Discriminação no espaço acadêmico, a quem recorrer?

Por Ana Lúcia, Carlos Eduardo, Jaelson Freitas, Lucca Victor e João Henrique*

Pesquisa realizada em novembro de 2024 pelo canal de notícias do gov.br mostrou que mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100, em todo o país, no ano passado. Os dados foram obtidos por meio de denúncias que foram recebidas, examinadas e encaminhadas para o contato disponibilizado para atendimento da população. 

 Na Universidade Federal do Acre (Ufac) o setor de Ouvidoria Geral recebe todos os tipos de denúncias, não apenas de casos de discriminação racial. Para fazer uma denúncia, o estudante deve acessar o Portal da Ufac e buscar a Opção Fala.BR, sistema integrado ao Governo Federal. Na Ouvidoria, é possível fazer desde reclamações de problemas estruturais na Ufac até mesmo denúncias de assédio moral ou sexual. 

No ano de 2024, o órgão recebeu 150 solicitações, sendo o acesso a informação o mais buscado, seguido de assédio moral e licitações. Já no ano de 2025, até o dia 19 de março, foram recebidas 34 manifestações, 20 já foram respondidas e 14 ainda estão em tratamento, havendo uma mudança, onde os assuntos mais tratados se relacionam com agente público, seguido de ações afirmativas e assédio moral.

Segundo Mizael Fernandes, coordenador do Serviço de Informação, todas as denúncias, reclamações ou elogios devem ser feitas pelo site, dessa forma elas passam por uma análise e são encaminhadas para o setor responsável. Para se considerar uma denúncia, de fato, precisam existir provas contundentes de que se trata de uma conduta criminosa. 

A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada, ao ser feita de forma anônima o próprio sistema intitula o denunciante de “comunicação” preservando o direito de não identificação. O papel da ouvidoria é receber e encaminhar essas solicitações para o órgão que seja responsável pela situação apresentada, o retorno ao reclamante tem um prazo de até 30 dias.

Maria do Socorro Oliveira, ouvidora da Universidade, é responsável pelo atendimento do Órgão e auxilia os alunos e os servidores que não conseguem acessar o site e buscam atendimento presencial. Além desse trabalho, o setor presta um serviço itinerante, visitando os centros da instituição e se informando sobre possíveis conflitos que precisam de resolutividade. Segundo Oliveira, há situações em que fazem o papel de conciliadores. 

Por não ter poder de polícia, a Ouvidoria não é responsável por nenhum tipo de ação mais contundente e se restringe a atos administrativos, pois a partir dos atos denunciados, desde que cometido por funcionários da instituição até alunos, se abre uma comissão ou um inquérito para investigações e decisões sobre as medidas a serem tomadas. Importante ressaltar que a Ouvidoria não adere apenas reclamações de discriminação racial, mas isso está dentro das condutas de Assédio Moral. 

A Ouvidoria Geral da Ufac funciona de segunda  à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 18h, próximo ao Restaurante Universitário. 

*Texto produzido na disciplina Fundamentos do Jornalismo sob supervisão do professor Wagner Costa