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Saúde

Entender para compreender: os impactos da Covid-19 no mundo e a importância do saneamento básico no combate à pandemia

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Os desdobramentos que ocorreram em todo o mundo desde a classificação de pandemia feita pela OMS ao vírus que ninguém conhecia, fizeram com que problemas sociais, como a falta d’água para lavar as mãos, ficassem cada vez mais visíveis. No entanto, outros empecilhos pós-descoberta da vacina, como dificuldade de imunização em massa e ocultação dos reais números também emergiram em todos os continentes.

Por Maria Fernanda Arival e Renato Menezes

É inegável que a Covid-19 mudou drasticamente a maneira a que o mundo se comportava antes do dia 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a doença no grau de “pandemia”. O vírus, até então desconhecido aos olhos da ciência e da sociedade em geral, se espalhou rapidamente pelo planeta, não deixando ninguém ileso frente aos impactos de uma doença que isolou, atingiu e matou milhões de pessoas.

O primeiro caso do novo coronavírus no Brasil foi identificado em 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira de cinzas, um dia após o término do Carnaval, festival de rua mais famoso do planeta. Naquele momento, a mídia se dividia entre a apuração das escolas de samba e aquela descoberta de uma doença em um homem de São Paulo que havia viajado para a Itália, doença esta que já acometia centenas de pessoas na Europa e milhares na Ásia.

Como a chamada “transmissão comunitária” ainda não havia sido declarada, o país encarava aquela manchete como um vírus qualquer, mesmo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarando, no dia 03 de fevereiro, a Covid-19 como uma emergência de saúde pública a nível global.

O vírus, que parecia impossível sair de Wuhan, na China, e vir parar no outro lado do hemisfério em tão pouco tempo, teve sua primeira vítima em solo brasileiro em 17 de março daquele mesmo ano: um homem de 62 anos hipertenso e diabético. Naquele instante, o país mais populoso do mundo já deixaria de ser o epicentro do coronavírus, tendo em vista a fase turbulenta que vivenciaram ainda em 2019, quando acreditavam se tratar apenas de uma epidemia. Já a média móvel de infectados na Itália, por sua vez, que já havia se tornado o novo epicentro no mundo – e não somente na Europa, como era antes –, estava em 3,051.00, enquanto no Brasil, a média móvel de casos confirmados era de 41,43, um número aproximadamente 74 vezes menor que os registros feitos pela Itália, que tivera seu sistema de saúde colapsado devido ao aumento repentino, desenfreado e avassalador.

Média móvel de casos diários por Covid-19 confirmadas na Itália, representada pela vermelha com tonalidade mais clara, Brasil, representado pela cor azul e China, representado pela cor vermelho com tonalidade escura, de 28 janeiro a 20 de março de 2020. Acesso em: 21 jan 2022. Fonte: Our World in Data.

A situação só piorava no país em questão. No mesmo dia em que o Brasil notificou a primeira morte, a Itália já registrava média móvel de 267.43 mortes diárias. A partir de então, a população passava a se preocupar, afinal, a Itália fica mais “próxima” das terras tupiniquins, logo, imaginaram-se um fluxo maior de brasileiros em comparação com Wuhan, que naquele momento já havia passado pelo pico de infestação. Não demorou muito: tudo começou a fechar. Escolas, bares, restaurantes, universidades e absolutamente tudo que, a princípio, não se encaixaria como “serviço essencial”, acabaram fechando as portas para tentar conter o avanço e, quem sabe, não correr o risco de colapsar o Sistema Único de Saúde (SUS), que não estava preparado para a pandemia.

Média móvel de mortes diárias por Covid-19 confirmadas na Itália, representada pela cor azul e Brasil, representado pela cor vermelha, de 1 de março a 23 de abril de 2020. Acesso em: 21 jan 2022. Fonte: Our World in Data.

Ter que lidar – no sentido de assimilar que a pandemia já estava saindo do controle – com aquele novo fenômeno que invadiu o Brasil já começou a se tornar realidade a partir do momento em que a curva do número de mortes foi crescendo exponencialmente até ultrapassar a Itália, que detinha o maior registro de óbitos entre todos os países. No dia 29 de abril de 2020, a média móvel de mortes por Covid-19 marcava 372.43, enquanto a Itália ficava um pouco mais atrás, com 371. A tendência de crescimento se concretizou. Enquanto o Brasil marcava 1.095 em 25 de julho, a Itália registrava 8.97 no mesmo dia.

No entanto, mesmo cientes da situação, o Brasil não imaginaria que o pior estaria por vir: média móvel de 3 mil mortes diárias, recorde este marcado no dia 01 de abril de 2021 – ironicamente, o dia da mentira.

Média móvel de mortes diárias por Covid-19 confirmadas na Itália, representada pela cor azul e Brasil, representado pela cor vermelha, de 1 de março a 3 de dezembro de 2021. Acesso em: 21 jan 2022. Fonte: Our World in Data.

Além do atraso na compra das vacinas emergenciais que, na época, já vinham sendo aplicadas em outros países – inclusive na Itália que, no mesmo dia em que o Brasil registrou recorde de mortes, já havia imunizado mais de 12% da população, correspondentes a mais de 7,4 milhões de pessoas –, uma série de problemas estruturais brasileiros que vinham ocorrendo desde muito antes da pandemia se assomaram para que o maior país da América Latina se estabelecesse em segundo lugar com o maior número de vítimas da pandemia, com 623 mil mortos, atrás apenas dos Estados Unidos com 864 mil.

SANEAMENTO BÁSICO

Um dos problemas que mais aflige o Brasil e que contribuiu para que a pandemia fosse ainda mais grave no país foi a questão do saneamento básico, direito este previsto na Constituição de 1988, mais precisamente no inciso XX do artigo 21, que argumenta que a União deve “instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos”. Além disso, o artigo 23, inciso IX também afirma que a melhoria das condições de saneamento básico é de competência de todas as esferas, sendo estas União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Uma pesquisa feita por integrantes da Sala Técnica de Saneamento, composta por 250 profissionais da área de saneamento, constatou que a falta de saneamento básico contribui para a proliferação do vírus. Para chegar a esta conclusão, os estudiosos utilizaram como base os levantamentos feitos em 2009 que, por meio da identificação de um vírus semelhante ao SarsCoV-2, entenderam que o vírus causador da Covid-19 pode, sim, permanecer em águas naturais e no esgoto por mais de 10 dias, além da possibilidade de contaminação por meio de gotículas (aerossóis) provenientes do esgoto infectado.  

“Dispor o esgoto sem o adequado tratamento degrada a qualidade das águas receptoras, causando impacto na saúde da população, além de comprometer os usos a jusante, como abastecimento humano, balneabilidade, irrigação, dentre outros”, diz o relatório.

ACESSO

Que o saneamento básico é crucial para a manutenção da qualidade de vida e, consequentemente, da saúde, isto é fato. No entanto, embora seja uma necessidade básica garantida em lei, na prática a realidade é outra. Segundo o Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil, pelo menos 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e pior ainda, mais de 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgotos. Ou seja, quase 50% da população brasileira está sujeita a contrair doenças como diarreia, leptospirose, malária e até a própria covid-19.

Falando ainda do referido ranking, Rio Branco, capital do Acre, está em 92ª colocação quando o assunto é saneamento básico como um todo. A cidade mais populosa do estado, que comporta mais de 400 mil pessoas e que, consequentemente, está entre as cem cidades mais populosas do Brasil, tem um dos piores indicadores do atendimento total de água, atingindo apenas 54,26% dos rio branquenses. Com relação ao atendimento total de esgoto, o percentual cai para 21,65%.

O que mais chama atenção neste relatório é o montante investido nos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto. Nos últimos cinco anos, R$70,17 milhões foram aplicados nestes serviços na capital, com investimento médio de pouco mais de R$34 por habitante. Por outro lado, R$125,82 milhões foram arrecadados. No que tange à região Norte, apenas Santarém, Belém e Ananindeua – todos estes no Pará –, Porto Velho (RO) e Macapá (AP) estão abaixo do estado no ranking.

Tabela das 100 cidades mais populosas do Brasil com o ranking de saneamento básico em que Rio Branco, capital do Acre, aparece na 92º colocação, com indicadores do atendimento total de água, atingindo apenas 54,26%. Acesso em: 21 jan 2022. Fonte: Instituto Trata Brasil.

ÁGUA E ESGOTO

Tais dados geram preocupação pois com a pandemia de Covid-19 e com a consequente necessidade de se cumprir a quarentena, ficou evidente a necessidade de fornecimento de água para higienização das mãos e consumo humano, além de um adequado tratamento de esgoto para evitar que outras doenças, tão graves quanto a Covid, voltassem à tona. Uma nota técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicada em 2020 mostrou que dos 100 milhões sem esgoto adequado, quase 22 milhões usam instalações sanitárias não adequadas e mais de 2 milhões defecam a céu aberto.

Quando analisados os dados voltados às escolas brasileiras, o Programa Conjunto de Monitoramento de Abastecimento de Água e Saneamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unicef apontou que 39% das instituições de ensino não possuem as estruturas mínimas para higienização das mãos. Ou seja, nem pia tem.

A situação fica ainda pior ao constatar, por meio do mesmo levantamento, que menos de 10% das escolas públicas possuem serviços de esgotamento. No Acre, apenas 9% têm acesso à rede pública de esgoto.

“Além do monitoramento do esgoto, nenhuma medida específica foi identificada em termos de ampliação de acesso a serviços de esgoto e instalações sanitárias durante o confinamento no Brasil. A falta de medidas ativas voltadas ao esgotamento sanitário e instalações, especialmente para aqueles que usam banheiros públicos e compartilhados, pode aumentar a insegurança e o risco de transmissão de doenças, especialmente entre mulheres e meninas, que, conforme mencionado anteriormente, são super-representadas nos ambientes informais”, diz a nota técnica.

A pesquisa evidenciou, mais ainda, a necessidade de ações rápidas e eficazes não somente do Brasil, mas de todo o planeta, com relação à necessidade de fornecimento de serviços de esgoto e da distribuição de água. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, disse que “trabalhar em um centro de saúde sem água, saneamento e higiene é o mesmo que enviar enfermeiras e médicos para trabalharem sem equipamento de proteção individual”.

PANDEMIA NO MUNDO

A Covid-19 levou muitas vidas e deixou sequelas em muitas famílias, principalmente em países como Estados Unidos da América, que até dia 10 de dezembro de 2021 registrava mais de 795 mil mortes, mesmo dia em que o Brasil registrou 616.069 mortes pela doença, com os títulos de primeiro e segundo país com maiores números de mortes, respectivamente. No décimo dia de dezembro de 2021, os Estados Unidos da América acumulava 49,7 milhões de casos desde o início da pandemia.

A China, país que registrou o primeiro caso e também a primeira morte por covid-19, em 10 de dezembro de 2021, enumerava 4.636 mortes em todo período de pandemia e mesmo com a população com uma marca acima de 1 bilhão, o número de casos pela doença foi de 99.517. No Reino Unido, formado pelos países Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, no dia 10 de dezembro de 2021 registrou 58 mil novos casos de Covid-19, um recorde na pandemia, que desde fevereiro notificou mais de 146 mil mortes.

Os Estados Unidos, China e Reino Unido, além do Brasil, foram os países mais citados durante todo período de pandemia até então, se tornando, cada um de uma vez, o epicentro da pandemia.

AMÉRICA LATINA

A pandemia nesta região do mundo não impactou todos os países da mesma forma como o Brasil, México e Peru foram afetados e, por isso, ocupam os três primeiros lugares no ranking de número de casos na América Latina, formada pelos países Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Com dados atualizados até dia 10 de dezembro de 2021, o Brasil ocupava o primeiro lugar em número de casos acumulados com 22.193.828, México com 3.911.714, Peru com 2,2 milhões, seguidos de Colômbia com 5.089.695 e Argentina com 5.354.440. Na lista dos países latinos, Nicarágua registrou o menor número de casos, com mais de 17 mil casos, além da nação centro-americana, El Salvador, Suriname, Guiana e Haiti também registraram poucos casos, o que não significa, necessariamente, que foram menos impactados, tendo em vista questões políticas e sociais que circundam tais nações.

Na Nicarágua, por exemplo, que possui mais de 6 milhões de habitantes, um estudo intitulado “Covid-19 e opacidade: a fórmula da morte na Nicarágua” publicado no Observatório para a Transparência e Anticorrupção, afirma que os números passados pelo governo de Daniel Ortega não condizem com a realidade, e que foram escondidas de 6 mil a 9 mil mortes. “É incrível que, enquanto no restante dos países da América Central morrem entre 6 e 11 pessoas por cada 10 mil habitantes a cada semana, na Nicarágua morra apenas uma”, afirmam os autores do estudo que preferiram não se identificar em razão de possíveis perseguições no país.

VACINAS

Apesar dos empecilhos que culminaram para que o Brasil figurasse em segundo lugar no ranking de mortes, e apesar também da lentidão no curso da campanha de imunização que impediu com que milhares de vidas fossem salvas, atualmente o Brasil é o segundo país da América do Sul – atrás do Chile com 87,73% de pessoas imunizadas com as duas doses – e o terceiro da América Latina – atrás apenas de Cuba, que imunizou 86,54% das pessoas, e do próprio Chile – a figurar nas primeiras colocações no ranking de vacinação, mais precisamente na 12ª posição. Segundo informações do Our World in Data, 69,27% da população brasileira está completamente vacinada contra a Covid-19.

É importante lembrar, no entanto, que para chegar a estes resultados, as estatísticas levam em consideração a proporcionalidade, ou seja, a quantidade de doses aplicadas para o número de habitantes de determinado país. No caso dos Emirados Árabes Unidos, por exemplo, mesmo com a população sendo, pelo menos, 22 vezes menor que a do Brasil, eles figuram na primeira colocação justamente por ter imunizado quase que 100% das pessoas.

Parcela de pessoas vacinadas contra Covid-19 até 10 de dezembro de 2021. A reta com verde de tonalidade mais escura representa a parcela da população totalmente vacinada Contra-19 e a reta com tonalidade mais clara representa a parcela da população vacinada parcialmente contra Covid-19. Acesso: 28 jan 2022. Fonte: Our World in Data.

O Brasil também aparece no ranking de países que menos aplicaram vacinas. Contudo, observa-se que a América do Sul tem menor predominância do que o continente africano, por exemplo, onde se concentram os maiores percentuais de pessoas não-imunizadas. Somente na Nigéria, que é o país mais populoso da África, dos 206,1 milhões de habitantes, 198,24 milhões não se vacinaram. Inclusive, o governo nigeriano chegou a destruir mais de 1 milhão de doses alegando terem sido entregues ao país próximo à data de vencimento.

Pessoas não vacinadas contra Covid-19 até 10 de dezembro de 2021, as cores mais claras representam um número menor de pessoas enquanto as mais escuras representam um número maior. Acesso em: 28 jan 2022. Fonte: Our World in Data.

Os Estados Unidos também chamam atenção pois ao mesmo tempo em que vacinaram um percentual considerável (63%), um grande contingente de pessoas, mais precisamente 81.76 milhões de norte-americanos, acabaram não tomando nenhuma dose.

Já na Ásia, a Índia é a que aparece com menor número de pessoas sem serem vacinadas, com mais de 467 milhões nesta situação. Mesmo o número sendo matematicamente proporcional ao quantitativo de habitantes (1,38 bilhão), e mesmo tendo vacinado, em sua totalidade, mais de 500 milhões de pessoas, nota-se que ainda assim muitas pessoas ainda não procuraram pela imunização. Impulsionados pela variante Ômicron, o número de infectados no país subiu consideravelmente, o que fez a Índia registrar mais de 100 mil casos somente no último dia 07 de janeiro.

Número de pessoas totalmente vacinadas contra Covid-19 até 10 de dezembro de 2021. Acesso em: 28 jan 2022. Fonte: Our World in Data

Apesar de o apagão no sistema de informações, ocasionado por um “ataque hacker”, ter afetado na credibilidade e na precisão dos dados no Brasil desde o dia 10 de dezembro de 2021, e mesmo com a demora no processo de imunização, é perceptível, com base neste conglomerado de gráficos e números, que o país segue em uma crescente no que diz respeito ao crescimento no número de vacinados contra a Covid-19. Se comparar com o Paquistão, por exemplo, que tem praticamente o mesmo quantitativo de habitantes, o Brasil se firma com uma larga vantagem. Obviamente, questões culturais e religiosas influenciam neste processo, mas o fato é que as diferenças entre os países culminam neste resultado vantajoso, uma vez que é a partir da imunização em massa que o vírus poderá ser combatido de forma mais eficaz.

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O aumento nos casos de dengue em 2024 se torna uma preocupação para os acreanos

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Por Remilson Júlio e Jamile Romano

O Ministério da Saúde divulgou dados relativos à incidência de casos de dengue no país, e o estado do Acre figura em segundo lugar  com maior número de casos  da doença. Ao todo o estado tem 212,5 casos a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que lidera o ranking. A capital do país já registrou 15.542 casos prováveis da doença desde o início do ano, o que corresponde a 551,7 casos a cada 100 mil habitantes.

Devido à situação, o governo acreano decretou estado de emergência em saúde pública após o aumento de 106% nos casos da doença em 2023. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), em 5 de janeiro e tem validade de 90 dias.

SINTOMAS

Os principais sintomas da doença são febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. No entanto, a infecção por dengue também pode ser assintomática ou apresentar quadros leves.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

PREVENÇÃO E COMBATE 

A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, eliminando água armazenada em recipientes que podem se tornar possíveis criadouros, como em vasos de plantas, galões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

Listamos algumas dicas que fazem a diferença:

• Não deixe água parada, destruindo os locais onde o mosquito nasce e se desenvolve, evita sua procriação.

• Deixe sempre bem tampados e lave com bucha e sabão as paredes internas de caixas d’água, poços, cacimbas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros

• Não deixe acumular água em pratos de vasos de plantas. Coloque areia fina até a borda do prato.

• Plantas que possam acumular água devem ser tratadas com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, regando no mínimo, duas vezes por semana. Tire sempre a água acumulada nas folhas.

• Não junte vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável etc.) e guarde garrafas vazias de cabeça para baixo.

• Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana, caso precise mantê-los, guarde em local coberto.

• Deixe a tampa do vaso sanitário sempre fechada. Em banheiros pouco usados, dê descarga pelo menos uma vez por semana.

• Retire sempre a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão.

• Sempre que for trocar o garrafão de água mineral, lave bem o suporte no qual a água fica acumulada.

• Mantenha sempre limpo: lagos, cascatas e espelhos d’água decorativos. Crie peixes nesses locais, eles se alimentam das larvas dos mosquitos

• Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana.

• Limpe frequentemente as calhas e a laje das casas, coloque areia nos cacos de vidro no muro que possam acumular água.

• Mantenha a água da piscina sempre tratada com cloro e limpe-a uma vez por semana. Se não for usá-la, evite cobrir com lonas ou plásticos.

• Mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças. Chame a limpeza urbana quando necessário.

• Permita sempre o acesso do agente de controle de zoonoses em sua residência ou estabelecimento comercial.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

AÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO

A prefeitura de Rio Branco vem realizando ações nas regiões onde está concentrada a maior quantidade de focos da larva do mosquito da dengue.

Através do departamento de endemias, a prefeitura montou estratégias de enfrentamento para o período de alta transmissão de Arboviroses no Município de Rio Branco.

Além do investimento em outdoors, busdoors e campanhas nas mídias sociais.

No dia 01 de fevereiro de 2024, a Policlínica Barral Y Barral, em colaboração com os estudantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre (Ufac), promoveu uma iniciativa de combate e prevenção à dengue.

Foram distribuídos panfletos contendo informações sobre os métodos de prevenção contra o mosquito (dentro e fora de casa) e os principais sintomas da dengue, Chikungunya e Zika. 

Juntamente com os panfletos, foram fornecidos frascos de hipoclorito de sódio para a higienização de alimentos e purificação da água, acompanhados de instruções detalhadas sobre a correta utilização do produto.

Além disso, vem ocorrendo mutirões de visitas domiciliares, e um reforço na atenção básica, com ações voltadas ao manejo ambiental, identificação e eliminação de criadouros passíveis de eliminação mecânica, aplicação de larvicida em reservatórios com água e orientações à comunidade sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar a proliferação do mosquito, estimulando o autocuidado.

A aplicação de inseticida espacial, com equipamento costal motorizado, tem como objetivo cortar a cadeia de transmissão das arboviroses, tem como alvo alcançar a mortalidade do vetor na fase adulta (fêmeas possivelmente infectadas).

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

VACINAÇÃO 

A vacinação no estado do Acre começou em fevereiro. Os primeiros municípios a receber as vacinas foram Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Sena Madureira, Plácido de Castro, Manoel Urbano, Porto Acre, Acrelândia, Bujari, Santa Rosa do Purus e Jordão. 

O foco inicial da imunização é em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, residentes em cidades com mais de cem mil habitantes e alto volume de casos de dengue tipo 2.

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Aspectos da inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Por Akenes Mesquita e Luís Felipe Silva Do Nascimento

A vida social é um dos pilares do ser humano e muitos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam dificuldades em se relacionar com outras pessoas, estigmas e preconceitos sociais. Tainara da Silva Souza é estudante do Ensino Médio da Escola Sebastião Pedrosa e comenta sobre algumas dificuldades enfrentadas no seu cotidiano, especialmente em ser aceita e fazer amigos. “É difícil socializar porque as pessoas olham com estranhamento. Em muitos lugares que eu vou as pessoas fazem comentários e piadas com pessoas autistas, falam que somos doidos e isso causa desconforto e ansiedade”, relata.

O preconceito ainda impera em nosso meio e temos que levar em conta que a inclusão social é fundamental para que essas pessoas possam desenvolver suas habilidades sociais e se tornar membros ativos e participativos da sociedade. Sendo assim, a inclusão de pessoas com TEA nas escolas regulares tem se mostrado cada vez mais necessária. 

É importante ressaltar que cada pessoa com TEA possui necessidades e habilidades diferenciadas, portanto, é fundamental oferecer um ambiente inclusivo e adaptado às especificidades de cada indivíduo. Além disso, é necessário garantir profissionais capacitados para lidar com as demandas específicas, como professores e profissionais de apoio. Cristina Brilhante, que atua como Mediadora no Instituto São José e é mãe de uma criança Autista, explica que a rede de ensino do Estado tem condições para receber crianças ou adultos que tenham TEA ou algum tipo de deficiência, disponibiliza várias formações para os profissionais e só contrata quem tem nível superior e formação em Ensino Especial.

“Lidar com esse público é muito delicado, são alunos de inúmeras especificidades, vários tipos de deficiência,  várias limitações e é necessário um atendimento de forma igualitária mas com apoio de um mediador ou assistente educacional especializado. Para isso, também tem a sala de recursos multimídia AEE [Atendimento Educacional Especializado] que as escolas disponibilizam para um apoio”

Na sala de Atendimento Educacional Especializado é realizada uma avaliação com base em laudo médico e, a partir dessa avaliação, é realizado um planejamento para que o aluno com TEA consiga se adequar ao ambiente escolar.

É importante destacar que quanto mais cedo for feito o diagnóstico e o acompanhamento terapêutico melhor será  o desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas das pessoas com TEA. No entanto, muitas famílias não têm acesso a essas terapias devido aos altos custos envolvidos. De acordo com o psicólogo Marcelo Lopes de Souza, o valor da avaliação psicossocial em clínicas privadas gira em torno de R$1.800,00 a R$6.500,00. Na visão do profissional, é necessário que o governo e a sociedade promovam políticas públicas que garantam o acesso gratuito a terapias para todas as pessoas com TEA. 

Para garantir a inclusão social e escolar é fundamental que haja investimento na formação de profissionais da saúde e educação, capacitando para atender as demandas das pessoas com TEA. Além disso, é necessário promover campanhas de conscientização para combater o preconceito e estigma associados ao TEA, criando uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

A inclusão social, educacional e o acesso gratuito a terapias para pessoas com TEA são aspectos essenciais para garantir o pleno desenvolvimento e qualidade de vida desses indivíduos. É necessário um esforço conjunto entre governos, sociedade civil e profissionais da saúde e educação para promover uma inclusão efetiva e garantir o acesso a terapias adequadas para todas as pessoas.

Entendendo o TEA

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica que afeta a forma como as pessoas se comunicam e interagem socialmente. A Organização Mundial de Saúde estima que existam 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, 2 milhões somente no Brasil. No Acre são aproximadamente 11 mil, sendo registrado em Rio Branco cerca de 5 mil casos.  

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Piso salarial da enfermagem no Acre: avanços e desafios

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Por Luiz Eduardo Souza de Oliveira

O salário mínimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milhões aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. Entretanto, o pagamento não foi realizado no período estipulado.

Mesmo que o Ministério da Saúde tenha realizado o primeiro repasse em setembro de 2023, abrangendo retroativamente quatro parcelas referentes a maio, junho, julho, agosto e setembro, os pagamentos começaram a ser feitos apenas em outubro de 2023. E continuam sendo realizados mensalmente, mas com um mês de atraso, com o pagamento sempre relativo ao período anterior. 

No Acre, foram repassados R$6.791.107,00 sendo R$2,4 milhões para a administração estadual e o restante distribuído entre os 22 municípios, incluindo a capital Rio Branco.

Em 13 de dezembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei complementar regulamentando o salário mínimo da enfermagem para servidores do município, com aprovação por 12 votos em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

Esses valores correspondem a uma carga horária de 44 horas por semana, conforme informações do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC). Profissionais que atuam nos municípios possuem jornadas de trabalho de 40 e 30 horas semanais.

Os enfermeiros que trabalham 40 horas receberão R$4.318,18,00 enquanto os que têm carga horária de 30 horas, R$3.238,63. Para os técnicos de enfermagem com jornada de 40 horas, o valor do salário mínimo é de R$3.022,72, e para 30 horas, R$2.267,04.

No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do salário mínimo para uma jornada de 40 horas é de R$2.375,00 e para 30 horas, R$1.619,31. Alesta Costa, presidente do Spate-AC, destacou que a prefeitura vai complementar a diferença de R$ 320,72 para atingir o salário mínimo dos técnicos com jornada de 30 horas, R$ 427,63 para os que trabalham 40 horas e R$ 119,32 para os auxiliares, com o valor remanescente para atingir o salário mínimo a ser pago retroativamente em sete vezes.

Até o fechamento desta matéria o último repasse feito pelo governo do estado do Acre foi no dia 17 de fevereiro. Esse valor é referente ao diferencial do salário de janeiro de 2024. 

Histórico da lei

A legislação que estabeleceu os salários mínimos para essas categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a ausência de previsão da fonte de recursos resultou na suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 18 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei para viabilizar o pagamento do salário mínimo nacional da enfermagem. Em âmbito nacional, o Governo Federal alocou R$7,3 bilhões para possibilitar o pagamento aos profissionais dessa categoria. O texto fixou em R$4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, sendo esse valor referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

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