Cultura em foco: a importância do incentivo à cultura

Por: Jaqueline Brasil

A cultura brasileira é bastante rica, somos uma grande mistura de vários povos, costumes e tradições. Por isso, não faltam produções culturais, mas existem grandes obstáculos para isso no Brasil. A democratização cultural, vem sendo discutida ao longo dos anos, é nítida como a desigualdade social e os baixos investimentos tornaram quase inacessível produzir cultura no país

No Brasil, existem leis voltadas exclusivamente para o incentivo à produção de cultura. As leis mais conhecidas são Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, as duas passam pelo critério de seleção e aprovação à nível governamental. Além dessas, durante a pandemia, foram criadas as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, as duas “nasceram” para financiar projetos no período pandêmico.  Para o projeto de lei Aldir Blanc, foram destinados cerca de R$3 bilhões de reais, valor que foi distribuído entre as capitais brasileiras.O Estado do Acre, recebeu 16,428 milhões de reais, sendo dividido em editais voltados para o audiovisual, arte e patrimônio, povos originários e apoio à música. Entre os critérios para participação estão, ser pessoa física maior de 18 anos, pessoa jurídica de direito privado, ser Microempreendedor Individual (MEI) ou grupos informais (sem constituição jurídica).

Em relação à lei Paulo Gustavo, o valor previsto no repasse é de R$3,86 bilhões de reais, distribuídos aos estados e municípios para projetos culturais, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e audiovisual. Está previsto a chegada de R$30 milhões de reais, em Rio Branco foram realizadas consultas públicas para definir como os recursos serão utilizados. O município de Cruzeiro do Sul foi o primeiro do estado a publicar edital com os repasses recebidos pela lei Paulo Gustavo, esse ano os artistas, produtores culturais, fazedores de cultura terão R$715 mil para projetos culturais.

Em nosso estado, temos uma grande movimentação para a produção cultural desenvolvida por cantores, escritores, compositores, poetas e dançarinos. Neste grupo, existem aqueles que conseguiram ser contemplados com alguma lei voltada para produção artística, como a Lei Aldir Blanc.

O cantor e compositor acreano, Pedro Lucas Lima, ressalta a importância dessa lei para seu projeto musical.

“A lei Aldir Blanc, assim como todas as leis de incentivo público, é de suma importância tanto para o fortalecimento da cena cultural local como para o desenvolvimento de novos artistas. O projeto “Por um Fio” foi contemplado na 1° fase da lei, sendo meu primeiro trabalho profissional registrado em estúdio. Durante a pandemia, muitos artistas sofreram fortemente com a quarentena, sem poder trabalhar, assim como outros segmentos artísticos.”  comentou.

De acordo com Pedro Lucas, as leis criadas em caráter emergencial, ajudaram cantores a continuarem produzindo seus trabalhos.

“A lei emergencial de cultura surge em um momento delicado, onde muitos artistas foram contemplados e puderam prosseguir seu trabalho. Tenho extrema gratidão e a certeza de que todos os artistas precisam de incentivo público, tendo em vista as dificuldades do ser e do fazer artístico. Outro ponto sempre positivo do incentivo é a consolidação de artistas e o nascimento de novos trabalhos, tanto musicais quanto dos demais segmentos. “explicou.

Podemos destacar,  alguns fatores problemáticos com o fazer cultura em nosso país. Os fatores financeiros, burocráticos e desvalorização, são apenas alguns exemplos. É fundamental entender que a cultura está ligada a preservação das tradições, a cultura é a celebração e preservação da identidade de um povo.

Segundo Bismarck Moura, coordenador da quadrilha junina Malucos na Roça, as questões financeiras e de localização dificultam os processos culturais. “Nosso estado é muito distante, a gente, por morar longe, muitas coisas não têm aqui, e temos que pedir de fora, até o produto chegar os valores estão exorbitantes, por causa dos impostos. Tentamos conseguir patrocínio com empresários, em troca de divulgação, mas eles não são muito adeptos a isso, não é algo cultural do nosso estado.” explicou

Entretanto, para várias pessoas o acesso à cultura tornou-se algo feito para elite, como lembrado pela escritora, Vitória Saraiva. “O processo cultural no Brasil, para muitos é vista como elitizada, mas existem programações culturais gratuitas em nosso estado. Entendo que mesmo assim, muitos ainda não tem acesso ou desconhecem isso, a cultura deve ser feita para todos, e infelizmente até o momento não conseguimos alcançar.” explicou

Os programas de incentivo à cultura, como subsídios, bolsas e apoio aos espaços culturais, podem ajudar na remoção das barreiras financeiras e auxiliar artistas e grupos culturais, nos seus projetos. O investimento não é apenas para artistas, mas promove o enriquecimento na cultura local e na sociedade.

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e a Fundação Municipal de Cultura Garbaldi Brasil (FGB), estão sempre publicando em seus sites editais para o apoio à cultura, esporte e lazer. Nas suas redes sociais, são divulgados os eventos culturais que ocorreram durante a semana no estado. Vale ressaltar, que em nosso estado existem espaços destinados à cultura. A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), vem trabalhando para conseguir revitalizar os espaços destinados às práticas culturais. O estado, possui um total de 42 espaços culturais utilizados para eventos musicais ou exposições artísticas, O Casarão, localizado no centro de Rio Branco, é um belo exemplo disto.