Por Aniely Cordeiro e Maria Eduarda Ruiz
As redes sociais deixaram de ser meras plataformas de convivência digital para se tornarem a principal arena e o verdadeiro campo de batalha da política contemporânea. No Brasil, às vésperas de mais uma eleição de grande relevância nacional, a discussão sobre o impacto dessas redes ganha urgência e profundidade: afinal, as plataformas digitais atuam como propulsoras da democracia ou como catalisadoras de polarização e desinformação?
A resposta a essa provocação não se resume a um simples dualismo. Por um lado, as plataformas digitais democratizaram o acesso à informação, permitindo que candidatos sem muito tempo de televisão alcancem o eleitorado e possibilitando o contato direto entre a população e seus representantes. Por outro, a arquitetura dessas plataformas, desenhada para privilegiar o engajamento através da emoção e do conflito, acaba aprisionando o eleitor em “bolhas informacionais”, onde o que é fato frequentemente perde espaço para narrativas sensacionalistas.
Diante da rápida evolução do consumo de notícias nas mídias digitais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as diretrizes para as eleições de 2026: liberou o uso de redes oficiais por candidatos, o impulsionamento pago identificado e o apoio espontâneo de eleitores, com restrição a servidores públicos fora do expediente, como no Acre. E proibiu disparos em massa, uso de perfis empresariais, bases de dados sem consentimento, influenciadores pagos e novas postagens no dia da votação; a regra veda ainda o uso de deepfakes e exige sinalização explícita em qualquer conteúdo gerado por Inteligência Artificial.
Apesar dessas regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e do empenho das agências de checagem de fatos como o ‘Fato ou Fake’ da Globo, a fiscalização enfrenta o gargalo da escala. O volume de postagens, memes e vídeos produzidos e compartilhados diariamente por milhões de usuários ultrapassa a capacidade de moderação em tempo real, gerando um desafio constante para a transparência eleitoral.
Além disso, nosso país vive um momento muito delicado no Supremo Tribunal Federal (STF). Querendo ou não, há uma grande influência e disputa de narrativas nas plataformas digitais. Isso acaba ganhando força quando observamos no X (antigo Twitter), WhatsApp ou no Instagram formas de tentar moldar as opiniões das pessoas. Apesar de existirem regras e limites no uso das redes nas eleições, o que fazer quando as postagens feitas por usuários têm a intenção de desinformar o público? Talvez um dos maiores erros do país tenha sido não ter fortalecido a educação digital da população, ou seja, o letramento digital. Isso não mudaria tudo, mas as informações talvez fossem interpretadas e repassadas de outras formas.
Esse cenário joga luz sobre o papel e a responsabilidade das grandes empresas proprietárias dessas plataformas. As big techs não podem se esquivar da responsabilidade social e democrática, precisam atuar de forma rigorosa na remoção de conteúdos ilegais e aprimorar a transparência de seus algoritmos. A permanência de perfis ou conteúdos falsos, sem contexto errôneos, especialmente quando afetam a integridade do processo eleitoral, pode gerar punições financeiras e legais sobre as plataformas digitais.
Apesar do debate sobre a regulamentação das redes sociais digitais no país, no fundo sabemos que as big techs são contrárias porque possuem um sistema que lucra bastante com isso. Alguns políticos argumentam que a regulamentação seria uma ‘censura’ sobre o que postam nas redes – o que não é verdade, pois essas leis existem em vários países com a intenção de proteger a população de crimes e abusos.
Diante disso, percebemos que há um sistema que lucra e uma democracia que sofre. Quanto maior o tempo de permanência das pessoas nas plataformas, mais alto é o ganho das empresas, por isso o interesse em incentivar conteúdos que geram reações como medo, raiva ou indignação, que geram mais cliques, curtidas, comentários ou compartilhamentos. E atos violentos como o de 8 de janeiro de 2023 tendem a acontecer quando discursos antidemocráticos são fomentados nessas plataformas.
O acesso à informação é um bem inestimável e um direito fundamental para a nossa democracia. No entanto, em um cenário em que as redes sociais digitais moldam a percepção coletiva, a proteção desse direito exige mais do que a atuação ‘punitiva’ do Estado. Exige, sobretudo, o fortalecimento da educação midiática. Antes dela, porém, necessitamos do letramento digital que é uma questão estrutural que ainda precisa ser melhor debatida no Brasil para capacitar o cidadão a atuar de forma crítica e consciente antes, durante e depois das eleições.
