensalmente uma lista de crianças registradas somente com o nome materno. Essa lista deverá conter nome, endereço, contato da mãe e se possível, os dados do suposto pai. A equipe da Defensoria mantém contato com essa mãe e orienta sobre os direitos dela e do filho. Porém, ela já precisa ser orientada no cartório que ela pode procurar a Defensoria. Já tivemos casos de crianças de 12, 13 anos sem certidão de nascimento, ou seja, sem cidadania”, explica a defensora.

Segundo a defensora, a falta de dados corretos sobre o pai da criança atrasa o andamento do processo de investigação de paternidade. “Às vezes, a mãe tem dificuldade em informar o endereço do pai para que o juiz faça a intimação, mas nós tentamos de todas as formas ajudá-la. Usamos bancos de dados com o Infoseg  [rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do país] da Receita Federal, que nos ajudam a encontrar o endereço da pessoa. Quando não há dificuldade de localizar o pai, o processo termina em média em um ano ou até menos”, diz Souza.

O acolhimento e o amparo às mães nessa situação é a base do trabalho realizado pela Defensoria Pública. A defensora Thaís Souza explica que, em muitos casos, a vergonha de procurar o órgão é um tabu a ser quebrado.

“Existem casos em que elas têm dúvidas sobre a paternidade. Se relacionam com mais de uma pessoa e têm vergonha de procurar a Defensoria. A gente fala que isso não é problema. [Perguntamos a elas] Qual você acha que tem mais probabilidade de ser o pai? Vamos ajuizar a ação contra ele. Não deu certo? Ajuíza o outro. O que importa é garantir os direitos da criança”, expõe a defensora.

Ela completa ainda que, durante a pandemia, o órgão trabalhou de forma remota e que essas abordagens foram feitas on-line, o que ajudou no processo de escuta das mães. “De forma on-line elas se abriam mais, o contato frente a frente pode ser constrangedor”.

Após ajuizar o processo, ocorre a conciliação entre as partes. Segundo a defensora, é nesse momento que, em 90% dos casos, os supostos pais dizem que desconfiam da mãe e solicitam o exame de DNA.

“Se ele disser que não tem condições de custear o exame, se a mãe estiver assistida pela defensoria, o Estado é responsável por arcar com os gastos. Além disso, temos uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, prontos para auxiliar nesses casos”, detalha a defensora.

Ainda segundo Thaís Souza, caso a paternidade seja comprovada após o exame, é de rotina ajuizar também uma ação de pedido de pensão alimentícia. Confirmada a paternidade, o juiz determina que o cartório insira o nome do pai na certidão.

Entretanto, existem casos em que o pai é o responsável por procurar a Defensoria Pública para incluir seu nome na certidão de nascimento do filho. Nessa situação, o processo muda de nome, passa a se chamar reconhecimento de paternidade, já que o processo de investigação não é mais necessário.

“São poucos casos, mas acontece. Às vezes, o pai quer reconhecer a criança e a mãe não quer. Tentamos explicar para ela que o direito é da criança e não só dela. Quando o pai se prontifica a fazer o reconhecimento, há casos em que fazemos tudo de forma extrajudicial, sem precisar de ação”.

Souza explica que, após completar a maioridade, a criança não precisa da autorização da mãe para dar entrada no processo de reconhecimento de paternidade.

Em 2022, defensorias públicas de todo o país organizaram o Programa “Meu pai tem nome”, com o objetivo de reconhecer a paternidade de milhares de crianças, jovens e adultos. No Acre, além da ação, a Defensoria elaborou um cronograma de atividades itinerantes que percorreram os bairros da capital e do interior do estado.

“A gente tem a obrigação de ir até essas pessoas, acompanhar de perto, manter contato. É olhar pra cada mãe e dizer: seu filho tem direito e nós estamos aqui pra te ajudar”, frisa a defensora Thaís Souza.

Desenvolvimento psicológico

Segundo um estudo publicado pela Universidade de São Paulo (USP), realizado pelo psicólogo João Victor de Souza e publicado em 2020, após analisar as famílias compostas somente por mães solo, sem a presença de uma figura masculina, as mulheres acabam se sobrecarregando física e mentalmente. “Em muitas ações os homens se desresponsabilizam ou são desresponsabilizados, o que acaba transferindo para a mulher o peso das urgências familiares. E elas são colocadas em uma posição na qual não há grandes alternativas se não tentar sanar tais urgências”, afirmou o pesquisador à jornalista Letícia Paiva, da USP.

Além disso, o problema também é transferido aos filhos. Para a psicóloga comportamental Janaína Benites, a referência paterna é responsável por formar o desenvolvimento psicológico e cognitivo de uma criança.

“Independentemente da causa da ausência do pai, isso afeta o desenvolvimento das estruturas psíquicas da criança. Ela passa a ter dificuldade em resolver problemas nos momentos conturbados da vida. A referência paterna traz estabilidade emocional, segurança, proteção e autoestima. Sem ela, tudo isso fica prejudicado”, explica a psicóloga.

Benites completa dizendo que a ausência paterna pode gerar sérios problemas na formação do caráter e personalidade da criança: “Surgem problemas no desempenho e convívio escolar, agressividade e facilidade no risco de envolvimento com drogas”.

Por Pamela Caetano, Márcio Levi e Ediogley Levi

Vaticano autoriza processo que pode levar a beatificação do religioso

Baldassari era conhecido e respeitado pela defesa que fazia dos mais necessitados – Foto Uol

Padre Paolino Maria Baldassari morria, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), no dia 8 de abril de 2016, vítima de falência múltipla dos órgãos, depois de passar 11 dias internado, aos 90 anos de idade. Nessa data, o Acre perdia um dos maiores líderes religiosos do último século.

Sua partida comoveu pessoas de diversos segmentos da sociedade. Autoridades e populares compareceram para dar seu último adeus ao religioso, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Sena Madureira, a cerca de 154 km da capital Rio Branco. A pedido do padre em vida, seu corpo foi sepultado nas dependências da Igreja.

O religioso era muito reverenciado na região, dezenas de pessoas passavam diariamente pela sede da Igreja para ter contato com o padre. Além dos ensinamentos espirituais, Baldassari sempre ajudava os fiéis com receitas de remédios naturais, extraídos da floresta, ensinamentos que adquiriu durante suas viagens missionárias pelos rios da região, em contato com os povos indígenas e ribeirinhos. Nascido na Itália, o padre já estava em Sena Madureira há quase meio século. 

Seis anos após sua morte, o legado do “missionário da floresta”, como era carinhosamente chamado pela comunidade, permanece vivo. Diariamente, fiéis visitam seu túmulo para realizar suas preces e em busca de medicamentos naturais à disposição em um espaço reservado na sede da igreja.

Desde sua morte, algumas medidas por parte do poder público foram realizadas no intuito de manter viva a memória e os ensinamentos de Padre Paolino. Recentemente, um memorial que leva seu nome foi entregue pela prefeitura do município à administração da igreja. Segundo o prefeito do município, Mazinho Serafim, o memorial é apenas uma das ações concretas em homenagem ao líder religioso.

Local reúne livros, quadros, fotografias, presentes recebidos entre outras curiosidades da vida do religioso – Foto Ascom/PMSM

“Entregamos o Memorial Padre Paolino para a administração da igreja há cerca de dois meses. Lá é possível conhecer melhor a história desse homem incrível que foi o padre Paolino. Além disso, sancionamos a lei que criou a maior comenda do município, a medalha que leva o nome dele. Ele foi um homem que só fazia o bem, era um santo, vamos sempre buscar fazer o possível para que sua memória e legado esteja sempre presente”, comentou o prefeito.

Governador do Estado Gladson Cameli foi a primeira pessoa a receber a honraria – Foto Neto Lucena

Para o jornalista Jota Guimarães, profissional que acompanhou de perto o trabalho do religioso por mais de 30 anos, Padre Paolino era alguém que pensava sempre além do seu tempo, e a educação era um dos pilares de sua vida.

“Paolino deixou um legado indiscutível para a população da região. Ele construiu mais de sessenta escolas, e por bom tempo ele pagava o salário dos professores, para implantar nos locais mais distantes o processo de alfabetização. Boa parte dessas escolas, após fundadas e já funcionando acabaram sendo transferidas para o poder público e hoje fazem parte da rede de ensino. Ele foi quem mais combateu o analfabetismo na região do Purus. Em Sena Madureira, independente do credo religioso, é possível identificar em quadros de fotografias a presença do padre em um momento feliz da família. Sua história de vida nos remete ao pensamento de que fazer o bem é a verdadeira essência de viver bem”, disse o jornalista.

Paolino pode ser beatificado pelo Vaticano

Recentemente uma informação chamou atenção da comunidade católica e dos meios de comunicação locais: o processo de beatificação de Padre Paolino. No entanto, para que o procedimento seja firmado, alguns critérios devem ser apresentados. Um deles é a constatação de dois milagres realizados com o auxílio do padre, a respeito de situações comprovadas em que a ciência já teria descartado um resultado positivo.

Para buscar identificar algum milagre com ajuda do religioso, a direção da Igreja Nossa Senhora da Conceição, do município de Sena Madureira, encarregada de atender às exigências do Vaticano, deu início em 21 de maio de 2022, à primeira fase do processo na prática.

Houve um evento, realizado no auditório da Escola Messias Rodrigues, marcado com inúmeras homenagens ao padre e prestigiado por centenas de pessoas da comunidade católica. E teve como ponto de partida a formação de um grupo de pessoas que ficaram à frente das buscas e análises dos milagres.  

Frei Ivan Siqueira, que acompanha os trabalhos, falou o que significa o momento do processo. “Essa fase é muito importante porque será fomentada a devoção do povo. Serão distribuídos folhetos com a imagem do Padre Paolino e suas orações. É uma forma de identificar suas obras”, comentou o frei.

Folheto será distribuído para a comunidade em geral – Foto Ascom

Ainda segundo Ivan Siqueira, o grupo formado pela igreja tem entre seus integrantes, padres canonistas e pessoas da sociedade civil, e o processo não tem tempo determinado para terminar. “Uma vez que surgir notícias de algum milagre, inicia-se a fase de estudos para saber se de fato o relatado ocorreu. Isso leva muito tempo”, finalizou o Frei Ivan Siqueira.

Por Vitória Guimarães

Afinal, o período pós pandemia continua mudando os relacionamentos humanos? O distanciamento e o uso de máscaras, de alguma forma, prejudicam esse contato, que antes era feito de forma espontânea e natural? Para Matheus Trisch, com máscaras  “não dá nem pra ver a fisionomia, então, de certo modo, afasta um pouco as pessoas.” Mas nem todo mundo concorda… “Não mudou nada, as pessoas só querem a normalidade novamente, mesmo que não seja possível, afinal, o vírus não vai parar de existir”, diz Gabrielle Silva, de 22 anos, estudante de Educação Física. 

A pandemia do Covid-19 está completando dois anos e meio e, apesar de atualmente cerca de 80% da população brasileira estar vacinada com doses completas, as mudanças nos hábitos sociais estão sendo retomadas aos poucos. Diversas áreas foram prejudicadas devido aos cuidados de distanciamento social, da educação ao comércio, individual e coletivamente. Do início da pandemia até o final de março do ano passado, o índice de isolamento social no Brasil variou de 31% a 62%. E, com o aumento recente de casos, para algumas pessoas o isolamento ainda é uma realidade. 

Matheus Trisch, de 26 anos, é morador da Cidade de São Leopoldo (RS) e conta que sentiu a diferença nos relacionamentos após o período de isolamento. O Técnico em Tecnologia explica que ainda percebe as mudanças de comportamento presentes: “Eu sempre me cuidei direitinho, tive muito medo de passar a doença pra minha família, meus avós tem mais de 80 anos, então levei muito a sério. No começo da pandemia, 90% do contato com as outras pessoas foram cortados, então, de certa forma, não podia abraçar, não podia falar com ninguém perto, e apesar de tudo ter “acabado”, ainda acho que dá pra ver as mudanças. Não me sinto seguro falando com desconhecidos ou andando sem máscara.” 

USO DAS MÁSCARAS 

O ato de se comunicar é extremamente importante desde os primórdios das civilizações e não se manifesta apenas na fala, mas também em gestos, expressões faciais e movimentações. De acordo com o Psicólogo Felipe Caro, o uso das máscaras trouxe malefícios e benefícios. E aponta que para uma parcela das pessoas, a máscara até facilitou os aspectos interpessoais. 

Para as pessoas que têm fobias, dificuldade  de sair de casa ou de se expor em público, a sensação de segurança dada pela máscara foi benéfica para quem precisou sair para trabalho/estudo, encontros ou aniversários. E quando em casa confinados, muitos conseguiram ter mais abertura para conversar com amigos remotamente.

Por outro lado, o uso da máscara dificulta o reconhecimento de pessoas, a leitura labial, causando sérias dificuldades para os deficientes auditivos. Outra dificuldade está em as pessoas não conseguirem demonstrar suas emoções naquele momento tais como tristeza ou alegria. 

RELACIONAMENTOS AMOROSOS

Os relacionamentos foram muito afetados pelo isolamento social. Vários casais se separaram em meio à pandemia. Segundo levantamento da Academia Notarial Brasileira  (ANB), o número de divórcios no segundo semestre de 2020 aumentou 15% em relação ao mesmo período de 2019. O estresse psicológico da pandemia e a convivência constante em casa criaram conflitos, levando ao fim de relacionamentos.

Em contrapartida, o período em casa conectou pela Internet diversas pessoas e relacionamentos à distância ficaram bastante populares. Alguns relatos são vistos pelas redes sociais. Esse é mais um exemplo de como a pandemia afetou os relacionamentos humanos, de forma boa ou ruim. 

DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

O Governo do Estado do Acre decretou em abril a desobrigação do uso de máscaras também em locais fechados. O decreto continua para as áreas de saúde e transportes coletivos. Na Ufac, o Conselho Universitário manteve o uso de máscaras.

Com essa declaração, a população acreana poderá transitar livremente sem o uso de máscaras. O Acre não é o primeiro estado a autorizar a liberação das máscaras, diversas cidades no país aderiram à medida. 

Muitas pessoas relatam que não sentiram grande diferença ou dificuldades nas relações humanas após o período de isolamento. Com a desobrigação do uso de máscaras, essa percepção tende a aumentar. Apesar da pandemia ter colaborado de forma significativa para o distanciamento das pessoas e uso de máscaras, além do medo de contrair a doença afastarem elas, o período atual tem sido positivo para as pessoas, que voltam a se relacionar no novo normal.