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Amor de mãe

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Por Claudya Simone Oliveira, Gercineide Maia  e John Catão

Rodrigo nasceu com uma condição especial, o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que logo foi percebido pela mãe e outros familiares. Lavínia Melo, 25 anos, empreendedora, formada em Engenharia Agronômica pela UFAC, é mãe dos gêmeos Rodrigo e Murilo Barcelos, de apenas 3 anos e 2 meses. 

Para ela, ser mãe de uma criança com TEA é um aprendizado diário, ela aprende muitas coisas com seu filho ao mesmo tempo que também ensina. “O Rodrigo é uma criança extremamente metódica, então, procuram sempre mantê-lo dentro da rotina, mas em contrapartida, é um bebê muito carinhoso e brincalhão”, declara a genitora.

Melo diz que foi observando a forma de seu filho brincar que começou a perceber algumas características: muitos movimentos repetitivos, sempre rodando objetos, gostava muito de brincar sozinho e não de socializar com outras crianças, apenas com adultos. “Notei essas características e procurei ajuda profissional”, conta.

O diagnóstico

De acordo com o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA)¹ é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 70 milhões de pessoas no mundo vivem com alguma forma do transtorno do espectro autista e frequentemente são sujeitas à estigmatização, discriminação e violações de direitos humanos. Globalmente, o acesso aos serviços e apoio para essas pessoas ainda é inadequado.

De acordo com a Organização Panamericana de Saúde, “o TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida”. E uma em cada 160 crianças têm algum grau do Transtorno.

No Brasil, a estimativa é que no país existam cerca de 2 milhões de pessoas com TEA. No Acre, segundo dados da Associação Família Azul, há atualmente cerca de 10 mil autistas, incluindo crianças e adultos.

A identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico rápido e encaminhamento para apoio de especialistas na idade mais precoce possível pode levar a melhores resultados.

Preconceito e discriminação

Em 2012 foi aprovada a Lei 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que segundo seu  Art. 4º,  a pessoa não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.  

Mesmo com os últimos avanços nas leis, muitas pessoas com TEA passam por  preconceito e discriminação e a falta de informação contribui para o aumento desse quadro. Melo relata que houve um caso dessa natureza ainda quando as crianças eram muito pequenas. 

 “A ex-babá usou palavras ofensivas direcionadas não somente aos filhos, mas para toda à família e isso nos deixou muito tristes”.  No momento, não temos sofrido nenhum tipo de preconceito e esperamos que isso não aconteça mais de forma alguma. Não se trata apenas de amor de mãe, mas de um amor que ultrapassa as barreiras do coração e que defende o direito de uma criança que precisa ser respeitada pela sociedade, acrescenta Melo.

Inclusão escolar

Atualmente, Rodrigo estuda na Escola Solar Kids, onde conta com acompanhamento qualificado, que procura dialogar com a família ao desenvolver atividades. “Sempre informamos as condições de nosso filho, que se dá muito bem com os coleguinhas de sua turma. Mas essa não é realidade de todas as escolas no país, afirma a mãe.

De acordo com Art. 7º da Lei 12.764, o gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos e segundo Parágrafo 1º dessa mesma lei, em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a e a ampla defesa, haverá a perda do cargo.

Lavínia Melo deixa uma mensagem para os pais que não aceitam o diagnóstico.  “É uma condição que não passa, mas fechar os olhos para isso, eu chamo até de egoísmo, porque o quanto antes você aceitar, mais cedo você poderá ajudar o seu filho a ter um estilo de vida ‘comum’ e independente”, finaliza. 

Não deixe que a desinformação contribuía para o aumento do preconceito e discriminação!

Falando com um especialista

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo a psicóloga, Drª Marina Almeida, é uma condição de saúde que se caracteriza por um dano em três áreas muito importantes para o desenvolvimento do ser humano, que são: as habilidades socioemocionais, a atenção compartilhada e a linguagem. “Nos dias atuais, a ciência nos fala de muitos tipos de autismo, e não apenas um, como se imaginava, o qual se manifesta de forma única em cada pessoa” informa a psicóloga. 

A pandemia e a obrigatoriedade do distanciamento social ocasionaram grandes mudanças nas rotinas das crianças com autismo e seus familiares. “Quem convive com um autista, já sabe que a rotina é muito importante para eles, independente do grau diagnosticado. E a interrupção dessa rotina se transforma em um grande desafio para a continuidade do tratamento”, acrescenta.

Marina Almeida nos fala que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é clínico, devendo ser feito conforme os critérios impostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “fazendo-se uma observação direta do comportamento do paciente, e uma entrevista com os pais e/ou cuidadores”. Esse diagnóstico requer uma avaliação completa por todos os profissionais que fazem parte da equipe, para orientar o tratamento adequado.

Conforme a psicóloga, “existem alguns sinais que podem alertar os pais e professores quanto à possibilidade do TEA, sinais esses que devemos nos ater, com muita atenção, como um comportamento atípico e um desenvolvimento diferente ao que se espera para aquela faixa etária”. Ela explica que as crianças com TEA possuem certa dificuldade em olhar no olho das pessoas, costumam andar na pontinha dos pés, geralmente apresentam atrasos ou ausência da fala. 

Segundo Marina Almeida, esses sinais geralmente se apresentam antes dos 3 anos de idade. E mesmo sendo comum aos pais notarem algumas alterações no desenvolvimento dos filhos antes dos 2 anos, eles tardam a procurar por uma ajuda especializada. Mas vale ressaltar que a atenção básica é fundamental para a identificação inicial dos sinais e sintomas de risco para o portador do TEA.

Olhar nos olhos é uma estratégia comunicacional, facilita uma melhor compreensão da fala do outro, passando também a impressão de atenção, respeito e confiança. “Mas, no caso de crianças com TEA, isso não tem a menor importância, pois dão maior atenção à fala, perdendo, dessa forma, de aprender e entender os significados das expressões faciais”, explica  a psicóloga.

“A explicação para essa dificuldade de olhar no olho parece estar relacionada à forma como o cérebro dessas crianças se organiza, eles percebem o mundo de um jeito diferente, que é só dele. E essa é uma das primeiras formas de tratamento para o TEA (Transtorno do Espectro Autista), que é o fortalecimento da comunicação através do contato olho no olho”, esclarece.

Quando a criança com TEA tem um comportamento que não é adequado, esses podem ser moldados para que diminuam ou, até mesmo, deixem de existir. Para isso, têm-se à disposição a Terapia Comportamental, que trabalha visando melhorar a inserção social da criança ao meio que está inserida, ajudando também os familiares a conviver melhor com essas questões. Muitas dúvidas ainda pairam sobre possibilidades de cura, mas esta é uma condição permanente, a criança nasce e torna-se um adulto com TEA . 

Apesar de todo avanço da Ciência com pesquisas, ainda não foi possível encontrar uma cura, mas o tratamento costuma diminuir dificuldades encontradas, favorecendo o desenvolvimento e a interação social de cada pessoa.

Associação Família Azul do Acre

O grupo surgiu após 30 mães de autistas reunirem-se todos os meses para tratar algum assunto relacionado à saúde, educação, suas angústias do dia a dia, compartilhar terapias, segundo Heloneida da Gama, presidente da Associação. A partir disso, em 2014, houve o entendimento de formalizar a associação juridicamente, para que a causa pelos direitos e necessidades dos autistas se tornassem mais eficazes.

A Associação Família Azul do Acre (Afac) tem  por  finalidade  defender  os  direitos  e  interesses  das  pessoas  com  o Transtorno do Espectro Autista – TEA, devendo, para tanto, promover, apoiar e incentivar a realização de todas as ações necessárias para esse fim, podendo ainda desenvolver programas de adaptação e inclusão social das pessoas com TEA e apoio a seus familiares.

A presidente Gama deixa claro que a Afac presta assistência social às famílias que têm filhos com autismo por meio da execução direta de projetos, palestras, acolhimentos de pessoas, orientações escolares e familiares, terapias psicossociais, treinamentos a profissionais da saúde, educação, programas ou planos de ações. “Esta associação também conta com parceiros, pessoas que se disponibilizam a ajudar, doar um sacolão ou um remédio. A maior dificuldade, acredito, é que não temos uma sede própria, um espaço para receber, acolher as famílias. Não temos um profissional da psicologia ou da assistência social que nos ajude”, destaca a presidente.

A Afac possui uma página no Instagram: @afac.familia_azul, uma página no Facebook: Autismo no Acre – AFAC. 

As Instituições que atendem no momento são:

  • CER III (Estadual), com especialidade em fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional;
  • Centro Municipal de Autismo, especialidades em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, equoterapia, que segundo a Associação Nacional de Equoterapia – ANDE, trata-se de um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais;
  • APAE, especialidades fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia. 

Lei Romeo Mion

Sancionada com vetos em 2020, a Lei Nº 13.977 – conhecida como Lei Romeo Mion – estabelece a emissão de uma Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Seu nome foi inspirado no adolescente Romeo, de 16 anos, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem TEA. 

A Lei Romeo Mion cria a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA – CipTEA em sua versão abreviada – ou seja, garante a todos aqueles com o diagnóstico de autismo um documento que possa ser apresentado para informar a condição do indivíduo. Além disso, ela altera dispositivos da Lei 12.764/2012, a Lei Berenice Piana.

Garantias e benefícios da Lei Romeo Mion

Além da documentação que facilita a identificação de uma pessoa no espectro autista, a Lei Romeo Mion ainda oferece outros benefícios aos usuários. Alguns deles são: 

  • Atenção integral;
  • Pronto atendimento e prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados (em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social).

Documentos necessários para emitir a carteirinha

A CipTEA pode ser emitida por órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ao solicitar o documento, a família deve apresentar os seguintes dados:

  • Requerimento; 
  • Relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID).

O requerimento deve conter dados como: 

  • Nome completo;
  • Filiação;
  • Local e data do nascimento;
  • Número da carteira de identidade;
  • Número do CPF;
  • Tipo sanguíneo;
  • Endereço residencial e telefone;
  • Foto 3×4;
  • Assinatura ou impressão digital do interessado.

Da pessoa cuidadora são exigidos: 

  • Nome completo;
  • Documento de identificação;
  • Endereço residencial;
  • Número de telefone e e-mail.

Com validade de cinco anos, a legislação ainda exige que a família mantenha os dados cadastrais atualizados e que, sempre que a carteira for renovada, o número de identificação seja mantido. Isso porque ele permite a contagem das pessoas com TEA no território nacional.

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O aumento nos casos de dengue em 2024 se torna uma preocupação para os acreanos

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Por Remilson Júlio e Jamile Romano

O Ministério da Saúde divulgou dados relativos à incidência de casos de dengue no país, e o estado do Acre figura em segundo lugar  com maior número de casos  da doença. Ao todo o estado tem 212,5 casos a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que lidera o ranking. A capital do país já registrou 15.542 casos prováveis da doença desde o início do ano, o que corresponde a 551,7 casos a cada 100 mil habitantes.

Devido à situação, o governo acreano decretou estado de emergência em saúde pública após o aumento de 106% nos casos da doença em 2023. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), em 5 de janeiro e tem validade de 90 dias.

SINTOMAS

Os principais sintomas da doença são febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. No entanto, a infecção por dengue também pode ser assintomática ou apresentar quadros leves.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

PREVENÇÃO E COMBATE 

A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, eliminando água armazenada em recipientes que podem se tornar possíveis criadouros, como em vasos de plantas, galões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

Listamos algumas dicas que fazem a diferença:

• Não deixe água parada, destruindo os locais onde o mosquito nasce e se desenvolve, evita sua procriação.

• Deixe sempre bem tampados e lave com bucha e sabão as paredes internas de caixas d’água, poços, cacimbas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros

• Não deixe acumular água em pratos de vasos de plantas. Coloque areia fina até a borda do prato.

• Plantas que possam acumular água devem ser tratadas com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, regando no mínimo, duas vezes por semana. Tire sempre a água acumulada nas folhas.

• Não junte vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável etc.) e guarde garrafas vazias de cabeça para baixo.

• Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana, caso precise mantê-los, guarde em local coberto.

• Deixe a tampa do vaso sanitário sempre fechada. Em banheiros pouco usados, dê descarga pelo menos uma vez por semana.

• Retire sempre a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão.

• Sempre que for trocar o garrafão de água mineral, lave bem o suporte no qual a água fica acumulada.

• Mantenha sempre limpo: lagos, cascatas e espelhos d’água decorativos. Crie peixes nesses locais, eles se alimentam das larvas dos mosquitos

• Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana.

• Limpe frequentemente as calhas e a laje das casas, coloque areia nos cacos de vidro no muro que possam acumular água.

• Mantenha a água da piscina sempre tratada com cloro e limpe-a uma vez por semana. Se não for usá-la, evite cobrir com lonas ou plásticos.

• Mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças. Chame a limpeza urbana quando necessário.

• Permita sempre o acesso do agente de controle de zoonoses em sua residência ou estabelecimento comercial.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

AÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO

A prefeitura de Rio Branco vem realizando ações nas regiões onde está concentrada a maior quantidade de focos da larva do mosquito da dengue.

Através do departamento de endemias, a prefeitura montou estratégias de enfrentamento para o período de alta transmissão de Arboviroses no Município de Rio Branco.

Além do investimento em outdoors, busdoors e campanhas nas mídias sociais.

No dia 01 de fevereiro de 2024, a Policlínica Barral Y Barral, em colaboração com os estudantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre (Ufac), promoveu uma iniciativa de combate e prevenção à dengue.

Foram distribuídos panfletos contendo informações sobre os métodos de prevenção contra o mosquito (dentro e fora de casa) e os principais sintomas da dengue, Chikungunya e Zika. 

Juntamente com os panfletos, foram fornecidos frascos de hipoclorito de sódio para a higienização de alimentos e purificação da água, acompanhados de instruções detalhadas sobre a correta utilização do produto.

Além disso, vem ocorrendo mutirões de visitas domiciliares, e um reforço na atenção básica, com ações voltadas ao manejo ambiental, identificação e eliminação de criadouros passíveis de eliminação mecânica, aplicação de larvicida em reservatórios com água e orientações à comunidade sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar a proliferação do mosquito, estimulando o autocuidado.

A aplicação de inseticida espacial, com equipamento costal motorizado, tem como objetivo cortar a cadeia de transmissão das arboviroses, tem como alvo alcançar a mortalidade do vetor na fase adulta (fêmeas possivelmente infectadas).

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

VACINAÇÃO 

A vacinação no estado do Acre começou em fevereiro. Os primeiros municípios a receber as vacinas foram Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Sena Madureira, Plácido de Castro, Manoel Urbano, Porto Acre, Acrelândia, Bujari, Santa Rosa do Purus e Jordão. 

O foco inicial da imunização é em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, residentes em cidades com mais de cem mil habitantes e alto volume de casos de dengue tipo 2.

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Aspectos da inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Por Akenes Mesquita e Luís Felipe Silva Do Nascimento

A vida social é um dos pilares do ser humano e muitos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam dificuldades em se relacionar com outras pessoas, estigmas e preconceitos sociais. Tainara da Silva Souza é estudante do Ensino Médio da Escola Sebastião Pedrosa e comenta sobre algumas dificuldades enfrentadas no seu cotidiano, especialmente em ser aceita e fazer amigos. “É difícil socializar porque as pessoas olham com estranhamento. Em muitos lugares que eu vou as pessoas fazem comentários e piadas com pessoas autistas, falam que somos doidos e isso causa desconforto e ansiedade”, relata.

O preconceito ainda impera em nosso meio e temos que levar em conta que a inclusão social é fundamental para que essas pessoas possam desenvolver suas habilidades sociais e se tornar membros ativos e participativos da sociedade. Sendo assim, a inclusão de pessoas com TEA nas escolas regulares tem se mostrado cada vez mais necessária. 

É importante ressaltar que cada pessoa com TEA possui necessidades e habilidades diferenciadas, portanto, é fundamental oferecer um ambiente inclusivo e adaptado às especificidades de cada indivíduo. Além disso, é necessário garantir profissionais capacitados para lidar com as demandas específicas, como professores e profissionais de apoio. Cristina Brilhante, que atua como Mediadora no Instituto São José e é mãe de uma criança Autista, explica que a rede de ensino do Estado tem condições para receber crianças ou adultos que tenham TEA ou algum tipo de deficiência, disponibiliza várias formações para os profissionais e só contrata quem tem nível superior e formação em Ensino Especial.

“Lidar com esse público é muito delicado, são alunos de inúmeras especificidades, vários tipos de deficiência,  várias limitações e é necessário um atendimento de forma igualitária mas com apoio de um mediador ou assistente educacional especializado. Para isso, também tem a sala de recursos multimídia AEE [Atendimento Educacional Especializado] que as escolas disponibilizam para um apoio”

Na sala de Atendimento Educacional Especializado é realizada uma avaliação com base em laudo médico e, a partir dessa avaliação, é realizado um planejamento para que o aluno com TEA consiga se adequar ao ambiente escolar.

É importante destacar que quanto mais cedo for feito o diagnóstico e o acompanhamento terapêutico melhor será  o desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas das pessoas com TEA. No entanto, muitas famílias não têm acesso a essas terapias devido aos altos custos envolvidos. De acordo com o psicólogo Marcelo Lopes de Souza, o valor da avaliação psicossocial em clínicas privadas gira em torno de R$1.800,00 a R$6.500,00. Na visão do profissional, é necessário que o governo e a sociedade promovam políticas públicas que garantam o acesso gratuito a terapias para todas as pessoas com TEA. 

Para garantir a inclusão social e escolar é fundamental que haja investimento na formação de profissionais da saúde e educação, capacitando para atender as demandas das pessoas com TEA. Além disso, é necessário promover campanhas de conscientização para combater o preconceito e estigma associados ao TEA, criando uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

A inclusão social, educacional e o acesso gratuito a terapias para pessoas com TEA são aspectos essenciais para garantir o pleno desenvolvimento e qualidade de vida desses indivíduos. É necessário um esforço conjunto entre governos, sociedade civil e profissionais da saúde e educação para promover uma inclusão efetiva e garantir o acesso a terapias adequadas para todas as pessoas.

Entendendo o TEA

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica que afeta a forma como as pessoas se comunicam e interagem socialmente. A Organização Mundial de Saúde estima que existam 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, 2 milhões somente no Brasil. No Acre são aproximadamente 11 mil, sendo registrado em Rio Branco cerca de 5 mil casos.  

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Piso salarial da enfermagem no Acre: avanços e desafios

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Por Luiz Eduardo Souza de Oliveira

O salário mínimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milhões aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. Entretanto, o pagamento não foi realizado no período estipulado.

Mesmo que o Ministério da Saúde tenha realizado o primeiro repasse em setembro de 2023, abrangendo retroativamente quatro parcelas referentes a maio, junho, julho, agosto e setembro, os pagamentos começaram a ser feitos apenas em outubro de 2023. E continuam sendo realizados mensalmente, mas com um mês de atraso, com o pagamento sempre relativo ao período anterior. 

No Acre, foram repassados R$6.791.107,00 sendo R$2,4 milhões para a administração estadual e o restante distribuído entre os 22 municípios, incluindo a capital Rio Branco.

Em 13 de dezembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei complementar regulamentando o salário mínimo da enfermagem para servidores do município, com aprovação por 12 votos em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

Esses valores correspondem a uma carga horária de 44 horas por semana, conforme informações do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC). Profissionais que atuam nos municípios possuem jornadas de trabalho de 40 e 30 horas semanais.

Os enfermeiros que trabalham 40 horas receberão R$4.318,18,00 enquanto os que têm carga horária de 30 horas, R$3.238,63. Para os técnicos de enfermagem com jornada de 40 horas, o valor do salário mínimo é de R$3.022,72, e para 30 horas, R$2.267,04.

No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do salário mínimo para uma jornada de 40 horas é de R$2.375,00 e para 30 horas, R$1.619,31. Alesta Costa, presidente do Spate-AC, destacou que a prefeitura vai complementar a diferença de R$ 320,72 para atingir o salário mínimo dos técnicos com jornada de 30 horas, R$ 427,63 para os que trabalham 40 horas e R$ 119,32 para os auxiliares, com o valor remanescente para atingir o salário mínimo a ser pago retroativamente em sete vezes.

Até o fechamento desta matéria o último repasse feito pelo governo do estado do Acre foi no dia 17 de fevereiro. Esse valor é referente ao diferencial do salário de janeiro de 2024. 

Histórico da lei

A legislação que estabeleceu os salários mínimos para essas categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a ausência de previsão da fonte de recursos resultou na suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 18 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei para viabilizar o pagamento do salário mínimo nacional da enfermagem. Em âmbito nacional, o Governo Federal alocou R$7,3 bilhões para possibilitar o pagamento aos profissionais dessa categoria. O texto fixou em R$4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, sendo esse valor referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

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