{"id":6735,"date":"2026-08-14T20:18:31","date_gmt":"2026-08-15T01:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/?p=6735"},"modified":"2026-08-14T20:18:34","modified_gmt":"2026-08-15T01:18:34","slug":"do-preconceito-a-oportunidade-projeto-abre-caminhos-para-mulheres-egressas-do-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/?p=6735","title":{"rendered":"Do preconceito \u00e0 oportunidade: projeto abre caminhos para mulheres egressas do sistema prisional"},"content":{"rendered":"\n
Por: Wellington Vidal<\/em><\/h5>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o foi uma, nem duas portas que se fecharam para mim. Eu tinha muita dificuldade para arrumar emprego. Quando viam que eu tinha passado pelo sistema penitenci\u00e1rio, as chances desapareciam.\u201d Para Ana L\u00eddia Paolino, de 28 anos, cada porta fechada carregava o peso de um passado que insistia em acompanh\u00e1-la. Sem emprego, a \u00fanica renda da fam\u00edlia vinha do Bolsa Fam\u00edlia, enquanto Ana precisava sustentar a pr\u00f3pria casa e outras pessoas que dependiam dela. De repente, em meio \u00e0s rejei\u00e7\u00f5es, uma porta se abriu: a oportunidade de integrar o projeto social \u201cMem\u00f3ria, Hist\u00f3ria e Transforma\u00e7\u00e3o Social\u201d e trabalhar no Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC).<\/p>\n\n\n\n

Dados apontam que, em 2026, o Acre possui um total de 5.433 pessoas privadas de liberdade e 4.133 vagas de trabalho dispon\u00edveis, considerando homens e mulheres. As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo juiz do Trabalho Daniel Gon\u00e7alves, titular da 3\u00aa Vara do Trabalho de Rio Branco e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo (GMF). Al\u00e9m disso, ele enfatiza que, das 5 mil pessoas encarceradas, apenas cerca de 700 est\u00e3o inseridas em atividades laborais.<\/p>\n\n\n\n

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Para o juiz Daniel, superar o estigma e garantir oportunidades de trabalho s\u00e3o passos essenciais para a reconstru\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias ap\u00f3s o cumprimento da pena. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Daniel Gon\u00e7alves, o preconceito associado ao hist\u00f3rico prisional \u00e9 uma das principais barreiras enfrentadas pelas pessoas egressas. \u201cEssas pessoas j\u00e1 carregam um estigma. Normalmente, os empregadores t\u00eam um receio de inserir dentro da sua empresa, da sua unidade produtiva, uma pessoa que \u00e9 egressa, que j\u00e1 passou pelo sistema prisional.\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que uma fonte de renda, o trabalho representa uma ferramenta de reconstru\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria ap\u00f3s o cumprimento da pena. \u201cPara ocorrer a reinser\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o objetivo maior da pena, o trabalho \u00e9 um meio, uma ferramenta essencial para que se torne efetivo esse processo\u201d, declarou. \u00c9 justamente nessa barreira que a hist\u00f3ria de Ana L\u00eddia se reconhece.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlguns lugares que eu ia fazer entrevista, percebiam que eu tinha tornozeleira eletr\u00f4nica e na hora j\u00e1 descartavam a chance de eu ser contratada\u201d, relembra Ana. Atualmente em regime aberto, ela faz parte do grupo de mulheres que encontrou no projeto uma oportunidade de trabalho e forma\u00e7\u00e3o. Segundo o diretor de Reintegra\u00e7\u00e3o do Instituto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Iapen), Andr\u00e9 V\u00ednicios, o Acre tem atualmente um total de 226 mulheres privadas de liberdade, sendo 192 em Rio Branco e 34 em Tarauac\u00e1. J\u00e1 o n\u00famero de mulheres monitoradas eletronicamente chega a 540 em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n

Arquivos que transformam vidas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto \u201cMem\u00f3ria, Hist\u00f3ria e Transforma\u00e7\u00e3o Social\u201d surgiu a partir de uma necessidade administrativa do Tribunal, mas ganhou uma dimens\u00e3o social ao abrir oportunidades para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, entre elas mulheres privadas de liberdade e v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

A proposta uniu duas necessidades diferentes. De um lado, o Judici\u00e1rio precisava organizar um grande acervo f\u00edsico acumulado ao longo de v\u00e1rios anos. De outro, mulheres que enfrentavam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho encontraram uma oportunidade de aprender, estudar e obter renda.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia do TJAC, Zenice Mota, que acompanha de perto o projeto, a ideia surgiu juntamente com a Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria do Tribunal. Mesmo diante da digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, que provocou uma redu\u00e7\u00e3o significativa na produ\u00e7\u00e3o de novos documentos em papel, o acervo antigo continuou existindo e precisava ser organizado, avaliado e, quando autorizado, eliminado.<\/p>\n\n\n\n

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A ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TJAC, Zenice Mota, acompanha de perto a iniciativa, que nasceu em conjunto com a Comiss\u00e3o de Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre. Foto: Wellington Vidal
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em vez de terceirizar o servi\u00e7o, o Judici\u00e1rio optou por criar uma oportunidade vinculada tamb\u00e9m \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das participantes. \u201cA ideia n\u00e3o era apenas oferecer uma fun\u00e7\u00e3o, mas permitir que elas sa\u00edssem da experi\u00eancia com algum tipo de forma\u00e7\u00e3o\u201d, conta a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, inicialmente foram criadas oportunidades de est\u00e1gio para estudantes do ensino m\u00e9dio. O objetivo era permitir que as participantes trabalhassem e, ao mesmo tempo, conclu\u00edssem a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Ana L\u00eddia faz parte das cinco mulheres que atualmente integram a iniciativa. Durante o est\u00e1gio de n\u00edvel m\u00e9dio, elas recebiam uma bolsa de R$600 e, atualmente, todas conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEu acho que o primeiro grande impacto e que eu me orgulho do projeto \u00e9 elas terem conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio.\u201d, conta a ju\u00edza Zenice Mota. Para ela, a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica representa uma mudan\u00e7a que ultrapassa o certificado escolar.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Elinei Carvalho, analista judici\u00e1ria que monitora e acompanha as participantes na Gest\u00e3o Documental da Cidade da Justi\u00e7a, conta que o trabalho exige leitura e interpreta\u00e7\u00e3o de processos judiciais. As participantes precisam compreender os documentos para identificar o que deve ser preservado permanentemente e o que pode ser eliminado. \u201c\u00c9 um trabalho, na realidade, f\u00edsico e intelectual\u201d, explica a servidora.<\/p>\n\n\n\n

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Gest\u00e3o documental do Tribunal de Justi\u00e7a trabalha com cinco reeducandas que est\u00e3o cursando o ensino superior. Foto: Wellington Vidal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A gest\u00e3o documental envolve a avalia\u00e7\u00e3o dos processos, a aplica\u00e7\u00e3o da tabela de temporalidade, a identifica\u00e7\u00e3o dos documentos que devem ser preservados permanentemente e daqueles que j\u00e1 podem ser eliminados.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as jovens analisam processos judiciais das comarcas do interior do Acre. Elas identificam senten\u00e7as, decis\u00f5es e outras pe\u00e7as que precisam ser preservadas. Os documentos considerados secund\u00e1rios s\u00e3o separados e, quando autorizados, encaminhados para destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Antes da elimina\u00e7\u00e3o, os documentos passam por uma nova confer\u00eancia da equipe respons\u00e1vel pela gest\u00e3o documental, para evitar que pe\u00e7as de guarda permanente sejam descartadas.<\/p>\n\n\n\n

Quando autorizada, a elimina\u00e7\u00e3o inclui a tritura\u00e7\u00e3o dos documentos. O material fragmentado \u00e9 encaminhado para a cooperativa Catar, onde retorna \u00e0 cadeia de reciclagem. Em 2025, 1.133,45 quilos de papel foram destinados \u00e0 cooperativa. Ao longo de dois anos, a iniciativa alcan\u00e7ou 14 comarcas e registrou 100% de publica\u00e7\u00e3o dos editais relacionados ao descarte documental.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, havia uma dificuldade recorrente que preocupava Elinei e a magistrada: justamente quando as jovens come\u00e7avam a dominar o trabalho, conclu\u00edam o ensino m\u00e9dio e precisavam deixar o est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

Do ensino m\u00e9dio \u00e0 universidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A experi\u00eancia mostrou que a forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisava terminar junto com a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Por isso, a magistrada, em conjunto com outros servidores do Tribunal, conseguiu uma bolsa de estudos para o ensino superior e matriculou as participantes na universidade.<\/p>\n\n\n\n

Ana L\u00eddia e as demais colegas terminaram o ensino m\u00e9dio e atualmente est\u00e3o cursando o ensino superior. Com isso, agora elas recebem uma bolsa de est\u00e1gio de ensino superior no valor de R$ 1.794. Antes dependente do Bolsa Fam\u00edlia para manter a casa, atualmente consegue contribuir com as pr\u00f3prias despesas e investir na forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, no curso de licenciatura em Pedagogia.<\/p>\n\n\n\n

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Ana L\u00eddia j\u00e1 tem um ano no projeto e atualmente faz o curso de Pedagogia em EAD. Foto: Wellington Vidal
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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\u201cPra mim, viver tudo isso est\u00e1 sendo maravilhoso. Eu sou muito grata porque, al\u00e9m de eu poder terminar os estudos, o projeto me proporcionou cursar um ensino superior.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para a magistrada, existe uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica nessa trajet\u00f3ria: \u201cO mesmo Judici\u00e1rio que acabou decidindo por coloc\u00e1-las no sistema penitenci\u00e1rio, abre as portas para uma mudan\u00e7a e uma oportunidade de um futuro melhor\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho e educa\u00e7\u00e3o para reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A experi\u00eancia das participantes da Gest\u00e3o Documental dialoga com uma das principais diretrizes do Pena Justa: a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho, da educa\u00e7\u00e3o e da qualifica\u00e7\u00e3o como instrumentos de reintegra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

O plano Pena Justa no Acre reconhece que pessoas que deixam o sistema prisional ainda enfrentam dificuldades para acessar direitos b\u00e1sicos, principalmente trabalho, moradia e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do estigma associado \u00e0 passagem pelo c\u00e1rcere. Entre as medidas previstas est\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o de egressos ao mercado de trabalho, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n

Para as mulheres, o documento prev\u00ea aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e estabelece que a amplia\u00e7\u00e3o do trabalho e da qualifica\u00e7\u00e3o deve considerar a equidade de g\u00eanero. O Acre tamb\u00e9m mant\u00e9m estruturas como o Escrit\u00f3rio Social de Rio Branco e a\u00e7\u00f5es de atendimento a pr\u00e9-egressos.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ju\u00edza, a reintegra\u00e7\u00e3o precisa come\u00e7ar ainda durante o per\u00edodo de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, com educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, tratamento para depend\u00eancia qu\u00edmica, fortalecimento da autoestima e constru\u00e7\u00e3o de perspectivas para o futuro.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA massa da nossa popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 pobre, preta, de baixa escolaridade, sem profiss\u00e3o\u201d, afirma. Na avalia\u00e7\u00e3o da magistrada, \u00e9 preciso aproveitar o per\u00edodo de encarceramento para oferecer forma\u00e7\u00e3o e criar perspectivas que possam aumentar as possibilidades de que a pessoa n\u00e3o retorne ao sistema.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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\u201cSe durante esse tempo de segrega\u00e7\u00e3o social se aproveita para trabalhar depend\u00eancia qu\u00edmica, autoestima, perspectiva de futuro, com forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, tem uma chance de que essa pessoa n\u00e3o reingresse no sistema.\u201d, declarou a magistrada.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

De acordo com o Iapen, no \u00faltimo levantamento apenas tr\u00eas mulheres egressas foram encaminhadas para empregos e 12 recebem acompanhamento. Os dados evidenciam que o desafio, por\u00e9m, n\u00e3o termina quando uma mulher consegue uma oportunidade.<\/p>\n\n\n\n

Caminhos a percorrer<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto j\u00e1 produziu resultados concretos: cinco participantes conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio, chegaram ao ensino superior e continuam trabalhando no Tribunal. Mas existe uma etapa que ainda n\u00e3o foi completamente estruturada: o que acontece depois que elas deixam o projeto?<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Tribunal n\u00e3o possui um acompanhamento sistematizado das mulheres que j\u00e1 passaram pela iniciativa. N\u00e3o h\u00e1, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es consolidadas sobre quantas conseguiram emprego, continuaram estudando ou foram contratadas por outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outro desafio \u00e9 que o est\u00e1gio de ensino superior tem dura\u00e7\u00e3o de dois anos, enquanto uma gradua\u00e7\u00e3o pode levar quatro anos ou mais.<\/p>\n\n\n\n

Pensando em tornar efetiva a trajet\u00f3ria profissional dessas mulheres, a equipe do Tribunal j\u00e1 discute a possibilidade de criar uma ponte com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que as participantes continuem recebendo apoio depois de deixar o Tribunal. Outra possibilidade \u00e9 encaminh\u00e1-las para institui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m possuem demanda por profissionais capacitados em gest\u00e3o documental.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas possam aproveitar demandas semelhantes de gest\u00e3o documental para criar novas oportunidades. \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico, Executivo e outros \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m possuem grandes acervos que precisam ser organizados, preservados e, quando permitido, eliminados. Eu quero que as pessoas conhe\u00e7am o projeto para que possam replicar, para que elas, as Anas, Marias, as Luizas, essas mulheres, possam ter oportunidade em outros estados e em outras institui\u00e7\u00f5es\u201d, conclui a ju\u00edza Zenice.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia mostra que a reintegra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encerra com a abertura de uma vaga de trabalho. Para que o recome\u00e7o seja sustentado, \u00e9 necess\u00e1rio que oportunidades de educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, renda e acesso a direitos acompanhem essas mulheres tamb\u00e9m depois do fim da participa\u00e7\u00e3o no projeto.<\/p>\n\n\n\n

Por mais portas abertas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para Ana L\u00eddia, o projeto j\u00e1 representa uma mudan\u00e7a que vai al\u00e9m do trabalho. \u201cFazer uma faculdade \u00e9 tudo o que um dia eu sempre quis, os anos que eu perdi presa eu sei que eles n\u00e3o voltam, mas hoje eu sou muito feliz e muito grata por esse projeto. E eu espero futuramente ter mais portas abertas\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reeducandas fazem parte do projeto voltado \u00e0 gest\u00e3o documental h\u00e1 2 anos. <\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":6739,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[6,1],"tags":[],"coauthors":[136],"class_list":["post-6735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","category-ultimas-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/acatraia.ufac.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/IMG_4241.JPG-scaled.jpeg?fit=2560%2C1920&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6741,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6735\/revisions\/6741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6735"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcoauthors&post=6735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}