Siga a Catraia

Saúde

O adolescente Cauã e o autismo no Acre

Publicado há

em

Cauã atendeu ao chamado da avó. Foto: Danna Anute

Por Bruna Giovanna e Danna Anute

As histórias relacionadas ao autismo geralmente trazem uma porção de crueldade, seja por falta de conhecimento e daí surgir enganos, seja pelo seu teor de tristeza, dor ou indiferença. Há aproximadamente três anos, o adolescente Cauã Victor Silva, de 13 anos, foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Risonho, observador e degustador fiel de peito de frango, o menino faz parte de uma estatística que cresceu com nuances a partir de 2007 e teve um boom em 2013. Estima-se que há 2 milhões de pessoas com autismo no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, mas não existem dados precisos sobre as pessoas diagnosticadas, que, por lei, serão incluídos no próximo censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cauã anda nas pontas dos pés desde pequeno e desenvolveu uma lesão nos tendões por isso. O adolescente fala pouco, essencialmente com a avó, Francisca Selma da Silva, funcionária da Saúde há 35 anos. Quando o Cauã ainda era bebê, Selma notava “problemas” no modo de ser do neto, mas a mãe não compartilhava da mesma ideia. Apesar disso, a cozinheira da Saúde continuou a busca para saber o motivo do neto ser diferente das outras crianças que ela estava acostumada a ver.

Cauã tem medo de cachorros, talvez porque quando eles latem, a maioria emite um som agudo ou muito grave, isso gera uma sonoridade que causa medo, irritabilidade ou sofrimento para muitas pessoas com esse transtorno. As reações e  preferências sobre alimentos ou animais podem variar conforme a pessoa, a idade ou estar relacionadas aos estímulos, dados pela família, escola ou serviços de saúde.

C:\Users\USER\Desktop\FOTOS Cauã\WhatsApp Image 2021-08-02 at 13.35.19 (3).jpeg
Servidora da saúde relata sua história | Foto: Bruna Giovanna

Francisca Selma Silva completará 60 anos em outubro. A avó, ao insistir na percepção de que havia algo diferente em Cauã, teve sua sanidade questionada… “Minha família achava que eu estava ‘caduca’. Não me importei com as falas das pessoas, fui buscar ajuda e o Cauã foi consultado pela primeira vez com a  Cholen Werklaenhg, que pediu uma ressonância para concluir o diagnóstico de TEA” relatou, se referindo à médica neuropediatra da Fundação Hospitalar do Acre.

C:\Users\USER\Desktop\FOTOS Cauã\WhatsApp Image 2021-08-02 at 13.35.19 (2).jpeg
Francisca Selma Silva, avó de Cauã | Foto: Danna Anute

Como diria o acreano do “pé rachado”, dona Selma pelejou para conseguir o diagnóstico do neto, definido aos dez anos de idade. É considerado um diagnóstico tardio, assim como acontece com outros Cauãs, mundo afora. Essa demora pode afetar a qualidade de vida, pois existem intervenções e tratamentos que se iniciados na primeira infância ajudam a desenvolver habilidades e aprendizado. Apesar de ter ocorrido uma mudança a partir de 2013 no Brasil, na região Norte ainda há poucos profissionais qualificados e centros especializados.

Nenhuma criança é igual a outra e isso fica evidente também ao considerar que o autismo não é um transtorno específico, mas sim o espectro de transtornos que variam em cada indivíduo. Em boa parte das vezes, o autismo apresenta dificuldades em relação a comunicação ou interação social, além da repetição de comportamento. Olhar nos olhos e abraçar são tipos de interação que constituem algumas das dificuldades aparentes para alguns autistas.

Separar mitos e verdades sobre o TEA é fundamental para não disseminar preconceitos sobre o transtorno, como a história de que vacinas poderiam estar associadas ao autismo. Isso foi divulgado em larga escala nos Estados Unidos, mas é uma informação falsa. Outra mentira: o mercúrio não causa o transtorno. 

Assim, para não passar por erros ou equívocos, é crucial procurar ajuda médica de pediatras, psicólogos, neuropediatras, neurologistas, psiquiatras e demais profissionais que podem trabalhar em conjunto. Com base em estudos, existem terapias que associadas ao cuidado, carinho e atenção podem elevar os estímulos que busquem melhor qualidade de vida das crianças, adolescentes e adultos com o transtorno.

Serviço público de saúde em Rio Branco

Em Rio Branco, a instituição responsável pelos acompanhamentos dos distúrbios e transtornos do desenvolvimento da aprendizagem é a Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) | Foto: Danna Anute

Após uma manhã com vários atendimentos e avaliações na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), a neuropediatra Bruna Beyruth explica sobre o TEA. “O Transtorno do Espectro Autista é uma dificuldade de socialização e comunicação associada a comportamentos estereotipados, repetitivos e rigidez comportamental”.

Pré-consulta para a especialidade de Neuropediatra | Foto: Danna Anute

O autismo precisa ser tratado e acompanhado. Para isso, o ideal é que o diagnóstico ocorra cedo, já que pode prevenir prejuízos de ordem social e cognitiva (no aprendizado).

Em Rio Branco-Acre, O Mundo Azul é um centro especializado direcionado ao tratamento de crianças de 2 até 12 anos. Funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, localizado na Travessa São Lázaro, s/n – Conj. Tangará. O espaço tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento da criança por meio dos espaços familiar, educacional e social. 

O espaço fica anexado ao Centro de Saúde Barral y Barral | Foto: Reprodução/ A Gazeta do Acre

No centro são realizados atendimentos terapêuticos com uma equipe multiprofissional formada por psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e assistentes sociais. Devido à alta procura, o espaço está com uma extensa fila de espera.

Espaço em que é realizado alguns dos tratamentos | Foto: Tattiana Jiménez/ Internet
Espaço em que é realizado alguns dos tratamentos | Foto: Tattiana Jiménez/ Internet

A psicóloga Édila Sousa, coordenadora do Mundo Azul, destaca que o autismo tem crescido muito e até pessoas com plano de saúde têm dificuldades para conseguir uma consulta com especialista. “O TEA não pode ser fechado em uma única avaliação, é preciso ser feito um rastreio, é necessário o auxílio de outros profissionais, são fonoaudiólogos, neuropsicólogos, fisioterapeutas ocupacionais e demais especialistas”.

Rodas de conversa

Quando a criança recebe o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) os cuidadores, sobretudo a mãe, tendem a focar a atenção para aquela criança. Muitas vezes resulta em um isolamento, em que eles acabam se afastando dos familiares que demonstram preconceito e, consequentemente, da sociedade. Por não aceitarem a realidade do diagnóstico, alguns pais decidem dar um ponto final no casamento. Algumas mães, sozinhas, vão ter que criar essa criança com todas as dificuldades que são adicionadas ao diagnóstico.

A partir desta realidade, a Coordenadora do Mundo Azul, junto à sua equipe, tiveram a iniciativa de criar rodas de conversa com o objetivo de diminuir o sofrimento dos pais. “O tema da nossa roda de conversa piloto foi ‘Vivendo o infinito Azul’, realizado com o primeiro grupo de pais, que nos rendeu bons frutos e feedbacks positivos das mães participantes”, contou a coordenadora.

Cartaz de divulgação | Foto: Reprodução/ Internet

A terapeuta ocupacional Rosimara Werner explica que eles buscam a cada roda de conversa dar oportunidade para os outros pais que estão na fila de espera por uma vaga para o tratamento no espaço. “A partir de um diálogo com as mães, identificamos quais eram os temas mais pertinentes. Então, criamos os grupos e a partir disso vamos abrindo para outros pais que ainda não participaram da roda”, explicou a especialista.

A coordenadora Édila Sousa explica que muitas questões devem ser trabalhadas após o diagnóstico e que é necessário não apenas o tratamento com a criança, mas também com toda família. As rodas de conversa contam com a participação de profissionais do espaço como fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicoterapeutas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Nessas rodas, os pais encontram temáticas que tem como objetivo auxiliar com dicas de como lidar com a criança em casa, fortalecer as emoções e até mesmo a parte nutricional, pois muitas mães relatam que seus filhos não comem certos alimentos. “Fomos atrás de uma profissional da nutrição que trabalhe com crianças autistas pois não temos esse serviço. E conseguimos uma parceira que está disposta a sempre estar conosco”, completou a coordenadora, acrescentando que buscam ajudar no relacionamento com a família que não está aceitando o diagnóstico.

Outro tema da roda de conversa foi o autocuidado, pois essas mães tinham dificuldades de falar sobre si, elas só queriam falar sobre o filho. Segundo a terapeuta ocupacional Rosimara Werner, nessa roda o primeiro cuidado foi a atividade do espelho: olhar para ela mesma, falar sobre si e se cuidar, com o objetivo de resgatar essa vivência que elas perdem de si mesmas em prol da vivência voltada apenas do filho. 

Tendo em vista o retorno positivo que as rodas de conversas estão tendo, a equipe decidiu continuar com a iniciativa. Quando uma mãe chega em busca do tratamento, eles falam sobre não terem vagas disponíveis no momento, mas recomendam a sua inscrição na roda de conversa, que pode confortar de alguma forma. 

Alguns sinais de autismo 

De acordo com o neurologista Matheus Trilico, referência na área de Neurologia em Curitiba e região, os sintomas de autismo, geralmente, são percebidos durante os três primeiros anos. Mas eles também podem demorar para serem percebidos, principalmente para os indivíduos que apresentam um espectro leve, como os diagnosticados com a Síndrome de Asperger.

É importante dizer que não existe um exame específico que possa identificar o TEA. O diagnóstico para autismo é feito com base no acompanhamento e análise de vários profissionais como psicólogos, pediatras, psiquiatras e neurologistas. No caso de crianças, é imprescindível a avaliação de um neuropediatra. 

Para Matheus Trilico é importante observar qualquer sintoma associado ao transtorno. “Perceber os sintomas do autismo é fundamental em qualquer idade, para que seja realizado o acompanhamento neurológico e o indivíduo consiga se compreender melhor”. E finaliza explicando como esse acompanhamento é essencial para melhorar a sociabilização, obter uma qualidade de vida e bem-estar.   

Flyer produzido por Bruna Giovanna e Danna Anute com dados da Salz Clínica e Paho Org.

TEA nas Américas

O conceito de autismo surgiu em meados de 1943. Os estudos sobre o transtorno tiveram maior envolvimento dos psiquiatras dos Estados Unidos da América.

Após o lançamento da quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V) em 2013, o autismo recebeu uma nova nomenclatura, o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir disso, os especialistas passam a poder avaliar melhor o grau de autismo com base nos espectros e o diagnóstico pode variar de pessoa para pessoa. Dependendo do espectro, o autismo pode ser mais leve ou mais disfuncional.

O TEA pode estar associado a outras deficiências e déficits de aprendizagem. Desta forma, há muitos preconceitos, mitos e vulnerabilidades em torno das sociabilidades entre pais, responsáveis e a sociedade, pois a maioria olha com estranheza as particularidades de uma pessoa autista. 

Autismo no Brasil

No dia 2 de abril é comemorado O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2007. A data foi escolhida com a intenção de levar informação à população com o objetivo de diminuir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), acredita-se que, em todo o mundo, há um autista para cada 160 crianças. No Brasil, os dados continuam bem limitados, porém as informações do Censo Escolar apontam que o número de autistas matriculados em classes comuns no Brasil teve um aumento de 37,27% entre os anos de 2017 (77.102) e 2018 (105.842).

Número de autistas matriculados em classes comuns no Brasil teve um aumento de 37,27%. | Gráfico produzido por Bruna Giovanna com dados do Censo Escolar de 2018

De acordo com a neuropsicóloga Joana Portolese, coordenadora do Ambulatório de Autismo do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP), não há um remédio para o autismo, porém, algumas comorbidades associadas podem ser tratadas com o uso de medicamentos. Existem também algumas terapias e intervenções que podem auxiliar.

Algumas conquistas importantes para os autistas ocorreram no Brasil, como a Lei Berenice Piana (12.764/12), que oficializou os autistas como pessoas com deficiência instituindo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. E a Lei Romeo Mion (13.977/20), que cria a Ciptea, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de identificar pessoas com autismo nos serviços públicos e privados, tendo em vista que não possível identificar se a pessoa é autista apenas pelo olhar.

O professor do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, Estevão Vadasz, ressalta as dificuldades dos autistas, sobretudo relacionadas à falta de profissionais preparados para lidar com o TEA. Para ele, o problema parece começar durante a formação médica: “temos centenas de escolas de Medicina e todas deveriam colocar na graduação o ensino de autismo para pediatras”, reforça.

Notícias

O aumento nos casos de dengue em 2024 se torna uma preocupação para os acreanos

Publicado há

em

por

Por Remilson Júlio e Jamile Romano

O Ministério da Saúde divulgou dados relativos à incidência de casos de dengue no país, e o estado do Acre figura em segundo lugar  com maior número de casos  da doença. Ao todo o estado tem 212,5 casos a cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que lidera o ranking. A capital do país já registrou 15.542 casos prováveis da doença desde o início do ano, o que corresponde a 551,7 casos a cada 100 mil habitantes.

Devido à situação, o governo acreano decretou estado de emergência em saúde pública após o aumento de 106% nos casos da doença em 2023. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), em 5 de janeiro e tem validade de 90 dias.

SINTOMAS

Os principais sintomas da doença são febre alta (acima de 38°C), dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. No entanto, a infecção por dengue também pode ser assintomática ou apresentar quadros leves.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

PREVENÇÃO E COMBATE 

A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, eliminando água armazenada em recipientes que podem se tornar possíveis criadouros, como em vasos de plantas, galões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.

Listamos algumas dicas que fazem a diferença:

• Não deixe água parada, destruindo os locais onde o mosquito nasce e se desenvolve, evita sua procriação.

• Deixe sempre bem tampados e lave com bucha e sabão as paredes internas de caixas d’água, poços, cacimbas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros

• Não deixe acumular água em pratos de vasos de plantas. Coloque areia fina até a borda do prato.

• Plantas que possam acumular água devem ser tratadas com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, regando no mínimo, duas vezes por semana. Tire sempre a água acumulada nas folhas.

• Não junte vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável etc.) e guarde garrafas vazias de cabeça para baixo.

• Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana, caso precise mantê-los, guarde em local coberto.

• Deixe a tampa do vaso sanitário sempre fechada. Em banheiros pouco usados, dê descarga pelo menos uma vez por semana.

• Retire sempre a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão.

• Sempre que for trocar o garrafão de água mineral, lave bem o suporte no qual a água fica acumulada.

• Mantenha sempre limpo: lagos, cascatas e espelhos d’água decorativos. Crie peixes nesses locais, eles se alimentam das larvas dos mosquitos

• Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana.

• Limpe frequentemente as calhas e a laje das casas, coloque areia nos cacos de vidro no muro que possam acumular água.

• Mantenha a água da piscina sempre tratada com cloro e limpe-a uma vez por semana. Se não for usá-la, evite cobrir com lonas ou plásticos.

• Mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças. Chame a limpeza urbana quando necessário.

• Permita sempre o acesso do agente de controle de zoonoses em sua residência ou estabelecimento comercial.

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

AÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO

A prefeitura de Rio Branco vem realizando ações nas regiões onde está concentrada a maior quantidade de focos da larva do mosquito da dengue.

Através do departamento de endemias, a prefeitura montou estratégias de enfrentamento para o período de alta transmissão de Arboviroses no Município de Rio Branco.

Além do investimento em outdoors, busdoors e campanhas nas mídias sociais.

No dia 01 de fevereiro de 2024, a Policlínica Barral Y Barral, em colaboração com os estudantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre (Ufac), promoveu uma iniciativa de combate e prevenção à dengue.

Foram distribuídos panfletos contendo informações sobre os métodos de prevenção contra o mosquito (dentro e fora de casa) e os principais sintomas da dengue, Chikungunya e Zika. 

Juntamente com os panfletos, foram fornecidos frascos de hipoclorito de sódio para a higienização de alimentos e purificação da água, acompanhados de instruções detalhadas sobre a correta utilização do produto.

Além disso, vem ocorrendo mutirões de visitas domiciliares, e um reforço na atenção básica, com ações voltadas ao manejo ambiental, identificação e eliminação de criadouros passíveis de eliminação mecânica, aplicação de larvicida em reservatórios com água e orientações à comunidade sobre as medidas de prevenção, a fim de evitar a proliferação do mosquito, estimulando o autocuidado.

A aplicação de inseticida espacial, com equipamento costal motorizado, tem como objetivo cortar a cadeia de transmissão das arboviroses, tem como alvo alcançar a mortalidade do vetor na fase adulta (fêmeas possivelmente infectadas).

Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

VACINAÇÃO 

A vacinação no estado do Acre começou em fevereiro. Os primeiros municípios a receber as vacinas foram Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Sena Madureira, Plácido de Castro, Manoel Urbano, Porto Acre, Acrelândia, Bujari, Santa Rosa do Purus e Jordão. 

O foco inicial da imunização é em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, residentes em cidades com mais de cem mil habitantes e alto volume de casos de dengue tipo 2.

Continue lendo

Notícias

Aspectos da inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Publicado há

em

por

Por Akenes Mesquita e Luís Felipe Silva Do Nascimento

A vida social é um dos pilares do ser humano e muitos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam dificuldades em se relacionar com outras pessoas, estigmas e preconceitos sociais. Tainara da Silva Souza é estudante do Ensino Médio da Escola Sebastião Pedrosa e comenta sobre algumas dificuldades enfrentadas no seu cotidiano, especialmente em ser aceita e fazer amigos. “É difícil socializar porque as pessoas olham com estranhamento. Em muitos lugares que eu vou as pessoas fazem comentários e piadas com pessoas autistas, falam que somos doidos e isso causa desconforto e ansiedade”, relata.

O preconceito ainda impera em nosso meio e temos que levar em conta que a inclusão social é fundamental para que essas pessoas possam desenvolver suas habilidades sociais e se tornar membros ativos e participativos da sociedade. Sendo assim, a inclusão de pessoas com TEA nas escolas regulares tem se mostrado cada vez mais necessária. 

É importante ressaltar que cada pessoa com TEA possui necessidades e habilidades diferenciadas, portanto, é fundamental oferecer um ambiente inclusivo e adaptado às especificidades de cada indivíduo. Além disso, é necessário garantir profissionais capacitados para lidar com as demandas específicas, como professores e profissionais de apoio. Cristina Brilhante, que atua como Mediadora no Instituto São José e é mãe de uma criança Autista, explica que a rede de ensino do Estado tem condições para receber crianças ou adultos que tenham TEA ou algum tipo de deficiência, disponibiliza várias formações para os profissionais e só contrata quem tem nível superior e formação em Ensino Especial.

“Lidar com esse público é muito delicado, são alunos de inúmeras especificidades, vários tipos de deficiência,  várias limitações e é necessário um atendimento de forma igualitária mas com apoio de um mediador ou assistente educacional especializado. Para isso, também tem a sala de recursos multimídia AEE [Atendimento Educacional Especializado] que as escolas disponibilizam para um apoio”

Na sala de Atendimento Educacional Especializado é realizada uma avaliação com base em laudo médico e, a partir dessa avaliação, é realizado um planejamento para que o aluno com TEA consiga se adequar ao ambiente escolar.

É importante destacar que quanto mais cedo for feito o diagnóstico e o acompanhamento terapêutico melhor será  o desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas das pessoas com TEA. No entanto, muitas famílias não têm acesso a essas terapias devido aos altos custos envolvidos. De acordo com o psicólogo Marcelo Lopes de Souza, o valor da avaliação psicossocial em clínicas privadas gira em torno de R$1.800,00 a R$6.500,00. Na visão do profissional, é necessário que o governo e a sociedade promovam políticas públicas que garantam o acesso gratuito a terapias para todas as pessoas com TEA. 

Para garantir a inclusão social e escolar é fundamental que haja investimento na formação de profissionais da saúde e educação, capacitando para atender as demandas das pessoas com TEA. Além disso, é necessário promover campanhas de conscientização para combater o preconceito e estigma associados ao TEA, criando uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.

A inclusão social, educacional e o acesso gratuito a terapias para pessoas com TEA são aspectos essenciais para garantir o pleno desenvolvimento e qualidade de vida desses indivíduos. É necessário um esforço conjunto entre governos, sociedade civil e profissionais da saúde e educação para promover uma inclusão efetiva e garantir o acesso a terapias adequadas para todas as pessoas.

Entendendo o TEA

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica que afeta a forma como as pessoas se comunicam e interagem socialmente. A Organização Mundial de Saúde estima que existam 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, 2 milhões somente no Brasil. No Acre são aproximadamente 11 mil, sendo registrado em Rio Branco cerca de 5 mil casos.  

Continue lendo

Notícias

Piso salarial da enfermagem no Acre: avanços e desafios

Publicado há

em

por

Por Luiz Eduardo Souza de Oliveira

O salário mínimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milhões aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. Entretanto, o pagamento não foi realizado no período estipulado.

Mesmo que o Ministério da Saúde tenha realizado o primeiro repasse em setembro de 2023, abrangendo retroativamente quatro parcelas referentes a maio, junho, julho, agosto e setembro, os pagamentos começaram a ser feitos apenas em outubro de 2023. E continuam sendo realizados mensalmente, mas com um mês de atraso, com o pagamento sempre relativo ao período anterior. 

No Acre, foram repassados R$6.791.107,00 sendo R$2,4 milhões para a administração estadual e o restante distribuído entre os 22 municípios, incluindo a capital Rio Branco.

Em 13 de dezembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei complementar regulamentando o salário mínimo da enfermagem para servidores do município, com aprovação por 12 votos em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

Esses valores correspondem a uma carga horária de 44 horas por semana, conforme informações do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC). Profissionais que atuam nos municípios possuem jornadas de trabalho de 40 e 30 horas semanais.

Os enfermeiros que trabalham 40 horas receberão R$4.318,18,00 enquanto os que têm carga horária de 30 horas, R$3.238,63. Para os técnicos de enfermagem com jornada de 40 horas, o valor do salário mínimo é de R$3.022,72, e para 30 horas, R$2.267,04.

No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do salário mínimo para uma jornada de 40 horas é de R$2.375,00 e para 30 horas, R$1.619,31. Alesta Costa, presidente do Spate-AC, destacou que a prefeitura vai complementar a diferença de R$ 320,72 para atingir o salário mínimo dos técnicos com jornada de 30 horas, R$ 427,63 para os que trabalham 40 horas e R$ 119,32 para os auxiliares, com o valor remanescente para atingir o salário mínimo a ser pago retroativamente em sete vezes.

Até o fechamento desta matéria o último repasse feito pelo governo do estado do Acre foi no dia 17 de fevereiro. Esse valor é referente ao diferencial do salário de janeiro de 2024. 

Histórico da lei

A legislação que estabeleceu os salários mínimos para essas categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a ausência de previsão da fonte de recursos resultou na suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 18 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei para viabilizar o pagamento do salário mínimo nacional da enfermagem. Em âmbito nacional, o Governo Federal alocou R$7,3 bilhões para possibilitar o pagamento aos profissionais dessa categoria. O texto fixou em R$4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, sendo esse valor referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Continue lendo

Mais Lidas