A iniciativa leva \u00e0s comunidades ribeirinhas, perif\u00e9ricas e rurais atendimento jur\u00eddico, emiss\u00e3o de documentos, consulta a processos e diversos outros servi\u00e7os<\/i><\/b><\/p>\n
Por Bruna Feitosa*
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Localiza\u00e7\u00e3o, despesa com transporte, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, senhas por ordem de chegada e agendamento eletr\u00f4nico s\u00e3o algumas dessas dificuldades encontradas por aqueles que residem em locais distantes dos centros urbanos e na maioria das vezes sem acesso digital ou conectividade.<\/p>\n
Essa \u00e9 a realidade de muitos acrianos, o Francisco das Chagas, que era s\u00f3 felicidade ap\u00f3s receber o atendimento da Defensoria P\u00fablica em sua comunidade, localizada no . Para chega a ser atendido \u00e9 inacredit\u00e1vel que fez suporte jur\u00eddico, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve acesso a servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade, orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos do consumidor e sobre op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural. sem precisar se deslocar at\u00e9 a cidade.<\/p>\n
\u201cSou grato pela oportunidade, que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, apesar de onde moro. Conseguir suporte jur\u00eddico de d\u00favidas sobre o direito do consumidor de compra e venda de casa, para mim, foi muito importante, sou agradecido \u00e0 Defensoria itinerante. Servi\u00e7os essenciais que nos auxiliam e ajudam muito! Estou satisfeito\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3o p\u00fablicos como Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, com o Projeto Cidad\u00e3o,\u00a0 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre, com o projeto MP na Comunidade e Defensoria P\u00fablica do Acre, com a Defensoria Itinerante realizam a\u00e7\u00f5es e projetos de forma conjunta para suprir as necessidades das comunidades mais isoladas. Em alguns locais as pessoas sequer conhecem seus direitos e t\u00eam dificuldade de chegar at\u00e9 a sede dos pr\u00e9dios p\u00fablicos onde os servi\u00e7os s\u00e3o ofertados.<\/p>\n
A Defensoria do Estado do Acre tem se destacado pela promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social ao enfrentar desafios como a falta de recursos, a escassez de defensores p\u00fablicos e a sobrecarga de trabalho, o que, muitas vezes, dificulta o atendimento eficaz \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais carentes.<\/p>\n
Os servi\u00e7os que s\u00e3o ofertados pela Defensoria Itinerante s\u00e3o: orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, consultas processuais, ajuizamento de a\u00e7\u00f5es, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es em registros civis, atendimento em direito de fam\u00edlia, emiss\u00e3o de registros civis, encaminhamento para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos entre outros.<\/p>\n
A presen\u00e7a da Defensoria nas comunidades perif\u00e9ricas e rurais \u00e9 crucial, deveria ser uma pr\u00e1tica frequente e n\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que nessas comunidades as pessoas enfrentam dificuldades para acessar a justi\u00e7a. Um exemplo claro de como a Defensoria tem feito a diferen\u00e7a \u00e9 o projeto “Mulheres Recome\u00e7ando”, que oferece suporte m\u00e9dico a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e em quest\u00f5es relacionadas a seus direitos em \u00e1reas como sa\u00fade e cursos profissionalizantes e at\u00e9 capacita\u00e7\u00e3o para que v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica possam entrar no mercado de trabalho.<\/p>\n
De acordo com o Coordenador da Comunica\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, Celso Ara\u00fajo, a Defensoria tem um papel importante em levar os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na capital e no interior. “O programa visa levar atendimento jur\u00eddico \u00e0s comunidades e foi idealizado em 2017. At\u00e9 o momento atual, milhares de pessoas foram atendidas seja na cidade, seja na zona rural, seja na capital ou no interior. Esse trabalho \u00e9 importante porque ele visa trazer cidadania e dignidade a todos, levando servi\u00e7os para quem mais precisa”, afirma Celso Ara\u00fajo.<\/p>\n
De acordo com Franklin Lima da assessor da Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER) informou que todos os programas t\u00eam parcerias com as outras institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a rede de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. \u201cO programa Impacta Mulher visa oferecer cursos profissionalizantes que alcan\u00e7aram os 22 munic\u00edpios do estado com customiza\u00e7\u00e3o de sand\u00e1lias, guardanapos, hamb\u00farguer, bolos e tortas. Para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou mulheres em caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica, mais de 1.600 j\u00e1 foram alcan\u00e7adas com os cursos profissionalizantes\u201d, afirma a assessora.<\/p>\n
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O projeto leva cidadania para as pessoas que residem mais distantes dos centros urbanos e contribui com uma sociedade mais inclusiva.<\/p>\n
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Defensoria Itinerante e o Apoio \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia<\/b><\/p>\n
O projeto “Defensoria Itinerante” leva os servi\u00e7os da Defensoria \u00e0s regi\u00f5es mais afastadas e de dif\u00edcil acesso, como comunidades rurais e perif\u00e9ricas, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel tenha acesso \u00e0 justi\u00e7a. Entre os servi\u00e7os oferecidos, destacam-se a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em temas como direitos de fam\u00edlia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es trabalhistas.\u00a0 As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o voltadas para a popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social, onde buscam atendimento com base em sua solicita\u00e7\u00e3o, os atendimentos s\u00e3o diversos nas \u00e1reas jur\u00eddica gratuitamente, ajuizamento de a\u00e7\u00f5es, consulta processuais e altera\u00e7\u00f5es em registros civis, servi\u00e7os esses no qual a popula\u00e7\u00e3o procura com maiores \u00edndices de resultados em seu atendimento.<\/p>\n
Al\u00e9m dos desafios log\u00edsticos de acessar essas \u00e1reas, a Defensoria tem superado dificuldades tecnol\u00f3gicas, como a falta de conectividade, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o da Starlink, uma internet via sat\u00e9lite que possibilita a comunica\u00e7\u00e3o com as regi\u00f5es mais remotas. Com esses recursos, est\u00e3o trabalhando para levar dignidade e acesso \u00e0 internet nas comunidades mais distantes, o que facilita ainda mais a integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais a popula\u00e7\u00e3o que buscara ser atendida e sair da a\u00e7\u00e3o com seu atendimento resolvido ou com algum tipo de encaminhamento.<\/p>\n
De acordo com a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Acre, Katiuscia Miranda \u201cPor meio de parcerias institucionais, principalmente com as prefeituras e associa\u00e7\u00f5es. A Defensoria P\u00fablica realiza atendimentos itinerantes, levando servi\u00e7os jur\u00eddicos diretamente \u00e0s comunidades rurais e perif\u00e9ricas. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m canais abertos para feedback, permitindo que as a\u00e7\u00f5es sejam ajustadas \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada local.\u201d Afirma Katiuscia.<\/p>\n
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O projeto “Cuida, maninha” uma iniciativa voltada para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que busca promover o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero em todo pa\u00eds.. A iniciativa \u00e9 uma extens\u00e3o do compromisso da Defensoria em promover a igualdade de g\u00eanero e garantir que as mulheres, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tenham seus direitos protegidos e respeitados na sociedade.<\/p>\n
Em um discurso marcado pela identifica\u00e7\u00e3o pessoal com o p\u00fablico presente, Juliana Marque, subdefensora-geral da Defensoria P\u00fablica do Acre, compartilhou mem\u00f3rias de sua inf\u00e2ncia no interior e destacou o poder do estudo como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o. \u201cA oportunidade est\u00e1 aqui, mas \u00e9 preciso agarr\u00e1-la. Coloquem uma hora do dia s\u00f3 para voc\u00eas, se imponham, cuidem dos pr\u00f3prios sonhos\u201d, incentivou. Para ela, o projeto simboliza mais do que forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, representa empoderamento real e liberdade de escolha.<\/p>\n
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Garantia de\u00a0 acesso \u00e0 justi\u00e7a para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis<\/b><\/p>\n
\u00c9 o caso de Rafaela Ferreira, moradora do bairro Avenida Sobral,\u00a0 estava tendo a\u00e7\u00e3o da defensoria itinerante, onde buscou a consulta de processo judicial, em a\u00e7\u00e3o realizada no bairro sobral onde ela reside no bairro. \u201c\u00c9 muito importante ver essa a\u00e7\u00e3o sendo realizada justamente aqui, onde moro. Muita gente n\u00e3o tem acesso a servi\u00e7os que s\u00e3o direitos b\u00e1sicos de todos, mas que, na pr\u00e1tica, nem todos podem acessar\u201d, afirmou Rafaela.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o social itinerante, promovida pelo vereador Z\u00e9 Lopes e o Deputado Roberto Duarte em parceria com diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, aconteceu na Escola Marilda Gouveia Viana e reuniu centenas de moradores da Baixada da Sobral. Durante a iniciativa, foram prestados atendimentos jur\u00eddicos nas \u00e1reas c\u00edvel, criminal e de benef\u00edcios, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presen\u00e7a constante da Defensoria P\u00fablica e outras institui\u00e7\u00f5es do Poder \u00a0 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, \u00a0nas comunidades em situa\u00e7\u00e3o de \u00a0vulner\u00e1bilidade social do Acre \u00e9 essencial para garantir que todos os cidad\u00e3os, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ou social, tenham acesso \u00e0 justi\u00e7a. A falta de informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e as dificuldades para acessar servi\u00e7os legais criam uma grande barreira para a plena cidadania. Nesse cen\u00e1rio, a Defensoria P\u00fablica se torna a principal respons\u00e1vel por informar as popula\u00e7\u00f5es carentes sobre seus direitos e por orient\u00e1-las, al\u00e9m de oferecer meios para que busquem a justi\u00e7a de forma eficaz.<\/p>\n
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Esse trabalho se torna ainda mais relevante no contexto de um Brasil marcado por desigualdades sociais profundas, onde mulheres, negros, ind\u00edgenas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua frequentemente enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o e obst\u00e1culos adicionais para garantir seus direitos.<\/p>\n
No enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a parceria entre a Defensoria P\u00fablica e a Semulher tem sido estrat\u00e9gica. O projeto \u201cMulheres Recome\u00e7ando\u201d oferece suporte jur\u00eddico, psicol\u00f3gico e m\u00e9dico, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o profissional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A iniciativa busca n\u00e3o apenas proteger, mas tamb\u00e9m promover autonomia e inclus\u00e3o social.<\/p>\n
A presen\u00e7a da Defensoria nas comunidades perif\u00e9ricas e rurais \u00e9 crucial, pois deveria ser uma pr\u00e1tica frequente, e n\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto oferece:atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico; cursos profissionalizantes; orienta\u00e7\u00e3o sobre direitos civis e sociais; encaminhamento jur\u00eddico para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.A Defensoria, portanto, atua como um verdadeiro pilar de apoio para essas popula\u00e7\u00f5es, combatendo injusti\u00e7as sociais e promovendo a inclus\u00e3o.<\/p>\n
Cuida, Maninha: Empoderamento Feminino<\/b><\/p>\n
Complementando essa atua\u00e7\u00e3o, o projeto Cuida, Maninha<\/i> promove autonomia por meio da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e da valoriza\u00e7\u00e3o da liberdade de escolha. Em discurso emocionado, Juliana Marques compartilhou mem\u00f3rias de sua inf\u00e2ncia no interior e destacou o poder do estudo como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o. \u201cA oportunidade est\u00e1 aqui, mas \u00e9 preciso agarr\u00e1-la. Coloquem uma hora do dia s\u00f3 para voc\u00eas, se imponham, cuidem dos pr\u00f3prios sonhos\u201d, incentivou.<\/p>\n
O fortalecimento da Defensoria P\u00fablica, com a expans\u00e3o de seus projetos sociais, \u00e9 uma estrat\u00e9gia fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, onde os direitos humanos e a cidadania plena sejam garantidos para todos, independentemente de sua classe social, etnia ou g\u00eanero.<\/p>\n
*Este texto foi desenvolvido sob orienta\u00e7\u00e3o do professor Franciso Aquinei, criado originalmente a partir da disciplina de Reda\u00e7\u00e3o Jornal\u00edstica 1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A iniciativa leva \u00e0s comunidades ribeirinhas, perif\u00e9ricas e rurais atendimento jur\u00eddico, emiss\u00e3o de documentos, consulta a processos e diversos outros servi\u00e7os Por Bruna Feitosa* Localiza\u00e7\u00e3o, despesa com transporte, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, senhas por ordem de chegada e agendamento eletr\u00f4nico s\u00e3o algumas dessas dificuldades encontradas por aqueles que residem em locais distantes dos centros urbanos e na […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":5269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[147,40],"coauthors":[136],"class_list":["post-5074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias","tag-a-catraia","tag-acre"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/acatraia.ufac.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/image-10.jpg?fit=553%2C369&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5074"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5271,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5074\/revisions\/5271"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5074"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcoauthors&post=5074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}