O preço da identidade: a luta diária de mulheres trans no combate à violência no Acre

Por: Wellington Vidal e Danniely Avlis

Em uma madrugada escura e silenciosa, enquanto trabalhava em um ponto de prostituição, Fernanda Machado da Silva, uma travesti de 27 anos, lutava para sobreviver da violência da qual havia sido vítima. Ela foi abordada por dois homens que acusaram-na de ter furtado um celular. Sem poder se defender e mesmo negando a acusação, a jovem foi vítima de uma violência brutal, espancada a pauladas, sozinha em meio a escuridão da noite, sua vida se esvaiu.

A história de Fernanda, conhecida por participar ativamente de debates sobre a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+, reflete uma dura realidade social. Antes de ser assassinada, ela havia participado de uma campanha publicitária do Ministério Público do Acre (MPAC), ao lado da mãe, Raimunda Nonata.

Segundo o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Acre ocupa o 23º lugar no ranking de assassinatos de pessoas trans. Em 2022, 19 pessoas trans foram agredidas por dia no Brasil, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde

Fonte: Bases de dados de agressão do Sinan

Fonte: Bases de dados de agressão do Sinan

Conforme o estudo, 64% dos casos ocorrem com mulheres trans, e 60% das travestis agredidas são negras. Em 2023, houve um aumento de 4,6% nos assassinatos de travestis e mulheres trans — 136 das 145 vítimas registradas pertenciam a essa população. Estes números evidenciam um padrão: ser travesti, mulher trans e negra aumenta exponencialmente o risco de morte no Brasil.

Dahlia Pagu, travesti, psicóloga e responsável pela Divisão de Diversidade de Orientação Sexual e Identidade de Gênero da Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher), explica que os dados sobre violência contra mulheres trans e travestis no estado são difíceis de contabilizar, sendo as principais informações provenientes dos boletins da Antra.

Pelo 16º ano consecutivo, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Os casos subnotificados evidenciam a dificuldade em noticiar e caracterizar corretamente os crimes como transfeminicídios. Além da brutalidade dos assassinatos, muitas vítimas sofrem outra violência ao serem noticiadas com o nome de batismo, o chamado nome morto, uma identidade que não reflete quem realmente são.

Dahlia também comenta sobre os desafios no enfrentamento desse tipo de violência: “O acesso ao cuidado, ao atendimento e ao amparo das mais diversas redes no que tange à escuta sensível da população trans ainda é limitado. Estamos caminhando quanto a isso, mas é preciso avançar mais, pois temos sede de vida, e vida com qualidade”, declara.

A atriz trans Brenn Souza reforça as dificuldades vivenciadas na região. De acordo com ela, trata-se de uma questão política, social e cultural que permeia a construção social do Acre. “Acredito que, acima de tudo, é um processo de construção social no território em que nos encontramos e na atual conjuntura do país e do mundo, que insiste em apagar a história e a existência de pessoas trans”, afirma.

“A violência permeia o corpo de pessoas trans em toda a sua existência”

Seja verbal, física, psicológica, sexual ou familiar, a violência está presente no cotidiano de pessoas trans que vivem à margem de uma sociedade cercada por preconceitos. Brenn compartilha parte de sua experiência pessoal.

“Já sofri violência verbal, que é a mais comum no dia a dia. É sair na rua e ouvir um erro proposital de pronome ou de nome, vindo até de pessoas conhecidas. O olhar também pode ser violento. Tenho amigas que já sofreram agressões e até foram assassinadas. A violência está presente em nossas vidas e redes de afeto. Nossos corpos vivem em constante processo de receber violência por parte da sociedade”.

Dahlia reforça que também vivencia a violência diária por ser travesti, mesmo com privilégios que não a imunizam. “Relatar violências é revivê-las, e isso não é confortável. É sofrido saber que, por mais que não desejemos, nossas trajetórias acabam sendo marcadas por essas dores. Precisamos trabalhar para modificar essa cultura que age contra corpos trans”, conclui.

Dahlia Pagu é responsável pela Divisão de Diversidade de Orientação Sexual e Identidade de Gênero da Semulher. Foto: Kauã Cabral/ Semulher

Um local de acolhimento e combate contra a violência

No Acre, a Semulher atua como ponto estratégico para acolhimento, suporte e enfrentamento das violências direcionadas a mulheres, incluindo mulheres trans e travestis. Reimplantada oficialmente em 1º de março de 2023, a instituição, tem entre suas competências, promover políticas públicas de igualdade de gênero, assistência social, proteção e educação para eliminar discriminações.

Para qualificar este trabalho, recentemente, no último dia 25 de julho, a Semulher lançou a segunda edição da cartilha Sou A Travesti, Existo!, que vem sendo distribuída em centros comerciais e espaços públicos em Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul.

A cartilha aborda identidade de gênero, cidadania, enfrentamento à transfobia e direitos fundamentais. A iniciativa inclui distribuição em locais como o Mercado Municipal Elias Mansour e o Shopping Aquiry, com o objetivo de sensibilizar servidores, comerciantes e a comunidade em geral para a existência e o respeito às mulheres trans e travestis.

No lançamento da cartilha, a secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, destacou que o documento é educativo e um instrumento de empoderamento que evidencia que a expectativa de vida de pessoas trans no Brasil gira em torno de 35 anos. Ela reitera ainda que essas mulheres precisam ser reconhecidas, protegidas e respeitadas. “A cartilha tem um caráter transformador e visa sensibilizar diferentes setores sociais para os prejuízos causados por discriminações que, muitas vezes, escalam para violência”, afirma.

Para Dahlia Pagu, a cartilha reforça o compromisso ético da instituição em cuidar dessa população com seus afetos, dores, sonhos e histórias e afirma que tais políticas são centrais não só para informar, mas para demonstrar que mulheres trans e travestis não estão só, que há respaldo institucional e social para sua existência.

De acordo com a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Antônia Rodrigues, o principal objetivo da cartilha é, justamente, a inclusão. “É um programa importante e é um trabalho bonito que a Semulher vem fazendo. Isto porque todas as mulheres vão saber que estão sendo resguardadas e que não estão sozinhas, que podem contar com a Secretaria da Mulher e com o governo do Estado”, diz.

A ideia é que a secretaria não atue só como símbolo institucional, mas como ponte entre indivíduos em situação de vulnerabilidade e as redes de atendimento (jurídico, psicológico, social). A cartilha Sou a Travesti, Existo! passa a integrar essa estratégia, fortalecendo o discurso institucional de que mulheres trans e travestis não estão sozinhas e que há respaldo público e educativo para sua existência.

Luzes do Arco-Íris: O cinema como forma de denúncia

Auditório do Cine Teatro Recreio durante a exibição do documentário Luzes do Arco- Iris. Foto: Reprodução de redes sociais

Por meio da Lei Paulo Gustavo, com incentivo do Governo do Acre e promoção da Fundação Elias Mansour (FEM), o caso de Fernanda inspirou o curta-metragem Luzes do Arco-Íris, dirigido por Ivan de Castela e produzido pelo Instituto Social, Cultural e Esportivo Malucos na Roça. O filme estreou no último dia 5 de fevereiro, no Cine Teatro Recreio.

Cartaz do espetáculo Luzes do Arco-íris. Foto: Divulgação

“A obra tem como proposta, além da denúncia, promover momentos de fala, discussão e entendimento da vida das travestis em Rio Branco. O objetivo maior é construir uma obra cinematográfica que discuta essas questões a partir do lugar de fala das próprias travestis, entrevistadas no documentário, junto à reprodução da cena da morte da Fernanda”, explica o diretor.

Faces distópicas

Atriz Brenn Souza no espetáculo Faces Distópicas. Foto: cedida

Em meio à pandemia, quando Fernanda foi brutalmente assassinada, na noite de 25 de junho de 2020, Brenn, que na época estava morando fora do Acre, se vê em profunda revolta, raiva e sede de justiça pela morte da amiga. É a partir disso que ela escreve e dá vida ao espetáculo Faces Distópicas, como forma de eternizar a memória de Fernanda.

“Diante desse acontecimento eu sinto a necessidade de escrever e dar vida a esse espetáculo, estando nele como atriz, dramaturga e co-diretora, para justamente manter viva a memória de Fernanda, para que as pessoas lembrem-se de quem foi Fernanda, através de uma narrativa que brinca com a realidade e ficção, retratando especificamente as faces da distopia social para com os corpos trans/travestis. A sociedade que sempre nos aponta, nos coloca como margem, como pessoas que merecem ser mortas na guilhotina ou até linchadas em praça pública”, declara a atriz.

Um futuro de respeito e uma vida após os 35 anos

Segundo a Antra, a expectativa de vida de pessoas trans no Brasil é de apenas 35 anos. A esperança é que essa realidade mude e que a sociedade caminhe rumo ao respeito e à dignidade.

“Que possamos ter dignidade de vida, cuidado, atenção, afeto e segurança. Nossas histórias não precisam ser marcadas puramente por violências. Que possamos relatar conquistas, e não apenas sangue em nosso caminhar. Espero ver travestis, mulheres trans e pessoas trans ocupando os espaços que desejarem, sem que suas vidas sejam marcadas pela baixa expectativa”, enfatiza Dahlia.

O futuro depende da construção de uma sociedade que respeite a existência e garanta direitos básicos como segurança, trabalho e dignidade. “Queremos viver, não apenas sobreviver. Queremos contar nossas histórias sem que elas sejam marcadas por sangue e dor. Que possamos ocupar todos os espaços sem medo”, conclui Brenn.