{"id":4691,"date":"2025-07-28T11:23:27","date_gmt":"2025-07-28T16:23:27","guid":{"rendered":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/?p=4691"},"modified":"2025-08-08T10:33:41","modified_gmt":"2025-08-08T15:33:41","slug":"lei-joca-o-que-muda-nas-viagens-de-aviao-com-pets-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/?p=4691","title":{"rendered":"Lei Joca"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Maria Ni\u00e9lia Magalh\u00e3es, Gabriela Queiroz Mendon\u00e7a e S\u00e9rgio Henrique Corr\u00eaa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Vestida com um delicado vestidinho rosa e la\u00e7os azuis no pelo, \u201cPituca\u201d, uma cachorrinha de porte pequeno, n\u00e3o passa despercebida pelos corredores dos aeroportos. A tutora, Maria Ant\u00f4nia Queiroz, j\u00e1 viajou diversas vezes com sua fiel companheira e, apesar das exig\u00eancias, nunca enfrentou grandes obst\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201cSempre o mesmo padr\u00e3o: carteira de vacina\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o em dia e bolsa adequada. S\u00f3 seguir as regras\u201d, conta Maria Ant\u00f4nia, com tranquilidade. Por\u00e9m, ela reconhece que ainda h\u00e1 pontos a melhorar: \u201cN\u00e3o existem poltronas espec\u00edficas para quem viaja com pet. Isso faz falta. Seria importante para o conforto deles tamb\u00e9m\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n<p>Casos como o de Pituca evidenciam uma demanda cada vez maior por um transporte a\u00e9reo mais seguro e digno para os animais de estima\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados da Ag\u00eancia Gov, somente em 2023 as companhias a\u00e9reas brasileiras transportaram cerca de 80 mil pets em voos comerciais. Desse total, aproximadamente 90% fizeram a viagem na cabine de passageiros, mostrando o quanto os tutores priorizam o conforto e a seguran\u00e7a de seus companheiros durante o trajeto.<\/p>\n\n\n\n<p>O transporte de animais dom\u00e9sticos ainda n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o padronizada no Brasil. Enquanto o Projeto de Lei conhecido como \u2018Lei Joca\u2019 ainda tramita no Congresso Nacional, as companhias a\u00e9reas seguem operando de acordo com seus pr\u00f3prios regulamentos. A aprova\u00e7\u00e3o da lei e sua regulamenta\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) prometem mudan\u00e7as significativas, mas at\u00e9 l\u00e1, cada viagem exige aten\u00e7\u00e3o redobrada dos tutores.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXcxNz3t-syCd8V7IIx-q8dgnWDumcBR5MNcni2CrLAjK0JglO2a-MFRbbbe0VO3rfftkeLy8ucUsUOV1TJdAIgMqMYqrENnv4J7JoCSTXxjJKk7EmrOe89lmkmH1gnidxri9b9DWqWNyOdjWn0eaA?key=F6NfrAASPzD_nN5ycWuX2Q\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em><strong>Foto:<\/strong> Imagem ilustrativa<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>A origem da Lei Joca<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 13\/2022 que visa regulamentar o transporte a\u00e9reo de c\u00e3es e gatos, teve autoria do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP). Ele foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados motivado pelo caso da cadela Pandora, que desapareceu durante uma conex\u00e3o de voo no Aeroporto de Guarulhos e s\u00f3 foi encontrada 45 dias depois. O epis\u00f3dio evidenciou a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no transporte de animais dom\u00e9sticos, o que preocupa tutores e defensores dos animais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta original visava obrigar empresas de transporte de passageiros (a\u00e9reo, terrestre e fluvial) a oferecer rastreamento durante todo o trajeto do animal, at\u00e9 a entrega ao tutor e garantir acomoda\u00e7\u00f5es com padr\u00f5es m\u00ednimos de bem-estar para os pets, conforme normas veterin\u00e1rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A justificativa refor\u00e7a que o servi\u00e7o de transporte de animais, mesmo sendo cobrado (pode custar mais de R$1.200 dependendo do destino e companhia), n\u00e3o tinha garantia de seguran\u00e7a suficiente para os animais e tutores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O debate ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o caso de Joca, um <em>golden retriever<\/em> que morreu em abril de 2024 ao ser enviado para o destino errado por uma companhia a\u00e9rea. A trag\u00e9dia gerou como\u00e7\u00e3o nacional e acelerou a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao chegar ao Senado, o projeto ganhou novo f\u00f4lego. A relatora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou um projeto substitutivo robusto, que unificou o PL 13\/2022 com outras tr\u00eas propostas que tramitam em conjunto, ampliando significativamente o alcance do Projeto, que l\u00e1 ganhou o apelido de \u201cLei Joca\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entre as principais medidas do projeto est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Transporte adequado ao porte e fun\u00e7\u00e3o do animal;<\/li>\n\n\n\n<li>Treinamento obrigat\u00f3rio de equipes e equipamentos espec\u00edficos;<\/li>\n\n\n\n<li>Rastreamento cont\u00ednuo para voos longos ou com conex\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o civil das companhias a\u00e9reas por danos aos animais, independentemente de culpa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Senado, concedida \u00e0 jornalista Carla Benevides em 06\/05\/2025, a senadora Margareth Buzetti ressaltou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Joca e destacou os avan\u00e7os mais significativos:\u00a0 \u201cEsse \u00e9 o maior avan\u00e7o da lei aprovada, agora existe a obrigatoriedade do transporte de c\u00e3es e gatos na avia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, para os c\u00e3es de grande porte, determinamos que haja monitoramento constante e condi\u00e7\u00f5es ideais no por\u00e3o, garantindo o bem-estar dos animais durante toda a viagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A Anac ser\u00e1 a respons\u00e1vel por definir os detalhes t\u00e9cnicos, como peso, tamanho e n\u00famero de animais permitidos por voo, garantindo que as regras sejam aplicadas com seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cuidados veterin\u00e1rios antes de embarcar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a m\u00e9dica veterin\u00e1ria Paula Backer, da Cl\u00ednica Clinivet, os tutores devem se preparar para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar do pet durante as viagens a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAntes de embarcar para qualquer viagem, \u00e9 necess\u00e1rio que o animal passe por uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para verificar se est\u00e1 apto a viajar. As companhias a\u00e9reas exigem geralmente a guia de tr\u00e2nsito assinada por um m\u00e9dico veterin\u00e1rio, vacina antirr\u00e1bica administrada pelo menos 30 dias antes da viagem, al\u00e9m do controle de pulgas e carrapatos\u201d, orienta a m\u00e9dica veterin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela tamb\u00e9m ressalta cautela no uso de medica\u00e7\u00f5es.\u201cCalmantes ou sedativos podem causar efeitos adversos, ent\u00e3o jamais devem ser administrados por conta pr\u00f3pria.\u201d <\/p>\n\n\n\n<p>A m\u00e9dica destaca ainda que animais com determinadas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade podem ter restri\u00e7\u00f5es para voar: \u201cAnimais com problemas respirat\u00f3rios ou doen\u00e7a card\u00edaca descompensada, podem ser impedidos de viajar devido \u00e0 descompress\u00e3o da cabine, e a dura\u00e7\u00e3o da viagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXeBCcw4fCksMURbtctV4Qu5GW-y00RKtyHrmHoWN1JKGg51X2E3cwzsvag9UzMVoB-ZBbIEkwk6wqAi0XfbpxKMrwlQ3cRVKy8Eur1x0d0vS4E8F0yFPGicTQTmy6PNUl83D-45tjVXnRCfIaxtbOY?key=F6NfrAASPzD_nN5ycWuX2Q\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Joca ainda \u00e9 aguardada com expectativa e sua regulamenta\u00e7\u00e3o promete transformar a forma como os pets s\u00e3o transportados no Brasil. At\u00e9 l\u00e1, cabe aos tutores se informarem e \u00e0s companhias a\u00e9reas refor\u00e7arem seus protocolos para garantir viagens seguras,. aAfinal, cada pet \u00e9 uma vida preciosa que merece cuidado e respeito.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"602\" height=\"556\" src=\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXf2bY7Mibo_9KEpBwF3qCyfYg4ZQGwHWfNW2o2XqkKOpOS-b1r-qTLPNC3rQ9B5w0rwUliBeY8Cabck6aJF_H1tnQsN2DawGOk4WaUvPtmuQ57CVEcRtyuWGZUnmDqd79e6usIGNWxzRWVhi-Wb1C4?key=F6NfrAASPzD_nN5ycWuX2Q\"><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Foto: <\/strong>&nbsp;ABEAR \u2013 Manual de Viagem A\u00e9rea para Animais Dom\u00e9sticos, 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 2025.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Leia o texto completo do projeto no site do Senado:<\/em><em><br><\/em><a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/151769\"> Senado Federal \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 13\/2022<\/a>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-04\/apos-caso-joca-senado-aprova-regras-para-transporte-aereo-de-animais\">Ag\u00eancia Brasil \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o no Senad<\/a>o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda sem uma legisla\u00e7\u00e3o padronizada no Brasil, o Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional e visa implementar rastreamento e responsabiliza\u00e7\u00e3o das companhias por danos.<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":4693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[27,147,8,151],"coauthors":[136],"class_list":["post-4691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-corriqueiras","tag-destaque-2","tag-a-catraia","tag-destaque","tag-destaque-ufac"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/acatraia.ufac.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Captura-de-Tela-2025-07-28-as-11.18.35.png?fit=1262%2C890&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4691"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4744,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4691\/revisions\/4744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4691"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcoauthors&post=4691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}