A juventude brasileira, em especial a amazônida, está vulnerável à violência sexual; educação pode ser uma opção para protegê-las

 Por William Liberato   

Quem não conhece o lobo mau? Horror das histórias infantis. Criatura astuta e traiçoeira, faz sempre maldades contra nossos queridos heróis. Atazanou os pobres porquinhos que buscavam descansar ou a esperta e brincalhona Chapeuzinho Vermelho, devorada após ser enganada pelo lobo vestido de vovó. O personagem aterrorizante dos contos de fadas parece não estar só nas páginas dos livros, mas também na vida real.   

Tanto a história dos Três Porquinhos quanto a da Chapeuzinho, o enredo, mesmo que diferente, traz características comuns. Os heróis tinham missões, como construir um lar ou deixar doces para sua avó, e ambos sofreram nas mãos, no caso, nas garras do lobo mau. O fim vocês já conhecem, é um final feliz.    

Diferente dos contos europeus que escutam e leem nas escolas, a juventude brasileira precisa conviver com seus horrores diariamente e, em muitos momentos, em silêncio. Não há casa de tijolos ou caçador para salvá-los. Estão vulneráveis a violência sexual, como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Em 2022, mais de 73 mil casos de estupro foram notificados, desses, mais de 56 mil casos eram somente de vulneráveis, vítimas menores de 14 anos ou que apresentavam alguma deficiência ou enfermidade e não poderiam consentir o ato sexual. O cenário é ainda mais preocupante quando observado a idade das vítimas, 61,4% de todos os estupros cometidos no Brasil foram contra menores de 13 anos.    

A situação é crítica também na Amazônia Legal, com quatro dos seus nove estados na lista dos mais altos índices de estupro de vulnerável por 100 mil/habitantes. São eles: Roraima (87,1), Amapá (64,5), Tocantins (56,2) e Acre (67,1). A juventude amazônida corre perigo, em especial a acreana, que de 2021 para 2022 registrou um aumento de 22,3% no número de casos.  

Quem são os lobos da vida real?  

Os abusadores sexuais não são psicopatas, tarados que encontramos na rua, são pessoas comuns, de todos os níveis socioeconômicos e religiões. Predominantemente homens, heterossexuais, possuidor de alguma posição de autoridade ou poder perante um, ou mais, menores e na maior parcela das vezes convive com a criança ou o adolescente no dia a dia. Segundo o Anuário de segurança pública, 71,5% dos crimes sexuais cometidos contra vulneráveis é por algum familiar.    

E não caia no mito que os perigos estão, exclusivamente, nas ruas. A residência continua sendo o local mais perigoso para nossa juventude, pois é onde ocorre 72,5% dos casos. Os autores na maioria das vezes são: pais ou padrastos, 44,4%; tios, 7,7%; avós, 7,4%; primos, 3,8%; irmãos, 3,4%; e por outros familiares, 4,8%. A violência sexual extrafamiliar, a cometida por desconhecidos, representa 12,8% dos crimes, número elevado, mas significativamente inferior aos ocorridos no seio familiar.   

Outro dado importante de evidenciar são os horários do crime, há uma preponderância de estupros diurnos quando a vítima é menor de 13 anos, 65% dos casos que envolvem essa faixa etária foram cometidos entre 06h e 18h, enquanto maiores de 14 anos são abusadas predominantemente no período noturno, 53,3%. 

Na região amazônica, em especial, o estado do Acre, a situação alerta para mais um risco, os cônjuges e namorados. Um estudo, de pesquisadores do Centro universitário Uninorte e da Universidade Federal do Acre (Ufac), apontou que em 2019, 53,5% das mulheres violentadas no Acre, na faixa etária de 10 a 19 anos, foram abusadas por seus namorados, 29%; e por seus cônjuges, 24,5%. Os dados ajudam a ilustrar a situação das crianças e jovens do Acre e da Amazônia, que sofrem com o casamento infantil. Atitude absurda e incompreensível, mas uma realidade no Brasil, 4º lugar no ranking de casamentos infantis no mundo.

Perfil das Vítimas

Volto à literatura para pensar o perfil de crianças e adolescentes abusadas, Chapeuzinho Vermelho, a garota devorada do conto medieval, poderia compor esse cenário trágico. Meninas como ela, menores de 13 anos, são as principais vítimas de violência sexual. Em 2022, 86% de todos os estupros de vulneráveis ocorridos no Brasil foi contra jovens do sexo feminino. A maioria negra (56,2%) e com 10 a 13 anos (58%). Esse é o retrato de nossas meninas.   

Mesmo em menor número, vale salientar os estupros cometidos contra meninos. Eles representam 14% do número de casos. As vítimas do sexo masculino, diferentemente das meninas, são violentados numa faixa etária menor, entre 5 e 9 anos (43,4%). 

Também destaco o perfil das vítimas acreanas. Em 2019, 55,2% de todos os estupros cometidos no estado foram contra meninas de 10 a 14 anos, assemelhando-se ao resto do país. Além disso, as menores do Acre são majoritariamente pardas (83,8%) e contam com o ensino fundamental completo (64%).   

A situação, que é alarmante, poderia estar sendo combatida, porém, segundo a reportagem do site “Gênero e Número”, de 2022, o Acre conta somente com diretrizes para trabalhar, em sala de aula, à violência doméstica, tema sério e de necessária discussão. Mas, me parece pouco, para um estado com aumento expressivo no número de casos de abusos.

PL n.14/2023  

Os deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de maioria conservadora, fizeram um movimento histórico pela segurança de nossos jovens e adolescentes. Em 12 de abril de 2023, aprovaram o projeto de lei n.14/2023, que criava diretrizes para escolas estaduais atuarem na defesa dos menores, com ações e políticas de saúde sexual e reprodutiva. Mas, bastou a “canetada” da governadora em exercício, Mailza Assis (PP), para que a lei fosse engavetada. Uma política que poderia corroborar com ações já realizadas, foi vetada.   

A vice-governadora demonstra que faz de tudo para não enfurecer seu eleitorado, de maioria evangélica. Uma personagem contraditória, mas habilidosa no jogo político. Uma semana depois do veto, realizou uma caminhada com centenas de pessoas nas ruas, com todas as pompas que o dinheiro público é capaz de pagar. Segundo a assessoria, o ato foi exclusivamente para promover a conscientização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, houve muitos flashs e, infelizmente, poucas ações.   

Enquanto isso, projetos são lançados, campanhas veiculadas, palestras ministradas, porém, nada de modo integrado e duradouro. Atualmente, no Acre, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realiza ações e projetos para prevenir e coibir o abuso e à exploração sexual de menores. O mais duradouro deles é o Eca na Comunidade, criado em 2011, que está na décima edição, e promove debates divulgando informações para os jovens e suas famílias. Ação imprescindível, todavia, pouco para dimensão do problema.  

Educação é parte da solução  

A sexualidade faz parte de todo e qualquer indivíduo. Não falar ou evitar, não faz nossa juventude mais segura, mas, sim, desinformada. A educação sexual é sempre tratada com muito alvoroço. Tolice. Trabalhar esse tema nas escolas assegura o autoconhecimento de nossas crianças e adolescentes, e oferece a eles a capacidade de identificar e buscar apoio em qualquer situação vexatória ou abusiva.  

Entretanto, a ignorância diante do tema e da errônea relação de sexualidade exclusivamente ao sexo, nutre parte dos educadores, pais, responsáveis e algumas instituições a terem uma visão deturpada do assunto, o que dificulta profundamente a promoção da educação integral da sexualidade.   

Além disso, os números assustadores de violência sexual contra menores não parece mobilizar os governantes a executar reformas significativas nas diretrizes curriculares de seus estados, já que apenas três no Brasil orientam suas escolas a tratarem sobre sexualidade. Assim, resiste nas salas de aula, entre os alunos, dúvidas, questionamentos e aflições que não podem ser sanadas adequadamente. Levando-os a buscar informações em espaços inadequados e perigosos, principalmente em aplicativos e bate-papos. 

O ambiente cibernético tem sido amplamente usado para praticar diversos tipos de delitos sexuais, como atentado violento ao pudor, coação sexual, chantagem, assédio, corrupção de menores e pornografia infantil. Crimes que não são novidade, mas que tomam nova dimensão com a popularização da internet e das redes sociais.  Diante dessa realidade, de fácil acesso as redes e aplicativos por nossas crianças e adolescentes, políticas de conscientização se fazem urgente, para coibir o estupro também virtual.  

Precisamos agir. Apoiar a discussão e a implementação da educação sexual nas escolas é fortalecer que nossas crianças e adolescentes tenham a capacidade de identificar e comunicar qualquer violência sofrida. É sonhar para eles um final feliz como os dos contos de fadas. 

Denuncie – disque 100 ou ligue 190  

Por Renato Menezes

(Alerta de gatilho: este texto aborda abuso sexual)

Era 30 de abril de 2011, às 17h48, quando a vida de Ariane* virou de cabeça para baixo, de uma forma que ela jamais imaginou que aconteceria em toda a sua existência. Acompanhada de sua filha mais velha, Sofia*, então com 6 anos de idade, ela chegou à Delegacia Especializada em Crimes Contra à Mulher, localizada no 2º distrito de Rio Branco (AC), para fazer uma denúncia. “Ele mexeu com a minha filha”, disse aos prantos para o delegado que a recebeu, acusando o padrasto da menina como o principal responsável.

…

Ariane conheceu seu cônjuge em meados de 2006 e engataram um relacionamento. No final do ano, ela descobriu que estava grávida de sua segunda filha, Luana*, que acabou nascendo um dia antes de seu aniversário de 22 anos. A mais nova integrante da família fez com que ela fosse morar com ele na casa da sogra, acompanhada da filha mais velha, Sofia, fruto de um relacionamento com seu primo, que acabou não prosperando.

Depois de um tempo, cansada de passar por humilhações e enfrentar maus olhares da sogra, os quatro resolveram morar de aluguel em um quarteirão localizado em um bairro vizinho. Lá, eles viviam uma vida humilde, mas aparentemente harmoniosa. Bom, pelo menos até o momento em que o então marido começou a humilhar e a bater em Ariane pelo menor “motivo” que fosse, desde ciúmes banais até à janta não feita. Eram socos, tapas na cara e até cárcere privado por alguns dias ela enfrentou, proibindo-a de ir à casa dos pais. Entre idas-e-voltas que, tristemente, costumam ser comuns em relacionamentos abusivos, eles ficaram sem condições de custear o aluguel e passaram a morar em um pequeno apartamento nos fundos da casa dos pais de Ariane.

Passado um tempo, ela arrumou um emprego em uma loja de presentes e decoração, onde às vezes trabalhava até mais que o permitido por lei, porque acreditava que, fazendo isso, dificilmente perderia o trabalho que necessitava tanto. A vida passou a ser muito corrida, era das 13h às 22h trabalhando, enquanto achava que as filhas estavam sendo bem cuidadas pelo padrasto e pai. 

No entanto, depois que Ariane passou a ficar mais tempo fora de casa, começou a perceber que estava acontecendo algo de estranho com a filha mais velha. Achando que era coisa de criança, acabou acreditando ser um comportamento típico para a idade de Sofia. Só que em meados de dezembro de 2010, ao chegar do trabalho, viu que a situação estava além do tolerável. “Quando eu cheguei do trabalho, tarde da noite, ela estava deitada na cama, sozinha, coberta e assim que ela ouviu minha voz, me abraçou profundamente. E eu não entendia o porquê daquilo”, falou.

E esse estranhamento não foi percebido apenas por Ariane. A avó de Sofia também começou a ficar com “uma pulga atrás da orelha”, pois era acostumada a ver a neta brincando com as outras crianças e, de repente, tinha perdido o ânimo. “Eu falava pra ela: minha filha, o que é que tá acontecendo? Por que você não quer ir brincar com os meninos? E ela só falava que não queria”, disse a avó, que disse nunca ter desconfiado de absolutamente nada, mesmo achando estranho.

No dia 30 de abril de 2011, Sofia reclamou de dor ao fazer xixi. Por conta disso, urinou na roupa duas vezes. “Coração de mãe sente muito. Eu senti que tinha alguma coisa de errado, minha mãe me falando que estava achando estranho o jeito dela, às vezes chorando pelos cantos. Mas eu não sabia, não sabia mesmo. Eu perguntava o que estava acontecendo e ela não me falava, só chorava. Ela só dizia ‘mãe, minha baratinha tá doendo’. Quando eu tirei a roupa dela para ver, (a vagina) estava cheia de bolha e eu achei que era algo relacionado ao xixi”.

Naquele exato momento, ela arrumou a filha e foi até à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tucumã. No entanto, a UPA estava sem Pediatra, o que a fez ser transferida para o Pronto Socorro de Rio Branco às 12h46, de acordo com o prontuário clínico. Ao relatar o que tinha visto na vagina da filha, até então sem entender nada, logo foi encaminhada para a ala de emergência pediátrica, onde uma equipe de profissionais lhe fez uma enxurrada de perguntas. “No decorrer disso tudo, eles deduziram que era Herpes genital, uma infecção sexualmente transmissível”. Naquele momento, todas as peças do quebra-cabeça tinham se encaixado e a ficha estava começando a cair. O comportamento estranho da filha, a raiva que ela tinha do padrasto, os abraços de medo… Então, ela perguntou para a filha se alguém tinha acariciado as partes íntimas dela.

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Com base nos questionamentos feitos a Ariane, a equipe pediátrica colocou a criança como suspeita de ter sido abusada sexualmente pelo padrasto há alguns meses, solicitou exame de sorologia para Herpes, atendimento com assistente social e encaminharam-nas imediatamente à Delegacia da Mulher, onde registraram a denúncia. A partir do depoimento de Sofia, que falou que ele chegou a colocar o dedo em suas partes íntimas umas três vezes, mostrou filmes pornográficos e as partes íntimas dele para ela, solicitaram exames de conjunção carnal, bem como testes laboratoriais de HIV/Aids, Hepatites A, B e C e outros.

“Esse dia foi um dia de inferno na minha vida”, disse Ariane.

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Diante de toda aquela situação que enfrentava junto com a filha, ela se viu em um poço de tristeza, ódio e impotência, tanto por ter confiado demais no ex-cônjuge, como por não ter protegido sua filha como gostaria. Ariane trabalhava demais para colocar o sustento na mesa. Era uma rotina intensa ganhando pouco, saindo ao meio-dia e voltando às 22h e achando que as filhas estavam sendo bem cuidadas. “Eu nunca me senti tão suja na vida. Quando eu me vi dentro de toda essa situação eu pensei em tanta besteira…”

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Em meio às idas à assistente social, psicóloga, maternidade e laboratórios, o único exame que deu positivo foi para Herpes. “Graças a Deus, ele não chegou a introduzir nada na minha filha, não chegou a tirar a virgindade dela, mas para a Justiça, aquilo (o exame) não era prova concreta de que a minha filha tinha sido molestada”. 

De acordo com o relatório sentencial, Ariane chegou a contar em um dos depoimentos à Justiça que havia aparecido umas marcas semelhantes às da vagina na bochecha de Sofia aos seis meses de idade, o que acabou tendo grande influência nos autos judiciais. Contudo, ela afirmou para o processo e para essa entrevista que aquilo tinha sido uma reação alérgica desencadeada a partir de um beijo que a avó paterna tinha dado nela. “Onde ela beijou, ficou a marca do batom ‘meio vinho’ que ela usava, e foi onde deu uma alergia, devido à pele de recém-nascido ser muito sensível. Na época eu levei a Sofia no hospital, não me falaram nada de Herpes. Eu não tinha por quê inventar uma coisa dessas agora”.

Ariane disse que o acusado não fez exame para Herpes e que não acredita que a filha contraiu o vírus antes dos abusos, porque as bolhas foram notadas depois que Sofia mudou o comportamento e passou a ficar mais retraída. “Minha filha era uma criança, ela não ia contar uma história horrível dessas do nada, ninguém da minha família nunca passou por isso”. De acordo com ela, o réu não chegou a fazer o exame justamente porque colocaram em alto grau de relevância o ocorrido com a menina aos seis meses.

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A sentença foi dada no dia 17 de outubro de 2013 e inocentou o ex-marido, embasada no argumento de que a palavra da vítima, apesar de sempre se sobressair à do réu, não era clara o bastante. A pouca idade de Sofia na época justificava o nervosismo da vítima no depoimento judicial. O advogado do acusado também alegou que a criança podia ter contraído Herpes na escola, que é uma doença muito comum e de fácil transmissão.

“Como não tinham provas mais firmes de que ele havia introduzido alguma coisa na vagina da minha filha, eles acabaram arquivando o caso. O que eles queriam era um exame carnal, algo mais concreto. E a gente não tinha mais nada o que fazer porque ela foi ouvida, e eles talvez pensaram que era coisa de criança, algo do tipo. Isso me revolta muito até hoje, porque ele ficou como o inocente na história”, desabafou Ariane. Ela acredita que o estupro propriamente dito não aconteceu porque moravam, praticamente, na mesma casa de seus pais, e corria o risco de Sofia fazer algum escândalo e todo mundo acabar escutando.

Ariane tem certeza que de inocente ele não tem nada. Primeiro, porque ela jamais vai duvidar da palavra da filha frente a um homem que já bateu, xingou e a maltratou em diversas ocasiões. Segundo, porque ele fugiu para a casa da mãe assim que soube que elas tinham ido ao hospital por tal motivo.

“Quando eu acompanhei a Ariane na UPA e depois, no Pronto Socorro, os médicos que viram a situação não deixaram a gente sair de lá até que chegasse a assistência social, porque já imaginavam o que era. Se eu não me engano, minha outra irmã, na tentativa de não piorar a situação mais do que já tava, ligou escondida para ele e disse para ele sumir de lá (apartamento onde moravam nos fundos da casa dos pais de Ariane), pois se essa história chegasse primeiro nos ouvidos do meu pai, ele seria capaz de matá-lo com o terçado que tinha”, disse a irmã de Ariane, complementando que hoje enxerga a ligação como um livramento de Deus, pois tinha certeza que iria acontecer uma tragédia muito maior, com gente morta e presa. “Meu pai é um homem trabalhador, muito simples e batalhador desde sempre. Ele não merecia sujar as mãos dele com o sangue de um *&%$# (palavrão)”.

O acusado, após a sentença, ainda passou os anos subsequentes perseguindo e rodeando a família, inclusive gerando vários processos: pedido de guarda da filha biológica, baixa no valor da pensão, acusação de calúnia e difamação por parte do pai de Ariane, que acabou se alterando em várias discussões e xingou-o de palavras de baixo calão ao vê-lo parado em frente à sua residência.

“A gente tinha uma medida protetiva que impedia  ele de circular por perto da nossa casa. Mesmo assim desrespeitava, porque queria ver a filha nos dias que não eram os dele, mas eu não deixava de jeito nenhum. Ele até hoje nunca pagou pensão para a Luana, mesmo eu tendo ido na justiça diversas vezes. Parece que ele tinha prazer de desestabilizar a gente”, irrita-se Ariane.  

…

Ao relembrar toda a situação caótica, Ariane diz que se revolta até hoje com o arquivamento do processo, pois ficou parecendo que ela e a filha estavam mentindo. 

Ela contou que é impossível esquecer o que ela e as filhas passaram com tão pouca idade. “Em uma das inúmeras discussões, tempos depois da sentença, ele olhou para mim e esbravejou, com um ódio enorme, que eu nunca mais ia ser feliz na minha vida. Claro que eu não internalizo isso, mas às vezes quando eu estou muito triste, fico realmente pensativa se ele jogou alguma praga em mim”.

Atualmente, ela continua com a guarda de suas duas meninas em sua casa própria e disse que desde meados de 2019 ele não procurou mais pela filha biológica. “E eu espero que continue assim pro resto da vida. Graças a Deus minha filha não sente nenhum pingo de falta dele e não faz mais questão de manter o mínimo de contato”. Hoje, Luana tem 13 anos.

Sobre Sofia, que está com 17 anos, Ariane disse que hoje ela é bem mais aberta para falar sobre as coisas, mas que ainda tem prejuízos psicológicos e gatilhos pessoais disso tudo. “Hoje ela é uma pessoa totalmente diferente, mas claro que com algumas sequelas. Quando ela fica muito calada, eu já fico muito preocupada e já sento para conversar… são marcas que eu sei que nunca vão passar”.

Se você conhece ou sabe de alguma criança ou adolescente que está enfrentando situações de abuso ou exploração sexual, não hesite em denunciar ligando para o 180. A ligação é gratuita, anônima, sigilosa e você pode contribuir para que estas vítimas sejam assistidas e os envolvidos, devidamente responsabilizados.

*Nomes fictícios para preservar a identidade das vítimas

Obs.: O nome da pessoa que foi acusada não é citado pois a lei o julgou como inocente e o processo foi arquivado por falta de provas contundentes.