Por Ana Lúcia, Carlos Eduardo, Jaelson Freitas, Lucca Victor e João Henrique*

Pesquisa realizada em novembro de 2024 pelo canal de notícias do gov.br mostrou que mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100, em todo o país, no ano passado. Os dados foram obtidos por meio de denúncias que foram recebidas, examinadas e encaminhadas para o contato disponibilizado para atendimento da população. 

 Na Universidade Federal do Acre (Ufac) o setor de Ouvidoria Geral recebe todos os tipos de denúncias, não apenas de casos de discriminação racial. Para fazer uma denúncia, o estudante deve acessar o Portal da Ufac e buscar a Opção Fala.BR, sistema integrado ao Governo Federal. Na Ouvidoria, é possível fazer desde reclamações de problemas estruturais na Ufac até mesmo denúncias de assédio moral ou sexual. 

No ano de 2024, o órgão recebeu 150 solicitações, sendo o acesso a informação o mais buscado, seguido de assédio moral e licitações. Já no ano de 2025, até o dia 19 de março, foram recebidas 34 manifestações, 20 já foram respondidas e 14 ainda estão em tratamento, havendo uma mudança, onde os assuntos mais tratados se relacionam com agente público, seguido de ações afirmativas e assédio moral.

Segundo Mizael Fernandes, coordenador do Serviço de Informação, todas as denúncias, reclamações ou elogios devem ser feitas pelo site, dessa forma elas passam por uma análise e são encaminhadas para o setor responsável. Para se considerar uma denúncia, de fato, precisam existir provas contundentes de que se trata de uma conduta criminosa. 

A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada, ao ser feita de forma anônima o próprio sistema intitula o denunciante de “comunicação” preservando o direito de não identificação. O papel da ouvidoria é receber e encaminhar essas solicitações para o órgão que seja responsável pela situação apresentada, o retorno ao reclamante tem um prazo de até 30 dias.

Maria do Socorro Oliveira, ouvidora da Universidade, é responsável pelo atendimento do Órgão e auxilia os alunos e os servidores que não conseguem acessar o site e buscam atendimento presencial. Além desse trabalho, o setor presta um serviço itinerante, visitando os centros da instituição e se informando sobre possíveis conflitos que precisam de resolutividade. Segundo Oliveira, há situações em que fazem o papel de conciliadores. 

Por não ter poder de polícia, a Ouvidoria não é responsável por nenhum tipo de ação mais contundente e se restringe a atos administrativos, pois a partir dos atos denunciados, desde que cometido por funcionários da instituição até alunos, se abre uma comissão ou um inquérito para investigações e decisões sobre as medidas a serem tomadas. Importante ressaltar que a Ouvidoria não adere apenas reclamações de discriminação racial, mas isso está dentro das condutas de Assédio Moral. 

A Ouvidoria Geral da Ufac funciona de segunda  à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 18h, próximo ao Restaurante Universitário. 

*Texto produzido na disciplina Fundamentos do Jornalismo sob supervisão do professor Wagner Costa

Por Tales Gabriel e Yana Vitória

O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal do Acre (Ufac) aprovou a retirada dos nomes de 20 espaços institucionais que homenageavam pessoas vinculadas a ditadura militar no Brasil. A decisão tomada em 8 de agosto de 2023, foi motivada por um processo iniciado pelo professor Francisco Bento da Silva, do curso de História, e seguiu recomendações do Ministério Público Federal (MPF-AC).  

A medida atende a diretrizes nacionais e internacionais que orientam a revisão de homenagens que desrespeitam a Lei nº 6.454, de 1977, que proíbe a nomeação de pessoas vivas em espaços públicos. Um levantamento conduzido por uma comissão técnica da UFAC identificou que, além de indivíduos ligados a ditadura, algumas homenagens foram concedidas ainda em vida, em desacordo com a legislação vigente.

Segundo o professor do CFCH, Francisco Bento, responsável pela proposição da retirada dos nomes, o processo foi encaminhado inicialmente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), aprovado em assembleia e, posteriormente, tramitou nas instâncias superiores da universidade até ser referendado pelo Consu. 

“As ‘desnomeações’ ocorreram a partir de um processo que foi aberto por mim para a retirada das nomeações de prédios que levavam nomes de pessoas que, de alguma maneira, fizeram parte do contexto ditatorial brasileiro. O critério utilizado foi a vinculação dessas pessoas A Arena, ao partido da ditadura, como parlamentares, filiados ou presidentes da legenda.”, explicou.  

A presidenta da Associação dos Docentes da UFAC (ADUFAC), base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Letícia Mamed, integrou o grupo de trabalho instituído pelo MPF para conduzir a revisão das homenagens na UFAC. Para ela, esse processo representou um momento crucial de reflexão e debate dentro da universidade, permitindo uma análise crítica sobre sua história e ligação com a ditadura empresarial-militar.

“Esse é um processo do qual me orgulho muito de ter participado, tanto como professora-membro do grupo de trabalho instituído pelo MPF para conduzir a revisão das homenagens na Ufac quanto como integrante do Conselho Universitário, que aprovou o relatório final. No contexto político mais amplo, essa revisão foi um marco importante. A Ufac nasceu durante a ditadura empresarial-militar e, por isso, carrega em grande medida as marcas desse período”, afirmou.

Ela reforça que reconhecer e questionar essas influências conservadoras é essencial, especialmente em um momento em que há tentativas de minimizar ou silenciar as atrocidades cometidas pela ditadura no Brasil. Para Mamed, essa luta vai além da universidade, trata-se da busca por memória, verdade, justiça e reparação, além da resistência contra a anistia para golpistas.

O assessor de comunicação da Ufac, Gilberto Lobo, explicou que os ajustes necessários para a substituição das identificações já foram planejados, mas a execução depende da disponibilidade financeira. Segundo ele, a instituição está aguardando a liberação do orçamento para concluir o processo de mudança dos nomes dos blocos.

A medida reafirma o compromisso da universidade com a memória democrática e a revisão crítica de seu passado, ao mesmo tempo em que aponta para a necessidade de critérios mais claros e participativos na nomeação de futuros espaços institucionais.

Assim, a Ufac foi recomendada a promover a mudança nos nomes dos seguintes blocos e demais espaços físicos que homenageavam pessoas vinculadas ao regime militar, entre elas, destacam-se:

1. Geraldo Gurgel de Mesquita – governador biônico nomeado (1975-1979), deputado federal (1968-1971) e senador (1971-1975), filiado à Arena e PDS;
2. Jorge Kalume – governador biônico nomeado (1966-1971) e senador biônico (1979-1987), filiado à Arena e PDS;
3. Francisco Wanderley Dantas – governador biônico nomeado (1971-1975) e deputado federal (1964-1971), filiado à Arena e PDS;
4. Omar Sabino de Paula – reitor da UFAC (1983-1984), vice-governador nomeado (1975-1979) e deputado federal suplente em 1978, filiado à Arena e PDS.
5. Áulio Gélio Alves de Souza – foi reitor da Ufac entre 1970 e 1983. Perseguiu e demitiu servidores da Ufac que criticavam a ditadura e sua atuação como reitor. Intimamente alinhado aos militares e ao regime, com colaboração ao status quo daquele tempo

Por Islana Wiciuk, Lauana Brito, Laylanne Barros, Thays Nogueira e Beatriz Guedes*

Celebrado nesta sexta-feira, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial é uma data que reforça a importância da luta contínua contra as desigualdades e injustiças que afetam milhões de pessoas ao redor do mundo. No Brasil, essa desigualdade é evidente em diversos setores, incluindo o ensino superior. Apesar dos avanços das políticas públicas, a representatividade racial ainda enfrenta grandes desafios.

Dados do Censo da Educação Superior de 2023 revelam que apenas 21% dos docentes das universidades se declararam pretos ou pardos, evidenciando a persistência das barreiras raciais. Para o professor doutor do Centro de Educação de Letras e Artes, Pelegrino Santos Verçosa, as universidades públicas precisam enfrentar essas questões estruturais de forma concreta, em vez de recorrer a soluções paliativas. Segundo ele, a falta de mobilização coletiva também enfraquece a luta por justiça social. “Muitas pessoas só se engajam quando sentem diretamente a negação de seus direitos”, diz.

A Dra. Ivanete Freitas Cerqueira, professora de Linguística no curso de Letras Libras, também ressalta que, apesar das dificuldades, a universidade ainda pode ser um espaço plural. No entanto, ao recordar sua trajetória como estudante de Letras relembra o impacto de ser uma mulher negra e baiana em um ambiente na época majoritariamente branco e privilegiado. “Sou negra, preta quando preciso quebrar algumas barreiras. Fora isso, sou igual a todo mundo”, declarou. Para ela,  a principal luta deve ser pela equidade e não apenas pela inclusão.

O preconceito, muitas vezes, se manifesta de forma sutil e velada, o que torna a discriminação ainda mais difícil de ser combatida. A professora Sulamita Rosa da Silva, compartilha experiências do seu cotidiano na universidade, em que algumas vezes já ouviu comentários sobre sua aparência jovem demais para ser professora, uma observação que pode esconder um viés racial, já que a imagem tradicional de docentes ainda está associada a homens brancos e cisgêneros.

Diante desse cenário, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial não é apenas um momento de reflexão, mas um chamado para politícas de ações afirmativas. A luta contra a desigualdade racial no ensino superior e em toda a sociedade não pode ser negligenciada. Enquanto barreiras invisíveis permanecerem impedindo o pleno acesso de pessoas negras a espaços de poder e conhecimento, a busca por justiça social seguirá sendo uma necessidade urgente.

“Quaisquer migalhas que quiserem nos dar, que nos deem, porque isso vai ser juntado para fazer um trampolim para a gente chegar mais”, finaliza  a professora Ivanete Cerqueira.

*Texto produzido na disciplina Introdução ao Jornalismo sob supervisão do Professor Wagner Costa