Ação e projetos sociais levam justiça a todos

A Defensoria Pública exerce um papel fundamental no sistema de justiça, especialmente ao garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica tenham acesso a serviços essenciais sem custos. No entanto, a Defensoria tem demonstrado resiliência e criatividade ao implementar projetos inovadores que buscam expandir o alcance dos serviços jurídicos.

No contexto do Acre, essas barreiras se tornam ainda mais evidentes em comunidades rurais e periféricas, onde o acesso a serviços jurídicos é limitado. A Defensoria do Estado do Acre se destaca na promoção da justiça social ao enfrentar desafios como a falta de recursos, a escassez de defensores públicos e a sobrecarga de trabalho, o que, muitas vezes, dificulta o atendimento eficaz às populações mais carentes. 

A presença da Defensoria nas comunidades periféricas e rurais é crucial, pois deveria ser uma prática frequente, e não uma exceção, já que muitos cidadãos dessas regiões enfrentam enormes dificuldades para acessar a justiça. Um exemplo claro de como a Defensoria tem feito a diferença é o projeto “Apoio à Mulher”, que oferece suporte jurídico a mulheres em situação de violência doméstica e em questões relacionadas a seus direitos em áreas como saúde, segurança e previdência.

De acordo com o Coordenador da Comunicação (SEASDH) Jairo Carioca“Além disso, a Secretaria também atua na emissão de registros civis, um serviço vital que permite que aqueles que ainda não possuem esse documento possam regularizar sua situação. A emissão do registro civil é um passo importante para a inclusão social, pois garante a cidadania e o acesso a diversos direitos.”

“Estamos comprometidos em levar esses serviços até a comunidade, promovendo a conscientização e oferecendo suporte para que todos possam ter acesso a seus direitos. Essa ação conjunta com o Ministério Público reforça nosso compromisso em construir uma sociedade mais justa e igualitária.” Afirmou Jairo Carioca.

A Defensoria Itinerante e o Apoio às Mulheres em Situação de Violência

O projeto “Defensoria Itinerante” tem como objetivo levar os serviços da Defensoria às regiões mais afastadas e de difícil acesso, como comunidades rurais e periféricas, garantindo que a população vulnerável tenha acesso à justiça. Entre os serviços oferecidos, destacam-se a orientação jurídica em temas como direitos de família, saúde, educação e questões trabalhistas.

Além dos desafios logísticos de acessar essas áreas, a Defensoria tem superado dificuldades tecnológicas, como a falta de conectividade, por meio da aquisição da Starlink, uma internet via satélite que possibilita a comunicação com as regiões mais remotas. Com esses recursos, estão trabalhando para levar dignidade e acesso à internet nas comunidades mais distantes, o que facilita ainda mais a integração de serviços essenciais.

O projeto “Apoio à Mulher” é dedicado a combater a violência doméstica, oferecendo orientação jurídica e apoio a mulheres que vivem em situação de violência. Esta iniciativa é uma extensão do compromisso da Defensoria em promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, tenham seus direitos protegidos e respeitados.

De acordo com a Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Acre KatiusciaMiranda “Por meio de parcerias institucionais, principalmente com as prefeituras e associações. A Defensoria Pública realiza atendimentos itinerantes, levando serviços jurídicos diretamente às comunidades rurais e periféricas. Além disso, oferece mediação e conciliação localmente, promovendo a resolução de conflitos e reduzindo a necessidade de deslocamento para acessar a justiça. A instituição também mantém canais abertos para feedback, permitindo que as ações sejam ajustadas às necessidades específicas de cada local.” Afirma Katiuscia.

Garantindo Acesso à Justiça para Populações Vulneráveis

A presença constante da Defensoria Pública nas comunidades vulneráveis do Acre é essencial para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica ou social, tenham acesso à justiça. A falta de informação jurídica e as dificuldades para acessar serviços legais criam uma grande barreira para a plena cidadania. Nesse cenário, a Defensoria Pública se torna a principal responsável por informar as populações carentes sobre seus direitos e por orientá-las, além de oferecer meios para que busquem a justiça de forma eficaz.

Esse trabalho se torna ainda mais relevante no contexto de um Brasil marcado por desigualdades sociais profundas, onde mulheres, negros, indígenas e pessoas em situação de rua frequentemente enfrentam discriminação e obstáculos adicionais para garantir seus direitos. A Defensoria, portanto, atua como um verdadeiro pilar de apoio para essas populações, combatendo injustiças sociais e promovendo a inclusão.

O fortalecimento da Defensoria Pública, com a expansão de seus projetos sociais, é uma estratégia fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, onde os direitos humanos e a cidadania plena sejam garantidos para todos, independentemente de sua classe social, etnia ou gênero.

De acordo com Francisco Das chagas, açougueiro “Eu acho muito importante está ação que está acontecendo na clínica renal muitas pessoas tem problemas empáticos e não sabem com está ação muita gente descobrem o problema e tratam com rapidez antes que seja tarde muito boa, gostei também pois é gratuito, e nossa saúde é importante cuidar” Ressaltou Francisco.