No Acre, lei que obriga cartórios a denunciarem casos de certidões registradas somente com o nome da mãe é sancionada
Por Matheus Melo e Pedro Henrique Nobre
Há 26 anos, Levi Assuelo convive com a ausência paterna não só no dia a dia. O jovem faz parte de um percentual que vem crescendo no Acre e no Brasil, o de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Estudante de medicina veterinária na Universidade Federal do Acre, ele lembra que nunca teve uma relação próxima com o pai biológico e que nunca cogitou procurá-lo.
“Ele não me registrou, mas sempre soube que era meu pai. Deixou minha mãe sozinha. Eu nasci no Amazonas, mas tive que vir para o Acre porque minha mãe não tinha condições de me criar sozinha em Manaus. Viemos pra cá porque minha avó morava aqui e poderia ajudar minha mãe”, lembra o jovem.
Segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 100 mil crianças já foram registradas sem o nome do pai nos primeiros meses de 2022. No Acre, das 9.459 crianças nascidas entre janeiro e julho, 1.097 foram registradas sem o nome paterno na certidão.
O número registrado nos primeiros meses de 2022 já é maior que o dobro do total acumulado no ano passado, portanto, a tendência é que esse número bata o recorde ao final deste ano.
Infográfico: Matheus Melo
Lei sancionada
Para tentar diminuir esse número, em julho deste ano, o governo do Acre sancionou a lei n° 3.974. Com a nova regra, os cartórios do estado são obrigados a denunciar à Defensoria Pública casos de crianças registradas sem o nome do pai.
Segundo a defensora pública Thaís Souza, a lei é necessária para garantir os direitos da mãe e da criança, logo após o nascimento, além de evitar registros tardios de crianças.
“Os cartórios nos enviarão mensalmente uma lista de crianças registradas somente com o nome materno. Essa lista deverá conter nome, endereço, contato da mãe e se possível, os dados do suposto pai. A equipe da Defensoria mantém contato com essa mãe e orienta sobre os direitos dela e do filho. Porém, ela já precisa ser orientada no cartório que ela pode procurar a Defensoria. Já tivemos casos de crianças de 12, 13 anos sem certidão de nascimento, ou seja, sem cidadania”, explica a defensora.
Servidores da Defensoria Pública responsáveis por entrar em contato com as mães nessa situação | Foto: Matheus Melo
Segundo a defensora, a falta de dados corretos sobre o pai da criança atrasa o andamento do processo de investigação de paternidade. “Às vezes, a mãe tem dificuldade em informar o endereço do pai para que o juiz faça a intimação, mas nós tentamos de todas as formas ajudá-la. Usamos bancos de dados com o Infoseg [rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do país] da Receita Federal, que nos ajudam a encontrar o endereço da pessoa. Quando não há dificuldade de localizar o pai, o processo termina em média em um ano ou até menos”, diz Souza.
A defensora Thais Souza atua há 20 anos na área de investigação de paternidade | Foto: Matheus Melo
O acolhimento e o amparo às mães nessa situação é a base do trabalho realizado pela Defensoria Pública. A defensora Thaís Souza explica que, em muitos casos, a vergonha de procurar o órgão é um tabu a ser quebrado.
“Existem casos em que elas têm dúvidas sobre a paternidade. Se relacionam com mais de uma pessoa e têm vergonha de procurar a Defensoria. A gente fala que isso não é problema. [Perguntamos a elas] Qual você acha que tem mais probabilidade de ser o pai? Vamos ajuizar a ação contra ele. Não deu certo? Ajuíza o outro. O que importa é garantir os direitos da criança”, expõe a defensora.
Ela completa ainda que, durante a pandemia, o órgão trabalhou de forma remota e que essas abordagens foram feitas on-line, o que ajudou no processo de escuta das mães. “De forma on-line elas se abriam mais, o contato frente a frente pode ser constrangedor”.
Thais Souza durante a entrevista | Foto: Matheus Melo
Após ajuizar o processo, ocorre a conciliação entre as partes. Segundo a defensora, é nesse momento que, em 90% dos casos, os supostos pais dizem que desconfiam da mãe e solicitam o exame de DNA.
“Se ele disser que não tem condições de custear o exame, se a mãe estiver assistida pela defensoria, o Estado é responsável por arcar com os gastos. Além disso, temos uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, prontos para auxiliar nesses casos”, detalha a defensora.
Ainda segundo Thaís Souza, caso a paternidade seja comprovada após o exame, é de rotina ajuizar também uma ação de pedido de pensão alimentícia. Confirmada a paternidade, o juiz determina que o cartório insira o nome do pai na certidão.
Entretanto, existem casos em que o pai é o responsável por procurar a Defensoria Pública para incluir seu nome na certidão de nascimento do filho. Nessa situação, o processo muda de nome, passa a se chamar reconhecimento de paternidade, já que o processo de investigação não é mais necessário.
“São poucos casos, mas acontece. Às vezes, o pai quer reconhecer a criança e a mãe não quer. Tentamos explicar para ela que o direito é da criança e não só dela. Quando o pai se prontifica a fazer o reconhecimento, há casos em que fazemos tudo de forma extrajudicial, sem precisar de ação”.
Souza explica que, após completar a maioridade, a criança não precisa da autorização da mãe para dar entrada no processo de reconhecimento de paternidade.
Em 2022, defensorias públicas de todo o país organizaram o Programa “Meu pai tem nome”, com o objetivo de reconhecer a paternidade de milhares de crianças, jovens e adultos. No Acre, além da ação, a Defensoria elaborou um cronograma de atividades itinerantes que percorreram os bairros da capital e do interior do estado.
“A gente tem a obrigação de ir até essas pessoas, acompanhar de perto, manter contato. É olhar pra cada mãe e dizer: seu filho tem direito e nós estamos aqui pra te ajudar”, frisa a defensora Thaís Souza.
Integrante da equipe da Defensoria Pública do Acre | Foto: Matheus Melo
Desenvolvimento psicológico
Segundo um estudo publicado pela Universidade de São Paulo (USP), realizado pelo psicólogo João Victor de Souza e publicado em 2020, após analisar as famílias compostas somente por mães solo, sem a presença de uma figura masculina, as mulheres acabam se sobrecarregando física e mentalmente. “Em muitas ações os homens se desresponsabilizam ou são desresponsabilizados, o que acaba transferindo para a mulher o peso das urgências familiares. E elas são colocadas em uma posição na qual não há grandes alternativas se não tentar sanar tais urgências”, afirmou o pesquisador à jornalista Letícia Paiva, da USP.
Além disso, o problema também é transferido aos filhos. Para a psicóloga comportamental Janaína Benites, a referência paterna é responsável por formar o desenvolvimento psicológico e cognitivo de uma criança.
“Independentemente da causa da ausência do pai, isso afeta o desenvolvimento das estruturas psíquicas da criança. Ela passa a ter dificuldade em resolver problemas nos momentos conturbados da vida. A referência paterna traz estabilidade emocional, segurança, proteção e autoestima. Sem ela, tudo isso fica prejudicado”, explica a psicóloga.
Psicóloga Comportamental Janaina Benites, durante entrevista concedida
Benites completa dizendo que a ausência paterna pode gerar sérios problemas na formação do caráter e personalidade da criança: “Surgem problemas no desempenho e convívio escolar, agressividade e facilidade no risco de envolvimento com drogas”.
Com um dos menores fluxos de visitantes do país em 2023, segundo dados mais recentes do Ministério do Turismo e da Embratur, o Acre enfrenta o desafio de fortalecer sua presença no cenário turístico nacional e internacional. Diante desse cenário, guias e demais profissionais do setor buscam alternativas para inovar, diversificar as ofertas e manter a atividade em funcionamento. Nesse contexto, compreender o perfil de quem escolhe visitar o estado se torna uma etapa estratégica para orientar ações de reposicionamento e impulsionar o turismo local.
Segundo o guia de turismo Tássio Fúria, o perfil predominante dos turistas atendidos está entre 25 e 45 anos, faixa etária que concentra a maior parte do público. Além da idade, outro ponto também chama atenção: diferente do que se imagina, muitos visitantes chegam sozinhos. “Eu atendo bastante gente solo. Depois vêm casais, famílias e grupos de amigos, nessa ordem”, conta.
Guia de Turismo Tássio Fúria Foto: arquivo pessoal
O destaque vai para mulheres que viajam sozinhas, em busca de experiências mais seguras e planejadas. “Com a presença de um guia, muitas mulheres conseguem visitar lugares que sozinhas não iriam”, relata.
Os turistas que chegam ao Acre, geralmente, passam por Belém ou Manaus e vêm com expectativas ligadas à Amazônia: floresta, aldeias indígenas, rios e animais estão entre os principais atrativos.
“O que mais atrai esses turistas, primeiro, são as aldeias. As pessoas querem muito ter contato com as etnias; quanto mais cultural parecer, melhor para elas”, explica o guia.
Além disso, a natureza e a fauna despertam curiosidade. “Se a pessoa entra na floresta e consegue ver uma cobra, uma preguiça ou um boto na água, isso é satisfatório para elas”, comenta.
Os pratos típicos também fazem parte do roteiro dos visitantes. Eles não saem daqui sem experimentar tacacá, baixaria, peixe e suco de cupuaçu.
Turistas no mercado quebrando castanha Foto: Tássio Fúria
O guia conta ainda que muitos turistas se surpreendem ao conhecer a cidade. Muitos chegam a acreditar que tudo é apenas floresta e se deparam com uma realidade diferente do que imaginavam.
“Se impressionam com o centro organizado, as distâncias curtas, o fato de em 15 minutos do hotel estarem dentro de uma área de floresta, como também de haver espaços de visitação gratuitos com guiamento, são pontos que chamam a atenção deles”, relata.
O turismo visto de dentro
Quem mora no estado costuma enxergar o turismo de forma diferente. Para muitos acreanos, os atrativos locais fazem parte do cotidiano e, por isso, acabam passando despercebidos ou sendo subestimados.
“O acreano é também um turista na própria terra. Ele desconhece as potencialidades do lugar onde vive e, muitas vezes, subestima o que tem aqui”, afirma Fúria.
Nesse contexto, o desafio é apresentar os mesmos destinos sob outra perspectiva. Assim, o acreano tende a buscar trilhas, atividades de aventura, roteiros alternativos, eventos culturais e experiências de lazer que ofereçam novidades dentro do que já é conhecido. Para estimular esse interesse, o guia afirma que cria propostas específicas voltadas ao público regional, explorando novas formas de vivenciar o estado.
“Entre os períodos de chegada de visitantes, eu fico inventando coisas para proporcionar lazer, entretenimento e conscientização para o público local”, relata.
Trilha na Área de Proteção Ambiental Lago do Amapá Foto: arquivo pessoal
Dessa forma, o turismo, para quem mora no Acre, deixa de ser apenas visita a pontos turísticos tradicionais e passa a ser uma forma de redescoberta do próprio território, revelando que o estado guarda experiências que nem sempre são percebidas por quem convive com elas todos os dias.
Em meio aos dados e números apresentados, permanece a pergunta: a escassez de turistas no Acre é resultado da falta de investimentos consistentes, de sua localização geográfica e das dificuldades de acesso, ou de um conjunto mais amplo de fatores que ainda precisam ser enfrentados?
A equipe do jornal A Catraia entrou em contato com a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre (Sete) para comentar os dados e esclarecer as estratégias adotadas pelo governo para ampliar o fluxo de visitantes no estado. Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve retorno.
Presente em padarias, feiras livres, lanchonetes, festas e até nas bicicletas de vendedores ambulantes que circulam com caixas térmicas pelas ruas de Rio Branco, o quibe se tornou parte do cotidiano alimentar no Acre. A versão mais emblemática dessa popularização é o quibe de macaxeira, adaptação regional que substitui o trigo pela raiz amazônica e consolidou o salgado como símbolo da identidade culinária local.
Originalmente preparado na região do Levante, área que abrange países como Líbano e Síria, o quibe é feito com carne de cordeiro, trigo para quibe (bulgur), hortelã e especiarias, podendo ser assado ou frito.
A receita chegou ao Brasil com imigrantes sírios e libaneses entre o fim do século XIX e o início do século XX e, ao longo do tempo, passou por adaptações conforme os ingredientes disponíveis e os hábitos alimentares locais.
No Acre, a transformação foi além da simples substituição de itens. Surgiram versões que dialogam diretamente com a cultura alimentar amazônica, como o quibe de arroz e, principalmente, o de macaxeira também conhecida como mandioca ou aipim. Ao trocar o trigo pela raiz ralada ou amassada, o salgado ganhou textura mais macia por dentro, crocante por fora e sabor mais suave, criando uma identidade profundamente regional.
Quibe de arroz, alternativa criativa e econômica, que reaproveita ingredientes do dia a dia sem perder sabor. Foto: arquivo pessoal
Segundo o historiador Francisco Bento da Silva, professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), a culinária é uma das expressões mais visíveis da mistura cultural. “A comida muda tanto quanto as pessoas que migram”, afirma.
Para ele, a presença da macaxeira na receita representa a incorporação de saberes indígenas e amazônicos a um prato de origem árabe. “Não é apenas uma troca de ingrediente; é um encontro de histórias.”
Além da base diferente, o quibe acreano apresenta temperos próprios, formatos variados e recheios adaptados ao gosto local, carne bem temperada, cheiro-verde e pimenta regional.
Em Rio Branco, o salgado é facilmente encontrado em padarias de bairro, mercados, lanchonetes e feiras populares. O preço varia conforme o tamanho e o ponto de venda, mas, em média, custa entre R$5 e R$10 a unidade.
Em festas e encomendas, também aparece em versões menores, servidas como salgado de evento. Vendedores ambulantes ajudam a manter viva a tradição, levando o produto para diferentes bairros e reforçando sua presença na rotina urbana.
Nutrição e sabor
Do ponto de vista nutricional, a composição varia conforme a receita e o modo de preparo. De acordo com a nutricionista Flávia Dias, o quibe feito com trigo combina carboidrato complexo e proteína, oferecendo fibras, vitaminas do complexo B, ferro e zinco. Já a versão com macaxeira é fonte de energia e naturalmente sem glúten, podendo ser alternativa para pessoas com restrição ao trigo.
Quibe de trigo, versão tradicional, preparada com trigo para quibe e temperos clássicos da gastronomia árabe. Foto: reprodução
As versões fritas concentram mais gordura e calorias, enquanto o quibe assado tende a ser mais equilibrado. A recomendação é priorizar carnes magras, incluir vegetais na massa e utilizar ervas frescas para agregar valor nutricional.
Quibe cru, preparação típica da culinária árabe, servida crua, com carne fresca, trigo hidratado e especiarias. Foto: reprodução
O quibe no Acre hoje supera a tradição original para abraçar a diversidade local. Com versões que utilizam trigo, arroz ou macaxeira, o salgado demonstra a capacidade de adaptação da gastronomia do estado.
O prato deixou de ser apenas uma herança do Oriente Médio para se tornar um símbolo da identidade acreana, unindo o saber dos imigrantes aos ingredientes da floresta. Consolidado no cotidiano de Rio Branco, o quibe com sotaque amazônico segue em constante evolução, sem apagar as memórias que o trouxeram até aqui.
A prática de trilhas tem ganhado cada vez mais espaço no Acre, impulsionada pelo interesse em atividades ao ar livre e pelo contato direto com a floresta amazônica. Em meio a esse crescimento, a ética da aventura baseada em segurança, preparo e responsabilidade coletiva torna-se fundamental para evitar riscos e garantir experiências positivas na natureza.
Trilhas são caminhos utilizados para caminhadas em ambientes naturais e têm origem muito antes do lazer. Povos indígenas, seringueiros e comunidades tradicionais já utilizavam esses percursos como rotas de deslocamento e sobrevivência. Com o passar do tempo, especialmente a partir do século XX, a prática passou a ser associada ao ecoturismo e às atividades de aventura, sendo conhecida em outros países como hiking, caminhadas curtas feitas no mesmo dia, e trekking, percursos mais longos que envolvem pernoite.
No Brasil, as trilhas ganharam maior visibilidade a partir da criação de parques e unidades de conservação ambiental. No Acre, muitas rotas acompanham antigos caminhos da floresta e ainda apresentam grande potencial para o ecoturismo, como ocorre no Horto Florestal, em Rio Branco, onde trilhas são utilizadas tanto para lazer quanto para educação ambiental.
Segundo o guia de trilhas Tassio Fúria, o envolvimento com atividades ao ar livre começou ainda no ciclismo e foi se aprofundando ao longo dos anos. “Especificamente com trilhas, dá para dizer que comecei em 2018”, afirma. Para atuar profissionalmente, ele explica que é necessário realizar um curso técnico e estar registrado no Cadastro do Ministério do Turismo, o que permite atuar legalmente em segmentos como o ecoturismo.
Guia de trilhas Tássio Fúria. Foto: Raíça Sousa
A segurança coletiva é um dos pontos centrais destacados pelo guia. De acordo com Tassio, abandonar um integrante durante a trilha é uma falha grave na condução da atividade. Ele explica que cabe ao guia organizar o grupo de acordo com a proposta do percurso, controlar o ritmo e garantir que todos permaneçam juntos do início ao fim.
O tema do abandono em trilhas chama atenção para os riscos da prática sem planejamento adequado. Em situações relatadas por praticantes, pessoas já foram deixadas para trás por não conseguirem acompanhar o ritmo do grupo, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, desorientação e exposição a animais silvestres, especialmente em áreas de floresta fechada.
A diretora-geral da TV5, Simone Oliveira, de 39 anos, pratica trilhas há cerca de três anos e relata que a experiência começou a partir de um convite para participar de uma competição. “Foi amor à primeira ida”, conta. Formada em Educação Física, ela passou a levar alunos de um projeto solidário para as trilhas como forma de incentivo à atividade física.
Simone Oliveira, trilheira. Foto: cedida
Entre as experiências mais marcantes, Simone destaca uma trilha em que acompanhou uma aluna que pesava 115 quilos. “Ela conseguiu concluir o percurso. Todos nós choramos na linha de chegada”, relembra. Para ela, a trilha é uma atividade que deve ser feita em grupo, como forma de incentivo e superação do sedentarismo.
A ética na aventura, segundo Simone, está diretamente ligada ao cuidado com o outro. “É não deixar o grupo para trás, ajudar nos obstáculos e cruzar a linha de chegada todos juntos”, afirma. Ela reforça que cada participante tem seu próprio ritmo e limitação, e que o apoio coletivo faz toda a diferença para a conclusão do percurso.
O preparo antes da trilha também é citado como essencial. Simone destaca o uso de blusa de manga, calça, calçado adequado e alimentação leve antes do início da atividade. Para quem está começando, o conselho é simples: “Vá com calma, tenha cautela e esteja sempre ao lado de alguém de confiança que já tenha experiência”.
Outro fator que interfere diretamente na segurança é o clima amazônico. Durante o período chuvoso, áreas alagadiças fazem com que animais busquem locais mais secos, aumentando a possibilidade de encontros com cobras, insetos e outros animais silvestres. Nessas condições, as atividades ao ar livre ficam mais limitadas e exigem ainda mais atenção.
A experiência de trilha no Horto Florestal, em Rio Branco, reforça o caráter educativo da atividade. Considerada de nível fácil, a trilha pode ser feita em poucos minutos, mas costuma se estender por mais tempo devido às paradas para orientações e explicações. Durante o percurso, o guia recomenda o uso de roupas coloridas para facilitar a visualização do grupo e alerta sobre cuidados básicos de segurança.
Guia de trilhas Tássio Fúria. Foto: Raíça Sousa
Além da segurança, a trilha se transforma em um espaço de aprendizado ambiental. Ao longo do trajeto, os participantes conhecem rios, aprendem sobre a extração da borracha das seringueiras e observam a fauna local, fortalecendo a relação de respeito com a floresta.
Mais do que uma atividade física, as trilhas no Acre mostram-se uma experiência de convivência e conscientização ambiental. Nesse contexto, a ética da aventura se consolida como um princípio essencial para que a prática aconteça de forma segura, responsável e sustentável.