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Para além da aldeia: os indígenas na universidade

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Foto: Reprodução/Internet

Por Bruna Giovanna e Ila Caira Verus

Muitos sonham com o grande dia em que finalmente passarão pelos portões da universidade. Por mais que tenhamos um número alto de instituições de nível superior no Brasil, por muito tempo elas contemplavam apenas uma pequena parte da população, como apresenta uma pesquisa realizada pelo Caderno de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep, que aponta que o percentual de estudantes pretos, pardos e indígenas nas universidades brasileiras era historicamente muito baixo. Em 1999, eles eram apenas 15 a cada 100 estudantes, embora representassem quase metade da população brasileira.

Foi só a partir de 2000, que a participação dos negros e indígenas de fato foi notada, graças às políticas públicas de ação afirmativa e democratização do ensino superior. A Lei de Cotas, instituída em 2012, foi decisiva para esse processo ao reservar para negros, indígenas e alunos da escola pública pelo menos 50% das vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), principal porta de entrada na universidade. Com isso, a parcela de alunos negros e indígenas nas universidades triplicou em 20 anos no Brasil: em 2019, eles eram 46 a cada 100.

De acordo com a professora Dra. Maria Inês de Almeida, a lei de cotas não garante muita coisa caso as pessoas da universidade e comunidade acadêmica não estejam dispostas a lidar com as diferenças. “A principal dificuldade que encontrei ao longo dos anos foi o elitismo, o comodismo, o corporativismo, a preguiça, o medo e o desânimo dos corpos docente e administrativo das universidades em que pude tratar do assunto “cotas”. A professora trabalha com formação de professores indígenas e produção de material didático para escolas indígenas desde 1996, e coordenou o Curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG (FIEI – PROLIND), de 2006 a 2011. 

Dra. Maria Inês de Almeida possui pós-doutorado em Antropologia Social (Museu Nacional – UFRJ) e atualmente coordena o Laboratório de Interculturalidade (LaBinter) do PPGLI/UFAC. Foto: arquivo do www.labintercult.org

O resultado dessas políticas públicas foi refletida no último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em 2017, onde o relatório mostrou que o número de indígenas matriculados em instituições públicas e privadas cresceu 52,5%, passando de 32.147 para 49.026. 

Foto: Justiça e Segurança Pública/Divulgação

A UNIVERSIDADE

Soleane de Souza Brasil Manchineri, 36, conta que o mestrado foi uma das melhores fases de sua vida, pois teve a oportunidade de estudar com professores que muito admira. Mas reforça o despreparo da universidade em integrar efetivamente os estudantes indígenas. “Acredito que a universidade ainda não está preparada, mas quando estiver realmente interessada em crescer em novos conhecimentos, ela irá se adaptar à realidade indígena. Assim, construindo pontes entre mundos possíveis”. Ela salienta que é preciso criar as condições de acesso e permanência no ensino superior, bem como um espaço dedicado à pesquisa e extensão para os estudantes indígenas. 

Soleane de Souza Brasil Manchineri é do povo Manchineri, possui Bacharelado em História e é professora indígena. Foto: Arquivo pessoal

Elcio Severino da Silva Filho Manchineri, mais conhecido como Júnior Manchineri, está cursando o 4º período de Ciências Sociais na UFAC e relata que sempre estudou em escolas públicas durante a sua vida. Quando foi ingressar na faculdade optou pelas cotas, não porque precisasse, mas por ser um direito do qual ele queria usufruir. “Eu quis utilizar as ações afirmativas que são as cotas, justamente por ser indígena, uma forma mais representativa de poder ingressar na universidade. Na minha perspectiva utilizar as cotas foi uma maneira de respeitar um direito que é dos povos indígenas, de quem estudou em escolas públicas, dos negros e demais que se encaixam nas cotas”. 

Júnior Manchineri afirma que não teve tantas dificuldades como um indígena dentro do ambiente universitário, graças a seu curso, que estuda sociedades e culturas, onde as pessoas respeitam os direitos e as diferenças dos demais. “Meu curso tem um pensamento mais aberto, tem estudos dentro das disciplinas sobre os povos indígenas”. 

Júnior Manchineri é da etnia Manchineri, da terra indígena Mamoadate, Aldeia Extrema. Foto: arquivo pessoal

Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá, 58, professor e doutor em Linguística, fala que analisou a questão do preconceito desde o início de sua formação, por falar uma língua diferente e ter outra cultura. “Me lembro bem quando estava fazendo o primeiro ano do doutorado, um jovem que estava fazendo Ciências Sociais chegou para mim e disse que se eu estava no Doutorado, não era mais indígena. Então falei para ele: não sou indígena, sou Huni Kuin. Foi a minha autodeclaração, a autodenominação que o povo Huni Kuin tem”. 

O Dr. Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá é do povo Huni Kuin, sempre trabalhou como professor em sua comunidade e atualmente está aposentado.  Foto: Arquivo pessoal

Outra situação que Joaquim Kaxinawá relata aconteceu também na sua pós-graduação. “No programa da Universidade de Brasília (UnB), havia dois tipos de povos considerados indígenas, os da graduação, que eram mantidos pela Funai e tinham alguns critérios para serem beneficiados, e nós da pós-graduação, que não éramos considerados indígenas. Assim, quando corríamos atrás de alguns benefícios como desconto na alimentação e transporte, não conseguíamos. Essa é uma situação para a gente pensar, como somos tratados em uma instituição pública, na administração, formação, judiciário, legislativo e como o preconceito ainda é muito grande”, reforça o Doutor.

LICENCIATURA INDÍGENA

O professor do curso de Licenciatura Indígena da Universidade Federal do Acre do campus Floresta em Cruzeiro do Sul, José Alessandro Candido da Silva, atua desde 2008 com os acadêmicos indígenas e afirma que a academia vêm garantindo a entrada dos indígenas, principalmente no Norte do país, em vista que há um maior número de indígenas concentrados nesta região. Segundo o censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE, a região Norte tem mais de 300.000 indígenas. Ele explica que a Ufac vem criando espaços e oportunidades através de programas de formação específica. “Como é o caso da licenciatura indígena, que é um curso destinado à formação de professores indígenas, ou por meio da criação de vagas, com uma previsão já estabelecida dentro dos editais de seleção, para ingresso de estudantes indígenas na Ufac”.

 José Alessandro Candido da Silva, atua desde 2008 com os acadêmicos indígenas e afirma que vêm sendo garantida a entrada de indígenas na universidade. Foto: Arquivo pessoal

O licenciado em Pedagogia e Filosofia ainda explica a importância da formação de professores indígenas, pois assim a universidade trabalha e qualifica a forma como recebe os acadêmicos indígenas. E esclarece que a Ufac acolhe e entende o indígenas dentro de todos os ambientes, como o restaurante universitário, a biblioteca, “de tal forma que a presença do indígena vem sendo percebida e ao mesmo tempo reconhecida cada vez mais pela instituição”. Mas acrescenta que a inclusão seria maior se a própria universidade pudesse financiar, dentro de seu orçamento anual, a formação de alunos de licenciatura indígena, “com os recursos próprios, independentemente dos recursos do governos federal, fazer acontecer a entrada bianual das turmas”. Para ele, em um momento de grandes dificuldades em relação aos cortes na educação e sobretudo nessa onda de discursos “anti-indígenas”, que refletem na formação dos professores indígenas, isso reforça a necessidade da instituição de abraçar o curso de licenciatura de modo efetivo. 

O professor da Ufac do campus Floresta acrescenta que a política de cotas representa uma ação afirmativa que visa proteger minorias e grupos que foram discriminados no passado, buscando remover barreiras que possibilitem a entrada nas universidades. Mas considera que isso não é suficiente: “é preciso pensar em programas específicos de formação de acadêmicos indígenas em áreas mais diversas”, pois não é somente a entrada que é importante, mas sim a permanência.

Segundo José Alessandro Silva, o grande desafio das gestões de ensino superior é a permanência dos alunos, e diz que na Universidade Federal do Acre não é diferente. “Nesse sentido, é necessário política e ações que vão garantir a permanência do acadêmico indígena nos cursos que ingressam”. E pontua que há uma discussão sobre a suspensão de bolsa destinada aos indígenas, chamada de bolsa permanência. Diz que não sabem até quando elas vão ser mantidas e que se for retirado esse amparo que os alunos recebem mensalmente, ele se pergunta se ainda vai haver alunos indígenas presentes na universidade.

ENSINO REMOTO

A professora do curso de Licenciatura Indígena, Mariana Ciavatta Pantoja, explica que com a chegada da pandemia do Novo Coronavírus o curso precisou parar. Mas mesmo após o diálogo acerca do ensino remoto, o curso tentou resistir, por conta da falta de recursos materiais, tecnológicos e pela própria dinâmica de ensino. Porém, entre o final do ano passado e início deste ano, houve uma demanda por parte dos alunos de retomarem as aulas. Então, a partir do edital de aquisição de equipamento, boa parte dos alunos conseguiram adquirir um tablet ou notebook, somado ao edital de chips com dados móveis. 

Mariana Ciavatta Pantoja é docente do curso de Licenciatura Indígena e autora do livro Os Milton: cem anos de história nos seringais. Foto: Arquivo pessoal

“Existem vários alunos, e as dificuldades vão de técnicas de operar um aparelho para conectar, entrar nas plataformas do Gsuite, Classroom, Meet e até o sinal. Mas mesmo com muita dificuldade eles vão aprendendo. Essas dificuldades não acontecem para todos, por estarem em diferentes lugares. Eu sentia que mesmo a gente gravando, não são todos que tem sinal para assistir as aulas. A universidade fez esse movimento do edital, pois sem ele não seria possível o retorno das aulas em ensino remoto”, explica Mariana Pantoja.

A professora fala que esse modelo apresenta prejuízos na concentração, na interação, de não ser possível usar um quadro negro. Dessa forma, são utilizados outros recursos como Powerpoint, mas é diferente de estar interagindo diretamente.  “Quando você está em sala de aula, consegue entender melhor, vê como está atenção, observa a fisionomia deles e é possível pressentir o que está acontecendo. Eu e outros professores pedimos que os alunos fizessem um diário após todas as aulas sobre o que tinham aprendido, visto e como a aula tinha sido. A partir disso dava para perceber coisas que na outra aula eu buscava corrigir, como não compreensão”, enfatiza. 

Mariana ainda enfatiza que no remoto são apenas duas horas de aula por dia e que presencialmente o curso funcionava de forma integral, onde é possível trabalhar com uma atividade de desenho, gráfica, externa e depois voltar para uma de escrita e leitura. Dessa forma, a dinâmica faz com que o assunto vá assentando aos poucos. Agora, quando se tem apenas duas horas de aula, por mais que o professor peça para ler, escrever, fazer o diário de aula, não é a mesma coisa. 

Carolina de Souza Brasil do povo Manchineri, faz graduação na Universidade Federal do Acre

Cursando o 7º período de Engenharia Florestal, Carolina de Souza Brasil, 23, diz sentir falta de passar o dia todo na Ufac. Ela explica que enfrenta dificuldades no ensino remoto, pois sente falta das explicações pessoalmente e considera que o modelo de ensino é cansativo. Além disso, a graduanda acrescenta que seu curso tem a necessidade de alguns materiais para os desenhos e agora ela tem que providenciar, o que antes era o curso que oferecia.  

Júnior Manchineri afirma que sempre foi contra o ensino remoto emergencial, pois é um modelo de ensino que exclui as pessoas, não oferece amparo aos alunos em vulnerabilidade social, não dá a mesma oportunidade a todos, dando margem à desigualdade. Segundo o graduando, a academia não ampara todos os alunos de baixa renda.

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Discriminação no espaço acadêmico, a quem recorrer?

Pesquisa realizada em novembro de 2024 pelo canal de notícias do gov.br mostrou que mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100, em todo o país, no ano passado. Os dados foram obtidos por meio de denúncias que foram recebidas, examinadas e encaminhadas para o contato disponibilizado para atendimento da população.

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Por Ana Lúcia, Carlos Eduardo, Jaelson Freitas, Lucca Victor e João Henrique*

Pesquisa realizada em novembro de 2024 pelo canal de notícias do gov.br mostrou que mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100, em todo o país, no ano passado. Os dados foram obtidos por meio de denúncias que foram recebidas, examinadas e encaminhadas para o contato disponibilizado para atendimento da população. 

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A Ouvidoria é um canal telefônico disponibilizado por órgãos para receber denúncias, reclamações e sugestões. No caso do Disque 100, o atendimento é voltado para denúncias de violações de direitos humanos.

 Na Universidade Federal do Acre (Ufac) o setor de Ouvidoria Geral recebe todos os tipos de denúncias, não apenas de casos de discriminação racial. Para fazer uma denúncia, o estudante deve acessar o Portal da Ufac e buscar a Opção Fala.BR, sistema integrado ao Governo Federal. Na Ouvidoria, é possível fazer desde reclamações de problemas estruturais na Ufac até mesmo denúncias de assédio moral ou sexual. 

No ano de 2024, o órgão recebeu 150 solicitações, sendo o acesso a informação o mais buscado, seguido de assédio moral e licitações. Já no ano de 2025, até o dia 19 de março, foram recebidas 34 manifestações, 20 já foram respondidas e 14 ainda estão em tratamento, havendo uma mudança, onde os assuntos mais tratados se relacionam com agente público, seguido de ações afirmativas e assédio moral.

Foto: Reprodução

Segundo Mizael Fernandes, coordenador do Serviço de Informação, todas as denúncias, reclamações ou elogios devem ser feitas pelo site, dessa forma elas passam por uma análise e são encaminhadas para o setor responsável. Para se considerar uma denúncia, de fato, precisam existir provas contundentes de que se trata de uma conduta criminosa. 

A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada, ao ser feita de forma anônima o próprio sistema intitula o denunciante de “comunicação” preservando o direito de não identificação. O papel da ouvidoria é receber e encaminhar essas solicitações para o órgão que seja responsável pela situação apresentada, o retorno ao reclamante tem um prazo de até 30 dias.

Foto: Ana Lúcia/Catraia

Maria do Socorro Oliveira, ouvidora da Universidade, é responsável pelo atendimento do Órgão e auxilia os alunos e os servidores que não conseguem acessar o site e buscam atendimento presencial. Além desse trabalho, o setor presta um serviço itinerante, visitando os centros da instituição e se informando sobre possíveis conflitos que precisam de resolutividade. Segundo Oliveira, há situações em que fazem o papel de conciliadores. 

Por não ter poder de polícia, a Ouvidoria não é responsável por nenhum tipo de ação mais contundente e se restringe a atos administrativos, pois a partir dos atos denunciados, desde que cometido por funcionários da instituição até alunos, se abre uma comissão ou um inquérito para investigações e decisões sobre as medidas a serem tomadas. Importante ressaltar que a Ouvidoria não adere apenas reclamações de discriminação racial, mas isso está dentro das condutas de Assédio Moral. 

A Ouvidoria Geral da Ufac funciona de segunda  à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 18h, próximo ao Restaurante Universitário. 

*Texto produzido na disciplina Fundamentos do Jornalismo sob supervisão do professor Wagner Costa

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Ufac retira homenagens a figuras da ditadura e prepara novas nomeações para blocos

O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal do Acre (Ufac) aprovou a retirada dos nomes de 20 espaços institucionais que homenageavam pessoas vinculadas a ditadura militar no Brasil. A decisão tomada em 8 de agosto de 2023, foi motivada por um processo iniciado pelo professor Francisco Bento da Silva, do curso de História, e seguiu recomendações do Ministério Público Federal (MPF-AC).

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Por Tales Gabriel e Yana Vitória

O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal do Acre (Ufac) aprovou a retirada dos nomes de 20 espaços institucionais que homenageavam pessoas vinculadas a ditadura militar no Brasil. A decisão tomada em 8 de agosto de 2023, foi motivada por um processo iniciado pelo professor Francisco Bento da Silva, do curso de História, e seguiu recomendações do Ministério Público Federal (MPF-AC).  

A medida atende a diretrizes nacionais e internacionais que orientam a revisão de homenagens que desrespeitam a Lei nº 6.454, de 1977, que proíbe a nomeação de pessoas vivas em espaços públicos. Um levantamento conduzido por uma comissão técnica da UFAC identificou que, além de indivíduos ligados a ditadura, algumas homenagens foram concedidas ainda em vida, em desacordo com a legislação vigente.

Segundo o professor do CFCH, Francisco Bento, responsável pela proposição da retirada dos nomes, o processo foi encaminhado inicialmente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), aprovado em assembleia e, posteriormente, tramitou nas instâncias superiores da universidade até ser referendado pelo Consu. 

“As ‘desnomeações’ ocorreram a partir de um processo que foi aberto por mim para a retirada das nomeações de prédios que levavam nomes de pessoas que, de alguma maneira, fizeram parte do contexto ditatorial brasileiro. O critério utilizado foi a vinculação dessas pessoas A Arena, ao partido da ditadura, como parlamentares, filiados ou presidentes da legenda.”, explicou.  

A presidenta da Associação dos Docentes da UFAC (ADUFAC), base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Letícia Mamed, integrou o grupo de trabalho instituído pelo MPF para conduzir a revisão das homenagens na UFAC. Para ela, esse processo representou um momento crucial de reflexão e debate dentro da universidade, permitindo uma análise crítica sobre sua história e ligação com a ditadura empresarial-militar.

“Esse é um processo do qual me orgulho muito de ter participado, tanto como professora-membro do grupo de trabalho instituído pelo MPF para conduzir a revisão das homenagens na Ufac quanto como integrante do Conselho Universitário, que aprovou o relatório final. No contexto político mais amplo, essa revisão foi um marco importante. A Ufac nasceu durante a ditadura empresarial-militar e, por isso, carrega em grande medida as marcas desse período”, afirmou.

Ela reforça que reconhecer e questionar essas influências conservadoras é essencial, especialmente em um momento em que há tentativas de minimizar ou silenciar as atrocidades cometidas pela ditadura no Brasil. Para Mamed, essa luta vai além da universidade, trata-se da busca por memória, verdade, justiça e reparação, além da resistência contra a anistia para golpistas.

O assessor de comunicação da Ufac, Gilberto Lobo, explicou que os ajustes necessários para a substituição das identificações já foram planejados, mas a execução depende da disponibilidade financeira. Segundo ele, a instituição está aguardando a liberação do orçamento para concluir o processo de mudança dos nomes dos blocos.

A medida reafirma o compromisso da universidade com a memória democrática e a revisão crítica de seu passado, ao mesmo tempo em que aponta para a necessidade de critérios mais claros e participativos na nomeação de futuros espaços institucionais.

Assim, a Ufac foi recomendada a promover a mudança nos nomes dos seguintes blocos e demais espaços físicos que homenageavam pessoas vinculadas ao regime militar, entre elas, destacam-se:

  1. Geraldo Gurgel de Mesquita – governador biônico nomeado (1975-1979), deputado federal (1968-1971) e senador (1971-1975), filiado à Arena e PDS;
  2. Jorge Kalume – governador biônico nomeado (1966-1971) e senador biônico (1979-1987), filiado à Arena e PDS;
  3. Francisco Wanderley Dantas – governador biônico nomeado (1971-1975) e deputado federal (1964-1971), filiado à Arena e PDS;
  4. Omar Sabino de Paula – reitor da UFAC (1983-1984), vice-governador nomeado (1975-1979) e deputado federal suplente em 1978, filiado à Arena e PDS.
  5. Áulio Gélio Alves de Souza – foi reitor da Ufac entre 1970 e 1983. Perseguiu e demitiu servidores da Ufac que criticavam a ditadura e sua atuação como reitor. Intimamente alinhado aos militares e ao regime, com colaboração ao status quo daquele tempo

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O “trampolim para a gente chegar mais”: conheça as vozes e desafios dos professores negros na Ufac

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Por Islana Wiciuk, Lauana Brito, Laylanne Barros, Thays Nogueira e Beatriz Guedes*

Celebrado nesta sexta-feira, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial é uma data que reforça a importância da luta contínua contra as desigualdades e injustiças que afetam milhões de pessoas ao redor do mundo. No Brasil, essa desigualdade é evidente em diversos setores, incluindo o ensino superior. Apesar dos avanços das políticas públicas, a representatividade racial ainda enfrenta grandes desafios.

Dados do Censo da Educação Superior de 2023 revelam que apenas 21% dos docentes das universidades se declararam pretos ou pardos, evidenciando a persistência das barreiras raciais. Para o professor doutor do Centro de Educação de Letras e Artes, Pelegrino Santos Verçosa, as universidades públicas precisam enfrentar essas questões estruturais de forma concreta, em vez de recorrer a soluções paliativas. Segundo ele, a falta de mobilização coletiva também enfraquece a luta por justiça social. “Muitas pessoas só se engajam quando sentem diretamente a negação de seus direitos”, diz.

A Dra. Ivanete Freitas Cerqueira, professora de Linguística no curso de Letras Libras, também ressalta que, apesar das dificuldades, a universidade ainda pode ser um espaço plural. No entanto, ao recordar sua trajetória como estudante de Letras relembra o impacto de ser uma mulher negra e baiana em um ambiente na época majoritariamente branco e privilegiado. “Sou negra, preta quando preciso quebrar algumas barreiras. Fora isso, sou igual a todo mundo”, declarou. Para ela,  a principal luta deve ser pela equidade e não apenas pela inclusão.

O preconceito, muitas vezes, se manifesta de forma sutil e velada, o que torna a discriminação ainda mais difícil de ser combatida. A professora Sulamita Rosa da Silva, compartilha experiências do seu cotidiano na universidade, em que algumas vezes já ouviu comentários sobre sua aparência jovem demais para ser professora, uma observação que pode esconder um viés racial, já que a imagem tradicional de docentes ainda está associada a homens brancos e cisgêneros.

Diante desse cenário, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial não é apenas um momento de reflexão, mas um chamado para politícas de ações afirmativas. A luta contra a desigualdade racial no ensino superior e em toda a sociedade não pode ser negligenciada. Enquanto barreiras invisíveis permanecerem impedindo o pleno acesso de pessoas negras a espaços de poder e conhecimento, a busca por justiça social seguirá sendo uma necessidade urgente.

“Quaisquer migalhas que quiserem nos dar, que nos deem, porque isso vai ser juntado para fazer um trampolim para a gente chegar mais”, finaliza  a professora Ivanete Cerqueira.

*Texto produzido na disciplina Introdução ao Jornalismo sob supervisão do Professor Wagner Costa

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