{"id":2083,"date":"2021-12-03T17:30:44","date_gmt":"2021-12-03T22:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/?p=2083"},"modified":"2021-12-03T20:02:12","modified_gmt":"2021-12-04T01:02:12","slug":"no-ac-mpe-se-torna-referencia-em-atendimento-de-suporte-contra-a-discriminacao-de-lgbtqia-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acatraia.ufac.br\/?p=2083","title":{"rendered":"No AC, MPE se torna refer\u00eancia em atendimento de suporte contra a discrimina\u00e7\u00e3o de LGBTQIA+ durante a pandemia"},"content":{"rendered":"\n

CAV conseguiu capacitar mais de 100 funcion\u00e1rios da rede p\u00fablica do estado contra a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e recebe primeira coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00eamio nacional o de direitos humanos<\/em><\/p>\n\n\n\n

GUILHERME LIMES <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil ainda \u00e9 considerado o pa\u00eds que mais discrimina e violenta o p\u00fablico LGBTQIA+ no mundo, e mesmo diante do isolamento social provocado pela pandemia de covid-19, os casos s\u00f3 tenderam aumentar. Tendo em vista essa situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Acre (MPE\/AC) atuou no amparo de grupos sociais que s\u00e3o alvos de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia de g\u00eanero no nosso estado e se tornou refer\u00eancia nacional com as atividades executadas durante os \u00faltimos anos, e na pandemia. <\/p>\n\n\n\n

A luta pela garantia de direitos e por pol\u00edticas p\u00fablicas que possam atender a este p\u00fablico ainda \u00e9 pouco discutida em espa\u00e7os pol\u00edticos, p\u00fablicos e privados, por serem considerados \u201cpol\u00eamicos\u201d. Apesar tudo, muitos espa\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o atendendo as demandas que conferem a n\u00e3o exerc\u00edcio da discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a e g\u00eanero em alguns estabelecimentos.  <\/p>\n\n\n\n

Afinal, apenas em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar homofobia como crime no nosso pa\u00eds. Lei que entrou em vigor e passou a ser punida pela Lei de Racismo ao considerar aos casos que envolvem discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito por orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero como crimes. Antes disso, o MPE havia fundado o \u00f3rg\u00e3o auxiliar Centro de Atendimento \u00e0 V\u00edtima (CAV) especializado em atender demandas que atingissem a viol\u00eancia de g\u00eanero e sexualidade. <\/p>\n\n\n\n

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O assunto da homotransfobia foi discutido em webin\u00e1rio promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MP-AC)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ainda no ano passado, mesmo com os riscos que a pandemia provocava socialmente, o \u00f3rg\u00e3o trouxe a premia\u00e7\u00e3o ao MPE ao ser considerado refer\u00eancia no atendimento de enfrentamento de viol\u00eancia de g\u00eanero. Tendo em vista, que durante a pandemia, o Acre foi considerado o estado com maior registro de viol\u00eancia contra mulher de risco de vulnerabilidade de g\u00eanero do pa\u00eds. Assim, o CAV come\u00e7ou a ser acionado com mais efetividade justamente pelas estrat\u00e9gias que foram adotadas para atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o risco. <\/p>\n\n\n\n

CAV como refer\u00eancia<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O MPE se tornou refer\u00eancia nacional no atendimento e acolhimento ao p\u00fablico LGBTQIA+ devido as atividades exclusivas efetuadas pelo CAV e tendo o reconhecimento da premia\u00e7\u00e3o, obtida em 2020, em 1\u00ba lugar na categoria na Defesa de Direitos Humanos. De acordo com \u00f3rg\u00e3o, o atendimento \u00e9 realizado por diversos tipos de profissionais, entre eles: psic\u00f3logos, assistentes sociais, enfermeiros e assessores jur\u00eddicos capacitados para atender exclusivamente estas  <\/p>\n\n\n\n

Ainda neste ano, o \u00f3rg\u00e3o foi respons\u00e1vel por capacitar mais de 100 profissionais ao promover palestras e oficinas que contemplassem tem\u00e1ticas LGBTQIA+ em promo\u00e7\u00e3o a sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. Estas campanhas de capacita\u00e7\u00e3o foram lan\u00e7adas em uma parceria feita entre o MPE, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade do Acre (Sesacre) e a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp). <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o CAV, entre 2016 a 2020, foi acompanhado o n\u00famero de 148 casos de pessoas que comp\u00f5em o p\u00fablico LGBTQIA+ em que o \u00f3rg\u00e3o p\u00f4de fazer um atendimento de situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o envolviam apenas viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m no fornecimento de outras necessidades pessoais, como na promo\u00e7\u00e3o de cidadania, seja orientando, encaminhando ou fazendo os acompanhamentos.  <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, de junho de 2016 a outubro de 2021, o \u00f3rg\u00e3o conseguiu acompanhar cerca de 54 casos que envolviam LGBTIfobia no Acre. Todos esses registros foram realizados utilizando as estrat\u00e9gias para que as v\u00edtimas pudessem realizar as den\u00fancias com seguran\u00e7a e n\u00e3o se sentissem em situa\u00e7\u00e3o de risco ap\u00f3s solicitarem.  <\/p>\n\n\n\n

Para a estudante Angel Souza sem o apoio que p\u00f4de receber o CAV, sua situa\u00e7\u00e3o para retificar seu nome social estaria estagnada h\u00e1 mais tempo, mas desde que os solicitaram, muitos dos protocolos puderam ser efetivados com facilidade e rapidez. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA recep\u00e7\u00e3o deles foi \u00f3tima. Me senti muito contemplada, porque me ajudaram a conseguir os outros documentos que eu necessitava retificar e autenticar. Sem contar que foram muito atenciosos comigo. S\u00f3 estamos no aguardo de outros documentos que est\u00e3o faltando para poderem me acompanhar na mudan\u00e7a deles tamb\u00e9m. N\u00e3o tenho o que reclamar, apenas agradecer ao suporte.\u201d, contou. <\/p>\n\n\n\n

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A estudante de Sa\u00fade Coletiva explica que ainda faltam dois documentos para serem retificados e conseguir seu nome social. Mas que o CAV tem dado o suporte necess\u00e1rio. (Arquivo pessoal)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o ao contexto de pandemia, o CAV tamb\u00e9m passou a disponibilizar atendimento psicol\u00f3gico remoto gratuito para pessoas LGBTQIA+. Em que diversos profissionais da psicologia se voluntariam para a realiza\u00e7\u00e3o do atendimento exclusivo atrav\u00e9s de telefone ou por meio de mensagem de texto de aplicativo. <\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia e projetos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Uma de suas estrat\u00e9gias utilizadas durante a pandemia foi a internet. O MPE criou um aplicativo \u201cCentro de Atendimento \u00e0 V\u00edtima\u201d dispon\u00edvel para sistema operacional Android. O app tem o recurso para a realiza\u00e7\u00e3o de den\u00fancia, que s\u00e3o diretamente encaminhadas para as Promotorias respons\u00e1veis pelo tipo situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de informar os casos que s\u00e3o considerados como viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia sexual e LGBTIfobia. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m tem realizado atendimentos por meio do WhatsApp como outra medida para as pessoas conseguirem realizar suas den\u00fancias.  <\/p>\n\n\n\n

O CAV tamb\u00e9m tem realizado alguns projetos voltados totalmente ao p\u00fablico LGBTQIA+ neles est\u00e3o sendo pautadas quest\u00f5es que envolvem campanhas e a\u00e7\u00f5es que visem a resolu\u00e7\u00e3o do combate a discrimina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m suporte \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia e preconceito. Como o \u201cSer diferente n\u00e3o \u00e9 crime\u201d e o \u201cColetivo de psic\u00f3logas (os): acolhimento psicol\u00f3gico para a popula\u00e7\u00e3o LGBTIQA+\u201d, que fornece atendimento psicol\u00f3gico gratuito. <\/p>\n\n\n\n

Suporte e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Ano passado, o Acre registrou o caso fatal de Fernanda Machado que foi v\u00edtima de transfobia. E nessa \u00faltima sexta-feira (30), O MPE por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), perante o Ju\u00edzo da Vara de Delitos de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas do Estado do Acre, a condena\u00e7\u00e3o de Rafael Kevew Braga e V\u00edtor Alexandre Junqueira a penas que somam quase 40 anos de reclus\u00e3o pela tortura qualificada pelo assassinato de Machado. <\/p>\n\n\n\n

Durante esse per\u00edodo, o CAV se tornou alinhado da fam\u00edlia da v\u00edtima, e prestou apoio de acolhimento. De acordo com o MPE, o \u00f3rg\u00e3o atua nesse segmento assistencial dando suporte exclusivo para familiares e amigos da v\u00edtima que tenham ficado vulner\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c0s v\u00edtimas de crimes e seus familiares, inicia-se com a abertura do caso e posteriormente s\u00e3o realizados atendimentos presenciais, visitas domiciliares, visitas institucionais (acompanhamento de procedimentos e de tratamento de v\u00edtimas), contato telef\u00f4nico, encaminhamentos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que fazem parte (ou n\u00e3o) da rede de atendimento, reuni\u00f5es institucionais, estudos de casos, abrigamentos de mulheres e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e extrema amea\u00e7a, e demais eventos que envolvem a tem\u00e1tica do atendimento \u00e0 v\u00edtima.\u201d, explica o CAV. <\/p>\n\n\n\n

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O CAV come\u00e7ou a ser acionado com mais efetividade justamente pelas estrat\u00e9gias que foram adotadas para atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o risco<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desde o julho do ano passado, a Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento \u00e0 V\u00edtima – CAV, Procuradora de Justi\u00e7a Patr\u00edcia R\u00eago, participou da \u201cCapacita\u00e7\u00e3o Multidisciplinar para o Enfrentamento de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar\u201d, promovida pela Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/AC), \u201cA\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero\u201d foi a tem\u00e1tica abordada pela. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia do planejamento estrat\u00e9gico, que vem sendo realizado na institui\u00e7\u00e3o desde 2011, para melhorar os resultados dos servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, a coordenadora tamb\u00e9m tem atuado no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra LGBTIfobia no Acre, dentro de todos os par\u00e2metros que garantem os direitos e promo\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ nos segmentos se encontram em vulnerabilidade ou em outras condi\u00e7\u00f5es que necessitem de atendimento especial a este p\u00fablico. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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