No Acre, lei que obriga cartórios a denunciarem casos de certidões registradas somente com o nome da mãe é sancionada
Por Matheus Melo e Pedro Henrique Nobre
Há 26 anos, Levi Assuelo convive com a ausência paterna não só no dia a dia. O jovem faz parte de um percentual que vem crescendo no Acre e no Brasil, o de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Estudante de medicina veterinária na Universidade Federal do Acre, ele lembra que nunca teve uma relação próxima com o pai biológico e que nunca cogitou procurá-lo.
“Ele não me registrou, mas sempre soube que era meu pai. Deixou minha mãe sozinha. Eu nasci no Amazonas, mas tive que vir para o Acre porque minha mãe não tinha condições de me criar sozinha em Manaus. Viemos pra cá porque minha avó morava aqui e poderia ajudar minha mãe”, lembra o jovem.
Segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 100 mil crianças já foram registradas sem o nome do pai nos primeiros meses de 2022. No Acre, das 9.459 crianças nascidas entre janeiro e julho, 1.097 foram registradas sem o nome paterno na certidão.
O número registrado nos primeiros meses de 2022 já é maior que o dobro do total acumulado no ano passado, portanto, a tendência é que esse número bata o recorde ao final deste ano.
Infográfico: Matheus Melo
Lei sancionada
Para tentar diminuir esse número, em julho deste ano, o governo do Acre sancionou a lei n° 3.974. Com a nova regra, os cartórios do estado são obrigados a denunciar à Defensoria Pública casos de crianças registradas sem o nome do pai.
Segundo a defensora pública Thaís Souza, a lei é necessária para garantir os direitos da mãe e da criança, logo após o nascimento, além de evitar registros tardios de crianças.
“Os cartórios nos enviarão mensalmente uma lista de crianças registradas somente com o nome materno. Essa lista deverá conter nome, endereço, contato da mãe e se possível, os dados do suposto pai. A equipe da Defensoria mantém contato com essa mãe e orienta sobre os direitos dela e do filho. Porém, ela já precisa ser orientada no cartório que ela pode procurar a Defensoria. Já tivemos casos de crianças de 12, 13 anos sem certidão de nascimento, ou seja, sem cidadania”, explica a defensora.
Servidores da Defensoria Pública responsáveis por entrar em contato com as mães nessa situação | Foto: Matheus Melo
Segundo a defensora, a falta de dados corretos sobre o pai da criança atrasa o andamento do processo de investigação de paternidade. “Às vezes, a mãe tem dificuldade em informar o endereço do pai para que o juiz faça a intimação, mas nós tentamos de todas as formas ajudá-la. Usamos bancos de dados com o Infoseg [rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do país] da Receita Federal, que nos ajudam a encontrar o endereço da pessoa. Quando não há dificuldade de localizar o pai, o processo termina em média em um ano ou até menos”, diz Souza.
A defensora Thais Souza atua há 20 anos na área de investigação de paternidade | Foto: Matheus Melo
O acolhimento e o amparo às mães nessa situação é a base do trabalho realizado pela Defensoria Pública. A defensora Thaís Souza explica que, em muitos casos, a vergonha de procurar o órgão é um tabu a ser quebrado.
“Existem casos em que elas têm dúvidas sobre a paternidade. Se relacionam com mais de uma pessoa e têm vergonha de procurar a Defensoria. A gente fala que isso não é problema. [Perguntamos a elas] Qual você acha que tem mais probabilidade de ser o pai? Vamos ajuizar a ação contra ele. Não deu certo? Ajuíza o outro. O que importa é garantir os direitos da criança”, expõe a defensora.
Ela completa ainda que, durante a pandemia, o órgão trabalhou de forma remota e que essas abordagens foram feitas on-line, o que ajudou no processo de escuta das mães. “De forma on-line elas se abriam mais, o contato frente a frente pode ser constrangedor”.
Thais Souza durante a entrevista | Foto: Matheus Melo
Após ajuizar o processo, ocorre a conciliação entre as partes. Segundo a defensora, é nesse momento que, em 90% dos casos, os supostos pais dizem que desconfiam da mãe e solicitam o exame de DNA.
“Se ele disser que não tem condições de custear o exame, se a mãe estiver assistida pela defensoria, o Estado é responsável por arcar com os gastos. Além disso, temos uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, prontos para auxiliar nesses casos”, detalha a defensora.
Ainda segundo Thaís Souza, caso a paternidade seja comprovada após o exame, é de rotina ajuizar também uma ação de pedido de pensão alimentícia. Confirmada a paternidade, o juiz determina que o cartório insira o nome do pai na certidão.
Entretanto, existem casos em que o pai é o responsável por procurar a Defensoria Pública para incluir seu nome na certidão de nascimento do filho. Nessa situação, o processo muda de nome, passa a se chamar reconhecimento de paternidade, já que o processo de investigação não é mais necessário.
“São poucos casos, mas acontece. Às vezes, o pai quer reconhecer a criança e a mãe não quer. Tentamos explicar para ela que o direito é da criança e não só dela. Quando o pai se prontifica a fazer o reconhecimento, há casos em que fazemos tudo de forma extrajudicial, sem precisar de ação”.
Souza explica que, após completar a maioridade, a criança não precisa da autorização da mãe para dar entrada no processo de reconhecimento de paternidade.
Em 2022, defensorias públicas de todo o país organizaram o Programa “Meu pai tem nome”, com o objetivo de reconhecer a paternidade de milhares de crianças, jovens e adultos. No Acre, além da ação, a Defensoria elaborou um cronograma de atividades itinerantes que percorreram os bairros da capital e do interior do estado.
“A gente tem a obrigação de ir até essas pessoas, acompanhar de perto, manter contato. É olhar pra cada mãe e dizer: seu filho tem direito e nós estamos aqui pra te ajudar”, frisa a defensora Thaís Souza.
Integrante da equipe da Defensoria Pública do Acre | Foto: Matheus Melo
Desenvolvimento psicológico
Segundo um estudo publicado pela Universidade de São Paulo (USP), realizado pelo psicólogo João Victor de Souza e publicado em 2020, após analisar as famílias compostas somente por mães solo, sem a presença de uma figura masculina, as mulheres acabam se sobrecarregando física e mentalmente. “Em muitas ações os homens se desresponsabilizam ou são desresponsabilizados, o que acaba transferindo para a mulher o peso das urgências familiares. E elas são colocadas em uma posição na qual não há grandes alternativas se não tentar sanar tais urgências”, afirmou o pesquisador à jornalista Letícia Paiva, da USP.
Além disso, o problema também é transferido aos filhos. Para a psicóloga comportamental Janaína Benites, a referência paterna é responsável por formar o desenvolvimento psicológico e cognitivo de uma criança.
“Independentemente da causa da ausência do pai, isso afeta o desenvolvimento das estruturas psíquicas da criança. Ela passa a ter dificuldade em resolver problemas nos momentos conturbados da vida. A referência paterna traz estabilidade emocional, segurança, proteção e autoestima. Sem ela, tudo isso fica prejudicado”, explica a psicóloga.
Psicóloga Comportamental Janaina Benites, durante entrevista concedida
Benites completa dizendo que a ausência paterna pode gerar sérios problemas na formação do caráter e personalidade da criança: “Surgem problemas no desempenho e convívio escolar, agressividade e facilidade no risco de envolvimento com drogas”.
Ao completar 21 anos de existência, A Catraia entra em um ano especial, que retoma a própria história por meio de relato da ex-integrante. A proposta é revisitar memórias, experiências acadêmicas e trajetórias profissionais que começaram ainda na graduação em Jornalismo da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Mais do que relembrar capas ou reportagens antigas, a equipe da A Catraia conversou com Adrielle Farias sobre o período em que era estudante e os primeiros passos na profissão. Adrielle que atuou como editora-chefe do jornal em 2018, ano que define como um dos mais intensos da formação acadêmica.
Foto: Instagram @adriellefarias
Escolha profissional e descoberta no curso
A decisão de cursar Jornalismo não foi imediata. Ainda na escola, Adrielle dividia interesses entre áreas criativas como audiovisual, escrita e comunicação.
“A gente nunca entra na faculdade totalmente sem dúvida, né? Eu gostava de muitas coisas”, afirma Adrielle.
Sem conhecer profundamente o curso da Ufac, ela se inscreveu e, somente após o ingresso, passou a pesquisar sobre professores, disciplinas e possibilidades profissionais. A identificação com a área ocorreu já durante a graduação.
“Eu só entendi que era aquilo que eu queria quando comecei a estudar, ver as matérias. Eu ficava ansiosa para acompanhar a grade curricular”, conta a jornalista.
“Meu pai sempre dizia que eu agarro o mundo com as pernas. Eu queria participar de tudo”, diz Adrielle Farias. Foto: cedida
Rotina intensa e desafios
Durante o curso, a participação nas disciplinas não foi suficiente. Adrielle também esteve envolvida em mostras acadêmicas, eventos e projetos extracurriculares, tendo A Catraia como principal espaço de atuação.
O fato de o curso ser noturno possibilitava trabalhar e estagiar durante o dia, realidade compartilhada por muitos estudantes. A conciliação das atividades, no entanto, trouxe desafios.
A sobrecarga resultou em ansiedade e na necessidade de aprender a administrar o tempo, habilidade que, segundo ela, não costuma aparecer formalmente na grade curricular. Ainda assim, considera que foi nesse período de intensidade que surgiram aprendizados decisivos.
Entre as experiências no jornal, uma reportagem sobre cinema ganhou destaque na trajetória profissional de Adrielle. O tema, que sempre esteve entre seus interesses pessoais, acabou influenciando também a escolha do Trabalho de Conclusão de Curso.
“Eu fui falar sobre cinema, que sempre foi algo de que eu gostei muito e ainda gosto. Inclusive, acho que isso acabou influenciando um pouco a escolha do meu TCC. Eu também usava isso como portfólio, para mostrar meu trabalho; quando me inscrevi para o treininho do Estadão, por exemplo, utilizei esse material como parte do portfólio”, conta a profissional.
Segundo ela, a experiência no jornal contribuiu para a conquista do atual emprego como repórter no Estadão.
Participação de Adrielle Faria no Intercom. Foto: cedida
Trabalho em equipe
Ao relembrar a atuação como editora-chefe, Adrielle destaca o papel do trabalho coletivo no exercício da profissão e orienta como dica para futuros jornalistas que ainda não atuam na profissão.
“O trabalho em equipe é essencial no jornalismo, porque ninguém faz um jornal sozinho. Mesmo em cargos de liderança, é importante agir com respeito, saber se comunicar e manter o diálogo, para que todos trabalhem pelo mesmo objetivo sem conflitos”, finaliza Adrielle.
“Mesmo em cargos de liderança, é importante agir com respeito”, afirma a profissional. Foto: cedida
Independência financeira: um caminho de autonomia para mulheres
Empreendedorismo feminino cresce como alternativa para conciliar carreira, maternidade e autonomia financeira, apesar dos desafios e preconceitos enfrentados no caminho
Por Antônia Liz, Barbara Santos, Prisco Martins, Sarah Viviane e Yasmim Barros*
O despertador de Serlândia Marques toca todos os dias às 5h da manhã. Antes de o sol se firmar no céu acreano, ela já prepara o café do filho mais novo, separa o uniforme e o leva para a escola. Depois, segue para o shopping onde abre as portas de sua franquia de cosméticos pontualmente às 10h. “Venho todos os dias. Não deixo a empresa ausente”, afirma.
A rotina intensa é o retrato de uma nova realidade. Após 26 anos trabalhando sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Serlândia decidiu, em 2024, recalcular a rota. Mãe de Felipe, Lucas e Pedro, ela percebeu que o emprego formal lhe roubava algo que o dinheiro não comprava: tempo.
“A maternidade e a busca por estabilidade financeira foram os pontos principais para eu empreender. Fui CLT por 26 anos e não tinha tanto tempo para os meus filhos. No decorrer do tempo, fui sentindo que deveria estar mais presente nos momentos familiares. Foi uma necessidade”, relata.
O caso de Serlândia reflete uma tendência que vem ganhando força no Acre e no Brasil. Cada vez mais mulheres enxergam no empreendedorismo não apenas uma fonte de renda, mas uma ferramenta para conquistar autonomia financeira e, principalmente, flexibilidade para conciliar a carreira com a maternidade.
Foto: cedida
Rede de apoio
Para que a jornada fosse possível, a empreendedora fez questão de destacar um elemento fundamental: o suporte da família. “Sempre tive minha rede de apoio muito próxima. Meu pai e minha mãe sempre me ajudaram muito. Meus filhos ficavam na casa deles para eu poder trabalhar”, conta Serlândia.
Mas mesmo com planejamento, a vida de mãe e empreendedora reserva surpresas. “Já precisei remarcar reuniões e compromissos várias vezes. Às vezes meu filho ficava doente e eu tinha que levar ao médico. A gente se vira”, comenta
O preconceito velado: “Já fui subestimada”
Se os desafios logísticos já são grandes, Serlândia revela que precisa lidar também com barreiras comportamentais. A misoginia, infelizmente, ainda é uma realidade para muitas mulheres que ousam empreender.
“As pessoas às vezes acham que não somos capazes de conciliar. Ter filhos requer muito tempo e atenção. Mas sempre me dediquei, me superei e fui presente tanto na empresa quanto na vida dos meus filhos”, destaca.
Ela confirma que já enfrentou situações de desconfiança ao longo da trajetória. “Sim, já fui subestimada e desacreditada. Mas a gente aprende a lidar, a não abaixar a cabeça e a seguir em frente.”
Hoje, aos 52 anos, Serlândia olha para trás com orgulho e para frente com esperança. A decisão de trocar a estabilidade da carteira assinada (CLT) pelo risco de investir no próprio negócio trouxe resultados que vão além do financeiro, mais autonomia, presença na vida dos filhos e a satisfação de construir algo próprio.
“Eu não trocaria essa experiência por nada. Ver meus filhos crescerem sabendo que a fiz o melhor pra oferecer uma qualidade de vida e conforto , não tem preço. A gente se supera todo dia. É difícil? É. Mas é recompensador”, afirma.
Sonho em realidade
Se para muitas mulheres o empreendedorismo surge como alternativa para aumentar a renda e conciliar com a maternidade, para outras ele se concretiza a partir de condições mais favoráveis. É o caso de Aline Mirella, proprietária de uma papelaria , que transformou um sonho antigo em realidade.
Diferente do que muitas vezes se imagina, Aline não precisou escolher entre a maternidade e a carreira. Ela tinha o desejo de empreender adormecido e decidiu o momento certo para tirar do papel um projeto cultivado desde a infância.
“A Vontade de empreender é algo que eu sempre desejei desde da minha infância, sempre busquei a independência financeira e a possibilidade de ter mais flexibilidade de horário e qualidade de vida”
Quando decidiu empreender foi com o objetivo de aumentar a renda. Naquele momento os filhos já estavam maiores e não dependiam tanto dela. Hoje eles também fazem parte do negócio, ajudam na loja e trabalham junto com a mãe. “Acabou virando algo que envolve toda a família. Meu marido e meus filhos sempre estiveram presentes e contribuíram para que tudo funcionasse”, complementa.
Foto: cedida
União e no apoio coletivo
Muitas mulheres empreendedoras encontram na união e no apoio coletivo uma forma de fortalecer seus negócios. É o que acontece no coletivo de mulheres “Elas Fazem Acontecer”. A coordenadora do coletivo, Teomayra Cristina, explica que o grupo surgiu justamente com o objetivo de criar oportunidades e fortalecer o trabalho das mulheres empreendedoras.
Segundo ela, o coletivo vai além da realização de feiras e eventos. A proposta também envolve a capacitação e o fortalecimento das empreendedoras. “A gente organiza eventos, busca parcerias e oferece cursos para ajudar as empreendedoras a melhorar o atendimento e a apresentação dos produtos. Também temos consciência da importância da autonomia e da independência financeira para nós, mulheres”
Outro ponto que ela destaca é a importância da educação financeira para quem decide abrir um negócio. “Temos parceria com o Sebrae, por meio do programa Ser Mulher, que oferece cursos profissionalizantes. Isso ajuda muito na hora da precificação, porque muitas mulheres entram no empreendedorismo sem saber como definir corretamente o preço dos produtos”
Apesar dos desafios, a coordenadora acredita que o primeiro passo para quem deseja empreender é ter iniciativa. “Se a mulher esperar se organizar totalmente financeiramente, talvez nunca comece. Muitas vezes é preciso ter coragem, dar o primeiro passo e buscar alternativas para fazer o negócio acontecer”, diz.
Segundo Teomayra, o coletivo reúne mulheres de diferentes perfis e realidades. “Não existe um perfil único. É um espaço muito diverso, com mulheres mais jovens e também aquelas que já estão próximas da aposentadoria, todas buscando algo em comum: independência e estabilidade financeira ”, conclui.
*Matéria escrita sob orientação do professor Wagner Costa e da monitora Ranelly Pinheiro, para a disciplina de Fundamentos do Jornalismo.
Os brechós fazem parte do cenário de consumo em Rio Branco, oferecendo roupas seminovas por preços mais baixos. A combinação entre economia e reaproveitamento de peças tem atraído moradores da capital acreana e impulsionado o empreendedorismo feminino. Esses espaços também se tornaram uma fonte de renda para muitas mulheres.
A empreendedora Brenda Vidal, de 32 anos, é a criadora do Brechic, brechó online que surgiu em 2020, no início da pandemia. A ideia nasceu quando ela estava em casa, com várias roupas paradas no armário e sem perspectiva de uso. Foi então que decidiu criar um perfil no Instagram para vender as peças.
“O Brêchic nasceu bem no começo da pandemia. Eu estava em casa, com várias roupas paradas no armário e praticamente zero chances de usar qualquer uma delas. Para ocupar a mente, resolvi criar um Instagram para vender essas peças.”
Vestido da marca Triton. Foto: cedida
Segundo Brenda, um dos diferenciais do negócio foi a forma como construiu a relação com as clientes. “Acho que o diferencial foi humanizar a página. Sempre mostrei a vida real, sem filtro perfeito, sem personagem. Queria que fosse um espaço onde as pessoas se sentissem acolhidas, como se estivessem conversando com uma amiga, mas sem perder o foco na moda consciente”.
Além do reaproveitamento de roupas, o preço das peças também chama a atenção dos consumidores. Segundo Brenda Vidal, um vestido da marca Triton, que pode custar cerca de R$398,00 em lojas ou plataformas online, foi vendido no Brechic por R$80,00. Já uma camisa da Damyller, que em média custa R$150,00 nas lojas, foi comercializada no brechó por apenas R$25,00.
Hoje, o Brechic funciona exclusivamente pelas redes sociais, por meio do perfil @brechic.ac, onde as peças são divulgadas e as vendas realizadas.
Além das iniciativas individuais, há brecholeiras que também se organizam por meio do Encontro das Brecholeiras. A idealizadora do projeto, Gélly Café, explica que a iniciativa surgiu inspirada em movimentos de moda sustentável dos quais participou quando morou em Brasília. Ao retornar para Rio Branco, percebeu que poderia transformar a experiência em um projeto coletivo, incentivando mulheres a empreender com peças que já tinham no guarda-roupa.
Imagem cedida pela entrevistada
Ao longo de quatro anos, o grupo acompanhou um crescimento significativo dos brechós no Acre, especialmente após a criação do Encontro. A proposta vai além da comercialização de roupas e inclui mentoria e fortalecimento coletivo.
“Muitas mulheres começaram apenas desapegando peças pessoais e hoje já têm fornecedores, estruturaram uma dinâmica comercial própria e atuam também no online, utilizando estratégias de comunicação e posicionamento”, destaca Gélly Café.
“No brechó, as pessoas conseguem se vestir bem, com qualidade e pagando pouco. A moda se torna acessível, inclusive para famílias que muitas vezes não conseguem comprar roupas em lojas convencionais”, afirma.
Imagem cedida pela entrevistada
Além da economia para os consumidores, o reaproveitamento de roupas também contribui para reduzir o descarte de peças que ainda estão em bom estado.
Para muitas mulheres, o brechó representa geração de renda, autonomia financeira e fortalecimento pessoal. O Encontro das Brecholeiras também promove uma rede de apoio e colaboração entre as participantes.
As agendas e informações sobre os eventos são divulgadas no Instagram, por meio do perfil @encontrodasbrecholeiras, onde também são divulgadas as próximas edições realizadas na cidade.
Entre os diferentes públicos atendidos pelos brechós, também há iniciativas voltadas para roupas e itens infantis. Como as crianças crescem rapidamente, muitas peças são usadas por pouco tempo, o que torna o reaproveitamento mais comum. Por isso, os brechós acabam sendo uma alternativa para pais e responsáveis venderem roupas que já não servem mais e, ao mesmo tempo, permitem que outras famílias encontrem peças infantis em bom estado por preços mais acessíveis.
A presença dos brechós em Rio Branco mostra diferentes formas de consumo e geração de renda na cidade. Mais do que uma opção econômica, esses espaços incentivam o consumo consciente, fortalecem o empreendedorismo feminino e permitem que consumidores tenham acesso a peças de marcas conhecidas e em bom estado por preços mais acessíveis.