A iniciativa leva às comunidades ribeirinhas, periféricas e rurais atendimento jurídico, emissão de documentos, consulta a processos e diversos outros serviços

Por Bruna Feitosa* 

Localização, despesa com transporte, hospedagem, alimentação, senhas por ordem de chegada e agendamento eletrônico são algumas dessas dificuldades encontradas por aqueles que residem em locais distantes dos centros urbanos e na maioria das vezes sem acesso digital ou conectividade.

Essa é a realidade de muitos acrianos, o Francisco das Chagas, que era só felicidade após receber o atendimento da Defensoria Pública em sua comunidade, localizada no . Para chega a ser atendido é inacreditável que fez suporte jurídico, a população também teve acesso a serviços na área da saúde, orientações sobre direitos do consumidor e sobre opções de crédito rural. sem precisar se deslocar até a cidade.

“Sou grato pela oportunidade, que é a realização deste serviço, apesar de onde moro. Conseguir suporte jurídico de dúvidas sobre o direito do consumidor de compra e venda de casa, para mim, foi muito importante, sou agradecido à Defensoria itinerante. Serviços essenciais que nos auxiliam e ajudam muito! Estou satisfeito”, afirmou.

Órgão públicos como Tribunal de Justiça do Acre, com o Projeto Cidadão,  o Ministério Público do Estado do Acre, com o projeto MP na Comunidade e Defensoria Pública do Acre, com a Defensoria Itinerante realizam ações e projetos de forma conjunta para suprir as necessidades das comunidades mais isoladas. Em alguns locais as pessoas sequer conhecem seus direitos e têm dificuldade de chegar até a sede dos prédios públicos onde os serviços são ofertados.

A Defensoria do Estado do Acre tem se destacado pela promoção de justiça social ao enfrentar desafios como a falta de recursos, a escassez de defensores públicos e a sobrecarga de trabalho, o que, muitas vezes, dificulta o atendimento eficaz às populações mais carentes.

Os serviços que são ofertados pela Defensoria Itinerante são: orientação jurídica, consultas processuais, ajuizamento de ações, mediação e conciliação, alterações em registros civis, atendimento em direito de família, emissão de registros civis, encaminhamento para outros órgãos públicos entre outros.

A presença da Defensoria nas comunidades periféricas e rurais é crucial, deveria ser uma prática frequente e não uma exceção, já que nessas comunidades as pessoas enfrentam dificuldades para acessar a justiça. Um exemplo claro de como a Defensoria tem feito a diferença é o projeto “Mulheres Recomeçando”, que oferece suporte médico a mulheres em situação de violência doméstica e em questões relacionadas a seus direitos em áreas como saúde e cursos profissionalizantes e até capacitação para que vítimas de violência doméstica possam entrar no mercado de trabalho.

De acordo com o Coordenador da Comunicação da Defensoria Pública, Celso Araújo, a Defensoria tem um papel importante em levar os serviços à população na capital e no interior. “O programa visa levar atendimento jurídico às comunidades e foi idealizado em 2017. Até o momento atual, milhares de pessoas foram atendidas seja na cidade, seja na zona rural, seja na capital ou no interior. Esse trabalho é importante porque ele visa trazer cidadania e dignidade a todos, levando serviços para quem mais precisa”, afirma Celso Araújo.

De acordo com Franklin Lima da assessor da Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER) informou que todos os programas têm parcerias com as outras instituições que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência. “O programa Impacta Mulher visa oferecer cursos profissionalizantes que alcançaram os 22 municípios do estado com customização de sandálias, guardanapos, hambúrguer, bolos e tortas. Para as mulheres em situação de vulnerabilidade social ou mulheres em caso de violência doméstica, mais de 1.600 já foram alcançadas com os cursos profissionalizantes”, afirma a assessora.

O projeto leva cidadania para as pessoas que residem mais distantes dos centros urbanos e contribui com uma sociedade mais inclusiva.

Defensoria Itinerante e o Apoio às Mulheres em Situação de Violência

O projeto “Defensoria Itinerante” leva os serviços da Defensoria às regiões mais afastadas e de difícil acesso, como comunidades rurais e periféricas, garantindo que a população vulnerável tenha acesso à justiça. Entre os serviços oferecidos, destacam-se a orientação jurídica em temas como direitos de família, saúde, educação e questões trabalhistas.  As ações são voltadas para a população em vulnerabilidade social, onde buscam atendimento com base em sua solicitação, os atendimentos são diversos nas áreas jurídica gratuitamente, ajuizamento de ações, consulta processuais e alterações em registros civis, serviços esses no qual a população procura com maiores índices de resultados em seu atendimento.

Além dos desafios logísticos de acessar essas áreas, a Defensoria tem superado dificuldades tecnológicas, como a falta de conectividade, por meio da aquisição da Starlink, uma internet via satélite que possibilita a comunicação com as regiões mais remotas. Com esses recursos, estão trabalhando para levar dignidade e acesso à internet nas comunidades mais distantes, o que facilita ainda mais a integração de serviços essenciais a população que buscara ser atendida e sair da ação com seu atendimento resolvido ou com algum tipo de encaminhamento.

De acordo com a Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Acre, Katiuscia Miranda “Por meio de parcerias institucionais, principalmente com as prefeituras e associações. A Defensoria Pública realiza atendimentos itinerantes, levando serviços jurídicos diretamente às comunidades rurais e periféricas. A instituição também mantém canais abertos para feedback, permitindo que as ações sejam ajustadas às necessidades específicas de cada local.” Afirma Katiuscia.

O projeto “Cuida, maninha” uma iniciativa voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social que busca promover o combate à violência de gênero em todo país.. A iniciativa é uma extensão do compromisso da Defensoria em promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, tenham seus direitos protegidos e respeitados na sociedade.

Em um discurso marcado pela identificação pessoal com o público presente, Juliana Marque, subdefensora-geral da Defensoria Pública do Acre, compartilhou memórias de sua infância no interior e destacou o poder do estudo como ferramenta de transformação. “A oportunidade está aqui, mas é preciso agarrá-la. Coloquem uma hora do dia só para vocês, se imponham, cuidem dos próprios sonhos”, incentivou. Para ela, o projeto simboliza mais do que formação técnica, representa empoderamento real e liberdade de escolha.

Garantia de  acesso à justiça para populações vulneráveis

É o caso de Rafaela Ferreira, moradora do bairro Avenida Sobral,  estava tendo ação da defensoria itinerante, onde buscou a consulta de processo judicial, em ação realizada no bairro sobral onde ela reside no bairro. “É muito importante ver essa ação sendo realizada justamente aqui, onde moro. Muita gente não tem acesso a serviços que são direitos básicos de todos, mas que, na prática, nem todos podem acessar”, afirmou Rafaela.

A ação social itinerante, promovida pelo vereador Zé Lopes e o Deputado Roberto Duarte em parceria com diversos órgãos e instituições, aconteceu na Escola Marilda Gouveia Viana e reuniu centenas de moradores da Baixada da Sobral. Durante a iniciativa, foram prestados atendimentos jurídicos nas áreas cível, criminal e de benefícios, além de orientação e assistência jurídica gratuita à população.

A presença constante da Defensoria Pública e outras instituições do Poder   Executivo, Legislativo e Judiciário,  nas comunidades em situação de  vulnerábilidade social do Acre é essencial para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica ou social, tenham acesso à justiça. A falta de informação jurídica e as dificuldades para acessar serviços legais criam uma grande barreira para a plena cidadania. Nesse cenário, a Defensoria Pública se torna a principal responsável por informar as populações carentes sobre seus direitos e por orientá-las, além de oferecer meios para que busquem a justiça de forma eficaz.

Esse trabalho se torna ainda mais relevante no contexto de um Brasil marcado por desigualdades sociais profundas, onde mulheres, negros, indígenas e pessoas em situação de rua frequentemente enfrentam discriminação e obstáculos adicionais para garantir seus direitos.

No enfrentamento à violência contra a mulher, a parceria entre a Defensoria Pública e a Semulher tem sido estratégica. O projeto “Mulheres Recomeçando” oferece suporte jurídico, psicológico e médico, além de capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca não apenas proteger, mas também promover autonomia e inclusão social.

A presença da Defensoria nas comunidades periféricas e rurais é crucial, pois deveria ser uma prática frequente, e não uma exceção.

O projeto oferece:atendimento médico e psicológico; cursos profissionalizantes; orientação sobre direitos civis e sociais; encaminhamento jurídico para casos de violência doméstica.A Defensoria, portanto, atua como um verdadeiro pilar de apoio para essas populações, combatendo injustiças sociais e promovendo a inclusão.

Cuida, Maninha: Empoderamento Feminino

Complementando essa atuação, o projeto Cuida, Maninha promove autonomia por meio da qualificação profissional e da valorização da liberdade de escolha. Em discurso emocionado, Juliana Marques compartilhou memórias de sua infância no interior e destacou o poder do estudo como ferramenta de transformação. “A oportunidade está aqui, mas é preciso agarrá-la. Coloquem uma hora do dia só para vocês, se imponham, cuidem dos próprios sonhos”, incentivou.

O fortalecimento da Defensoria Pública, com a expansão de seus projetos sociais, é uma estratégia fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, onde os direitos humanos e a cidadania plena sejam garantidos para todos, independentemente de sua classe social, etnia ou gênero.

*Este texto foi desenvolvido sob orientação do professor Franciso Aquinei, criado originalmente a partir da disciplina de Redação Jornalística 1.