Estudantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) presenciaram um ato obsceno durante o jantar de terça-feira, 06 de fevereiro, no Restaurante Universitário (RU). Diversos alunos manifestaram seu incômodo e indignação com o ocorrido a partir de uma denúncia anônima publicada no perfil do Instagram @spotted_ufac.
De acordo com um dos estudantes que presenciou a cena, inicialmente o jovem, ainda não identificado, estava apenas falando alto para chamar a atenção das pessoas que aguardavam na fila. Quando um estudante decide respondê-lo, o jovem se levantou e mostrou suas partes íntimas.
“Estava na fila tentando ignorá-lo até o momento em que o vi com suas partes para o lado de fora da calça. Lembro de ter visto pessoas incomodadas e fazendo cara de nojo”, pontuou um estudante que preferiu não se identificar.
Em meio aos comentários na web, um jovem relatou: “ Não acho que seria (caso) pra jubilamento. Mas se ele demonstrasse que essa não fosse a primeira e nem a última vez que ele faz algo assim, não teria escolha a não ser afastá-lo da universidade”.
A professora do Curso de Direito, do campus de Cruzeiro do Sul da Ufac, Drª Leonisia Fernandes, aponta que esse caso deveria ser melhor averiguado, para compreender de fato o que houve. “Se de fato tivesse ocorrido essa conduta, poderia se enquadrar no caso de importunação sexual”, explica a docente.
A diferença entre assédio sexual e importunação sexual é que, no primeiro caso, deve haver uma relação de poder desigual entre as partes. O crime de importunação sexual é referente ao ato de satisfazer o prazer, seja próprio ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, tanto em lugares públicos quanto privados.
O regimento geral da Ufac aponta que a ordem deve ser mantida nas condutas acadêmicas. Casos de advertência verbal, repreensão, suspensão e até desligamento do estudante são previstos neste regimento. “É necessário que essa pessoa passe pelos ritos cabíveis para poder ocorrer ou não punição adequada” aponta Leonisa.
Dentro da Universidade o caminho correto para a denúncia é procurar as instâncias superiores, e em caso de estudantes procurar o Diretório Central dos Estudantes (DCE) para abrir uma denúncia acerca do caso.
A docente ainda aponta que é necessário não só procurar punir essas situações, mas que é necessário desenvolver ações de cunho educativo para prevenir esses comportamentos e isso é uma responsabilidade tanto de discentes como docentes da Universidade.
Atualização: A Assessoria de Comunicação da Ufac informou à equipe d´A Catraia que não foi registrada nenhuma denúncia até o momento e que a equipe de segurança verificou as imagens nas câmeras do Restaurante Universitário e não constatou nada sobre o suposto caso.
Outro caso de assédio na Universidade
Este não é o primeiro caso que ocorre na Ufac, o mais recente envolveu o estudante Alicio de Souza, do curso de História. Além de ser acusado de assédio sexual, foi acusado de intolerância religiosa, homofobia e uso de álcool e substancias ilícitas dentro da Universidade.
Até o momento, o aluno foi afastado das atividades acadêmicas da Ufac até o fim da apuração do processo criado pelo Conselho Universitário por meio da Resolução CONSU Nº 150 (clique aqui para acessar a resolução na íntegra).
Em situações que ocorreram importunação sexual, a vítima deve procurar as vias legais, como o Centro de Atendimento à Vítima (Cav) do Ministério Público do Estado do Acre, ou delegacias, se a vítima for uma mulher, procurar a delegacia de violência contra a mulher.