Por Anne Santos, Jordan Araújo, Lunna Lopes, Natan Dantas e Vitória Oliveira*

Criado em 2018, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) tem se constituído em uma iniciativa de relevância para inserir o movimento negro educador dentro da universidade e levá-lo para além do conhecimento deturpado que a sociedade tem sobre sua própria origem. 

Idealizado pelo professor Paulo Vinicius Baptista da Silva, falecido em 30 de outubro de 2024, em seu início não incluía a população indígena e se chamava NEAB, mas com a participação ativa de pessoas indígenas foi acrescentado o “i” e, atualmente, o núcleo se chama NEABI.

De acordo com a professora Flávia Rocha,  ao longo de sua trajetória o núcleo dispôs de cursos que foram ofertados na época da pandemia como, por exemplo, o curso Racismo e Antirracismo na Infância, ofertado em 2021, inteiramente na modalidade online. “A gente teve mais de 300 inscritos e mais de 200 pessoas formadas nesse curso”, acescenta.

Os resultados finais desses cursos foram propostas para as infâncias dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)  de como aplicar às leis 10.639 e 11.645, além de ganhar uma versão em livro que ganhou o título “Racismos e Antirracismos nas Infâncias”, publicado Edufac.

Outra ação de destaque desenvolvida pelo núcleo é a Revista em Favor da Igualdade Racial (REFIR). Idealizadora e editora chefe da publicação, a professora Flávia Rocha coordena desde o ano de 2019 e realiza as publicações de pesquisas executadas por alunos graduados e não graduados. “Era muito injusto, eu tinha  o laboratório de pesquisa que era todo de alunos da graduação, que também faziam pesquisas imensas e não tinha onde publicar. Aí então eu notei a necessidade de criar a revista”, diz.

No ano de 2022, a publicação alcançou o feito de ser avaliada com uma nota B1, através do sistema de classificação de periódicos científicos que indica a qualidade da produção como um todo, sendo a categoria B1 uma nota de prestígio e contribuição nacional. Um feito que pode ser acessado através do link: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR

Luísy Rodrigues, aluna do curso de Bacharelado em Jornalismo e bolsista do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e indígenas (NEABI), destaca a importância das redes sociais para o núcleo expandir o debate sobre as questões que aborda. “O NEABI tem feito um ótimo trabalho ao utilizar a tecnologia para expandir sua atuação, seja por meio de cursos online, eventos híbridos ou das redes sociais, que ajudam a levar o debate para além do ambiente acadêmico”, ressaltou. 

O boletim de Ações NEABI/UFAC, publicado em janeiro de 2025, é outra estratégia utilizada pelo núcleo para divulgar eventos e contribuições realizadas presencialmente, demostrando transparência e comprometimento com o trabalho desenvolvido por cada coordenadoria. 

Por meios das redes sociais é possível acompanhar e participar ativamente das ações que promovem à reverência a história negra e indígena do Acre. Confira e siga o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e indígenas (NEABI) em suas redes sociais, @neabi.ufac.

*Texto produzido na disciplina Fundamentos do Jornalismo sob supervisão do professor Wagner Costa

Por Ana Lúcia, Carlos Eduardo, Jaelson Freitas, Lucca Victor e João Henrique*

Pesquisa realizada em novembro de 2024 pelo canal de notícias do gov.br mostrou que mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100, em todo o país, no ano passado. Os dados foram obtidos por meio de denúncias que foram recebidas, examinadas e encaminhadas para o contato disponibilizado para atendimento da população. 

 Na Universidade Federal do Acre (Ufac) o setor de Ouvidoria Geral recebe todos os tipos de denúncias, não apenas de casos de discriminação racial. Para fazer uma denúncia, o estudante deve acessar o Portal da Ufac e buscar a Opção Fala.BR, sistema integrado ao Governo Federal. Na Ouvidoria, é possível fazer desde reclamações de problemas estruturais na Ufac até mesmo denúncias de assédio moral ou sexual. 

No ano de 2024, o órgão recebeu 150 solicitações, sendo o acesso a informação o mais buscado, seguido de assédio moral e licitações. Já no ano de 2025, até o dia 19 de março, foram recebidas 34 manifestações, 20 já foram respondidas e 14 ainda estão em tratamento, havendo uma mudança, onde os assuntos mais tratados se relacionam com agente público, seguido de ações afirmativas e assédio moral.

Segundo Mizael Fernandes, coordenador do Serviço de Informação, todas as denúncias, reclamações ou elogios devem ser feitas pelo site, dessa forma elas passam por uma análise e são encaminhadas para o setor responsável. Para se considerar uma denúncia, de fato, precisam existir provas contundentes de que se trata de uma conduta criminosa. 

A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada, ao ser feita de forma anônima o próprio sistema intitula o denunciante de “comunicação” preservando o direito de não identificação. O papel da ouvidoria é receber e encaminhar essas solicitações para o órgão que seja responsável pela situação apresentada, o retorno ao reclamante tem um prazo de até 30 dias.

Maria do Socorro Oliveira, ouvidora da Universidade, é responsável pelo atendimento do Órgão e auxilia os alunos e os servidores que não conseguem acessar o site e buscam atendimento presencial. Além desse trabalho, o setor presta um serviço itinerante, visitando os centros da instituição e se informando sobre possíveis conflitos que precisam de resolutividade. Segundo Oliveira, há situações em que fazem o papel de conciliadores. 

Por não ter poder de polícia, a Ouvidoria não é responsável por nenhum tipo de ação mais contundente e se restringe a atos administrativos, pois a partir dos atos denunciados, desde que cometido por funcionários da instituição até alunos, se abre uma comissão ou um inquérito para investigações e decisões sobre as medidas a serem tomadas. Importante ressaltar que a Ouvidoria não adere apenas reclamações de discriminação racial, mas isso está dentro das condutas de Assédio Moral. 

A Ouvidoria Geral da Ufac funciona de segunda  à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 18h, próximo ao Restaurante Universitário. 

*Texto produzido na disciplina Fundamentos do Jornalismo sob supervisão do professor Wagner Costa

Por Tales Gabriel e Yana Vitória

O Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal do Acre (Ufac) aprovou a retirada dos nomes de 20 espaços institucionais que homenageavam pessoas vinculadas a ditadura militar no Brasil. A decisão tomada em 8 de agosto de 2023, foi motivada por um processo iniciado pelo professor Francisco Bento da Silva, do curso de História, e seguiu recomendações do Ministério Público Federal (MPF-AC).  

A medida atende a diretrizes nacionais e internacionais que orientam a revisão de homenagens que desrespeitam a Lei nº 6.454, de 1977, que proíbe a nomeação de pessoas vivas em espaços públicos. Um levantamento conduzido por uma comissão técnica da UFAC identificou que, além de indivíduos ligados a ditadura, algumas homenagens foram concedidas ainda em vida, em desacordo com a legislação vigente.

Segundo o professor do CFCH, Francisco Bento, responsável pela proposição da retirada dos nomes, o processo foi encaminhado inicialmente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), aprovado em assembleia e, posteriormente, tramitou nas instâncias superiores da universidade até ser referendado pelo Consu. 

“As ‘desnomeações’ ocorreram a partir de um processo que foi aberto por mim para a retirada das nomeações de prédios que levavam nomes de pessoas que, de alguma maneira, fizeram parte do contexto ditatorial brasileiro. O critério utilizado foi a vinculação dessas pessoas A Arena, ao partido da ditadura, como parlamentares, filiados ou presidentes da legenda.”, explicou.  

A presidenta da Associação dos Docentes da UFAC (ADUFAC), base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Letícia Mamed, integrou o grupo de trabalho instituído pelo MPF para conduzir a revisão das homenagens na UFAC. Para ela, esse processo representou um momento crucial de reflexão e debate dentro da universidade, permitindo uma análise crítica sobre sua história e ligação com a ditadura empresarial-militar.

“Esse é um processo do qual me orgulho muito de ter participado, tanto como professora-membro do grupo de trabalho instituído pelo MPF para conduzir a revisão das homenagens na Ufac quanto como integrante do Conselho Universitário, que aprovou o relatório final. No contexto político mais amplo, essa revisão foi um marco importante. A Ufac nasceu durante a ditadura empresarial-militar e, por isso, carrega em grande medida as marcas desse período”, afirmou.

Ela reforça que reconhecer e questionar essas influências conservadoras é essencial, especialmente em um momento em que há tentativas de minimizar ou silenciar as atrocidades cometidas pela ditadura no Brasil. Para Mamed, essa luta vai além da universidade, trata-se da busca por memória, verdade, justiça e reparação, além da resistência contra a anistia para golpistas.

O assessor de comunicação da Ufac, Gilberto Lobo, explicou que os ajustes necessários para a substituição das identificações já foram planejados, mas a execução depende da disponibilidade financeira. Segundo ele, a instituição está aguardando a liberação do orçamento para concluir o processo de mudança dos nomes dos blocos.

A medida reafirma o compromisso da universidade com a memória democrática e a revisão crítica de seu passado, ao mesmo tempo em que aponta para a necessidade de critérios mais claros e participativos na nomeação de futuros espaços institucionais.

Assim, a Ufac foi recomendada a promover a mudança nos nomes dos seguintes blocos e demais espaços físicos que homenageavam pessoas vinculadas ao regime militar, entre elas, destacam-se:

1. Geraldo Gurgel de Mesquita – governador biônico nomeado (1975-1979), deputado federal (1968-1971) e senador (1971-1975), filiado à Arena e PDS;
2. Jorge Kalume – governador biônico nomeado (1966-1971) e senador biônico (1979-1987), filiado à Arena e PDS;
3. Francisco Wanderley Dantas – governador biônico nomeado (1971-1975) e deputado federal (1964-1971), filiado à Arena e PDS;
4. Omar Sabino de Paula – reitor da UFAC (1983-1984), vice-governador nomeado (1975-1979) e deputado federal suplente em 1978, filiado à Arena e PDS.
5. Áulio Gélio Alves de Souza – foi reitor da Ufac entre 1970 e 1983. Perseguiu e demitiu servidores da Ufac que criticavam a ditadura e sua atuação como reitor. Intimamente alinhado aos militares e ao regime, com colaboração ao status quo daquele tempo