Por Luiz Eduardo Souza de Oliveira<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milh\u00f5es aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. Entretanto, o pagamento n\u00e3o foi realizado no per\u00edodo estipulado.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tenha realizado o primeiro repasse em setembro de 2023, abrangendo retroativamente quatro parcelas referentes a maio, junho, julho, agosto e setembro, os pagamentos come\u00e7aram a ser feitos apenas em outubro de 2023. E continuam sendo realizados mensalmente, mas com um m\u00eas de atraso, com o pagamento sempre relativo ao per\u00edodo anterior. <\/p>\n\n\n\n
No Acre, foram repassados R$6.791.107,00 sendo R$2,4 milh\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o estadual e o restante distribu\u00eddo entre os 22 munic\u00edpios, incluindo a capital Rio Branco.<\/p>\n\n\n\n
Em 13 de dezembro de 2023, a C\u00e2mara de Vereadores de Rio Branco aprovou um projeto de lei complementar regulamentando o sal\u00e1rio m\u00ednimo da enfermagem para servidores do munic\u00edpio, com aprova\u00e7\u00e3o por 12 votos em uma sess\u00e3o solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).<\/p>\n\n\n\n
Esses valores correspondem a uma carga hor\u00e1ria de 44 horas por semana, conforme informa\u00e7\u00f5es do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, T\u00e9cnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Estado do Acre (Spate-AC). Profissionais que atuam nos munic\u00edpios possuem jornadas de trabalho de 40 e 30 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
Os enfermeiros que trabalham 40 horas receber\u00e3o R$4.318,18,00 enquanto os que t\u00eam carga hor\u00e1ria de 30 horas, R$3.238,63. Para os t\u00e9cnicos de enfermagem com jornada de 40 horas, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$3.022,72, e para 30 horas, R$2.267,04.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos auxiliares de enfermagem, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para uma jornada de 40 horas \u00e9 de R$2.375,00 e para 30 horas, R$1.619,31. Alesta Costa, presidente do Spate-AC, destacou que a prefeitura vai complementar a diferen\u00e7a de R$ 320,72 para atingir o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos t\u00e9cnicos com jornada de 30 horas, R$ 427,63 para os que trabalham 40 horas e R$ 119,32 para os auxiliares, com o valor remanescente para atingir o sal\u00e1rio m\u00ednimo a ser pago retroativamente em sete vezes.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria o \u00faltimo repasse feito pelo governo do estado do Acre foi no dia 17 de fevereiro. Esse valor \u00e9 referente ao diferencial do sal\u00e1rio de janeiro de 2024. <\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico da lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o que estabeleceu os sal\u00e1rios m\u00ednimos para essas categorias foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, a aus\u00eancia de previs\u00e3o da fonte de recursos resultou na suspens\u00e3o da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n Em 18 de abril de 2023, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um projeto de lei para viabilizar o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional da enfermagem. Em \u00e2mbito nacional, o Governo Federal alocou R$7,3 bilh\u00f5es para possibilitar o pagamento aos profissionais dessa categoria. O texto fixou em R$4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores p\u00fablico e privado, sendo esse valor refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do m\u00ednimo salarial de t\u00e9cnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Luiz Eduardo Souza de Oliveira O sal\u00e1rio m\u00ednimo para os profissionais da enfermagem foi definido em 2023, estipulando que enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem receberam, respectivamente, R$4.750, R$3.325 e R$2.375 mensais. O governo federal repassou R$26,9 milh\u00f5es aos estados para suportar os custos do novo piso salarial, beneficiando mais de 17 mil profissionais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":3888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[4,1],"tags":[8],"coauthors":[136],"class_list":["post-3881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nascente","category-ultimas-noticias","tag-destaque"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/acatraia.ufac.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/imagem_2024-02-26_123525254.png?fit=1000%2C667&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3881"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3881\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3886,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3881\/revisions\/3886"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3881"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcoauthors&post=3881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}