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Piso salarial da enfermagem no Acre: avanços e desafios

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Por Luiz Eduardo Souza de Oliveira

O salário mínimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milhões aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. Entretanto, o pagamento não foi realizado no período estipulado.

Mesmo que o Ministério da Saúde tenha realizado o primeiro repasse em setembro de 2023, abrangendo retroativamente quatro parcelas referentes a maio, junho, julho, agosto e setembro, os pagamentos começaram a ser feitos apenas em outubro de 2023. E continuam sendo realizados mensalmente, mas com um mês de atraso, com o pagamento sempre relativo ao período anterior. 

No Acre, foram repassados R$6.791.107,00 sendo R$2,4 milhões para a administração estadual e o restante distribuído entre os 22 municípios, incluindo a capital Rio Branco.

Em 13 de dezembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei complementar regulamentando o salário mínimo da enfermagem para servidores do município, com aprovação por 12 votos em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

Esses valores correspondem a uma carga horária de 44 horas por semana, conforme informações do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC). Profissionais que atuam nos municípios possuem jornadas de trabalho de 40 e 30 horas semanais.

Os enfermeiros que trabalham 40 horas receberão R$4.318,18,00 enquanto os que têm carga horária de 30 horas, R$3.238,63. Para os técnicos de enfermagem com jornada de 40 horas, o valor do salário mínimo é de R$3.022,72, e para 30 horas, R$2.267,04.

No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do salário mínimo para uma jornada de 40 horas é de R$2.375,00 e para 30 horas, R$1.619,31. Alesta Costa, presidente do Spate-AC, destacou que a prefeitura vai complementar a diferença de R$ 320,72 para atingir o salário mínimo dos técnicos com jornada de 30 horas, R$ 427,63 para os que trabalham 40 horas e R$ 119,32 para os auxiliares, com o valor remanescente para atingir o salário mínimo a ser pago retroativamente em sete vezes.

Até o fechamento desta matéria o último repasse feito pelo governo do estado do Acre foi no dia 17 de fevereiro. Esse valor é referente ao diferencial do salário de janeiro de 2024. 

Histórico da lei

A legislação que estabeleceu os salários mínimos para essas categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a ausência de previsão da fonte de recursos resultou na suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 18 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei para viabilizar o pagamento do salário mínimo nacional da enfermagem. Em âmbito nacional, o Governo Federal alocou R$7,3 bilhões para possibilitar o pagamento aos profissionais dessa categoria. O texto fixou em R$4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, sendo esse valor referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

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Curso de Jornalismo da Ufac realiza alinhamento para debate com candidatos à prefeitura de Rio Branco

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Por Felipe Souza

Estudantes de Jornalismo da Universidade Federal do Acre (Ufac) se reuniram com os representantes dos quatro candidatos à prefeitura de Rio Branco, nesta quinta-feira, 15, para o alinhamento das regras do primeiro debate eleitoral promovido pelo curso, que acontece no dia 20 de setembro, com transmissão ao vivo pelo canal ‘Laboratório Jornalismo Ufac’, a partir das 20h.

Estiveram presentes todos os representantes dos candidatos pela disputa à prefeitura da capital acreana. Os assessores Gustavo Franco, Andréia Oliveira Forneck, Lailla Cândido e Ton Lindoso representam, respectivamente, Jenilson Leite (PSB), Marcus Alexandre (MDB), Emerson Jarude (Novo) e Tião Bocalom (PL).

Com mediação do professor da disciplina de Telejornalismo, Paulo Santiago, na reunião foram apresentadas as regras gerais, instruções e formato para a execução do debate político. Ao final, os representantes assinaram o documento de aceite às regras e a ata da reunião.

Foto: Arinelson Morais

Além da presença de Santiago, o momento também contou com o coordenador do curso de Jornalismo da Ufac, professor Luan Santos, e as estudantes Tácila Matos e Maria de Fátima Brito, que compõem a coordenação geral do debate eleitoral organizado pelos acadêmicos.

“Os estudantes são fundamentais nesse processo, porque aqui na Ufac eu acho que deve ter em torno de 10 mil estudantes, então vocês propiciarem um ambiente onde os estudantes vão poder conhecer as propostas dos candidatos é fundamental. Quero parabenizar o curso de Jornalismo pela iniciativa de realizar um debate dessa grandiosidade”, pontua a representante de Marcus Alexandre, Andréia Oliveira.

O responsável pela campanha de Tião Bocalom, Ton Lindoso, destaca que numa sociedade democrática, é essencial que todos os candidatos possam participar de etapas importantes como essa. “O debate é uma espécie de vitrine, onde cada candidato é apreciado. Apresenta suas propostas, se mostra para a sociedade, e a população, como um todo, tem a oportunidade de saber mais sobre as propostas”, ressalta Lindoso.

Para Lailla Cândido, representante de Emerson Jarude, o evento, além de colaborar com a formação dos acadêmicos de Jornalismo, será um espaço democrático para os candidatos apresentarem as suas plataformas de governo à academia e à sociedade. “Os estudantes são muito importantes dentro de uma eleição. São pessoas que estão no nosso futuro. A educação é a base da nossa sociedade”, disse Cândido.

O representante político e de comunicação de Jenilson Leite, Gustavo Franco, acredita que o poder dos jovens na política é muito decisivo em uma votação. “A gente costuma falar em nossas reuniões que os jovens têm um papel fundamental, inclusive, dentro de suas próprias residências e suas próprias famílias. […] Acho que todos têm que conhecer as propostas para poder escolher melhor os seus candidatos”, conclui Franco.

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Ufac lança edital de monitorias para cursos do CFCH; confira as vagas

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Por Vitor Paiva

A Universidade Federal do Acre (UFAC), através do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), divulgou na tarde desta quinta-feira (25), o edital nº01/2024, para a seleção de bolsas de monitoria, referentes ao semestre letivo 2024.1

Ao todo, são 22 bolsas disponíveis no valor de R$700 mensais pagos aos alunos que foram selecionados, e outras sete voluntarias, para os cursos de Ciências Sociais, Comunicação Social, Filosofia, Bacharelado em Geografia, Licenciatura em Geografia, Bacharelado em História, Licenciatura em História (matutino e noturno), Psicologia.

É importante ressaltar que não possível fazer o acumulo de duas ou mais bolsas de monitoria de maneira remunerada, sendo possível ainda conciliar em caso de disponibilidade voluntária do aluno.

As bolsas serão referentes aos meses de agosto à novembro de 2024, sendo necessário para a inscrição, preencher a ficha, presente no edital, assim como apresentação de Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documentos equivalentes, comprovante de matrícula do semestre vigente e o histórico escolar com o coeficiente de rendimento geral.

O cronograma a ser seguido está presente dentro do edital, que pode ser conferido na íntegra em documento abaixo/Foto: Reprodução

Os documentos devem ser encaminhados ao e-mail cfch@ufac.br entre o período de 25 a 28 de julho, com o assunto do envio sendo “Inscrição para Bolsa de Monitoria”, assim como nome do aluno, número de matricula e disciplina que deseja pleitear uma vaga de monitoria, junto aos documentos anexados em arquivo único, no formato PDF. É importante lembrar que se faz necessário ter concluído a disciplina que deseja ser monitor.

Os resultados preliminares deverão ser publicados em primeiro de agosto, com a lista final sendo disponibilizada no dia cinco do mesmo mês.

Para maiores informações acerca do processo seletivo, basta acessar o edital abaixo:

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O desafio de pegar ônibus à noite na UFAC

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Uma das maiores preocupações dos estudantes dos cursos noturnos é o deslocamento por transporte público. 

Por Akenes Mesquita e Felipe Nascimento

Estudantes enfrentam desafios significativos ao utilizar o transporte público para se deslocarem até suas residências durante o período noturno. A falta de infraestrutura adequada e os problemas de segurança são algumas das principais preocupações enfrentadas pelos estudantes que frequentam a Universidade Federal do Acre (Ufac).

Ônibus superlotados, atrasos frequentes e rotas limitadas são apenas algumas das questões enfrentadas diariamente pelos universitários. Além disso, a falta de iluminação adequada nos pontos de ônibus e nas vias públicas aumenta o sentimento de insegurança durante o trajeto para casa. 

O aluno do curso de Ciências Econômicas, Abimael de Souza Melo, considera a situação inadmissível em um país onde os cidadãos pagam altos impostos e deveriam contar com este  serviço público mais eficiente e acessível para todos. Ele relata as dificuldades enfrentadas ao utilizar o transporte público:“O último ônibus passa às 21h40, enquanto minhas aulas só terminam às 22h, o que gera um conflito de horários. Além disso, há um intervalo significativo entre os ônibus, por exemplo, um passa às 20h e o próximo só às 21h40, o que torna a espera prolongada”.

Foto: Akenes Mesquita

Segurança em risco

Outra preocupação significativa  é a segurança. O aumento da criminalidade na cidade, especialmente durante a noite, torna o deslocamento dos estudantes uma experiência estressante e arriscada. Relatos de assaltos em pontos de ônibus e dentro dos próprios coletivos são frequentes, gerando um clima de insegurança na comunidade acadêmica.

Fábio Alves, estudante de Economia, já foi assaltado no trajeto e fala sobre o sentimento de insegurança ao voltar para casa após um dia cansativo de trabalho e aula.

“Moro no bairro Nova Esperança e há dois ônibus que fazem essa linha: Fundhacre e o Rodoviária. Como meu curso termina às 22h, eu tenho que optar por um dos dois. Houve vezes em que optando pelo o Fundhacre, eu perdia o Rodoviária e o Fundhacre nem aparecia no terminalzinho”, lamenta ele, que já precisou recorrer a carros de aplicativo e ouviu relatos de roubos a outros estudantes.

Impacto no desempenho acadêmico

Os desafios não se limitam apenas ao aspecto físico e emocional, mas também têm um impacto direto no desempenho acadêmico. O estresse e a ansiedade causados pelos problemas de transporte e segurança podem prejudicar a concentração em sala de aula e comprometer o rendimento escolar.

A presidente do Diretório Central dos Estudantes da Ufac (Dce), Ingrid Maia, reconheceu que desde janeiro de 2024 estão recebendo algumas reclamações, principalmente em relação ao atraso dos ônibus, à falta de acesso dos veículos na Ufac e à qualidade dos mesmos.

“Encaminhamos denúncia à RBTRANS para que seja instaurada uma investigação e garantir que tais irregularidades não se repitam. Quanto à mudança de rotas, vamos levantar essas e outras pautas no Conselho de Transportes e Tarifas.” 

Ela também diz ter cobrado da administração uma maior efetividade nas rondas ostensivas e o retorno do diálogo com as instituições de segurança pública.”

Diante desses desafios, os estudantes clamam por soluções eficazes por parte das autoridades responsáveis. Medidas como aumento da frota, melhoria na infraestrutura dos pontos de ônibus e aumento da presença policial nas rotas de transporte público são algumas das demandas urgentes da comunidade acadêmica.

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