O conteúdo, orientado pelo professor Leandro Amorim Rosa, discute, de forma didática, sobre os desdobramentos das realidades indígenas e dos preconceitos que a sociedade ainda alimenta com relação a estes povos. Nela, assuntos como marginalização, exclusão, dados estatísticos sobre mortalidade por Covid, acesso aos serviços de saúde e desinformação são pontuados.
ESTUDOS E ANÁLISES
A estudante do 4º período, Thais Santos, propôs ao seu grupo a ideia de abordar sobre os indígenas e explicou que este produto, orientado pelo docente e pela pesquisadora do Núcleo de Dialética Exclusão/Inclusão Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Flávia Busarello, foi desenvolvido em um período de duas semanas para a disciplina de Psicologia Social com base nos conteúdos estudados.
“Formulamos a cartilha de maneira bem didática para debater com a população sobre o que é o sofrimento ético-político indígena e como ele atinge e impacta no dia a dia dos povos indígenas da Amazônia e do Acre. Observamos, por exemplo, os índices de mortes por Covid-19, bem como questões envolvendo preconceito, estereótipos e demarcações de terras indígenas”, pontuou.
PARA ALÉM DA TEORIA
Criar um material que gerasse diálogo com o público geral também era um dos objetivos principais do professor-orientador. “A minha proposta para os estudantes era de que formassem grupo de dez e de que pensassem em assuntos que pudessem ser discutidos, indo além da teoria e idealizando sobre como o conteúdo poderia ser revertido em forma de contribuição para a sociedade”, disse.
Leandro falou que é desafiador e delicado falar sobre povos tradicionais, ainda mais no contexto de pandemia e em meio aos conflitos que estes estão enfrentando com as discussões acerca da Proposta de Lei nº 490/2007, que altera a legislação de demarcação de terras indígenas.
“A cartilha, que foi formulada e pensada para pessoas não indígenas, não tem como objetivo passar a forma como os povos tradicionais se sentem ou como estão se adequando à pandemia, mas sim de levar uma lente de entendimento desses povos, já que foi produzida por alunos que não tem origem indígena, utilizando conceitos da psicologia social brasileira e levando a um entendimento da situação que os indígenas vivem através de pesquisas teóricas”, pontuou.
PL 490 E MARCO TEMPORAL
A PL nº 490, de 2007,que vem movimentando as discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e reverberando no país, foi desengavetado este ano por parlamentares da base do governo e propõe, em síntese, a revisão da demarcação de terras indígenas. A ideia central é a de impor um “marco temporal” que considera como “territórios indígenas” apenas as que estão em posse dos povos a partir da promulgação da Constituição de 1988. Além disto, a proposta de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), também proíbe ampliação de terras já demarcadas, defende a exploração de territórios por garimpeiros e flexibiliza contato com povos isolados, mesmo a Constituição garantindo, em seu artigo 231, suas respectivas organizações sociais e tradições. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 12,2% do território nacional é legalmente demarcado.