O Estado do Acre \u00e9 o segundo mais violento da regi\u00e3o Norte para com mulheres, de acordo com os dados divulgados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Acre, o Estado est\u00e1 em quarto lugar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher a n\u00edvel nacional ficando atr\u00e1s apenas do Mato Grosso do Sul (3,5), Rond\u00f4nia (3,1) e Mato Grosso (2,7). Atualmente existem em m\u00e9dia mais de 9 mil pend\u00eancias de processos de viol\u00eancia contra mulher, sendo esses 57 processos por feminic\u00eddio. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente no estado existem alguns pontos de refer\u00eancia para atendimento, estudo e acolhimento das v\u00edtimas de viol\u00eancia contra mulher, os principais s\u00e3o: a Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher, Observat\u00f3rio de An\u00e1lises Criminais do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Observat\u00f3rio de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre, abrigo M\u00e3e da Mata e casa Rosa Mulher.<\/p>\n\n\n\n A Casa Rosa Mulher, que foi criada pela Prefeitura de Rio Branco em 1994, \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e apoio para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco social e viol\u00eancia de g\u00eanero. O espa\u00e7o recebe mulheres encaminhadas pela Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher, para receberem os primeiros atendimentos. Segundo Danielle da Silva, Coordenadora da Casa em Rio Branco, explica que o espa\u00e7o possui diversos servi\u00e7os como \u201cpsic\u00f3logo, assessoria jur\u00eddica e assist\u00eancia social que atende essas mulheres, que sofreram algum tipo de viol\u00eancia. Dando suporte e ajudando na ressocializa\u00e7\u00e3o dessas v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre, atrav\u00e9s do Observat\u00f3rio de An\u00e1lises Criminais do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Observat\u00f3rio de G\u00eanero, faz um estudo cont\u00ednuo de todo esse cen\u00e1rio, com o objetivo de fornecer uma s\u00edntese situacional dos crimes com demonstra\u00e7\u00f5es em gr\u00e1ficos e tabelas, permitindo uma leitura r\u00e1pida das caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos crimes de feminic\u00eddio. No in\u00edcio do ano eles divulgaram o infogr\u00e1fico com dados atualizados sobre feminic\u00eddios no Acre no per\u00edodo de 2018 a 2022.<\/p>\n\n\n\n A procuradora de Justi\u00e7a Patr\u00edcia de Amorim R\u00eago, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do Centro de Atendimento \u00e0 V\u00edtima, ressalta que: \u201co estudo do observat\u00f3rio \u00e9 muito importante, pois o Acre durante cinco anos figurou, desde 2018, na realidade, como primeiro no ranking de feminic\u00eddio, como o Estado com a maior taxa de feminic\u00eddio no Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7a na lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das grandes conquistas para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher foi a LEI de n\u00famero 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, conhecida como \u201clei Maria da Penha\u201d, ela define que o crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher pode ocorrer por meio de amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, chantagem, ridiculariza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro m\u00e9todo. A pena \u00e9 de reclus\u00e3o de seis meses a dois anos e multa, se a conduta n\u00e3o constitui crime mais grave.<\/p>\n\n\n\n Em abril de 2023 a lei sofreu uma altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um projeto de lei sancionado pelo presidente Lula. Com as novas mudan\u00e7as sancionadas, a v\u00edtima que se encontrar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou em risco iminente poder\u00e1 solicitar a medida protetiva mesmo que n\u00e3o exista uma investiga\u00e7\u00e3o aberta, um processo na Justi\u00e7a ou mesmo um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Na antiga lei, tamb\u00e9m existia um prazo de vig\u00eancia de 90 dias para a medida de prote\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogada. Agora, a medida protetiva segue em vigor at\u00e9 que n\u00e3o exista mais risco \u00e0 v\u00edtima e a sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n No Acre, a Delegada da Delegacia de Atendimento a Mulher (DEAM), Elenice Frez explica que mesmo antes da mudan\u00e7a o estado j\u00e1 vinha utilizando esse m\u00e9todo. \u201cDesde 2020, a DEAM j\u00e1 vinha atuando nos moldes que essa legisla\u00e7\u00e3o trouxe agora, n\u00f3s j\u00e1 atu\u00e1vamos em situa\u00e7\u00f5es em que a mulher n\u00e3o tinha um fator t\u00edpico a relatar, ou seja, atu\u00e1vamos na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, que \u00e9 o de mais importante nessa altera\u00e7\u00e3o legislativa trouxe que \u00e9 se preocupar e colocar todas as autoridades p\u00fablicas para se preocupar com a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, e assim muita alegria eu tenho de dizer que a gente j\u00e1 vinha trabalhando e pensando nessa forma da lei Maria da penha.”<\/p>\n\n\n\n Para pedir ajuda ou denunciar algum crime de viol\u00eancia contra mulher ligue 181.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quais amparos que as v\u00edtimas recebem do estado.<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":3493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-3492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/acatraia.ufac.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/WhatsApp-Image-2023-08-30-at-8.04.36-PM.jpeg?fit=560%2C700&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3492"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3548,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3492\/revisions\/3548"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3492"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcoauthors&post=3492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/acatraia.ufac.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/WhatsApp-Image-2023-08-31-at-2.44.56-PM-1-1.jpeg?resize=740%2C416&ssl=1\")
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