Projeto do Detran entrega habilitação gratuita

A CNH social é projeto para cidadãos de baixa renda e pode isentar o pagamento de quase R$600 

Por Aline Vitória Gomes Soares e Iza Bruna Santiago

Se fosse perguntado aos jovens acreanos qual sonho eles pretendem realizar ao completar a maioridade, grande parte diria que era tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, os custos para tirar a CNH muitas vezes impedem o acesso para uma parte da população, já que os valores podem chegar aos R$3.000,00. 

Visando contemplar essa oportunidade, o Governo Federal lançou, em 2021, o projeto  CNH Social, um programa que auxilia pessoas de baixa renda a conseguir o documento.

Em 2022, o projeto piloto da CNH Social foi lançado no estado do Acre, contemplando 2 mil pessoas. As vagas foram divididas em categorias, sendo elas: estudantil, urbano e rural. 

Letícia Evelyn, estudante de 19 anos, que foi contemplada na categoria estudantil, conta como descobriu o programa naquele ano. “Minha mãe viu um anúncio de outro estado. Depois, quando saiu falando que ia ter aqui, ela me mostrou”,  afirma a jovem.

 Além do Acre, outros estados do país também aderiram ao programa, sendo eles o Amazonas; Distrito Federal (com nome Habilitação Social); Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso do Sul; Pará (com nome CNH Pai D’égua); Paraíba; Rio Grande do Norte; Sergipe; Alagoas (somente em Maceió); Pernambuco; Roraima (com nome CNH Cidadã).

Como participar 

Os critérios para se inscrever na CNH Social são: ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, estar cadastrado/a como titular ou dependente do CadÚnico há pelo menos 4 meses, ser residente do estado do Acre e possuir CPF.

Nesse processo é comum que os candidatos fiquem apreensivos com o resultado mesmo antes de finalizar a inscrição, como Letícia Evelyn ao se inscrever.

“No site foi tranquilo, bem fácil de fazer, mas eu achava meio difícil de passar porque ia dar muita gente. Porém, como tinha a parte do desempate por nota e eu era uma boa aluna, fiquei mais tranquila”, revelou Evelyn.

Tendo iniciado efetivamente em 2023 com 5 mil vagas através do Detran/AC, a CNH Social tem como objetivo atender 20 mil cidadãos até o fim de 2026, buscando inclusão, cidadania e geração de empregos. Considerando um diferencial no currículo, a jovem pensou neste quesito no momento da inscrição, já que muitas vagas exigem carteira de motorista para se cadastrar . “Pra mim, acho que isso vai ser muito útil no meu currículo, até porque ainda não me resolvi profissionalmente”.

A iniciativa também traz esperança às pessoas, como mostra a candidata Pâmela Cristina. “Sempre tive vontade de adicionar a categoria B, mas não tinha condições. Primeiro pelo valor, que está acima das minhas condições. E como eu não tenho um emprego, minha renda é apenas o Bolsa Família, que com ele consigo pagar as contas, comprar alimentos e roupas para meus filhos de 12 anos e meu mais novo de 1 ano e 3 meses. Essa oportunidade para mim e meus filhos foi muito gratificante, porque confio no Senhor que vou conquistar um transporte”, diz ela, confiante, acrescentando que recebeu o diagnóstico de autismo de seu mais velho há poucos dias.

As inscrições para o programa são feitas de forma online através do site do Detran /AC, ainda sem previsão de data de abertura para 2024. O edital abre anualmente, sendo cinco mil vagas a cada ano.  No ano passado, a seleção foi em maio, sendo a concorrência de 1 vaga para cada 5 candidatos.

A tabela a seguir mostra algumas taxas que os contemplados pelo programa não pagam, uma economia que pode chegar a quase R$ 600,00 :

Há 12 auto escolas credenciadas no projeto CNH Social na capital acreana. A tabela a seguir mostra os valores cobrados por sete delas para tirar a CNH sem as isenções do projeto.

Para saber mais sobre a CNH Social e os critérios para se inscrever no programa, acesse: CNH Social – Detran AC