CAV conseguiu capacitar mais de 100 funcionários da rede pública do estado contra a discriminação de gênero e recebe primeira colocação em prêmio nacional o de direitos humanos
GUILHERME LIMES
O Brasil ainda é considerado o país que mais discrimina e violenta o público LGBTQIA+ no mundo, e mesmo diante do isolamento social provocado pela pandemia de covid-19, os casos só tenderam aumentar. Tendo em vista essa situação, o Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) atuou no amparo de grupos sociais que são alvos de discriminação e violência de gênero no nosso estado e se tornou referência nacional com as atividades executadas durante os últimos anos, e na pandemia.
A luta pela garantia de direitos e por políticas públicas que possam atender a este público ainda é pouco discutida em espaços políticos, públicos e privados, por serem considerados “polêmicos”. Apesar tudo, muitos espaços já estão atendendo as demandas que conferem a não exercício da discriminação de raça e gênero em alguns estabelecimentos.
Afinal, apenas em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar homofobia como crime no nosso país. Lei que entrou em vigor e passou a ser punida pela Lei de Racismo ao considerar aos casos que envolvem discriminação e preconceito por orientação sexual e identidade de gênero como crimes. Antes disso, o MPE havia fundado o órgão auxiliar Centro de Atendimento à Vítima (CAV) especializado em atender demandas que atingissem a violência de gênero e sexualidade.
O assunto da homotransfobia foi discutido em webinário promovido pelo Ministério Público do Acre (MP-AC)
Ainda no ano passado, mesmo com os riscos que a pandemia provocava socialmente, o órgão trouxe a premiação ao MPE ao ser considerado referência no atendimento de enfrentamento de violência de gênero. Tendo em vista, que durante a pandemia, o Acre foi considerado o estado com maior registro de violência contra mulher de risco de vulnerabilidade de gênero do país. Assim, o CAV começou a ser acionado com mais efetividade justamente pelas estratégias que foram adotadas para atender pessoas em situação risco.
CAV como referência
O MPE se tornou referência nacional no atendimento e acolhimento ao público LGBTQIA+ devido as atividades exclusivas efetuadas pelo CAV e tendo o reconhecimento da premiação, obtida em 2020, em 1º lugar na categoria na Defesa de Direitos Humanos. De acordo com órgão, o atendimento é realizado por diversos tipos de profissionais, entre eles: psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e assessores jurídicos capacitados para atender exclusivamente estas
Ainda neste ano, o órgão foi responsável por capacitar mais de 100 profissionais ao promover palestras e oficinas que contemplassem temáticas LGBTQIA+ em promoção a sensibilização e conscientização. Estas campanhas de capacitação foram lançadas em uma parceria feita entre o MPE, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
De acordo com o CAV, entre 2016 a 2020, foi acompanhado o número de 148 casos de pessoas que compõem o público LGBTQIA+ em que o órgão pôde fazer um atendimento de situações em que não envolviam apenas violência, mas também no fornecimento de outras necessidades pessoais, como na promoção de cidadania, seja orientando, encaminhando ou fazendo os acompanhamentos.
Por outro lado, de junho de 2016 a outubro de 2021, o órgão conseguiu acompanhar cerca de 54 casos que envolviam LGBTIfobia no Acre. Todos esses registros foram realizados utilizando as estratégias para que as vítimas pudessem realizar as denúncias com segurança e não se sentissem em situação de risco após solicitarem.
Para a estudante Angel Souza sem o apoio que pôde receber o CAV, sua situação para retificar seu nome social estaria estagnada há mais tempo, mas desde que os solicitaram, muitos dos protocolos puderam ser efetivados com facilidade e rapidez.
“A recepção deles foi ótima. Me senti muito contemplada, porque me ajudaram a conseguir os outros documentos que eu necessitava retificar e autenticar. Sem contar que foram muito atenciosos comigo. Só estamos no aguardo de outros documentos que estão faltando para poderem me acompanhar na mudança deles também. Não tenho o que reclamar, apenas agradecer ao suporte.”, contou.
A estudante de Saúde Coletiva explica que ainda faltam dois documentos para serem retificados e conseguir seu nome social. Mas que o CAV tem dado o suporte necessário. (Arquivo pessoal)
Levando em consideração ao contexto de pandemia, o CAV também passou a disponibilizar atendimento psicológico remoto gratuito para pessoas LGBTQIA+. Em que diversos profissionais da psicologia se voluntariam para a realização do atendimento exclusivo através de telefone ou por meio de mensagem de texto de aplicativo.
Estratégia e projetos
Uma de suas estratégias utilizadas durante a pandemia foi a internet. O MPE criou um aplicativo “Centro de Atendimento à Vítima” disponível para sistema operacional Android. O app tem o recurso para a realização de denúncia, que são diretamente encaminhadas para as Promotorias responsáveis pelo tipo situação, além de informar os casos que são considerados como violência doméstica, violência sexual e LGBTIfobia. O órgão também tem realizado atendimentos por meio do WhatsApp como outra medida para as pessoas conseguirem realizar suas denúncias.
O CAV também tem realizado alguns projetos voltados totalmente ao público LGBTQIA+ neles estão sendo pautadas questões que envolvem campanhas e ações que visem a resolução do combate a discriminação e também suporte às vítimas de violência e preconceito. Como o “Ser diferente não é crime” e o “Coletivo de psicólogas (os): acolhimento psicológico para a população LGBTIQA+”, que fornece atendimento psicológico gratuito.
Suporte e combate à discriminação
Ano passado, o Acre registrou o caso fatal de Fernanda Machado que foi vítima de transfobia. E nessa última sexta-feira (30), O MPE por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), perante o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre, a condenação de Rafael Kevew Braga e Vítor Alexandre Junqueira a penas que somam quase 40 anos de reclusão pela tortura qualificada pelo assassinato de Machado.
Durante esse período, o CAV se tornou alinhado da família da vítima, e prestou apoio de acolhimento. De acordo com o MPE, o órgão atua nesse segmento assistencial dando suporte exclusivo para familiares e amigos da vítima que tenham ficado vulneráveis.
“Às vítimas de crimes e seus familiares, inicia-se com a abertura do caso e posteriormente são realizados atendimentos presenciais, visitas domiciliares, visitas institucionais (acompanhamento de procedimentos e de tratamento de vítimas), contato telefônico, encaminhamentos às instituições que fazem parte (ou não) da rede de atendimento, reuniões institucionais, estudos de casos, abrigamentos de mulheres e crianças em situações de vulnerabilidade e extrema ameaça, e demais eventos que envolvem a temática do atendimento à vítima.”, explica o CAV.
O CAV começou a ser acionado com mais efetividade justamente pelas estratégias que foram adotadas para atender pessoas em situação risco
Desde o julho do ano passado, a Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vítima – CAV, Procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, participou da “Capacitação Multidisciplinar para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), “Ações do Ministério Público no Combate à Violência de Gênero” foi a temática abordada pela. Em sua apresentação, destacou a importância do planejamento estratégico, que vem sendo realizado na instituição desde 2011, para melhorar os resultados dos serviços para a população. Desde então, a coordenadora também tem atuado no combate à discriminação contra LGBTIfobia no Acre, dentro de todos os parâmetros que garantem os direitos e promoções à população LGBTQIA+ nos segmentos se encontram em vulnerabilidade ou em outras condições que necessitem de atendimento especial a este público.
O município de Rio Branco registra um número de quase 17 mil animais abandonados, segundo o Centro de Zoonoses da Prefeitura de Rio Branco. Esse dado também reflete uma realidade nacional, na qual 25% dos cães e 26% dos gatos estão em situação de abandono, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Um exemplo é o caso de Mimoso, mascote adotado pela clínica veterinária Cães & Cia. Um dos médicos veterinários da clínica, Denis Costa, conta que o gato foi levado há mais de um ano pelo cuidador que o abandonou. O animal estava com uma miíase (infestação da pele por larvas de moscas que se alimentam do tecido do hospedeiro) na cabeça.
Costa também relata que foi um caso difícil de tratar e que ninguém acreditava na recuperação. Agora, após 18 meses, Mimoso está totalmente recuperado.
“O mascote que nós temos aqui, ninguém acreditava que estaria vivo. Era um caso em que ninguém confiava, e agora ele está esbanjando saúde”, disse o veterinário.
Na imagem, o veterinário Denis e o mascote Mimoso. Foto: Lucas Sousa
Esse não é o único registro de casos assim. Trata-se de uma questão alarmante, que cresce cada vez mais e configura um crime previsto na legislação brasileira. Segundo o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, o abandono e os maus-tratos contra animais são crimes, com pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em 2020, houve uma modificação, aumentando a pena para dois a cinco anos de reclusão, conforme a Lei Federal nº 14.064/2020.
ONGs
Um dos maiores desafios enfrentados pelos ativistas de Organizações Não Governamentais (ONGs) é o alto custo dos tratamentos para os animais resgatados. Vanessa Facundes, presidente da ONG Patinha Carente, explica que a organização não consegue realizar o resgate de todos os animais devido as dívidas acumuladas com as clínicas veterinárias.
“Gostaríamos de poder resgatar todos, mas temos dívidas muito altas nas clínicas veterinárias particulares”, argumentou a presidente da ONG.
Projeto de Lei
No Acre, dos 24 deputados estaduais, Emerson Jarude (NOVO) defende a causa animal e já possui um projeto de ação em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac): o Projeto Cuidar, que tem como objetivo atender aos animais de rua. Instituições e ONGs que realizam trabalhos com esse foco também serão beneficiadas pelo projeto.
Jarude também anunciou o lançamento de um novo projeto: o Pet Farm (Farmácia de Pet), que será uma extensão do Projeto Cuidar.
“O Pet Farm é uma forma de conseguirmos disponibilizar medicamentos para os animais e auxiliarmos após o tratamento feito dentro desse projeto”, afirmou.
Poder público
A equipe de reportagem tentou contato com o Centro de Zoonoses da Prefeitura de Rio Branco para comentar a situação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para qualquer posicionamento ou esclarecimento por parte do poder público.
A crescente população de animais abandonados em Rio Branco evidencia a urgência de políticas públicas efetivas, parcerias institucionais e o engajamento da sociedade civil. Proteger os animais é também um dever social e legal, que exige mais do que boa vontade, é preciso ação.
Por Ana Luiza Pedroza, Ádrya Miranda, Daniel de Paula e Wellington Vidal
O jornal impresso, símbolo histórico e cultural no Acre, começa a se despedir lentamente do cotidiano da população. A era digital assume o protagonismo, apostando em novos formatos de levar acesso à informação, no entanto, sem apagar o legado construído pelo impresso na história acreana.
Apesar dos esforços para reinventar o jornalismo local, a transição do impresso para o digital trouxe grandes desafios. No Acre, essa movimentação ocorreu de forma tardia, mas com a contribuição de jornalistas que se desdobram diariamente para acompanhar as mudanças no modo de noticiar, mantendo o compromisso social com a população.
Entre os obstáculos, a pandemia de Covid-19 foi um dos que aceleraram o declínio dos jornais impressos em todo o país, e no Acre não foi diferente. O A Gazeta, um dos veículos mais populares do estado, foi diretamente impactado.
Rotativa, máquina utilizada na impressão dos jornais A Gazeta. Foto: Ádrya Miranda
Fundado em 1985, sob direção de Silvio Martinello e Elson Martins, o jornal se destacou pelo jornalismo investigativo e de cunho social, sendo pioneiro em projetos editoriais gráficos com diagramação no impresso acreano. Foi por meio de suas páginas que os acreanos acompanharam coberturas históricas, como o assassinato do sindicalista Chico Mendes.
Em 1998, tornou-se o primeiro jornal a circular em cores no estado, com até 3.500 exemplares vendidos em dias movimentados, segundo Silvio. Apesar das inovações com o jornal impresso, o veículo enfrentou as adaptações tecnológicas do século 21. O portal online, criado ainda nessa fase, tinha estrutura simples, servindo apenas para replicar, de forma reduzida, as notícias do jornal físico.
À esquerda, Maíra Martinello; ao fundo, Paula Martinello; e à direita, Silvio Martinello. Foto: Arquivo pessoal
A edição impressa teve o seu fim em 2021, após uma expressiva queda nas vendas. Paula Martinello, jornalista do A Gazeta do Acre, relata que a migração definitiva para o digital foi desafiadora e impulsionada pela pandemia. “Foi um processo muito gradativo, porque o trabalho online não é fácil. É muita concorrência, é um outro tipo de público e perfil de consumo da notícia”, comenta.
Para os jornalistas do A Gazeta, hoje, A Gazeta do Acre, o desafio não foi apenas adaptar-se ao ambiente online, mas reinventar a rotina de produção jornalística sem abrir mão da credibilidade construída. Segundo Maíra Martinello, foram necessárias estratégias para garantir a sobrevivência e a relevância no meio digital, que exige mais agilidade, versatilidade e presença em todas as plataformas.
“A gente foi entrando nesse mundo online, digital. Claro que tem pontos positivos, como o custo mais baixo, a praticidade e a democratização do acesso à informação. Mas a era digital exige muito mais do jornalista, que hoje precisa escrever, gravar vídeo, áudio, editar, usar várias ferramentas ao mesmo tempo”, explica.
A transição da notícia do impresso para o ambiente digital, embora tenha sido impactante para todo o campo jornalístico, foi recebida de maneira diferente por cada veículo, conforme suas particularidades. Outro nome importante da imprensa acreana, como o jornal O Rio Branco, também enfrentou esses momentos de transformação.
Portal de notícias oriobranco.net. Foto: Ádrya Miranda
Mendes também reforça a necessidade dos jornalistas manterem seu compromisso social, mesmo diante das mudanças impostas pela era digital. “Se vocês forem jornalistas e pretenderem ser responsáveis, não esperem que a notícia chegue até vocês. Vocês têm que ir atrás da notícia”, conclui.
Essa transformação também é percebida por leitores que acompanharam de perto o auge das edições impressas no Acre. “Porque o jornal é um documento, então ele vai ficar ali para sempre”, comenta o jornalista e leitor assíduo Gleilson Miranda, de 55 anos, ao destacar que o jornal impresso carrega um valor que vai além da notícia do dia, mas também a documentação de histórias.
Segundo ele, com o jornal impresso era possível encontrar experiências afetivas, que marcavam seu momento de leitura.
“O jornal é impresso, tem esse charme, tem essa coisa de você sentar, tomar um café e folhear as páginas, lendo as principais notícias. Isso era muito bom para a época. Hoje você tem essa notícia mais rápida. Notícia que chega muito rápido”, afirmou Gleilson, ao relembrar as sensações que os impressos lhe proporcionaram.
A transição dos jornais impressos para os portais digitais no Acre marca uma mudança profunda no modo de fazer e consumir jornalismo. Conhecer a história da imprensa local, com a contribuição das edições do A Gazeta e O Rio Branco, é essencial para entender o papel que esses veículos tiveram na formação da identidade e da memória do estado.
Edição impressa O Rio Branco. Foto: Arquivo Espaço Cultural Palhukas
Para Narciso Mendes, atual proprietário da TV Rio Branco, o impresso no Acre carrega o legado de muitas figuras marcantes da história local. No entanto, a migração do jornal impresso O Rio Branco para o meio online não teve o mesmo peso como teve para os demais veículos.
Um estudo realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostrou que em 2021 49% das mulheres jornalistas sofreram ataques de gênero sendo desqualificadas com ofensas e xingamentos. No meio digital, o número sobe para 56,76%. Em uma área historicamente dominada por vozes masculinas, apesar das dificuldades as mulheres estão se destacando cada vez em maior número e trazendo à luz temáticas importantes para a sociedade.
Juliana Lofêgo, professora do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Acre, diz que a presença das mulheres está influenciando na cobertura de questões sociais, culturais e políticas. Para Lofêgo, elas têm desempenhado um papel significativo em destacar questões de violência contra mulheres e assédio, garantindo que essas problemáticas não sejam esquecidas ou minimizadas pela mídia. “Com o avanço do movimento feminista e as mudanças sociais, as mulheres jornalistas têm sido influenciadas a trazer à tona essas questões, mesmo que isso não tenha sido comum no início de suas carreiras”, complementa.
Consuela Araújo é jornalista formada pela Ufac e atua na área de assessoria de imprensa, ela relata que como jornalista mulher enfrentou estereótipos de gênero e discriminação ao longo da carreira, principalmente fora do jornalismo. Já no telejornalismo, outro campo onde atuou, diz ter sido bem acolhida por colegas e pela comunidade, entretanto considera que a busca pela igualdade de oportunidades continua sendo uma luta constante. Araújo aconselha as futuras profissionais a buscarem aprimoramento, construir uma rede de contatos sólida e manter a paixão pela verdade e pela narrativa honesta. “Acreditar na importância do jornalismo local é essencial para contribuir significativamente para a sociedade acreana”, afirma.
Servidora concursada do Estado, a jornalista Andreia Nobre relata que um grande desafio que enfrentou na carreira profissional foi quando se tornou mãe, pois teve que conciliar a maternidade e o trabalho. Ela acredita que esse seja um desafio para as mulheres em qualquer carreira e também para as que trabalham no setor privado.
Apesar das contribuições significativas das mulheres para abordar agendas importantes a serem discutidas na sociedade, a desconfiança em relação a sua capacidade profissional ainda é uma realidade. Ana Paula Melo, estudante do terceiro período do curso de Jornalismo, trabalha como estagiária no jornal Cidade Alerta, ela diz que percebeu que há um preconceito dentro da universidade pelo fato de ser uma mulher estudante de Jornalismo.
“Já vi algumas pessoas torcerem a cara num tom de desconfiança quando falo que faço Jornalismo. Alguns já dizem que somos compradas, e, às vezes, por ser mulher, dizem que ao invés de buscar informações, buscamos fofoca. Em rodinha de amigos, embora ainda seja estagiária, já fui questionada se algum político me paga para fazer matéria sobre ele. Será se eu não tenho capacidade para escrever sobre política? São reflexões que sempre me questiono, afinal, ser mulher é ter a sua capacidade sempre questionada”. Ela acredita que o maior desafio é alcançar credibilidade equivalente a dos homens e enfatiza a importância de inserir mais mulheres em posições de liderança nos veículos de comunicação.
Texto produzido pelos acadêmicosAna Caroline Santiago, Adriely Gurgel, Maria Eduarda Melo, Rian Pablo de Oliveira e Júlia Andrade. A produção faz parte da disciplina Fundamentos do Jornalismo.