Por Remilson Júlio e Jamile Romano

O Ministério da Saúde divulgou dados relativos à incidência de casos de dengue no país, e o estado do Acre figura em segundo lugar  com maior número de casos  da doença. Ao todo o estado tem 212,5 casos a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que lidera o ranking. A capital do país já registrou 15.542 casos prováveis da doença desde o início do ano, o que corresponde a 551,7 casos a cada 100 mil habitantes.

Devido à situação, o governo acreano decretou estado de emergência em saúde pública após o aumento de 106% nos casos da doença em 2023. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), em 5 de janeiro e tem validade de 90 dias.

SINTOMAS

Os principais sintomas da doença são febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. No entanto, a infecção por dengue também pode ser assintomática ou apresentar quadros leves.

PREVENÇÃO E COMBATE 

A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, eliminando água armazenada em recipientes que podem se tornar possíveis criadouros, como em vasos de plantas, galões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

Listamos algumas dicas que fazem a diferença:

• Não deixe água parada, destruindo os locais onde o mosquito nasce e se desenvolve, evita sua procriação.

• Deixe sempre bem tampados e lave com bucha e sabão as paredes internas de caixas d’água, poços, cacimbas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros

• Não deixe acumular água em pratos de vasos de plantas. Coloque areia fina até a borda do prato.

• Plantas que possam acumular água devem ser tratadas com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, regando no mínimo, duas vezes por semana. Tire sempre a água acumulada nas folhas.

• Não junte vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável etc.) e guarde garrafas vazias de cabeça para baixo.

• Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana, caso precise mantê-los, guarde em local coberto.

• Deixe a tampa do vaso sanitário sempre fechada. Em banheiros pouco usados, dê descarga pelo menos uma vez por semana.

• Retire sempre a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão.

• Sempre que for trocar o garrafão de água mineral, lave bem o suporte no qual a água fica acumulada.

• Mantenha sempre limpo: lagos, cascatas e espelhos d’água decorativos. Crie peixes nesses locais, eles se alimentam das larvas dos mosquitos

• Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana.

• Limpe frequentemente as calhas e a laje das casas, coloque areia nos cacos de vidro no muro que possam acumular água.

• Mantenha a água da piscina sempre tratada com cloro e limpe-a uma vez por semana. Se não for usá-la, evite cobrir com lonas ou plásticos.

• Mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças. Chame a limpeza urbana quando necessário.

• Permita sempre o acesso do agente de controle de zoonoses em sua residência ou estabelecimento comercial.

AÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO

A prefeitura de Rio Branco vem realizando ações nas regiões onde está concentrada a maior quantidade de focos da larva do mosquito da dengue.

Através do departamento de endemias, a prefeitura montou estratégias de enfrentamento para o período de alta transmissão de Arboviroses no Município de Rio Branco.

Além do investimento em outdoors, busdoors e campanhas nas mídias sociais.

No dia 01 de fevereiro de 2024, a Policlínica Barral Y Barral, em colaboração com os estudantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre (Ufac), promoveu uma iniciativa de combate e prevenção à dengue.

Foram distribuídos panfletos contendo informações sobre os métodos de prevenção contra o mosquito (dentro e fora de casa) e os principais sintomas da dengue, Chikungunya e Zika. 

Juntamente com os panfletos, foram fornecidos frascos de hipoclorito de sódio para a higienização de alimentos e purificação da água, acompanhados de instruções detalhadas sobre a correta utilização do produto.

Além disso, vem ocorrendo mutirões de visitas domiciliares, e um reforço na atenção básica, com ações voltadas ao manejo ambiental, identificação e eliminação de criadouros passíveis de eliminação mecânica, aplicação de larvicida em reservatórios com água e orientações à comunidade sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar a proliferação do mosquito, estimulando o autocuidado.

A aplicação de inseticida espacial, com equipamento costal motorizado, tem como objetivo cortar a cadeia de transmissão das arboviroses, tem como alvo alcançar a mortalidade do vetor na fase adulta (fêmeas possivelmente infectadas).

VACINAÇÃO 

A vacinação no estado do Acre começou em fevereiro. Os primeiros municípios a receber as vacinas foram Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Sena Madureira, Plácido de Castro, Manoel Urbano, Porto Acre, Acrelândia, Bujari, Santa Rosa do Purus e Jordão. 

O foco inicial da imunização é em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, residentes em cidades com mais de cem mil habitantes e alto volume de casos de dengue tipo 2.

Por Akenes Mesquita e Luís Felipe Silva Do Nascimento

A vida social é um dos pilares do ser humano e muitos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam dificuldades em se relacionar com outras pessoas, estigmas e preconceitos sociais. Tainara da Silva Souza é estudante do Ensino Médio da Escola Sebastião Pedrosa e comenta sobre algumas dificuldades enfrentadas no seu cotidiano, especialmente em ser aceita e fazer amigos. “É difícil socializar porque as pessoas olham com estranhamento. Em muitos lugares que eu vou as pessoas fazem comentários e piadas com pessoas autistas, falam que somos doidos e isso causa desconforto e ansiedade”, relata.

O preconceito ainda impera em nosso meio e temos que levar em conta que a inclusão social é fundamental para que essas pessoas possam desenvolver suas habilidades sociais e se tornar membros ativos e participativos da sociedade. Sendo assim, a inclusão de pessoas com TEA nas escolas regulares tem se mostrado cada vez mais necessária. 

É importante ressaltar que cada pessoa com TEA possui necessidades e habilidades diferenciadas, portanto, é fundamental oferecer um ambiente inclusivo e adaptado às especificidades de cada indivíduo. Além disso, é necessário garantir profissionais capacitados para lidar com as demandas específicas, como professores e profissionais de apoio. Cristina Brilhante, que atua como Mediadora no Instituto São José e é mãe de uma criança Autista, explica que a rede de ensino do Estado tem condições para receber crianças ou adultos que tenham TEA ou algum tipo de deficiência, disponibiliza várias formações para os profissionais e só contrata quem tem nível superior e formação em Ensino Especial.

“Lidar com esse público é muito delicado, são alunos de inúmeras especificidades, vários tipos de deficiência,  várias limitações e é necessário um atendimento de forma igualitária mas com apoio de um mediador ou assistente educacional especializado. Para isso, também tem a sala de recursos multimídia AEE [Atendimento Educacional Especializado] que as escolas disponibilizam para um apoio”

Na sala de Atendimento Educacional Especializado é realizada uma avaliação com base em laudo médico e, a partir dessa avaliação, é realizado um planejamento para que o aluno com TEA consiga se adequar ao ambiente escolar.

É importante destacar que quanto mais cedo for feito o diagnóstico e o acompanhamento terapêutico melhor será  o desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas das pessoas com TEA. No entanto, muitas famílias não têm acesso a essas terapias devido aos altos custos envolvidos. De acordo com o psicólogo Marcelo Lopes de Souza, o valor da avaliação psicossocial em clínicas privadas gira em torno de R$1.800,00 a R$6.500,00. Na visão do profissional, é necessário que o governo e a sociedade promovam políticas públicas que garantam o acesso gratuito a terapias para todas as pessoas com TEA. 

Para garantir a inclusão social e escolar é fundamental que haja investimento na formação de profissionais da saúde e educação, capacitando para atender as demandas das pessoas com TEA. Além disso, é necessário promover campanhas de conscientização para combater o preconceito e estigma associados ao TEA, criando uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

A inclusão social, educacional e o acesso gratuito a terapias para pessoas com TEA são aspectos essenciais para garantir o pleno desenvolvimento e qualidade de vida desses indivíduos. É necessário um esforço conjunto entre governos, sociedade civil e profissionais da saúde e educação para promover uma inclusão efetiva e garantir o acesso a terapias adequadas para todas as pessoas.

Entendendo o TEA

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica que afeta a forma como as pessoas se comunicam e interagem socialmente. A Organização Mundial de Saúde estima que existam 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, 2 milhões somente no Brasil. No Acre são aproximadamente 11 mil, sendo registrado em Rio Branco cerca de 5 mil casos.  

Por Luiz Eduardo Souza de Oliveira

O salário mínimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milhões aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. Entretanto, o pagamento não foi realizado no período estipulado.

Mesmo que o Ministério da Saúde tenha realizado o primeiro repasse em setembro de 2023, abrangendo retroativamente quatro parcelas referentes a maio, junho, julho, agosto e setembro, os pagamentos começaram a ser feitos apenas em outubro de 2023. E continuam sendo realizados mensalmente, mas com um mês de atraso, com o pagamento sempre relativo ao período anterior. 

No Acre, foram repassados R$6.791.107,00 sendo R$2,4 milhões para a administração estadual e o restante distribuído entre os 22 municípios, incluindo a capital Rio Branco.

Em 13 de dezembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei complementar regulamentando o salário mínimo da enfermagem para servidores do município, com aprovação por 12 votos em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

Esses valores correspondem a uma carga horária de 44 horas por semana, conforme informações do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC). Profissionais que atuam nos municípios possuem jornadas de trabalho de 40 e 30 horas semanais.

Os enfermeiros que trabalham 40 horas receberão R$4.318,18,00 enquanto os que têm carga horária de 30 horas, R$3.238,63. Para os técnicos de enfermagem com jornada de 40 horas, o valor do salário mínimo é de R$3.022,72, e para 30 horas, R$2.267,04.

No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do salário mínimo para uma jornada de 40 horas é de R$2.375,00 e para 30 horas, R$1.619,31. Alesta Costa, presidente do Spate-AC, destacou que a prefeitura vai complementar a diferença de R$ 320,72 para atingir o salário mínimo dos técnicos com jornada de 30 horas, R$ 427,63 para os que trabalham 40 horas e R$ 119,32 para os auxiliares, com o valor remanescente para atingir o salário mínimo a ser pago retroativamente em sete vezes.

Até o fechamento desta matéria o último repasse feito pelo governo do estado do Acre foi no dia 17 de fevereiro. Esse valor é referente ao diferencial do salário de janeiro de 2024. 

Histórico da lei

A legislação que estabeleceu os salários mínimos para essas categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a ausência de previsão da fonte de recursos resultou na suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 18 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei para viabilizar o pagamento do salário mínimo nacional da enfermagem. Em âmbito nacional, o Governo Federal alocou R$7,3 bilhões para possibilitar o pagamento aos profissionais dessa categoria. O texto fixou em R$4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, sendo esse valor referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).