O salário mínimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milhões aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. Entretanto, o pagamento não foi realizado no período estipulado.
Mesmo que o Ministério da Saúde tenha realizado o primeiro repasse em setembro de 2023, abrangendo retroativamente quatro parcelas referentes a maio, junho, julho, agosto e setembro, os pagamentos começaram a ser feitos apenas em outubro de 2023. E continuam sendo realizados mensalmente, mas com um mês de atraso, com o pagamento sempre relativo ao período anterior.
No Acre, foram repassados R$6.791.107,00 sendo R$2,4 milhões para a administração estadual e o restante distribuído entre os 22 municípios, incluindo a capital Rio Branco.
Em 13 de dezembro de 2023, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei complementar regulamentando o salário mínimo da enfermagem para servidores do município, com aprovação por 12 votos em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
Esses valores correspondem a uma carga horária de 44 horas por semana, conforme informações do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC). Profissionais que atuam nos municípios possuem jornadas de trabalho de 40 e 30 horas semanais.
Os enfermeiros que trabalham 40 horas receberão R$4.318,18,00 enquanto os que têm carga horária de 30 horas, R$3.238,63. Para os técnicos de enfermagem com jornada de 40 horas, o valor do salário mínimo é de R$3.022,72, e para 30 horas, R$2.267,04.
No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do salário mínimo para uma jornada de 40 horas é de R$2.375,00 e para 30 horas, R$1.619,31. Alesta Costa, presidente do Spate-AC, destacou que a prefeitura vai complementar a diferença de R$ 320,72 para atingir o salário mínimo dos técnicos com jornada de 30 horas, R$ 427,63 para os que trabalham 40 horas e R$ 119,32 para os auxiliares, com o valor remanescente para atingir o salário mínimo a ser pago retroativamente em sete vezes.
Até o fechamento desta matéria o último repasse feito pelo governo do estado do Acre foi no dia 17 de fevereiro. Esse valor é referente ao diferencial do salário de janeiro de 2024.
Histórico da lei
A legislação que estabeleceu os salários mínimos para essas categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a ausência de previsão da fonte de recursos resultou na suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 18 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei para viabilizar o pagamento do salário mínimo nacional da enfermagem. Em âmbito nacional, o Governo Federal alocou R$7,3 bilhões para possibilitar o pagamento aos profissionais dessa categoria. O texto fixou em R$4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, sendo esse valor referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Por Alessandra Akemi, Ana Rita Balbino, Gilliane Silva, José Victor Albuquerque, Larissa Rodrigues e Maria Naiara Santos*
Devido ao estado crítico do estoque do Hemocentro, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Acre (Hemoacre) está em busca de novos doadores voluntários de plaquetas por aférese. A mobilização ocorre durante todo o ano e tem como finalidade ajudar pacientes em tratamentos oncológicos e emergenciais que dependem desse componente, cuja validade é de apenas cinco dias, necessitando de reposição constante para garantir a continuidade dos tratamentos.
Gerente do setor de Captação de Doadores do Hemoracre, Quésia Nogueira, destaca que a doação de plaquetas por aférese é essencial. Segundo ela, uma única bolsa coletada pode equivaler a seis ou sete doações de sangue total, permitindo que o paciente receba plaquetas de apenas um doador, reduzindo riscos transfusionais e garantindo maior qualidade e segurança.
Quésia Nogueira, Gerente do setor de Captação de Doadores do Hemoacre. Foto: Larissa Paiva
De acordo com a profissional, para se tornar doador é necessário possuir boa relação entre peso e altura, acesso venoso adequado e disponibilidade de tempo, já que o procedimento dura cerca de 60 minutos. Ela ressalta ainda a importância do comprometimento com o agendamento, pois cada coleta costuma ser destinada a um paciente específico.
Quésia explica que o incentivo à doação de plaquetas começa, geralmente, pela doação de sangue total, momento em que o voluntário conhece o serviço, perde o medo do procedimento e realiza seus primeiros exames. Campanhas informativas, divulgação nos meios de comunicação e o compartilhamento de experiências entre os próprios doadores são estratégias fundamentais para ampliar o número de voluntários. De acordo com ela, a informação acessível e o contato direto entre profissionais e população são essenciais para despertar o interesse e fortalecer a cultura da doação regular.
Enfermeira formada pela Universidade Federal do Acre com Pós Graduação em Clínica Transfusional, Elba Luiza é a profissional referência no Hemocentro do Acre quando o assunto é “plaquetaférese”. “As plaquetas são o hemocomponente responsável pela coagulação sanguínea. Esse tipo de doação é completamente segura. Com o uso de kits descartáveis são realizadas duas etapas: extração e retorno – A máquina fará todo o procedimento sozinha”, explica.
Enfermeira Elba Luiza de Souza Oliveira, especialista em Clínica Transfusional. Foto: Larissa Paiva
Em consideração à baixa procura ou falta de conhecimento por parte da população, Elba alerta: “Estamos com o estoque do Hemocentro em estado crítico. As plaquetas têm uma vida de cinco dias úteis, por isso precisamos de comprometimento dos doadores. Pedimos que o voluntário venha realizar a doação sem pressa, pois essa é uma doação especial de suma importância para tratamento em pacientes oncológicos”.
Motivações para doar plaquetas
Josué Azevedo, técnico em análises clínicas e doador de plaquetas por aférese há dois anos, conta que conheceu o procedimento por meio do trabalho na área da saúde. Segundo ele, apesar da doação durar um pouco mais que a convencional, a experiência é tranquila e segura. “Saber que uma única doação pode ajudar várias pessoas é o que me motiva a continuar”, ressalta.
O arquiteto Ille Derze é doador de sangue há três anos e decidiu aumentar sua contribuição e se tornar um doador de plaquetas após ser convidado pelos profissionais do Hemocentro. Segundo ele, a principal motivação é ajudar pacientes em tratamento contra o câncer. “Eu já doava sangue há muitos anos. Quando me explicaram que as plaquetas são muito usadas no tratamento de crianças com câncer, isso mexeu muito comigo”, relata.
O doador realiza o procedimento sempre que é convocado pelo Hemocentro. Com o tempo, a experiência também mudou sua postura sobre o tema. Ele passou a incentivar familiares e amigos a se tornarem doadores. “Eu virei um testemunho de doador. Fico convidando todo mundo. Já trouxe vários amigos”, conta.
Thatyane Nobre descobriu o linfoma de Hodgkin durante a gestação e precisou iniciar imediatamente o tratamento contra o câncer. Durante esse período, recebeu diversas transfusões de sangue e plaquetas.
Thatyane Nobre enfrentou o linfoma de Hodgkin e recebeu transfusões durante o tratamento. Hoje, incentiva a doação de sangue e plaquetas. Foto: arquivo pessoal
“Cada bolsa que eu recebi era como um abraço invisível de pessoas que eu nem conhecia. Foram esses doadores que me mantiveram de pé”, relata. Ela, que já foi doadora, passou a ser receptora e hoje reforça a importância de manter os estoques abastecidos. “A gente nunca sabe o dia de amanhã. Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas”, finaliza.
*Matéria escrita sob orientação do professor Wagner Costa e da monitora Ranelly Pinheiro, para a disciplina de Fundamentos do Jornalismo.
Por Beatriz Guedes, Islana Wiciuk, Lauana Brito e Laylanne Barros*
O projeto “Frente Animal” disponibiliza sete atendimentos veterinários e uma castração por semana para animais resgatados das ruas, oferecendo serviços gratuitos como consultas, exames e cirurgias. O cadastro é feito por formulário on-line e os atendimentos ocorrem na Clínica Veterinária da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.
A iniciativa é voltada para protetores que resgatam animais e não têm condições de arcar com os custos do tratamento. Entre os serviços oferecidos estão consultas clínicas, exames laboratoriais e exames de imagem, como ultrassonografia e radiografia, com laudo opcional ao custo de R$50. O programa também realiza cirurgias de tecidos moles e castrações.
Não há oferta de vacinas, medicamentos para levar para casa, testes de cinomose e parvovirose ou procedimentos ortopédicos. Caso o animal necessite permanecer internado, o tutor recebe encaminhamento para uma clínica particular e assume os custos. O projeto também não realiza resgates, sendo o tutor totalmente responsável pelo animal durante todo o processo. Os serviços são realizados por médicos veterinários contratados pela Ufac e também por alunos dos programas de aprimoramento e residência, sempre sob supervisão profissional.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, mediante agendamento prévio. Após o preenchimento do formulário, o cadastro entra em fila de espera e o responsável é chamado conforme a ordem de inscrição e a gravidade do caso. A voluntária Isabella Macowski, que faz a ponte entre a comunidade e a clínica, alerta: “Em caso de desistência, é necessário avisar com antecedência, pois a ausência é contabilizada como uma vaga perdida”.
Para facilitar o acesso ao serviço, o programa também disponibiliza transporte para levar os animais até a clínica. A ambulância funciona às segundas e quintas-feiras e pode buscar o pet na residência do tutor. No entanto, o responsável deve acompanhar o animal durante todo o trajeto, segurá-lo e colocá-lo no veículo, já que a equipe não realiza resgates.
O atendimento contempla principalmente cães e gatos, mas também pode atender animais considerados não convencionais, como coelhos, jabutis e capivaras, ampliando o acesso ao cuidado veterinário para diferentes espécies resgatadas.
O médico veterinário Lucas Carvalho, que atua nos atendimentos, destaca que a iniciativa contribui para garantir diagnóstico e tratamento para animais que passam longos períodos sem qualquer tipo de cuidado. “A evolução da medicina, dos medicamentos e dos tratamentos faz com que os animais tenham uma expectativa de vida maior e também uma melhor qualidade de vida”, afirma.
A rede municipal de ensino de Assis Brasil incluiu o prato peruano Lomo Saltado no cardapio da merenda escolar a partir desta última quinta-feira, 5. A iniciativa surgiu após a boa aceitação do arroz chaufa, outro prato da região peruana introduzido no ano passado.
Segundo o nutricionista responsável técnico pela merenda, Carlos Felipe Pinto Lima, a gastronomia dos países vizinhos, Peru e Bolívia, exerce forte influência na região. “Muitos alunos já conhecem esse prato porque, por estarmos em uma região de fronteira, as famílias costumam ir a Inapari, que fica a cerca de 1 km de Assis Brasil, onde há diversos restaurantes com comidas típicas peruanas”, explica.
O especialista destaca que o consumo dessas iguarias é comum em datas comemorativas e eventos familiares. Para integrar o Lomo Saltado à rotina escolar, seja como lanche no ensino parcial ou almoço no ensino integral, foram necessárias adaptações na receita original.
“O molho shoyo, apesar de ser um dos ingredientes principais da receita original, não é utilizado, pois, de acordo com a Resolução nº 6/2020 do FNDE, que regulamenta a alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), não é permitida a utilização de alimentos ultraprocessados e produtos com alto teor de sódio. Dessa forma, o prato é adaptado sem o molho para garantir uma alimentação saudável, equilibrada e adequada às normas da merenda escolar”, relata.
Com um cardápio bem diversificado, as escolas da rede municipal de ensino de Assis Brasil ganham mais um prato para compor a alimentação das crianças, incentivando a aceitação de novos sabores e promovendo uma alimentação mais variada, saudável e alinhada à realidade cultural da comunidade escolar.
Prato de Lomo Saltado servido em escola da rede municipal de Assis Brasil . Foto: Carlos Felipe Pinto Lima/Nutricionista responsável técnico
Ao todo, três escolas municipais são contempladas com a inserção do prato em seus cardápios, que atendem uma média de 400 estudantes, distribuídos em três turnos. Além disso, há a previsão de inserção de novos pratos que compõem o cotidiano alimentar particular daquela região.
*Matéria escrita sob orientação da professora Giselle Lucena, para a disciplina de Redação 1.